TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 28 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 28ª SESSÃO, EM 09 DE ABRIL DE 2025
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes a Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões e os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Anselmo Laghi Laranja e Gisele Souza de Oliveira, Juiz Federal Américo Bedê Freire Junior, Juristas Adriano Sant’Ana Pedra e Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Juiz de Direito Gisele Souza de Oliveira assim se pronunciou: “Boa tarde a todas as pessoas! Sr. Presidente, inicialmente agradeço a honrosa oportunidade de fazer os registros em nome desta Corte Eleitoral. Respeitosamente, cumprimento Vossa Excelência, estendendo meus cumprimentos aos demais membros e membras deste Colegiado. Saúdo o Dr. Alexandre Senra, Excelentíssimo Procurador Regional Eleitoral; externo meus cumprimentos ao Dr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-geral desta Casa, na pessoa de quem saúdo os demais servidores da Corte. Saúdo, por fim, os advogados, advogadas, partes e interessados presentes. Sr. Presidente, gostaria de registrar que o TSE dará início, nas próximas semanas, à campanha de valorização dos votos de jovens e idosos. Esta campanha não apenas facilitará o aumento do registro de eleitores por meio da coleta biométrica avançada, mas também, e mais importante, promoverá de forma vigorosa a participação ativa dessas duas faixas etárias cruciais no processo democrático. Esta é uma medida que busca não somente ampliar a inclusão, mas também fortalecer as bases de nossa democracia, assegurando que cada voz, jovem ou experiente, seja ouvida e valorizada. Antes de prosseguirmos com os trabalhos desta sessão, não poderia deixar de fazer um registro mais do que especial. Ontem, dia 08 de abril, celebrou mais um ano de vida a Desembargadora Janete Vargas Simões, cuja dedicação incansável e precisão técnica, além de nos servir de exemplo, são pilares fundamentais para o trabalho que desenvolvemos nesta Corte e na Magistratura Estadual do Espírito Santo. Sua atuação exemplar tanto aqui no TRE como no judiciário estadual é uma fonte de inspiração, demonstrando um compromisso inabalável com a justiça. Felicito a Desembargadora Janete Vargas Simões por seu aniversário, destacando seu comprometimento e liderança que contribuem para excelência da magistratura capixaba. Que seu novo ciclo seja repleto de realizações, saúde e muito sucesso! Eram esses os registros, Sr. Presidente, devolvo a palavra à Vossa Excelência, desejando a todas e todos uma ótima sessão.” Os demais pares subscreveram o registro efetuado. Em seguida, a Desembargadora Janete Vargas Simões agradeceu as palavras que lhe foram endereçadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600494-49.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600530-91.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600709-64.2024.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600746-91.2024.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600075-51.2024.6.08.0055 - Vila Velha - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600319-89.2024.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600382-80.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600467-66.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600517-92.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600480-65.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600519-62.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600532-61.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600187-79.2024.6.08.0003 - Castelo - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600751-16.2024.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600287-50.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600380-13.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600460-74.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600466-81.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600487-57.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600275-36.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600301-34.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600314-33.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600374-06.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600475-43.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600478-95.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600485-18.2024.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600513-55.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600518-77.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600538-68.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600547-30.2024.6.08.0030 - Nova Venécia – Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600494-49.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: BRENO DA FONSECA
ADVOGADO: VITOR LUBIANA MACIEL - OAB/ES20359
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.
RECURSO ELEITORAL N 0600530-91.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: DANIEL TEIXEIRA
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.
RECURSO ELEITORAL N 0600709-64.2024.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES
RECORRENTE: LEO VITOR FERREIRA GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO: BRUNELLA MARQUES COUTO COSTA - OAB/ES19490
ADVOGADO: CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS - OAB/ES30335
ADVOGADO: MICHAEL VIEIRA CANDIDO - OAB/ES31552
ADVOGADO: JANAINA RODRIGUES MAURICIO - OAB/ES32608
ADVOGADO: LUCELLI DA SILVA BARBOZA - OAB/ES34984
ADVOGADO: TOBIAS FERREIRA DA COSTA - OAB/ES38813
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.
RECURSO ELEITORAL N 0600746-91.2024.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES
RECORRENTE: SUELI DE JESUS LELIS
ADVOGADO: LEONARDO ANTUNES ASSAD - OAB/ES12481
ADVOGADO: CLEI FERNANDES DE ALMEIDA - OAB/ES8783
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.
RECURSO ELEITORAL N 0600382-80.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: SIDINEI DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: MAILA FAGUNDES ALVES - OAB/ES29840
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600467-66.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: TIAGO FORNACIARI DOS REIS
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600517-92.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ARISTEU REETZ
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600187-79.2024.6.08.0003
PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA
INTERESSADO: ELEICAO 2024 MARIA LUCIA VENTORIM VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
RECORRENTE: MARIA LUCIA VENTORIM
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398
ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GAMA - OAB/ES37423
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COLOMBI - OAB/ES20291
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006
ADVOGADO: MELISSA COLOMBI DOS REIS - OAB/ES35477
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600751-16.2024.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA
RECORRENTE: SILVIO COSTA SIMOES
ADVOGADO: MICHAEL JAMES BORTOLOTTI - OAB/ES35485
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600483-13.2024.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)
IMPETRANTE: ANTONIO DA ROCHA SALES
ADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - OAB/ES7288
ADVOGADO: YASMIN EPICHIN AMORIM - OAB/ES40605
IMPETRADO: JUÍZO DA 022ª ZONA ELEITORAL DE ITAPEMIRIM ES
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 GENESIS ALVES BECHARA PREFEITO
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 JOCIEL DE SOUZA MOTA VICE-PREFEITO
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467
LITISCONSORTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ITAPEMIRIM
LITISCONSORTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - ITAPEMIRIM - ES - MUNICIPAL
LITISCONSORTE: COLIGAÇÃO POR UM ITAPEMIRIM GENIAL
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 WILCELI DA SILVA PETERLE VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 VANESSA BENEVIDES SANTOS PEREIRA VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 STEPHANY DE OLIVEIRA COSTA VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 CATIA VALERIA DOS SANTOS RITA ESTEVAO VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 SAMYLA MATOS DE JESUS DO NASCIMENTO VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 DANIELLE DA SILVA DO AMOR DIVINO MARVILA VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 JOANA RUBIA FRANCISCO VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 LENILDO HENRIQUES VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 TIAGO FARIA LEAL VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 WESLEY ANTONIO DA SILVA PEREIRA VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 RICARDO DA SILVA ROCHA VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ISAIAS FRANCA BELLO VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ALEXANDRE DIAS BERNARDO VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ADAO COSTA DAS CHAGAS VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ADONIAS CRUZ VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 GELSON DE CARVALHO BATISTA VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ALEX SANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ROGERIO CARDOSO PARESQUI VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 CREMILDO COSTA DE SOUZA VEREADOR
LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ULYSSES VIEIRA RAPOSO VEREADOR
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600287-50.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ANDRE NETO ZEN
ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB/DF53809
ADVOGADO: JULIA BARRA LONTHFRANC - OAB/DF78955
ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB/DF53229
ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB/DF69296
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600380-13.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA: ALYNE ROSSOW LITIG
ADVOGADO: ROZENILDO DOS SANTOS MARTINS - OAB/ES34728
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600460-74.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ADRIANO VIANA DE QUEIROZ
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600466-81.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: WALACI ROZA DA COSTA
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600487-57.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: SIGRID BERGER
ADVOGADO: GUSTAVO FONTANA ULIANA - OAB/ES15861
ADVOGADO: LUIS EDUARDO LISBOA CORREA - OAB/ES11672
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600275-36.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ALCIMAR LOPES SANT ANNA
ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB/DF53809
ADVOGADO: JULIA BARRA LONTHFRANC - OAB/DF78955
ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB/DF53229
ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB/DF69296
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600301-34.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: EDILSON SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB/DF53809
ADVOGADO: JULIA BARRA LONTHFRANC - OAB/DF78955
ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB/DF53229
ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB/DF69296
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600314-33.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA: SANDRA RIBEIRO CARDOSO
ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB/DF53809
ADVOGADO: JULIA BARRA LONTHFRANC - OAB/DF78955
ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB/DF53229
ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB/DF69296
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600374-06.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: CLEBER GERALDO THON
ADVOGADO: ROZENILDO DOS SANTOS MARTINS - OAB/ES34728
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600475-43.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: DYLLANN FINCO PEREIRA
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600478-95.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: JOAO CARLOS SANTANA
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600485-18.2024.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: WEVERSON VALCKER MEIRELES
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRENTE: GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDO: MUDA SERRA [REPUBLICANOS/PRD/PSD/DC] - SERRA - ES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910
ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600513-55.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: VALDENEIS KRAUZE
ADVOGADO: VITOR LUBIANA MACIEL - OAB/ES20359
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600518-77.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: JADISMAR ALVES DE MACEDO
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600538-68.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: CLEMENTE ALVES NETO
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600547-30.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA: SIONARA DE FIGUEIREDO RESENDE SALLES
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 0600037-73.2025.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)
RECORRENTE: ESTEVAO HENRIQUE HOLZ
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
RECORRENTE: REGIANE AUGUSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - OAB/ES6825
ADVOGADO: DANIELA BERNABE COELHO - OAB/ES16206
ADVOGADO: YURI MARCELL FERREIRA LEAL - OAB/ES21890
ADVOGADO: VITOR FARIA MORELATO - OAB/ES13412
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES FILHO - OAB/ES31269
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Retirado de julgamento
RECURSO ELEITORAL N 0600075-51.2024.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES
RECORRENTE: AVANÇA VILA VELHA[PP / REPUBLICANOS / PDT / MDB / PODE / PRD / DC / NOVO / PMB / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD] - VILA VELHA - ES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910
ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
RECORRIDO: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.
RECURSO ELEITORAL N 0600319-89.2024.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES
INTERESSADO: ELEICAO 2024 CLESIO LUIZ SILVA VEREADOR
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES17923
RECORRENTE: CLESIO LUIZ SILVA
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES8622
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES17923
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES22374
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.
RECURSO ELEITORAL N 0600480-65.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600519-62.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA: NEUSDETE ROSSINI MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600532-61.2024.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: MARCELO MAIER
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600332-82.2024.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026
RECORRENTE: NILZA APARECIDA CORDEIRO VIANA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026
RECORRIDA: COLIGAÇÃO AMOR PELA SERRA (PDT, MDB, PODE, PSB, Federação PSOL REDE, UNIÃO)
ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510
Pedido de vista formulado por Jurista 1 - Dra. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 09 de abril de 2025.
______________________________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 11/05/2025, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 12/05/2025, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1377108 e o código CRC 0A88F875. |
0001445-10.2025.6.08.8000 | 1377108v3 |