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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 28 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 28ª SESSÃO, EM 09 DE ABRIL DE 2025

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes a Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões e os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Anselmo Laghi Laranja e Gisele Souza de Oliveira, Juiz Federal Américo Bedê Freire Junior, Juristas Adriano Sant’Ana Pedra e Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Juiz de Direito Gisele Souza de Oliveira assim se pronunciou: “Boa tarde a todas as pessoas! Sr. Presidente, inicialmente agradeço a honrosa oportunidade de fazer os registros em nome desta Corte Eleitoral. Respeitosamente, cumprimento Vossa Excelência, estendendo meus cumprimentos aos demais membros e membras deste Colegiado. Saúdo o Dr. Alexandre Senra, Excelentíssimo Procurador Regional Eleitoral; externo meus cumprimentos ao Dr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-geral desta Casa, na pessoa de quem saúdo os demais servidores da Corte. Saúdo, por fim, os advogados, advogadas, partes e interessados presentes. Sr. Presidente, gostaria de registrar que o TSE dará início, nas próximas semanas, à campanha de valorização dos votos de jovens e idosos. Esta campanha não apenas facilitará o aumento do registro de eleitores por meio da coleta biométrica avançada, mas também, e mais importante, promoverá de forma vigorosa a participação ativa dessas duas faixas etárias cruciais no processo democrático. Esta é uma medida que busca não somente ampliar a inclusão, mas também fortalecer as bases de nossa democracia, assegurando que cada voz, jovem ou experiente, seja ouvida e valorizada. Antes de prosseguirmos com os trabalhos desta sessão, não poderia deixar de fazer um registro mais do que especial. Ontem, dia 08 de abril, celebrou mais um ano de vida a Desembargadora Janete Vargas Simões, cuja dedicação incansável e precisão técnica, além de nos servir de exemplo, são pilares fundamentais para o trabalho que desenvolvemos nesta Corte e na Magistratura Estadual do Espírito Santo. Sua atuação exemplar tanto aqui no TRE como no judiciário estadual é uma fonte de inspiração, demonstrando um compromisso inabalável com a justiça. Felicito a Desembargadora Janete Vargas Simões por seu aniversário, destacando seu comprometimento e liderança que contribuem para excelência da magistratura capixaba. Que seu novo ciclo seja repleto de realizações, saúde e muito sucesso! Eram esses os registros, Sr. Presidente, devolvo a palavra à Vossa Excelência, desejando a todas e todos uma ótima sessão.” Os demais pares subscreveram o registro efetuado. Em seguida, a Desembargadora Janete Vargas Simões agradeceu as palavras que lhe foram endereçadas.

 

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600494-49.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600530-91.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600709-64.2024.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600746-91.2024.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600075-51.2024.6.08.0055 - Vila Velha - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600319-89.2024.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600382-80.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600467-66.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600517-92.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600480-65.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600519-62.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600532-61.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600187-79.2024.6.08.0003 - Castelo - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600751-16.2024.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600287-50.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600380-13.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600460-74.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600466-81.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600487-57.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600275-36.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600301-34.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600314-33.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600374-06.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600475-43.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600478-95.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600485-18.2024.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600513-55.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600518-77.2024.6.08.0030 - Vila Pavão - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600538-68.2024.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600547-30.2024.6.08.0030 - Nova Venécia – Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600494-49.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: BRENO DA FONSECA

ADVOGADO: VITOR LUBIANA MACIEL - OAB/ES20359

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600530-91.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: DANIEL TEIXEIRA

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600709-64.2024.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES

RECORRENTE: LEO VITOR FERREIRA GOMES TEIXEIRA

ADVOGADO: BRUNELLA MARQUES COUTO COSTA - OAB/ES19490

ADVOGADO: CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS - OAB/ES30335

ADVOGADO: MICHAEL VIEIRA CANDIDO - OAB/ES31552

ADVOGADO: JANAINA RODRIGUES MAURICIO - OAB/ES32608

ADVOGADO: LUCELLI DA SILVA BARBOZA - OAB/ES34984

ADVOGADO: TOBIAS FERREIRA DA COSTA - OAB/ES38813

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600746-91.2024.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES

RECORRENTE: SUELI DE JESUS LELIS

ADVOGADO: LEONARDO ANTUNES ASSAD - OAB/ES12481

ADVOGADO: CLEI FERNANDES DE ALMEIDA - OAB/ES8783

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600382-80.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: SIDINEI DE OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO: MAILA FAGUNDES ALVES - OAB/ES29840

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600467-66.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: TIAGO FORNACIARI DOS REIS

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600517-92.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ARISTEU REETZ

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600187-79.2024.6.08.0003

PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA

INTERESSADO: ELEICAO 2024 MARIA LUCIA VENTORIM VEREADOR

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728

RECORRENTE: MARIA LUCIA VENTORIM

ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398

ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GAMA - OAB/ES37423

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COLOMBI - OAB/ES20291

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006

ADVOGADO: MELISSA COLOMBI DOS REIS - OAB/ES35477

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600751-16.2024.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA

RECORRENTE: SILVIO COSTA SIMOES

ADVOGADO: MICHAEL JAMES BORTOLOTTI - OAB/ES35485

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600483-13.2024.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)

IMPETRANTE: ANTONIO DA ROCHA SALES

ADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - OAB/ES7288

ADVOGADO: YASMIN EPICHIN AMORIM - OAB/ES40605

IMPETRADO: JUÍZO DA 022ª ZONA ELEITORAL DE ITAPEMIRIM ES

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 GENESIS ALVES BECHARA PREFEITO

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 JOCIEL DE SOUZA MOTA VICE-PREFEITO

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467

LITISCONSORTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ITAPEMIRIM

LITISCONSORTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - ITAPEMIRIM - ES - MUNICIPAL

LITISCONSORTE: COLIGAÇÃO POR UM ITAPEMIRIM GENIAL

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 WILCELI DA SILVA PETERLE VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 VANESSA BENEVIDES SANTOS PEREIRA VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 STEPHANY DE OLIVEIRA COSTA VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 CATIA VALERIA DOS SANTOS RITA ESTEVAO VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 SAMYLA MATOS DE JESUS DO NASCIMENTO VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 DANIELLE DA SILVA DO AMOR DIVINO MARVILA VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 JOANA RUBIA FRANCISCO VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 LENILDO HENRIQUES VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 TIAGO FARIA LEAL VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 WESLEY ANTONIO DA SILVA PEREIRA VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 RICARDO DA SILVA ROCHA VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ISAIAS FRANCA BELLO VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ALEXANDRE DIAS BERNARDO VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ADAO COSTA DAS CHAGAS VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ADONIAS CRUZ VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 GELSON DE CARVALHO BATISTA VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ALEX SANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ROGERIO CARDOSO PARESQUI VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 CREMILDO COSTA DE SOUZA VEREADOR

LITISCONSORTE: ELEICAO 2024 ULYSSES VIEIRA RAPOSO VEREADOR

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600287-50.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ANDRE NETO ZEN

ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB/DF53809

ADVOGADO: JULIA BARRA LONTHFRANC - OAB/DF78955

ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB/DF53229

ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB/DF69296

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600380-13.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: ALYNE ROSSOW LITIG

ADVOGADO: ROZENILDO DOS SANTOS MARTINS - OAB/ES34728

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600460-74.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ADRIANO VIANA DE QUEIROZ

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600466-81.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: WALACI ROZA DA COSTA

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600487-57.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA (Substituto)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: SIGRID BERGER

ADVOGADO: GUSTAVO FONTANA ULIANA - OAB/ES15861

ADVOGADO: LUIS EDUARDO LISBOA CORREA - OAB/ES11672

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600275-36.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ALCIMAR LOPES SANT ANNA

ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB/DF53809

ADVOGADO: JULIA BARRA LONTHFRANC - OAB/DF78955

ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB/DF53229

ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB/DF69296

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

RECURSO ELEITORAL N 0600301-34.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: EDILSON SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB/DF53809

ADVOGADO: JULIA BARRA LONTHFRANC - OAB/DF78955

ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB/DF53229

ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB/DF69296

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600314-33.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: SANDRA RIBEIRO CARDOSO

ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB/DF53809

ADVOGADO: JULIA BARRA LONTHFRANC - OAB/DF78955

ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB/DF53229

ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB/DF69296

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600374-06.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: CLEBER GERALDO THON

ADVOGADO: ROZENILDO DOS SANTOS MARTINS - OAB/ES34728

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600475-43.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: DYLLANN FINCO PEREIRA

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600478-95.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: JOAO CARLOS SANTANA

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600485-18.2024.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: WEVERSON VALCKER MEIRELES

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRENTE: GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDO: MUDA SERRA [REPUBLICANOS/PRD/PSD/DC] - SERRA - ES

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910

ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057

ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600513-55.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: VALDENEIS KRAUZE

ADVOGADO: VITOR LUBIANA MACIEL - OAB/ES20359

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600518-77.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: JADISMAR ALVES DE MACEDO

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600538-68.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: CLEMENTE ALVES NETO

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600547-30.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: SIONARA DE FIGUEIREDO RESENDE SALLES

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 0600037-73.2025.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (Substituta)

RECORRENTE: ESTEVAO HENRIQUE HOLZ

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748

RECORRENTE: REGIANE AUGUSTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - OAB/ES6825

ADVOGADO: DANIELA BERNABE COELHO - OAB/ES16206

ADVOGADO: YURI MARCELL FERREIRA LEAL - OAB/ES21890

ADVOGADO: VITOR FARIA MORELATO - OAB/ES13412

ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES FILHO - OAB/ES31269

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Retirado de julgamento

 

RECURSO ELEITORAL N 0600075-51.2024.6.08.0055

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES

RECORRENTE: AVANÇA VILA VELHA[PP / REPUBLICANOS / PDT / MDB / PODE / PRD / DC / NOVO / PMB / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD] - VILA VELHA - ES

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910

ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057

ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699

RECORRIDO: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600319-89.2024.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES

INTERESSADO: ELEICAO 2024 CLESIO LUIZ SILVA VEREADOR

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES17923

RECORRENTE: CLESIO LUIZ SILVA

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES8622

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES17923

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES22374

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600480-65.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600519-62.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Vila Pavão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: NEUSDETE ROSSINI MOREIRA

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600532-61.2024.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MARCELO MAIER

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: THAMYRES DA SILVA BONIFACIO - OAB/ES33285

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600332-82.2024.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. JANETE VARGAS SIMÕES

RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026

RECORRENTE: NILZA APARECIDA CORDEIRO VIANA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026

RECORRIDA: COLIGAÇÃO AMOR PELA SERRA (PDT, MDB, PODE, PSB, Federação PSOL REDE, UNIÃO)

ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510

Pedido de vista formulado por Jurista 1 - Dra. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 09 de abril de 2025.

 

 

 

______________________________________________________________

                               Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

                                                  Presidente

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 11/05/2025, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 12/05/2025, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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