TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 10, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 10ª SESSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024
SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DOUTOR ADRIANO SANT’ANA PEDRA COMO MEMBRO EFETIVO DA CLASSE DOS JURISTAS DO TRE/ES
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e os Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior e Jurista Renan Sales Vanderlei. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Compondo a mesa de honra, registrou-se a presença dos excelentíssimos senhores José Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Flávio José Roman, Advogado-Geral da União substituto; José Carlos Risk Filho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo. Na oportunidade, registrou-se a presença, no plenário da Casa, das seguintes autoridades: desembargadora Janete Vargas Simões; juiz federal Américo Bedê Freire Junior; juízes de direito Anselmo Laghi Laranja e Gisele Souza de Oliveira; juristas Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela e Eduardo Xible Salles Ramos, membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Daniel Barrione de Oliveira e Rogério Rodrigues de Almeida; juiz federal Rogério Moreira Alves, Diretor do Foro da JFES; Edmar Camata, Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo; Tiago Garcia Pereira, Comandante do 38º Batalhão de Infantaria; Capitão-de-Mar-e-Guerra e Capitão dos Portos do Espírito Santo, Marcelo Rey de Lima; Tiago Costa: Sandra Fagundes Da Rós; Dalton Santos Morais e Juliana Barbosa Antunes, Procuradores Federais; Sebastião Carlos Ranna de Macedo, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; Deputados Estaduais Bispo Alves, Iriny Lopes, Tyago Hoffman, Mazinho dos Anjos e João Carlos Coser; Desembargadores do TJES Jorge Henrique Valle dos Santos, Annibal de Rezende Lima, Júlio César Costa de Oliveira, Arthur José Neiva de Almeida e Sérgio Ricardo de Souza; Desembargador aposentado do TJES, Manoel Alves Rabello; Tarek Moussalem, Procurador-Geral do município de Vitória; Diego Carvalho, Procurador Chefe da Procuradoria da União; Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha, Conselheiro e vice-presidente Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; Cassius Guimarães, Promotor de Justiça e Corregedor do Ministério Público do Estado do Maranhão Chai; Antônio Ernesto de Fonseca e Oliveira, Defensor Público Federal; Saulo Alvim Couto, Subdefensor Público Geral do Espírito Santo; e Antônio da Rocha Sales, Prefeito de Itapemirim; Arnaldinho Borgo, Prefeito de Vila Velha; Anabela Galvão, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo; ex-Governador do Estado do Espírito Santo, José Inácio Ferreira; e Helda Bussinger, Coordenadora da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Em seguida, o Desembargador Presidente declarou aberta a sessão solene destinada à posse do Doutor Adriano Sant’Ana Pedra como membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ao tempo em que convidou a adentrar o adentrou o plenário, conduzido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e Juiz Federal Alceu Maurício Junior, o Jurista Adriano Sant’Ana Pedra. Após, todos os presentes foram convidados a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, o Desembargador Carlos Simões Fonseca convidou o Jurista Adriano Sant’Ana Pedra a prestar o Compromisso Regimental, que foi ouvido por todos os presentes. Aceito o compromisso, o Desembargador Presidente declarou empossado o Juiz Adriano Sant’Ana Pedra como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ao tempo em que determinou a leitura do Termo de Posse pelo Sr. Secretário da Sessão e após, que se procedesse à sua assinatura. A seguir, e tendo sido designado pelo Desembargador Presidente para proferir o discurso de saudação ao empossado, o Jurista Renan Sales Vanderlei proferiu as seguintes palavras: “Exmo. Senhor Presidente deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Simões Fonseca, pessoa na qual saúdo os eminentes pares que integram esta Corte; cumprimento o digno Ministério Público Eleitoral, preparado e culto Procurador Regional Eleitoral, Dr. Alexandre Senra; todos os servidores da Justiça Eleitoral, fazendo-o na pessoa do nosso dedicado e dileto Diretor-Geral, Dr. Alvimar Dias Nascimento; excelentíssimos senhores Advogados, cumprimento a todos, agradecendo-lhes pela presença neste momento tão importante para a Justiça Eleitoral capixaba. Familiares e amigos do novo membro desta Corte, e, por fim, mas o mais importante, caríssimo colega, Doutor Adriano Sant'Ana Pedra, dileto amigo, pessoa que agora cumprimento em nome de todo o Colegiado, na qualidade de Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo: Recebi com alegria, Sr. Presidente, a honrosa atribuição de, em nome dos ilustres pares, saudar nesta cerimônia o Excelentíssimo Senhor Juiz Adriano Sant'Ana Pedra pela posse como Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Confesso, que ao ser informado dessa grata tarefa, o sentimento de alegria foi marcado pela ansiedade, pois não é simples falar de uma pessoa que ostenta tantos predicados. Espero estar à altura de tão honrosa missão. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Sua Excelência ostenta uma trajetória acadêmica impecável. É doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos pela Universidade de Pisa, na Itália, especialista em Economia e Direito do Consumo, pela Universidade de Castilla – La Mancha, na Espanha, e bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo. Além de jurista, Sua Excelência é bacharel e Mestre em Física pela Universidade Federal do Espírito Santo, onde atuou também como pesquisador e professor em disciplinas como “Eletrodinâmica Clássica”, “Geometria Analítica”, “Fenômenos de Transporte”, “Física Experimental”, “Cálculo Aplicado”, dentre outras tantas, o que revela a grandiosidade do raciocínio lógico do colega Adriano Pedra. Também é palestrante e conferencista, reconhecido nacional e internacionalmente, tendo participado dos mais importantes eventos na área em que atua. Sua produção científica é robusta e de alta qualidade, inserindo-se dentre as obras clássicas e de consulta obrigatória, tal como o notável livro "A Constituição Viva", que conta com diversas edições esgotadas e o "Tratado de Direito Eleitoral", em coautoria com notáveis do porte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o que contribui para solidificar sua posição como um dos maiores constitucionalistas do país. Hoje, neste dia marcante, Sua Excelência assume a cadeira de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral capixaba. E assim, não me restam dúvidas de que vai cumprir essa missão com o mesmo brilho e desenvoltura daquelas tantas outras que já realizou com sucesso. E faço essa afirmação não só pela rica e exitosa trajetória profissional, a qual, aliás, lhe confere credenciais inquestionáveis para enfrentar este desafio, mas também em razão de seu caráter e modo íntegro de ser e agir. Durante os anos de convivência, dos bancos da academia aos Tribunais, sou testemunha do comportamento elegante, educado e gentil do Doutor Adriano Pedra. Sua Excelência é conhecida por saber ouvir o outro com atenção e respeito, grande virtude um magistrado. Tenho a convicção de que cultiva o dom supremo do amor, de quem a justiça é filha, conforme consagrado na epístola de Paulo aos Coríntios. Ao rememorar seu passado me vem à mente, ainda, as palavras do livro sagrado em Jeremias 31:21, quando disse: “Levanta marcos para ti, coloca indicadores de caminho, presta atenção ao percurso, no caminho por onde caminhaste”. Atento ao chamado do profeta, os marcos e os indicadores do colega Adriano Pedra sempre foram os valores da ética, da justiça, da dignidade e da dedicação. E essas qualidades não foram percebidas apenas por este Magistrado, mas também externadas por grandes personalidades, do porte do Professor Paulo Bonavides, que recomenda sua Excelência dentre os grandes constitucionalistas brasileiros; e do Professor Jorge Miranda, que, inclusive, uma vez disse: “Em debate jurídico, há três fatores que importam, antes de mais: o conhecimento rigoroso das matérias, a lógica da construção e a criatividade. E esses fatores, essas qualidades deparam-se bem nítidas no professor Adriano Sant’Ana Pedra”. Registre-se, igualmente, que o êxito alcançado por Sua Excelência não seria possível sem a firme presença de Roberta Pedra, sua esposa e grande amor, que conheceu enquanto ainda era estagiário há 30 anos. Roberta é verdadeiramente uma colaboradora na grandiosidade da construção de uma vida, uma mulher consciente dos valores da família e constante incentivadora de suas aspirações. Destaco, também, o filho de Sua Excelência, Felipe Pedra, jovem estudante de Direito pela Universidade de São Paulo, onde foi aprovado em 2º colocado no Vestibular (e para que conste, foi 1º colocado no vestibular da UFES), motivo de muito orgulho para o Pai. À Dona Ivanair Pedra, mãe afetuosa, que foi professora de uma vida, ensinando desde os primeiros passos até os conselhos mais valorosos. Quero prestar uma lembrança especial e emocionada ao Senhor Jualter Pedra, que, embora não esteja mais fisicamente entre nós, sempre será lembrado pelo sorriso terno no rosto, a refletir a alegria de viver e a felicidade de ter essa abençoada família. Sr. Jualter, do plano espiritual, saiba que esta conquista também é sua. Para falar de Adriano Pedra é preciso mencionar sua trajetória. Nasceu em Cachoeiro do Itapemirim e foi criado em Marataízes, solo de belezas únicas, que marcou sua infância pela alegria dos dias de praia e dos sonhos que voavam alto, prenúncio de um destino traçado a pulso e inteligência. De família humilde, cristã e de muita fé, aprendeu desde cedo o valor do trabalho e da dedicação, assumindo como lema que “O bom não pode ser inimigo do ótimo! Esses sonhos tomaram voo, impulsionando-o em busca de um futuro promissor. Ainda no Colégio Polivalente, se destacou como um dos alunos mais brilhantes e não tardou muito, foi cooptado pelo Banco do Brasil enquanto Menor Aprendiz, iniciando sua jornada profissional. No Ensino Médio, desafiou-se, enfrentou caminhos cheios de sobressaltos quando assumiu a responsabilidade de morar sozinho em Cachoeiro de Itapemirim, mirando a cobiçada Universidade Federal do Espírito Santo. Olhando para trás, podemos ouvir as palavras de João Guimarães Rosa ecoando: "O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta." E Adriano desinquietou-se. Em 1989, com 17 anos, conquistou seu lugar na Universidade Federal, iniciando os estudos em um dos cursos mais respeitados e difíceis da instituição, a graduação em Física. Nessa época, ainda como estagiário, pediu transferência para Vitória a fim de conciliar os estudos com o trabalho, caracterizando talvez “a primeira transferência de menor estagiário do Banco do Brasil”, exemplo que ele gosta de contar para lembrar que sempre há uma primeira vez para tudo. A juventude também foi marcada pelo esporte. Além do surf, foi atleta de Judô (levando a crer que a classe dos juristas do TRE-ES está sendo ocupada por judocas - para quem não sabe, eu também pratico Judô!) e torcedor do Vasco (pequeno deslize herdado do seu pai, que no futuro seria transmitido ao seu filho). Após a graduação e Mestrado em Física, Sua Excelência iniciou mais um capítulo, embarcando na jornada jurídica, agora na graduação em Direito da UFES. E tal como a aparente simplicidade de Neruda quando disse: "Escrever é fácil. Você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final. No meio, você coloca ideias." Adriano Pedra fez com que as ideias florescessem e se transformassem em aulas, livros, mestrado e doutorado. Porém, foi em 2005, que ele descobriu o verdadeiro sentido da expressão “meu coração bate fora do peito” quando, numa tarde de sexta-feira, na Hora da Ave-Maria, nasceu o seu desejado e amado filho. Revelando o sentido do amor paterno, permeado de gratidão, orgulho e a certeza da capacidade divina para amar, educar e ser exemplo. Católico, valoriza os momentos de oração em família e as idas às missas dominicais, colocando a sua vida, a de sua esposa, a de seu filho e os seus projetos nas mãos de Deus. Um de seus hobbies preferidos é viajar, explorando novos lugares e culturas. Sempre que o faz, gosta de provar a culinária local por mais exótica que seja (desde que não contenha melancia, melão ou pimentão, comidas que curiosamente ele não suporta sentir o cheiro, quanto mais comer). Senhoras e Senhores, a defesa da democracia no Brasil nunca foi tarefa fácil. Como é sabido, não existe democracia sem eleições livres e diretas. A integralização desse processo requer o constante fortalecimento institucional, a proteção da confiança e a segurança em todas as etapas da jornada eleitoral. É aqui que a Justiça Eleitoral assume o papel de realizar a maior eleição informatizada do mundo. A cada dois anos milhares de colaboradores em todo o País (dentre magistrados, servidores, técnicos, mesários, etc), unem esforços, trabalhando incansavelmente para assegurar que eleitores possam exercer seu direito nas urnas com total segurança, transparência e rigor. Mesmo nos anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral não cessa suas atividades. Tanto nos tribunais quanto nos cartórios, o trabalho é intenso. São ações que começam desde o primeiro dia após a eleição anterior, com o planejamento para o próximo pleito, até o julgamento de contas de partidos e candidatos, passando pela fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, a emissão de títulos eleitorais, dentre outros. A Justiça Eleitoral realiza sua missão com o propósito único de concretizar o princípio fundamental da "a soberania popular", considerando que é mais vantajoso conviver com a democracia e instituições operantes, mesmo diante de suas divergências, do que viver sob um regime de exceção que desconsidera a liberdade, os direitos humanos e as garantias fundamentais. Dessa forma, não seria demais afirmar, sem nenhuma modéstia, que nosso trabalho será facilitado, pois teremos a inestimável colaboração do colega e professor Adriano Pedra, para manter o TRE do Espírito Santo na posição de referência nacional. Senhor Presidente, estimados pares, encerro referenciando a Teoria da Relatividade de Einstein, para dizer que, da mesma forma que o universo está sempre em constante expansão, o mundo daquele menino maratimba parece também estar. Novas ideias, novos conhecimentos, novos sonhos, novos projetos e possibilidades. dileto amigo, Dr. Adriano Pedra, desejamos que sua história continue a se desdobrar em momentos de sucesso, sabedoria e realizações. Parabéns por esta jornada extraordinária, e que os próximos capítulos reservem ainda mais conquistas e felicidades, “porque uma mente que se abre a uma nova ideia jamais retorna ao seu tamanho original.” A seguir, o Jurista Adriano Sant’Ana Pedra assim se pronunciou: “Senhor Presidente, Des. Carlos Simões Fonseca, inicialmente, eu saúdo V. Exa., ao Exmo. Sr. Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente deste Tribunal e Corregedor Regional Eleitoral, assim como o Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Samuel Meira Brasil Junior. Saúdo também o Exmo. Sr. José Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo, presente nesta solenidade. Cumprimento também os excelentíssimos desembargadores do Tribunal de Justiça aqui presentes, ativos e inativos, e demais magistrados, externando o meu mais profundo respeito e consideração. Da mesma forma eu saúdo os demais membros integrantes desta Corte, os excelentíssimos senhores Renan Sales Vanderlei, Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antônio Barbosa de Souza e Alceu Maurício Junior, assim como o Exmo. Sr. Paulo Guaresqui, digno Procurador Regional Eleitoral. Saúdo também o Exmo. Sr. Advogado-Geral da União substituto, Ministro. Flávio José Roman, que rompeu distâncias para estar hoje aqui presente; bem como os demais membros da Advocacia Geral da União aqui presentes. Eu também corroboro, até mesmo para não me alongar, e porque já foram feitos os devidos registros, as saudações a todas as demais autoridades, chefes do poder executivo, parlamentares, conselheiros do Tribunal de Contas, autoridades civis e militares, bem como o Dr. José Carlos Rizk Filho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, na pessoa de quem cumprimento todas as advogadas e todos os advogados aqui presentes. Cumprimento ainda o Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral desta Casa, e em sua pessoa estendo os meus cumprimentos a todos os demais valorosos servidores. Por último, mas não menos importante, eu saúdo meus queridos familiares e amigos aqui presentes, e também aqueles que nos acompanham remotamente. A presença de todos vocês muito me honra e muito me alegra neste momento tão especial! Trago aqui algumas palavras para expressar o meu sentimento e para me apresentar enquanto o mais novo membro deste Tribunal. E começo agradecendo. A gratidão é uma das grandes virtudes do ser humano e toda hora é momento de agradecer! Mas neste momento alguns registros são necessários. Em primeiro lugar, expresso os meus agradecimentos a Deus! Por tudo! E, em especial, pela oportunidade de viver uma nova experiência profissional em minha vida. Sou apenas um instrumento para a realização do que é justo; se, por um lado, estou ciente da falibilidade humana, por outro, também sei que Ele capacita os escolhidos. Agradeço a confiança depositada em mim pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. A indicação do meu nome pelo Tribunal de Justiça – por si só – já constitui uma grande distinção para qualquer jurista. Honrarei cada voto que me foi confiado. Também me sinto muito grato pelo meu nome ter sido escolhido, dentro de uma lista de advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, pelo Exmo. Sr. Presidente da República. A envergadura de tal missão é motivo de muita honra e também de muita responsabilidade para mim. Agradeço também à minha família. A família de onde a gente vem é determinante nos caminhos que percorremos. Minha mãe é professora primária aposentada – e eu tenho a felicidade de tê-la aqui conosco, assim como o meu irmão Alexandre – e me fez perceber desde cedo a importância e a imprescindibilidade de estudar. Meu pai não está mais entre nós, mas me fez despertar o gosto pelo Direito, embora só tivesse estudado até o terceiro ano primário. E a família que a gente constitui é como uma casa construída sobre a pedra (e aqui não há nenhum jogo de palavras com o sobrenome da família). Como nos ensina o evangelho de Mateus (7,21.24-27), pode cair a chuva, podem vir as enchentes, os ventos podem soprar contra a casa, mas esta não desabará quando está construída sobre a pedra. Minha família é a minha base! Agradeço à minha esposa Roberta – amor da minha vida, que sempre me apoiou incondicionalmente em todos os meus sonhos e projetos, por mais inexequíveis que estes parecessem – e ao meu filho Filipe – meu melhor amigo, companheiro de todas as horas, com quem eu mais aprendo do que ensino, antes mesmo de nascer. Penso em vocês em tudo o que eu faço! “Verbum convincit, exemplum trahit” (A palavra convence; o exemplo arrasta). Agradeço ainda a todas as pessoas que tornaram possível esse caminhar e a todos os amigos aqui presentes, que não nominarei para não correr o risco de cometer alguma injustiça. Inicio agora uma nova trajetória profissional em minha carreira jurídica, que me propicia dar uma contribuição à Justiça Eleitoral e ao aprimoramento da nossa democracia. Chego aqui com grande entusiasmo! O mesmo entusiasmo do meu primeiro trabalho, quando ainda não tinha nem 10 (dez) anos de idade e vendia picolés nas praias de Marataízes, no sul do Estado. Vale dizer que ainda não tínhamos a Constituição de 1988 nem as atuais proteções do trabalho infantil. Mas, além do dinheirinho que eu ganhava, trazia muita satisfação para mim ver a utilidade social do meu trabalho. Depois eu trabalhei em pequenos comércios na cidade até chegar ao Banco do Brasil, como estagiário, com menos de quatorze anos de idade. Fui selecionado entre os melhores alunos das escolas públicas do município. O Banco do Brasil foi uma grande escola profissional para mim, onde ingressei em sequência como funcionário de carreira, de onde trago boas lembranças e grandes ensinamentos. Quando passei no vestibular da Universidade Federal do Espírito Santo, vim para Vitória. Primeiro fiz a graduação em Física e depois em Direito. Sempre me perguntam o que a Física tem a ver com o Direito; eu costumo responder que, enquanto o Direito cuida das leis que regem a sociedade, a Física cuida das leis que regem a natureza. Não sei se esta resposta satisfaz, mas, na verdade, eu não vejo nenhuma separação no conhecimento humano, que é isolado em partes tão-somente para melhor compreensão e estudo. A vida acadêmica, portanto, há muito está presente em minha vida. Fiz dois mestrados – um em Física Quântica e outro em Direitos e Garantias Fundamentais –, um doutorado em Direito do Estado e um pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos. Leciono no ensino superior desde os 24 (vinte e quatro) anos de idade e há duas décadas tenho a honra e o orgulho de fazer parte do corpo docente da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, onde dou aulas nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Espero que o conhecimento e a experiência acumulados na academia possam contribuir no desempenho das minhas funções nesta Corte Eleitoral. Também trago comigo a experiência de servir à sociedade há muitos anos. Como Procurador da Advocacia-Geral da União há mais de 20 (vinte) anos, tenho atuado de forma sempre dedicada e zelosa na defesa do interesse público. Essa muito apertada síntese da minha folha de vida é importante para eu me apresentar. Porque é a partir dos meus olhos que enxergo o mundo. Como já dizia Ortega y Gasset, “eu sou eu e minha circunstância”. A nossa visão de mundo e a nossa compreensão da sociedade é impactada pelo que nos circunda e, isso, impacta como compreendemos e interpretamos o Direito, sempre respeitando, é claro, as tradições, os precedentes e os entendimentos consolidados. Cada integrante desta Corte é um ser irrepetível e essa composição plural estabelecida pela Constituição Federal é importantíssima para a realização da justiça. A nossa sociedade é plural e essa pluralidade deve estar refletida nas instituições. Uma pluralidade que também esperamos na nossa representação política. Daí a importância das ações afirmativas de gênero e racial implantadas há relativamente pouco tempo em nosso ordenamento jurídico, que precisam ser efetivas, devendo-se combater toda e qualquer forma de burla ou fraude a tais mecanismos destinados à ampliação da participação, no processo eleitoral, de segmentos sociais subrepresentados na política. Esse é um dos vários desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral, que tem a missão constitucional de salvaguardar o processo eleitoral e zelar pela regularidade dos pleitos, desde a organização das eleições até a apuração dos resultados. A cidadania e participação política devem realizar-se de forma livre e igual. Ninguém é livre sem que o outro também o seja. Ser livre é diferente de ser escravo das nossas próprias vontades. Só existe liberdade com responsabilidade. E só existe liberdade dentro do Direito; nunca fora dele, porque aí haveria espaço para os mais fortes oprimirem os mais fracos. Somente com igualdade e liberdade uma sociedade plural pode se compreender também como uma sociedade democrática. A livre manifestação da vontade popular, através do voto, para escolher os seus representantes deve ser garantida a salvo de toda e qualquer desinformação e de todo e qualquer abuso de poder. Vivemos tempos de grandes transformações e avanços tecnológicos, em que se faz necessário o aprimoramento constante dos mecanismos para se assegurar eleições limpas e transparentes. Grandes são as adversidades que a Justiça Eleitoral tem enfrentado nos últimos tempos e não são menores as que se apresentam para a eleição municipal vindoura. Mas se o futuro nos traz novos desafios, também nos reserva novas oportunidades para inovações e aprimoramentos. Está escrito nos Provérbios (21:15): “O fazer justiça é alegria para o justo, mas terror para os que praticam a iniquidade”. Cabe à Justiça Eleitoral o papel de guardiã da democracia e assegurar que cada cidadã e cada cidadão tenha a sua voz ouvida nas urnas, com absoluto rigor, independência e imparcialidade, a fim de conferir legitimidade aos representantes escolhidos pelo povo e credibilidade e confiança no sistema político e eleitoral. Estou inteiramente consciente da dimensão que representa a investidura no cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. É uma grande honra e felicidade representar a Advocacia nesta Corte, mas também uma grande responsabilidade. Por aqui já passaram grandes nomes do Direito, antigos membros, valorosos juristas que enalteceram e dignificaram esta Corte ao longo dos anos e que exerceram suas funções com muita dedicação e denodo. Reafirmo aqui o meu juramento de desempenhar retamente as minhas atribuições, cumprir os deveres do meu cargo, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis e, assim, ser mais um agente garantidor da democracia. Ademais de todos os deveres inerentes ao meu cargo, faço questão de ressaltar o compromisso inabalável com a ética, a imparcialidade e a dedicação às minhas funções, além do profundo respeito às prerrogativas da Advocacia, que são garantias de toda a sociedade. Tenho plena consciência das minhas limitações. Contudo, trago para esta nova missão muita vontade, dedicação e a experiência que acumulei ao longo da minha carreira jurídica, para a entrega da prestação jurisdicional. Teremos muito trabalho pela frente e, para tanto, apresento-me aqui – como sempre me apresentei para servir a sociedade – para contribuir para o bom funcionamento da Justiça Eleitoral, juntamente com os demais membros desta Corte, agora meus pares, bem como os eficientes servidores desta Justiça Especializada. O ânimo, a motivação e o brilho nos olhos ainda são os mesmos daquele menino maratimba! Pela atenção e pela grande consideração de vocês, e por estarem aqui compartilhando comigo desta alegria e deste momento especial, meu muito obrigado!” Ato contínuo, o Desembargador Carlos Simões Fonseca agradeceu a presença de todos e declarou encerrada aquela sessão solene.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezoito minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 07 de fevereiro de 2024.
__________________________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 14/03/2024, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 15/03/2024, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1115432 e o código CRC C21CF93F. |
0000917-10.2024.6.08.8000 | 1115432v2 |