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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 6, EM 29 DE JANEIRO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 6ª SESSÃO EM 29 DE JANEIRO DE 2024

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Dr. Eduardo Xible Salles Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600049-29.2021.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600099-26.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Embargos de Declaração na PCE n. 0602019-30.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: Acórdão - Recurso em Sentido Estrito (426) n° 0600047-46.2023.6.08.0014 - Ibiraçu -

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601589-78.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 – EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IRANI TOME VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

REQUERENTE: IRANI TOME VIEIRA

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

Processo adiado.

 

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602538-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

REPRESENTADO: DANIEL SANTANA BARBOSA

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

REPRESENTADA: MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA

ADVOGADO: TARCISIO WERNER PAIVA - OAB/MG161847

REPRESENTADO: JOSE RENATO CASAGRANDE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Processo adiado.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600049-29.2021.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL

ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667

RESPONSÁVEL: ORLANDO DA SILVA REZENDE

RESPONSÁVEL: FABYANNA PONTINI MIRANDA PEREIRA

RESPONSÁVEL: ALVARO DE VARGAS FERREIRA

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600020-80.2022.6.08.0052

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES-VITORIA

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A

INTERESSADO: JOSE CARLOS GOMES FERREIRA

INTERESSADO: LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE

Processo adiado.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600099-26.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 0600047-46.2023.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

RECORRENTE: CLEONICE GOMES DIAS

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

ADVOGADO: GUILHERME INDUZZI MODENESE - OAB/ES22140

RECORRENTE: ALCINEI BATISTA ROCHA

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

ADVOGADO: GUILHERME INDUZZI MODENESE - OAB/ES22140

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO, para ainda, por igual votação, INDEFERIR a preliminar de inadequação da via eleita. No mérito, também à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do e. Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600146-63.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

EMBARGANTE: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO

EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO RAFAEL

EMBARGANTE: PAULO MATTOS JUNIOR

EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO

EMBARGANTE: SAMIR FURTADO NEMER

Pedido de retorno dos autos formulado pelo Relator

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0602019-30.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

EMBARGANTE: PATRIOTA (PATRIOTA) - ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES26589

EMBARGANTE: RAFAEL FAVATTO GARCIA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

EMBARGANTE: LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 29 de janeiro de 2024.

 

 

__________________________________________________________ 

           Des. DAIR JOSÉ NREGUNCE DE OLIVEIRA

                              Presidente em exercício

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/02/2024, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 15/02/2024, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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