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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 4, EM 25 DE JANEIRO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 4ª SESSÃO EM 25 DE JANEIRO DE 2024

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Dr. Eduardo Xible Salles Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Jurista Eduardo Xible Salles Ramos registrou o início, no dia anterior, da 53ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), em Mato Grosso, evento no qual o vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, representava o Estado. Informou ainda o jurista que um dos temas abordados no primeiro dia do evento havia sido a integração com institutos de identificação para coleta da biometria no Cadastro Eleitoral, que contou ainda com palestra sobre  “Liderança e Gestão de Pessoas em Cartórios Eleitorais”. Em seguida, o Jurista Eduardo Xible Salles Ramos registrou a aposentadoria, ocorrida naquela data, da servidora Ana Cristina Robers Silva, lotada no Gabinete 5, dizendo tratar-se de uma servidora exemplar, zelosa e dedicada, que deixaria naquela Corte um legado e verdadeiros amigos, ao tempo em que desejou à servidora muitas felicidades naquela nova fase de sua vida. Após, o Jurista Eduardo Xible Salles Ramos parabenizou o Juiz Federal Alceu Maurício Júnior pela passagem de seu natalício, ocasião em que disse o seguinte: “O Dr. Alceu, ou professor Alceu, é mestre e doutor em Direito e também doutorando em filosofia, foi militar de carreira da Marinha e é juiz federal há mais de 20 anos. Irmão mais velho dentre três irmãos, Dr. Alceu também é músico, como grande parte de sua família, e recentemente também tem se aventurado na culinária, especialmente na italiana. No entanto, Sr. Residente, não é apenas a formação acadêmica, a experiência profissional ou os outros talentos que se destacam em S.Exª. Na realidade, o Dr. Alceu se destaca pela forma com que trata as pessoas, sempre muito educado, atencioso, cortês e generoso. Tenho certeza de que a sua família, Dr. Alceu, especialmente sua esposa e suas filhas, Lara e Audrey, sentem muito orgulho de V.Exª. Parabéns, Dr. Alceu, muitas felicidades, saúde e paz. Que Deus abençoe V.Exª e toda a sua família de forma muito especial neste dia.” Os demais pares associaram-se às manifestações efetuadas. Ao final, o juiz federal Alceu Maurício Junior agradeceu as palavras a ele endereçadas em razão da passagem de seu aniversário natalício.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602389-09.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601958-72.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600499-47.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602538-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

REPRESENTADO: DANIEL SANTANA BARBOSA

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

REPRESENTADA: MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA

ADVOGADO: TARCISIO WERNER PAIVA - OAB/MG161847

REPRESENTADO: JOSE RENATO CASAGRANDE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Pedido e vista formulado por Jurista 2 – Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601589-78.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IRANI TOME VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

REQUERENTE: IRANI TOME VIEIRA

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600499-47.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 WACSON SILVA VEREADOR

RECORRENTE: WACSON SILVA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600049-29.2021.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA

REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL

ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667

RESPONSÁVEL: ORLANDO DA SILVA REZENDE

RESPONSÁVEL: FABYANNA PONTINI MIRANDA PEREIRA

RESPONSÁVEL: ALVARO DE VARGAS FERREIRA

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602389-09.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 AFONSO CARLOS VANZO PIMENTA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ANDERSON ALVES DE MELO - OAB/ES17201

REQUERENTE: AFONSO CARLOS VANZO PIMENTA

ADVOGADO: ANDERSON ALVES DE MELO - OAB/ES17201

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601958-72.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA NILZA SOARES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A

REQUERENTE: MARIA NILZA SOARES

ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600521-08.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 CLEIDE APARECIDA CORADINI DA ROCHA VEREADOR

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRENTE: CLEIDE APARECIDA CORADINI

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600065-80.2021.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL

ADVOGADO: KALINA NICOLETTI DOS SANTOS SALLES - OAB/ES32182

RESPONSÁVEL: WILSON JESUS LUCAS JUNIOR

RESPONSÁVEL: ANTONIO ELIAS MIRANDA GOMES

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 25 de janeiro de 2024.

 

 

 

__________________________________________________________ 

           Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

                              Presidente

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/02/2024, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 15/02/2024, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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