TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 1, EM 22 DE JANEIRO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 1ª SESSÃO EM 22 DE JANEIRO DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Dr. Eduardo Xible Salles Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, a Drª Isabella Rossi Naumann Chaves  assim se pronunciou: “Sr. Presidente, tenho alguns breves registros a fazer: Em primeiro lugar, registro a minha grande satisfação de rever os colegas, todos com saúde, desejando a todos, nessa primeira sessão de 2024, um ano verdadeiramente próspero em todos os sentidos. Destaco, ainda, a minha enorme satisfação em poder saudar a nomeação do Dr. Adriano Sant’Ana Pedra, eleito em dezembro membro titular deste e. Tribunal Regional Eleitoral, na classe dos juristas, para o biênio 2024/2025. Essa nomeação é um justo reconhecimento da rica trajetória jurídica de Sua Exa., que é Procurador Federal, professor e pós-doutor. Tenho certeza de que o vasto conhecimento de V. Exa., aliado à sua notável dedicação à Justiça deste Estado, dignificará esta Corte da Democracia. Registro, também, que, no último dia 8 de janeiro, a Dr.ª Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela tomou posse como juíza substituta deste e. Tribunal, pela classe dos Juristas, também para o biênio 2024/2025. Advogada, mestre e doutoranda, passa a nos honrar com sua presença neste Pleno como membro suplente. Sua Exª sucederá à também advogada Dr.ª Luciana Mattar Vilela Nemer, que teve seu biênio encerrado no ano passado, a quem, aliás, saúdo pelos brilhantes serviços prestados, tendo sempre atendido com extrema proficiência o chamado da Justiça Eleitoral. Eram esses os registros, e no mais, reitero meu desejo a todo de um feliz  ano novo, e uma ótima sessão.” Em seguida, o Juiz de Direito Marcos Antônio Barbosa de Souza registrou o aniversário natalício do Juiz Federal Alceu Maurício Júnior, a ocorrer no próximo dia 25, ao tempo em que desejou a S.Exª muita saúde, paz, prosperidade e bênçãos divinas. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.

PARTE JUDICIÁRIA

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602538-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

REPRESENTADO: DANIEL SANTANA BARBOSA

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

REPRESENTADA: MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA

ADVOGADO: TARCISIO WERNER PAIVA - OAB/MG161847

REPRESENTADO: JOSE RENATO CASAGRANDE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Pedido de vista formulado por Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602445-42.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

RESPONSÁVEL: CRISTINE SILVA BRAGA

RESPONSÁVEL: HENRIQUE VITAL BRAZIL SIMONARD

RESPONSÁVEL: VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS

REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - ES

Pedido de vista formulado por Presidente - Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602364-93.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 PAULO ROBERTO MOREIRA LEITE DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: PAULO ROBERTO MOREIRA LEITE

ADVOGADO: MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ PERES - OAB/ES12378

ADVOGADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - OAB/ES11095

ADVOGADO: OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES27922

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601589-78.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IRANI TOME VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

REQUERENTE: IRANI TOME VIEIRA

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600049-29.2021.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL

ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667

RESPONSÁVEL: ORLANDO DA SILVA REZENDE

RESPONSÁVEL: FABYANNA PONTINI MIRANDA PEREIRA

RESPONSÁVEL: ALVARO DE VARGAS FERREIRA

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECURSO ELEITORAL N 0600499-47.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 WACSON SILVA VEREADOR

RECORRENTE: WACSON SILVA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

Processo adiado

PARTE ADMINISTRATIVA

Foi submetido à apreciação plenária e aprovado o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de FEVEREIRO de 2024, com sessões previstas para os seguintes dias, horários e formatos: 05/02: 17 horas - remoto; 07/02: 17 horas – presencial (sessão solene); 08/02: 17 horas - remoto; 19/02: 17 horas - remoto; 21/02: 17 horas - presencial; 22/02: 17 horas - remoto; 26/02: 17 horas - remoto; 28/02: 17 horas - presencial; e 29/02: 17 horas – remoto.

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 22 de janeiro de 2024.

_________________________________________ 

           Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

                              Presidente

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/02/2024, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 15/02/2024, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100740 e o código CRC A39A3DDB.