TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 5, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 5ª SESSÃO EM 26 DE JANEIRO DE 2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Dr. Eduardo Xible Salles Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira registrou sua participação na 53ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), que tivera início na quarta-feira (24), em Mato Grosso, reunindo corregedoras e corregedores eleitorais de todo o país, bem como juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Registrou ainda S.Exª que o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo, proferira discurso durante a abertura do referido evento enfatizando a meta de ampliação do cadastro biométrico de eleitores, atividade que, segundo o Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, encontrava-se bastante avançada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções.: Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600065-80.2021.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601822-75.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Embargos de Declaração No(A) Pc-Pp n. 0600082-87.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600521-08.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600593-58.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601589-78.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 IRANI TOME VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
REQUERENTE: IRANI TOME VIEIRA
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600049-29.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667
RESPONSÁVEL: ORLANDO DA SILVA REZENDE
RESPONSÁVEL: FABYANNA PONTINI MIRANDA PEREIRA
RESPONSÁVEL: ALVARO DE VARGAS FERREIRA
Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602538-05.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REPRESENTADO: DANIEL SANTANA BARBOSA
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REPRESENTADA: MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO: TARCISIO WERNER PAIVA - OAB/MG161847
REPRESENTADO: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600521-08.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 CLEIDE APARECIDA CORADINI DA ROCHA VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRENTE: CLEIDE APARECIDA CORADINI
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600065-80.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL
ADVOGADO: KALINA NICOLETTI DOS SANTOS SALLES - OAB/ES32182
RESPONSÁVEL: WILSON JESUS LUCAS JUNIOR
RESPONSÁVEL: ANTONIO ELIAS MIRANDA GOMES
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601822-75.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS AUGUSTO CHAMOUN DO CARMO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO CHAMOUN DO CARMO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600020-80.2022.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES-VITORIA
ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A
INTERESSADO: JOSE CARLOS GOMES FERREIRA
INTERESSADO: LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECURSO ELEITORAL N 0600593-58.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 CLIO ZANELLA VENTURIM PREFEITO
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
RECORRENTE: CLIO ZANELLA VENTURIM
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
INTERESSADO: ELEICAO 2020 JOSE INOCH VICE-PREFEITO
INTERESSADO: JOSE INOCH
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0600082-87.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: REDE SUSTENTABILIDADE (REDE) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600099-26.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 26 de janeiro de 2024.
__________________________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/02/2024, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 15/02/2024, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100898 e o código CRC EF0A1CFA. |
0000917-10.2024.6.08.8000 | 1100898v2 |