TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 6, EM 29 DE JANEIRO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 6ª SESSÃO EM 29 DE JANEIRO DE 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Dr. Eduardo Xible Salles Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600049-29.2021.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600099-26.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Embargos de Declaração na PCE n. 0602019-30.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: Acórdão - Recurso em Sentido Estrito (426) n° 0600047-46.2023.6.08.0014 - Ibiraçu -
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601589-78.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 – EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 IRANI TOME VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
REQUERENTE: IRANI TOME VIEIRA
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
Processo adiado.
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602538-05.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REPRESENTADO: DANIEL SANTANA BARBOSA
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REPRESENTADA: MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO: TARCISIO WERNER PAIVA - OAB/MG161847
REPRESENTADO: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Processo adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600049-29.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667
RESPONSÁVEL: ORLANDO DA SILVA REZENDE
RESPONSÁVEL: FABYANNA PONTINI MIRANDA PEREIRA
RESPONSÁVEL: ALVARO DE VARGAS FERREIRA
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600020-80.2022.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES-VITORIA
ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A
INTERESSADO: JOSE CARLOS GOMES FERREIRA
INTERESSADO: LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE
Processo adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600099-26.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 0600047-46.2023.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
RECORRENTE: CLEONICE GOMES DIAS
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A
ADVOGADO: GUILHERME INDUZZI MODENESE - OAB/ES22140
RECORRENTE: ALCINEI BATISTA ROCHA
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A
ADVOGADO: GUILHERME INDUZZI MODENESE - OAB/ES22140
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO, para ainda, por igual votação, INDEFERIR a preliminar de inadequação da via eleita. No mérito, também à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do e. Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600146-63.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
EMBARGANTE: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO RAFAEL
EMBARGANTE: PAULO MATTOS JUNIOR
EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO
EMBARGANTE: SAMIR FURTADO NEMER
Pedido de retorno dos autos formulado pelo Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0602019-30.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
EMBARGANTE: PATRIOTA (PATRIOTA) - ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES26589
EMBARGANTE: RAFAEL FAVATTO GARCIA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGANTE: LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 29 de janeiro de 2024.
__________________________________________________________
Des. DAIR JOSÉ NREGUNCE DE OLIVEIRA
Presidente em exercício
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/02/2024, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 15/02/2024, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100901 e o código CRC B5FCF743. |
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