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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 40, EM 31 DE MAIO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

 ATA DA 40ª SESSÃO, EM 31 DE MAIO DE 2023

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral André Carlos de Amorim Pimentel Filho. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama endereçou uma saudação especial de boas vindas aos alunos do primeiro período do curso de Direito da UFES e do nono período do curso de Direito da FAESA e da UNISALES. Em seguida, o Jurista Lauro Coimbra Martins registrou a posse, ocorrida na terça-feira (30), dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desejando a ambos muito sucesso no exercício de suas novas funções. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução TRE-ES n. 30/2023 - Processo SEI n. 0001066-74.2023.6.08.8021 – TRE/ES (Alternância Juiz Eleitoral)

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as Resoluções referentes aos seguintes processos Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n° 0601593-18.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n° 0601916-23.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n° 0601917-08.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n° 0601617-46.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo , e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n° 0601547-29.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os acórdãos referentes aos seguintes processos: Acórdão - Embargos de Declaração no(a) RP n° 0602143-13.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Acórdão - Representação Criminal/Notícia de Crime (272) n° 0600092-23.2022.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600707-76.2020.6.08.0036 – Pancas  - Espírito Santo, e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600712-98.2020.6.08.0036  – Pancas  - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601568-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRAS ZAGOTTO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

REQUERENTE: BRAS ZAGOTTO

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

Pedido de Vista registrado por Jurista 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) RROPCE N 0600360-83.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

EMBARGANTE: ROZILDA SALET DE PAULA RODRIGUES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601593-18.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LIVIA MARIA DANTAS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

REQUERENTE: LIVIA MARIA DANTAS DA SILVA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: Por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601505-77.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 WESLEY PEREIRA PIRES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

REQUERENTE: WESLEY PEREIRA PIRES

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

Pedido de Vista registrado por Juiz federal – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601785-48.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSUE AUGUSTO PEREIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: VANIA SOUSA DA SILVA VAZ - OAB/ES18001

REQUERENTE: JOSUE AUGUSTO PEREIRA

ADVOGADO: VANIA SOUSA DA SILVA VAZ - OAB/ES18001

Processo adiado

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601949-13.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

EMBARGANTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN

ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600707-76.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA

ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A

ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: Por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, designando o Exmº Sr. Des. Namyr Carlos de Souza Filho para a lavratura do v. Acórdão.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600712-98.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188

ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162

ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: Por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, designando o Exmº Sr. Des. Namyr Carlos de Souza Filho para a lavratura do v. Acórdão.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601917-08.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DARCIO BRACARENSE FILGUEIRAS DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: DARCIO BRACARENSE FILGUEIRAS

ADVOGADO: THIAGO ROCHA DOMINGUES - OAB/RJ199596

ADVOGADO: PAULA ZANI DE LEMOS CORDEIRO - OAB/RJ236778

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N 0600092-23.2022.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

NOTICIANTE: JUÍZO DA 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES

NOTICIADA: RAYANE DOS SANTOS CRUZ

ADVOGADO: RONALDO SOUZA GUIMARAES - OAB/ES9865

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ DA 2° ZONA ELEITORAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, nos termos do voto do e. Relator.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp N 0602143-13.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

EMBARGANTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

EMBARGADA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601617-46.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 WILLIAN CONSTANTINO BASSANI DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

REQUERENTE: WILLIAN CONSTANTINO BASSANI

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601916-23.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LIZ ANTONIA REINOSO DE QUEIROZ DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A

REQUERENTE: LIZ ANTONIA REINOSO DE QUEIROZ

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601547-29.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 THIAGO MENEZES CARREIRO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES - OAB/ES25133

ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

REQUERENTE: THIAGO MENEZES CARREIRO

ADVOGADO: MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES - OAB/ES25133

ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0000012-56.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/CE0030086A

ADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATO - OAB/ES10250

ADVOGADO: ANA LUIZA REIS GARCIA - OAB/ES14635

ADVOGADO: BRUNNA COSTA FOGOS - OAB/ES25659

ADVOGADO: LUCIANA GOUVEIA SOARES - OAB/ES18859

EMBARGADA: COLIGAÇÃO "POR AMOR A VILA VELHA"

Pedido de Vista registrado por Juiz Estadual 1 – Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600079-36.2020.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO A SERRA VAI PRA FRENTE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

EMBARGANTE: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

EMBARGANTE: THIAGO MENEZES CARREIRO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

EMBARGADA: COLIGAÇÃO NOVA SERRA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

Pedido de Vista registrado por Juiz Estadual 1 – Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0002964-88.2023.6.08.8000

ASSUNTO: ATO DE REVOGAÇÃO DO MODELO DIFERENCIADO DE GESTÃO DE ATIVIDADES INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 266/2020, A FIM DE PROMOVER O RETORNO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DESTA CORTE ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2023, EM RAZÃO DO FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECLARADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (22.04.2022), BEM COMO O FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS (05.05.2023), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENTE: Presidência do TRE/ES.

Decisão: Adiado em mesa.

 

SEI nº 0001066-74.2023.6.08.8021

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 21ª ZONA – SÃO MATEUS.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão Pessoas.

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESIGNAR A EXMA. SRA. DRA. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO MATEUS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUÍZA ELEITORAL DA 21ª ZONA, PELO PRAZO BIENAL.

 

Nada mais havendo a tratar, às dez horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 31 de maio de 2023.

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 06/06/2023, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 06/06/2023, às 19:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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