TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 35, EM 10 DE MAIO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 35ª SESSÃO, EM 10 DE MAIO DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Juiz Federal Rogério Moreira Alves registrou a participação do Jurista Renan Sales Vanderlei no Colégio permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, naquela data. Em seguida, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama registrou que o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) promoveriam, na tarde daquela quarta-feira, a aula inaugural do curso de Pós-graduação em Desenvolvimento de Aplicações Inteligentes, que contaria com a participação do pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação do IFES Campus Serra, André Romero da Silva; do coordenador da Pós-graduação em Desenvolvimento de Sistema Inteligentes do IFES Jefferson Oliveira Andrade; do secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Danilo Marchiori e do Coordenador de Sistemas Corporativos, Governança e Inovação Tecnológica, Otávio Lube dos Santos
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução TRE-ES Nº. 26/2023 - SEI nº 0000401-24.2023.6.08.8000 – TRE/ES (alternância Juiz Eleitoral)
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as Resoluções referentes aos seguintes processos: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601646-38.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601635-67.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601821-90.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO no(a) Rp N 0602218-52.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDO: RAFAEL FAVATTO GARCIA
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDA: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos. NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público Eleitoral, para ainda, por igual votação, DAR provimento ao recurso de RAFAEL FAVATTO GARCIA, designando o Exmº Sr. Jurista Renan Sales Vanderlei para a lavratura do v. acórdão.
RECURSO no(a) Rp N 0602242-80.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: SERGIO DE ASSIS LOPES
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, designando o Exmº Sr. Jurista Renan Sales Vanderlei para a lavratura do v. acórdão.
RECURSO no(a) Rp N 0602257-49.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: YURI LUCAS FEITOSA DE ABREU
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
RECORRIDA: YURI LUCAS FEITOSA DE ABREU
ADVOGADO: PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO - OAB/ES14239
RECORRIDA: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público Eleitoral, para ainda, agora por maioria de votos, DAR PROVIMENTO aos recursos dos representados, designando o Exmº Sr. Jurista Renan Sales Vanderlei para a lavratura do v. acórdão.
RECURSO no(a) Rp N 0602250-57.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: JOSE RENATO CASAGRANDE
RECORRENTE: LUIZ CANDIDO DURAO
RECORRIDA: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
RECORRIDA: LUIZ CANDIDO DURAO
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Luiz Cândido Durão, para ainda, agora por maioria de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por José Renato Casagrande e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, designando o Exmº Sr. Jurista Renan Sales Vanderlei para a lavratura do v. acórdão.
RECURSO no(a) Rp N 0602342-35.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: JOSE RENATO CASAGRANDE
RECORRIDA: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público Eleitoral, para ainda, agora por maioria de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso do representado, designando o Exmº Sr. Jurista Renan Sales Vanderlei para a lavratura do v. acórdão.
RECURSO no(a) Rp N 0602223-74.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: HELENA MARIA FERREIRA LUIZ
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral em conformidade com a Ata e notas Taquigráficas da Sessão que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, designando o Exmº Sr. Jurista Renan Sales Vanderlei para a lavratura do v. acórdão.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600459-53.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) - ESTADUAL
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RESPONSÁVEL: ANDERSON FALCAO AZEVEDO
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RESPONSÁVEL: JOSE DE BARROS NETO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601722-23.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAYARA DOS SANTOS BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827
REQUERENTE: MAYARA DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO: ISABELLA IZOTON SADOVSKY - OAB/ES20449
ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601793-25.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SABRINA SILVA SANTOS LEONEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: SABRINA SILVA SANTOS LEONEL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600660-17.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: HELIOSANDRO MATTOS SILVA
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388
ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132
EMBARGADA: ELEICAO 2020 MARIA DA PENHA DO CARMO VEREADOR
ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115
ADVOGADO: ALCIDES CAETANO SILVA - OAB/ES0024039
EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL
ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115
ADVOGADO: ALCIDES CAETANO SILVA - OAB/ES0024039
EMBARGADO: ELEICAO 2020 JOAO BATISTA BARBOZA VEREADOR
ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115
ADVOGADO: ALCIDES CAETANO SILVA - OAB/ES0024039
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, designando a Exmª Srª Jurista Luciana Mattar Vilela Nemer para a lavratura do v. acórdão. Averbaram suspeição os Exmºs Srs. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Jurista Renan Sales Vanderlei.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600655-92.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132
EMBARGANTE: FABIO BARCELLOS
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A
ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132
ADVOGADO: MARCO ANTONIO PALADINI - OAB/ES0016609
ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570
EMBARGADA: DENI MAURA ALMEIDA PINA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A
ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115
EMBARGADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A
ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115
EMBARGADO: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A
ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora. Averbaram suspeição os Exmºs Srs. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600656-77.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
EMBARGADA: ELAINE MENDONCA DA SILVA LAURES
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
EMBARGADO: DEVACIR RABELLO DA SILVA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora. Averbaram suspeição os Exmos Srs. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Jurista Renan Sales Vanderlei.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601523-98.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANA PAULA DUARTE CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: ANA PAULA DUARTE CARDOSO
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0000401-24.2023.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão Pessoas.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. RONEY GUERRA DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA, PELO PRAZO BIENAL.
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e quarenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 10 de maio de 2023.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 06/06/2023, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 06/06/2023, às 19:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0968153 e o código CRC E93D3B68. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 0968153v2 |