TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 31, EM 25 DE ABRIL DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 31ª SESSÃO, EM 25 DE ABRIL DE 2023
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, a Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves comunicou que o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral, promoveria, no próximo dia 27 (quinta-feira), às 17h, no plenário do Tribunal, a 1ª edição do Fórum de Debates sobre Enfrentamento da Violência Política de Gênero no Espírito Santo. Informou também S.Exª que um projeto de cidadania que estimulava a participação de futuros eleitores, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do município de Laranja da Terra e apoiado pela 7ª Zona Eleitoral, fora selecionado para ser apresentado no ‘2º Boas Práticas Justiça Eleitoral’, que seria realizado no dia 26 de abril, de 14h30 às 15h30, de forma remota. A seguir, o Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa registrou a passagem, naquela data, do Dia do Contabilista, enfatizando os relevantes serviços prestados pelos profissionais de contabilidade à área jurídica. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.
PARTE JUDICIÁRIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601949-13.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
EMBARGANTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
Processo adiado
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600459-53.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) - ESTADUAL
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RESPONSÁVEL: ANDERSON FALCAO AZEVEDO
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RESPONSÁVEL: JOSE DE BARROS NETO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601646-38.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA GOVERNADOR
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
REQUERENTE: ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A
ADVOGADO: LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - OAB/ES11624-A
ADVOGADO: LIZANIA PINTO DE ALVARENGA - OAB/ES17034-A
ADVOGADO: FERNANDA DE PINHO DA SILVA - OAB/ES21146-A
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO - OAB/ES16550-A
ADVOGADO: BIANCA LOURENCINI MARCONI - OAB/ES18010-A
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601722-23.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAYARA DOS SANTOS BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827
REQUERENTE: MAYARA DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO: ISABELLA IZOTON SADOVSKY - OAB/ES20449
ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600707-76.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA
ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600712-98.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162
ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A
Processo adiado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0601104-20.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGANTE: PARTIDO VERDE (PV) - ESTADUAL
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230
EMBARGANTE: ADRIANO RIVA DO CARMO
EMBARGANTE: FABRICIO HÉRICK MACHADO
EMBARGANTE: ROSENY PEIXOTO DA SILVA BRAGATO
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601568-05.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRAS ZAGOTTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: BRAS ZAGOTTO
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Pedido de Vista formulado por Juiz Federal – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601793-25.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SABRINA SILVA SANTOS LEONEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: SABRINA SILVA SANTOS LEONEL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Pedido de Vista formulado por Juiz Federal – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600065-85.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG0131667
RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO MACHADO LIMA
RESPONSÁVEL: FERNANDO FONTOURA DE ALMEIDA
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600190-82.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - ES
RESPONSÁVEL: CRISTINE SILVA BRAGA
RESPONSÁVEL: JOSE AVELAR VIANA ROCHA
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601172-67.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS DEPUTADO FEDERAL
EMBARGANTE: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601187-36.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 CIRILO DE TARSO BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: CIRILO DE TARSO BATISTA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Pedido de Vista formulado por Juiz Estadual 2 – Drª. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601279-14.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 VALDECI COVRE DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: VALDECI COVRE
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601372-74.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 RENAN GONCALVES QUINTINO DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: RENAN GONCALVES QUINTINO
ADVOGADO: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - OAB/ES21348
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601443-76.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 LILA PIMENTA TAVARES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: JULIA LEITE COUTINHO - OAB/ES30658
ADVOGADO: ANDRE COGO CAMPANHA - OAB/ES30634
ADVOGADO: MANUELA DE ANGELI SANTANA - OAB/ES27852
ADVOGADO: LUIZA PASSAMANI CASTELO BRANCO - OAB/ES28847
ADVOGADO: LUISA PEREIRA VIANA - OAB/ES25864
ADVOGADO: ISABELA DE ARAUJO SAAR - OAB/ES25739
ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS - OAB/ES22864
ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI - OAB/ES22862
ADVOGADO: ANDRE OURIVIO FERNANDES - OAB/ES22490
ADVOGADO: FERNANDO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES21054
ADVOGADO: DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI - OAB/ES21041
ADVOGADO: VINICIUS DINIZ SANTANA - OAB/ES13758
ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO - OAB/ES12511
ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK - OAB/ES12510
ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612
EMBARGANTE: LILA PIMENTA TAVARES
ADVOGADO: JULIA LEITE COUTINHO - OAB/ES30658
ADVOGADO: ANDRE COGO CAMPANHA - OAB/ES30634
ADVOGADO: MANUELA DE ANGELI SANTANA - OAB/ES27852
ADVOGADO: LUIZA PASSAMANI CASTELO BRANCO - OAB/ES28847
ADVOGADO: LUISA PEREIRA VIANA - OAB/ES25864
ADVOGADO: ISABELA DE ARAUJO SAAR - OAB/ES25739
ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS - OAB/ES22864
ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI - OAB/ES22862
ADVOGADO: ANDRE OURIVIO FERNANDES - OAB/ES22490
ADVOGADO: FERNANDO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES21054
ADVOGADO: DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI - OAB/ES21041
ADVOGADO: VINICIUS DINIZ SANTANA - OAB/ES13758
ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO - OAB/ES12511
ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK - OAB/ES12510
ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601451-53.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
ADVOGADO: RICHARD VALERIANO PIUMBINI - OAB/ES34821
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601643-83.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 WILTON PIRES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: WILTON PIRES JUNIOR
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600657-19.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 IRACI BELO VEREADOR
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
RECORRENTE: IRACI BELO
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600706-70.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROBERTA SIMOES PORTO VEREADOR
ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES14486-A
RECORRENTE: ROBERTA SIMOES PORTO
ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES14486-A
Processo adiado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600656-77.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
EMBARGADA: ELAINE MENDONCA DA SILVA LAURES
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
EMBARGADO: DEVACIR RABELLO DA SILVA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Processo adiado.
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e trinta e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 25 de abril de 2023.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 11/05/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/05/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954930 e o código CRC 71DA9B6A. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 0954930v2 |