Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 29, EM 19 DE ABRIL DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 29ª SESSÃO, EM 19 DE ABRIL DE 2023

 

 

SESSÃO AORDINÁRIA

 

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins e Eduardo Xible Sales Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o  Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama endereçou uma saudação especial de boas vindas às alunas do sétimo período do curso de Direito da FAESA.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução TRE-ES n. 20/2023 - Processo SEI n. 0001415-81.2023.6.08.8052 – 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES.

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as Resoluções relativas aos seguintes processos: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601444-22.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601982-03.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601368-95.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602378-77.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os Acórdãos relativos aos seguintes processos: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600822-76.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Criminal Eleitoral (14209) n. 0600104-71.2021.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600525-45.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600690-09.2020.6.08.0014 - Ibiraçu - Espírito Santo; e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600696-95.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600697-92.2020.6.08.0016

PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O PROGRESSO DE ITAGUAÇU

ADVOGADO: OSMAR ROBERTO MAPELI - OAB/ES20341

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

RECORRENTE: ELEICAO 2020 ANA BRIGIDA FRAGA SAD VICE-PREFEITO

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRENTE: ELEICAO 2020 UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDO: ELEICAO 2020 UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: ELEICAO 2020 ANA BRIGIDA FRAGA SAD VICE-PREFEITO

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O PROGRESSO DE ITAGUAÇU

ADVOGADO: OSMAR ROBERTO MAPELI - OAB/ES20341

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Pedido de Vista formulado por Juiz Estadual 2 – Drª ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

 

HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600142-21.2023.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

PACIENTE: RHUAN KARLLO ALVES FERNANDES

ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM - OAB/ES21155

PACIENTE: CHELSEA GENEVIEVE DE OLIVEIRA MORAES FERNANDES registrado(a) civilmente como CHELSEA GENEVIEVE DE OLIVEIRA MORAES FERNANDES

ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM - OAB/ES21155

IMPETRADO: JUIZ DA 26ª ZONA ELEITORAL DE SERRA/ES

Pedido de Vista formulado por Juiz Estadual 1 – Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600822-76.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 SAMARA RICARDO GOMES VEREADOR

RECORRENTE: SAMARA RICARDO GOMES

ADVOGADO: LUIS ROBERTO ALBERTASSE TULLI - OAB/ES28898

ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO - OAB/MG181351

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N 0600104-71.2021.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: JACKSON RANGEL VIEIRA

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: VICTOR DA SILVA COELHO

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

ADVOGADO: PRISCILA VIEIRA BAHIA - OAB/ES23689

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: JACKSON RANGEL VIEIRA

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso criminal interposto por JACKSON RANGEL VIEIRA e de DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo MIINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, nos termos do voto do e. Relator. Averbou suspeição o Exmº Sr. Jurista Lauro Coimbra Martins.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601444-22.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DINALVA FERNANDES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

REQUERENTE: DINALVA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, designando o Exmº Sr. Juiz Federal Rogério Moreira Alves para a lavratura da v. Resolução.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601646-38.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA GOVERNADOR

ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A

ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A

ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198

ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319

REQUERENTE: ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA

ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A

ADVOGADO: LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - OAB/ES11624-A

ADVOGADO: LIZANIA PINTO DE ALVARENGA - OAB/ES17034-A

ADVOGADO: FERNANDA DE PINHO DA SILVA - OAB/ES21146-A

ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO - OAB/ES16550-A

ADVOGADO: BIANCA LOURENCINI MARCONI - OAB/ES18010-A

ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A

ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198

ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600525-45.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 ADELSON LUIZ GABURRO VEREADOR

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

RECORRENTE: ADELSON LUIZ GABURRO

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, designando o Exmº Sr. Juiz Federal Rogério Moreira Alves para a lavratura da v. Acórdão.

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600459-53.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) - ESTADUAL

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RESPONSÁVEL: ANDERSON FALCAO AZEVEDO

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RESPONSÁVEL: JOSE DE BARROS NETO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

Processo adiado.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601982-03.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DENIVALDO FALCAO FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES19111

REQUERENTE: DENIVALDO FALCAO FERREIRA

ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES19111

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, para ainda, agora por maioria de votos, DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco Reais) AO TESOURO NACIONAL, nos termos do voto do eminente Relator.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601949-13.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

EMBARGANTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600007-14.2021.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: FRENTE PARA RECONSTRUIR SÃO MATEUS 11-PP / 65-PC do B / 70-AVANTE / 19-PODE

ADVOGADO: MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA - OAB/ES8059

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: PODEMOS - SAO MATEUS - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA - OAB/ES8059

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRIDO: DANIEL SANTANA BARBOSA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

RECORRIDO: AILTON CAFFEU

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600690-09.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 SINVAL DE AGUIAR VEREADOR

ADVOGADO: GABRIEL BIONDES NASCIMENTO - OAB/ES31375

RECORRENTE: SINVAL DE AGUIAR

ADVOGADO: GABRIEL BIONDES NASCIMENTO - OAB/ES31375

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600696-95.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 PAULO FLAVIO MACHADO VEREADOR

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

RECORRENTE: PAULO FLAVIO MACHADO

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601368-95.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXSANDRA DOS SANTOS TOMAZ DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515

REQUERENTE: ALEXSANDRA DOS SANTOS TOMAZ

ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601722-23.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAYARA DOS SANTOS BATISTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827

REQUERENTE: MAYARA DOS SANTOS BATISTA

ADVOGADO: ISABELLA IZOTON SADOVSKY - OAB/ES20449

ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602378-77.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IVONETE ROCHA DA FONSECA DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: IVONETE ROCHA DA FONSECA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600707-76.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA

ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A

ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

RECURSO ELEITORAL N 0600712-98.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188

ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162

ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0601104-20.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

EMBARGANTE: PARTIDO VERDE (PV) - ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230

EMBARGANTE: ADRIANO RIVA DO CARMO

EMBARGANTE: FABRICIO HÉRICK MACHADO

EMBARGANTE: ROSENY PEIXOTO DA SILVA BRAGATO

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230

Processoa adiado

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI N. 0001415-81.2023.6.08.8052

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA SUZANA GONÇALVES GERSZT, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO - SESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 52ª ZONA ELEITORAL – VITÓRIA (SEDE).

REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 52ª ZE - Vitória.

Decisão: RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRª SUZANA GONÇALVES GERSZT, SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO - SESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS 52ª ZONA ELEITORAL – VITÓRIA (SEDE).

 

 

Nada mais havendo a tratar, às onze horas e treze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO,  ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 19 de abril de 2023.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 11/05/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/05/2023, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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