Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 31, EM 25 DE ABRIL DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

 

ATA DA 31ª SESSÃO, EM 25 DE ABRIL DE 2023

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, a Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves comunicou que o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral, promoveria, no próximo dia 27 (quinta-feira), às 17h, no plenário do Tribunal, a 1ª edição do Fórum de Debates sobre Enfrentamento da Violência Política de Gênero no Espírito Santo. Informou também S.Exª que um projeto de cidadania que estimulava a participação de futuros eleitores, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do município de Laranja da Terra e apoiado pela 7ª Zona Eleitoral, fora selecionado para ser apresentado no ‘2º Boas Práticas Justiça Eleitoral’, que seria realizado no dia 26 de abril, de 14h30 às 15h30, de forma remota. A seguir, o Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa registrou a passagem, naquela data, do Dia do Contabilista, enfatizando os relevantes serviços prestados pelos profissionais de contabilidade à área jurídica. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601949-13.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

EMBARGANTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN

ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

Processo adiado

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600459-53.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) - ESTADUAL

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RESPONSÁVEL: ANDERSON FALCAO AZEVEDO

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RESPONSÁVEL: JOSE DE BARROS NETO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601646-38.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA GOVERNADOR

ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A

ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A

ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198

ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319

REQUERENTE: ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA

ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A

ADVOGADO: LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - OAB/ES11624-A

ADVOGADO: LIZANIA PINTO DE ALVARENGA - OAB/ES17034-A

ADVOGADO: FERNANDA DE PINHO DA SILVA - OAB/ES21146-A

ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO - OAB/ES16550-A

ADVOGADO: BIANCA LOURENCINI MARCONI - OAB/ES18010-A

ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A

ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198

ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601722-23.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAYARA DOS SANTOS BATISTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827

REQUERENTE: MAYARA DOS SANTOS BATISTA

ADVOGADO: ISABELLA IZOTON SADOVSKY - OAB/ES20449

ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600707-76.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA

ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A

ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600712-98.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188

ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162

ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A

Processo adiado

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0601104-20.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

EMBARGANTE: PARTIDO VERDE (PV) - ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230

EMBARGANTE: ADRIANO RIVA DO CARMO

EMBARGANTE: FABRICIO HÉRICK MACHADO

EMBARGANTE: ROSENY PEIXOTO DA SILVA BRAGATO

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601568-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRAS ZAGOTTO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

REQUERENTE: BRAS ZAGOTTO

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

Pedido de Vista formulado por Juiz Federal – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601793-25.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SABRINA SILVA SANTOS LEONEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

REQUERENTE: SABRINA SILVA SANTOS LEONEL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

Pedido de Vista formulado por Juiz Federal – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600065-85.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL

ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG0131667

RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO MACHADO LIMA

RESPONSÁVEL: FERNANDO FONTOURA DE ALMEIDA

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600190-82.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - ES

RESPONSÁVEL: CRISTINE SILVA BRAGA

RESPONSÁVEL: JOSE AVELAR VIANA ROCHA

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601172-67.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTE: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601187-36.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 CIRILO DE TARSO BATISTA DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: CIRILO DE TARSO BATISTA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Pedido de Vista formulado por Juiz Estadual 2 – Drª. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601279-14.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 VALDECI COVRE DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: VALDECI COVRE

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601372-74.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 RENAN GONCALVES QUINTINO DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: RENAN GONCALVES QUINTINO

ADVOGADO: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - OAB/ES21348

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601443-76.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 LILA PIMENTA TAVARES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: JULIA LEITE COUTINHO - OAB/ES30658

ADVOGADO: ANDRE COGO CAMPANHA - OAB/ES30634

ADVOGADO: MANUELA DE ANGELI SANTANA - OAB/ES27852

ADVOGADO: LUIZA PASSAMANI CASTELO BRANCO - OAB/ES28847

ADVOGADO: LUISA PEREIRA VIANA - OAB/ES25864

ADVOGADO: ISABELA DE ARAUJO SAAR - OAB/ES25739

ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS - OAB/ES22864

ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI - OAB/ES22862

ADVOGADO: ANDRE OURIVIO FERNANDES - OAB/ES22490

ADVOGADO: FERNANDO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES21054

ADVOGADO: DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI - OAB/ES21041

ADVOGADO: VINICIUS DINIZ SANTANA - OAB/ES13758

ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO - OAB/ES12511

ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK - OAB/ES12510

ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612

EMBARGANTE: LILA PIMENTA TAVARES

ADVOGADO: JULIA LEITE COUTINHO - OAB/ES30658

ADVOGADO: ANDRE COGO CAMPANHA - OAB/ES30634

ADVOGADO: MANUELA DE ANGELI SANTANA - OAB/ES27852

ADVOGADO: LUIZA PASSAMANI CASTELO BRANCO - OAB/ES28847

ADVOGADO: LUISA PEREIRA VIANA - OAB/ES25864

ADVOGADO: ISABELA DE ARAUJO SAAR - OAB/ES25739

ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS - OAB/ES22864

ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI - OAB/ES22862

ADVOGADO: ANDRE OURIVIO FERNANDES - OAB/ES22490

ADVOGADO: FERNANDO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES21054

ADVOGADO: DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI - OAB/ES21041

ADVOGADO: VINICIUS DINIZ SANTANA - OAB/ES13758

ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO - OAB/ES12511

ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK - OAB/ES12510

ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601451-53.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL

ADVOGADO: RICHARD VALERIANO PIUMBINI - OAB/ES34821

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601643-83.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 WILTON PIRES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: WILTON PIRES JUNIOR

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600657-19.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 IRACI BELO VEREADOR

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362

RECORRENTE: IRACI BELO

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600706-70.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROBERTA SIMOES PORTO VEREADOR

ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES14486-A

RECORRENTE: ROBERTA SIMOES PORTO

ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES14486-A

Processo adiado

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600656-77.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

EMBARGADA: ELAINE MENDONCA DA SILVA LAURES

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

EMBARGADO: DEVACIR RABELLO DA SILVA

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Processo adiado.

 

Nada mais havendo a tratar, às dez horas e trinta e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO,  ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 25 de abril de 2023.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 11/05/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/05/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954930 e o código CRC 71DA9B6A.


0000818-74.2023.6.08.8000 0954930v2