TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 29, EM 19 DE ABRIL DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 29ª SESSÃO, EM 19 DE ABRIL DE 2023
SESSÃO AORDINÁRIA
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins e Eduardo Xible Sales Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama endereçou uma saudação especial de boas vindas às alunas do sétimo período do curso de Direito da FAESA.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução TRE-ES n. 20/2023 - Processo SEI n. 0001415-81.2023.6.08.8052 – 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES.
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as Resoluções relativas aos seguintes processos: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601444-22.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601982-03.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601368-95.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602378-77.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os Acórdãos relativos aos seguintes processos: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600822-76.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Criminal Eleitoral (14209) n. 0600104-71.2021.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600525-45.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600690-09.2020.6.08.0014 - Ibiraçu - Espírito Santo; e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600696-95.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600697-92.2020.6.08.0016
PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O PROGRESSO DE ITAGUAÇU
ADVOGADO: OSMAR ROBERTO MAPELI - OAB/ES20341
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ANA BRIGIDA FRAGA SAD VICE-PREFEITO
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRENTE: ELEICAO 2020 UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDO: ELEICAO 2020 UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: ELEICAO 2020 ANA BRIGIDA FRAGA SAD VICE-PREFEITO
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O PROGRESSO DE ITAGUAÇU
ADVOGADO: OSMAR ROBERTO MAPELI - OAB/ES20341
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Pedido de Vista formulado por Juiz Estadual 2 – Drª ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600142-21.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
PACIENTE: RHUAN KARLLO ALVES FERNANDES
ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM - OAB/ES21155
PACIENTE: CHELSEA GENEVIEVE DE OLIVEIRA MORAES FERNANDES registrado(a) civilmente como CHELSEA GENEVIEVE DE OLIVEIRA MORAES FERNANDES
ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM - OAB/ES21155
IMPETRADO: JUIZ DA 26ª ZONA ELEITORAL DE SERRA/ES
Pedido de Vista formulado por Juiz Estadual 1 – Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
RECURSO ELEITORAL N 0600822-76.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 SAMARA RICARDO GOMES VEREADOR
RECORRENTE: SAMARA RICARDO GOMES
ADVOGADO: LUIS ROBERTO ALBERTASSE TULLI - OAB/ES28898
ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO - OAB/MG181351
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N 0600104-71.2021.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: JACKSON RANGEL VIEIRA
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: VICTOR DA SILVA COELHO
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: PRISCILA VIEIRA BAHIA - OAB/ES23689
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: JACKSON RANGEL VIEIRA
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso criminal interposto por JACKSON RANGEL VIEIRA e de DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo MIINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, nos termos do voto do e. Relator. Averbou suspeição o Exmº Sr. Jurista Lauro Coimbra Martins.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601444-22.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DINALVA FERNANDES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
REQUERENTE: DINALVA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, designando o Exmº Sr. Juiz Federal Rogério Moreira Alves para a lavratura da v. Resolução.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601646-38.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA GOVERNADOR
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
REQUERENTE: ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A
ADVOGADO: LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - OAB/ES11624-A
ADVOGADO: LIZANIA PINTO DE ALVARENGA - OAB/ES17034-A
ADVOGADO: FERNANDA DE PINHO DA SILVA - OAB/ES21146-A
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO - OAB/ES16550-A
ADVOGADO: BIANCA LOURENCINI MARCONI - OAB/ES18010-A
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600525-45.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ADELSON LUIZ GABURRO VEREADOR
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
RECORRENTE: ADELSON LUIZ GABURRO
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, designando o Exmº Sr. Juiz Federal Rogério Moreira Alves para a lavratura da v. Acórdão.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600459-53.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) - ESTADUAL
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RESPONSÁVEL: ANDERSON FALCAO AZEVEDO
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RESPONSÁVEL: JOSE DE BARROS NETO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
Processo adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601982-03.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DENIVALDO FALCAO FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES19111
REQUERENTE: DENIVALDO FALCAO FERREIRA
ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES19111
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, para ainda, agora por maioria de votos, DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco Reais) AO TESOURO NACIONAL, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601949-13.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
EMBARGANTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600007-14.2021.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: FRENTE PARA RECONSTRUIR SÃO MATEUS 11-PP / 65-PC do B / 70-AVANTE / 19-PODE
ADVOGADO: MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA - OAB/ES8059
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: PODEMOS - SAO MATEUS - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA - OAB/ES8059
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRIDO: DANIEL SANTANA BARBOSA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
RECORRIDO: AILTON CAFFEU
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600690-09.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 SINVAL DE AGUIAR VEREADOR
ADVOGADO: GABRIEL BIONDES NASCIMENTO - OAB/ES31375
RECORRENTE: SINVAL DE AGUIAR
ADVOGADO: GABRIEL BIONDES NASCIMENTO - OAB/ES31375
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600696-95.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 PAULO FLAVIO MACHADO VEREADOR
ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A
RECORRENTE: PAULO FLAVIO MACHADO
ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601368-95.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXSANDRA DOS SANTOS TOMAZ DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515
REQUERENTE: ALEXSANDRA DOS SANTOS TOMAZ
ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601722-23.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAYARA DOS SANTOS BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827
REQUERENTE: MAYARA DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO: ISABELLA IZOTON SADOVSKY - OAB/ES20449
ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602378-77.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 IVONETE ROCHA DA FONSECA DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: IVONETE ROCHA DA FONSECA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600707-76.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA
ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECURSO ELEITORAL N 0600712-98.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162
ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0601104-20.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGANTE: PARTIDO VERDE (PV) - ESTADUAL
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230
EMBARGANTE: ADRIANO RIVA DO CARMO
EMBARGANTE: FABRICIO HÉRICK MACHADO
EMBARGANTE: ROSENY PEIXOTO DA SILVA BRAGATO
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230
Processoa adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI N. 0001415-81.2023.6.08.8052
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA SUZANA GONÇALVES GERSZT, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO - SESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 52ª ZONA ELEITORAL – VITÓRIA (SEDE).
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 52ª ZE - Vitória.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRª SUZANA GONÇALVES GERSZT, SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO - SESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS 52ª ZONA ELEITORAL – VITÓRIA (SEDE).
Nada mais havendo a tratar, às onze horas e treze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 19 de abril de 2023.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 11/05/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/05/2023, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954867 e o código CRC 4319F58B. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 0954867v3 |