TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 32, EM 26 DE ABRIL DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 32ª SESSÃO, EM 26 DE ABRIL DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, o Juiz de Direito Marcos Antônio Barbosa de Souza informou que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Corregedor-Geral Eleitoral, fora homenageado, durante sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em reconhecimento aos serviços prestados à Corregedoria-Geral de Justiça. A seguir, o Doutor Marcos Antônio Barbosa de Souza registrou que, na última sexta-feira (21), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri foram condecorados com a ‘Medalha da Inconfidência’, em solenidade realizada na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Após, S.Exª reiterou convite para a ‘1ª edição do Fórum de Debates sobre Enfrentamento da Violência Política de Gênero no Espírito Santo’, que seria realizado no próximo dia 27 (quinta-feira), às 17h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), evento organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal, com a participação das Exmªs. Srªs Trícia Navarro Xavier Cabral, Vice-Diretora da EJE/ES e Juíza da 52ª Zona Eleitoral, e Raquel Branquinho Pimenta Mamede, Procuradora da República. Por derradeiro, S.Exª registrou o falecimento da Srª Nilda Persici Moreira Vasconcellos, esposa do falecido Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução TRE-ES n. 22/2023 - Processo SEI Nº 0001534-44.2023.6.08.8019 – 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire e Irupi/ES; e Resolução TRE-ES; e n. 23/2023 - Processo SEI Nº 0007915-96.2022.6.08.8021 – 21ª Zona Eleitoral - São Mateus/ES.
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as Resoluções relativas aos seguintes processos: Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600065-85.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600190-82.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601279-14.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601372-74.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601451-53.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601385-73.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601524-83.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601595-85.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual (12631) n. 0600033-07.2023.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601765-57.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os Acórdãos relativos aos seguintes processos: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600657-19.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600706-70.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601949-13.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
EMBARGANTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
Processo adiado
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600459-53.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) - ESTADUAL
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RESPONSÁVEL: ANDERSON FALCAO AZEVEDO
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RESPONSÁVEL: JOSE DE BARROS NETO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601646-38.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA GOVERNADOR
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
REQUERENTE: ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES7077-A
ADVOGADO: LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - OAB/ES11624-A
ADVOGADO: LIZANIA PINTO DE ALVARENGA - OAB/ES17034-A
ADVOGADO: FERNANDA DE PINHO DA SILVA - OAB/ES21146-A
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO - OAB/ES16550-A
ADVOGADO: BIANCA LOURENCINI MARCONI - OAB/ES18010-A
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890-A
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES4198
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601722-23.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAYARA DOS SANTOS BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827
REQUERENTE: MAYARA DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO: ISABELLA IZOTON SADOVSKY - OAB/ES20449
ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600707-76.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA
ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600712-98.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES23188
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES9162
ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601793-25.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SABRINA SILVA SANTOS LEONEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: SABRINA SILVA SANTOS LEONEL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601187-36.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 CIRILO DE TARSO BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: CIRILO DE TARSO BATISTA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Processo adiado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0601104-20.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGANTE: PARTIDO VERDE (PV) - ESTADUAL
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230
EMBARGANTE: ADRIANO RIVA DO CARMO
EMBARGANTE: FABRICIO HÉRICK MACHADO
EMBARGANTE: ROSENY PEIXOTO DA SILVA BRAGATO
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600065-85.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG0131667
RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO MACHADO LIMA
RESPONSÁVEL: FERNANDO FONTOURA DE ALMEIDA
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600190-82.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - ES
RESPONSÁVEL: CRISTINE SILVA BRAGA
RESPONSÁVEL: JOSE AVELAR VIANA ROCHA
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601279-14.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 VALDECI COVRE DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: VALDECI COVRE
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601372-74.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 RENAN GONCALVES QUINTINO DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: RENAN GONCALVES QUINTINO
ADVOGADO: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - OAB/ES21348
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601443-76.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 LILA PIMENTA TAVARES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: JULIA LEITE COUTINHO - OAB/ES30658
ADVOGADO: ANDRE COGO CAMPANHA - OAB/ES30634
ADVOGADO: MANUELA DE ANGELI SANTANA - OAB/ES27852
ADVOGADO: LUIZA PASSAMANI CASTELO BRANCO - OAB/ES28847
ADVOGADO: LUISA PEREIRA VIANA - OAB/ES25864
ADVOGADO: ISABELA DE ARAUJO SAAR - OAB/ES25739
ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS - OAB/ES22864
ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI - OAB/ES22862
ADVOGADO: ANDRE OURIVIO FERNANDES - OAB/ES22490
ADVOGADO: FERNANDO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES21054
ADVOGADO: DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI - OAB/ES21041
ADVOGADO: VINICIUS DINIZ SANTANA - OAB/ES13758
ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO - OAB/ES12511
ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK - OAB/ES12510
ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612
EMBARGANTE: LILA PIMENTA TAVARES
ADVOGADO: JULIA LEITE COUTINHO - OAB/ES30658
ADVOGADO: ANDRE COGO CAMPANHA - OAB/ES30634
ADVOGADO: MANUELA DE ANGELI SANTANA - OAB/ES27852
ADVOGADO: LUIZA PASSAMANI CASTELO BRANCO - OAB/ES28847
ADVOGADO: LUISA PEREIRA VIANA - OAB/ES25864
ADVOGADO: ISABELA DE ARAUJO SAAR - OAB/ES25739
ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS - OAB/ES22864
ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI - OAB/ES22862
ADVOGADO: ANDRE OURIVIO FERNANDES - OAB/ES22490
ADVOGADO: FERNANDO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES21054
ADVOGADO: DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI - OAB/ES21041
ADVOGADO: VINICIUS DINIZ SANTANA - OAB/ES13758
ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO - OAB/ES12511
ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK - OAB/ES12510
ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601451-53.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
ADVOGADO: RICHARD VALERIANO PIUMBINI - OAB/ES34821
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601643-83.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 WILTON PIRES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: WILTON PIRES JUNIOR
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECURSO ELEITORAL N 0600657-19.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 IRACI BELO VEREADOR
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
RECORRENTE: IRACI BELO
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600706-70.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROBERTA SIMOES PORTO VEREADOR
ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES14486-A
RECORRENTE: ROBERTA SIMOES PORTO
ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES14486-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601385-73.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ESTADUAL
ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES-11532
EMBARGANTE: PAULO CESAR DE SA
EMBARGANTE: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601524-83.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 FABIO BARBOSA DA FONSECA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
REQUERENTE: FABIO BARBOSA DA FONSECA
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601587-11.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ELIZEU DA COSTA PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
REQUERENTE: ELIZEU DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Pedido de Vista formulado por Juiz Estadual 2 – Drª ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601595-85.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JAMIR MALINI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: JAMIR MALINI
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600979-09.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468
EMBARGADA: ELEICAO 2020 FERNANDA MAZZELLI ALMEIDA MAIO PREFEITO
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: DEBORA FROLICH FERREIRA - OAB/ES34623
ADVOGADO: PRISCILA VIEIRA BAHIA - OAB/ES23689
Pedido de Vista formulado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600033-07.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
RESPONSÁVEL: GILSON DANIEL BATISTA
RESPONSÁVEL: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI
RESPONSÁVEL: DANIELE TONONI BOLONHA
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601967-34.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JORGE SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
REQUERENTE: JORGE SILVA
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Pedido de Vista registrado por Jurista 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601765-57.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANGELITA FLAVIA BOLZAN ALMEYDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A
REQUERENTE: ANGELITA FLAVIA BOLZAN ALMEYDA
ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI N. 0001534-44.2023.6.08.8019
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA MARIA MADALENA DE PAULA SILVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 19ª ZONA ELEITORAL – MUNIZ FREIRE E IRUPI.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 19ª ZE – Muniz Freire e Irupi.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR a REQUISIÇÃO DA SRª MARIA MADALENA DE PAULA SILVA, SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 19ª ZONA ELEITORAL – MUNIZ FREIRE E IRUPI.
SEI N. 0007915-96.2022.6.08.8021
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DO SERVIDOR THOMAZ PAVÃO REGO, DA SECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 21ª ZONA ELEITORAL – SÃO MATEUS.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 21ª ZE – São Mateus.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR a REQUISIÇÃO DO SR. THOMAZ PAVÃO REGO, SERVIDOR DA SECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 21ª ZONA ELEITORAL – SÃO MATEUS.
Nada mais havendo a tratar, às onze horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 26 de abril de 2023.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 11/05/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/05/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954942 e o código CRC B1A603E6. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 0954942v2 |