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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 22, EM 20 DE MARÇO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 22ª SESSÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2023

 

 

SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS DOUTORES ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES E MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA COMO MEMBROS EFETIVOS DA CLASSE DE JUÍZES DE DIREITO

 

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama comunicou destinar-se aquela Sessão Solene à posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Isabela Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza como membros efetivos da classe dos juízes de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Na ocasião, foi registrada a presença, compondo a mesa de honra, dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Sr. Lorenzo Pazzolini, Prefeito do município de Vitória; e o Sr. Mazinho dos Anjos, Deputado Estadual, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Foi registrada ainda a presença das seguintes autoridades: desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, William Silva, Jorge Henrique Valle dos Santos, Júlio César Costa de Oliveira; Raphael Americano Câmara; Ubiratan Almeida Azevedo; Helimar Pinto, Éder Pontes da Silva e Adalto Dias Tristão; Deputado Estadual Thiago Hoffmann; Juízes de Direito Heloisa Cariello e Aldary Nunes Júnior e Jurista Rodrigo Marques de Abreu Júdice, ex-membros do TRE/ES; Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro, Presidenta da AMAGES; e o Sr. Fernando Dillen, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo. Após, adentrou o plenário, ladeada pelos Excelentíssimos Senhores Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho Filho e Lauro Coimbra Martins, a Doutora Isabella Rossi Naumann Chaves.  Em seguida, adentrou o plenário, ladeada pelos Excelentíssimos Senhores Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho Filho e Lauro Coimbra Martins, o Doutor Marcos Antônio Barbosa de Souza Ato contínuo, o Desembargador Presidente declarou aberta a sessão solene de posse dos Doutores Isabela Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza como membros efetivos da classe dos juízes de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Após, todos os presentes foram convidados a ouvir, de pé, o hino nacional brasileiro.  Em seguida, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama convidou a Doutora Isabela Rossi Naumann Chaves a prestar o Compromisso Regimental, que foi ouvido por todos os presentes. Aceito o compromisso, o Desembargador Presidente determinou a leitura do Termo de Posse pelo Sr. Secretário da Sessão e após, que se procedesse à sua assinatura. A seguir, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama convidou o Doutor Marcos Antônio Barbosa de Souza a prestar o Compromisso Regimental, que foi ouvido por todos os presentes. Aceito o compromisso, o Desembargador Presidente determinou a leitura do Termo de Posse pelo Sr. Secretário da Sessão e após, que se procedesse à sua assinatura. Em seguida, e tendo sido designado pelo Desembargador Presidente para tal fim, o Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho assim se manifestou: ­­­­­­­­­­­­­­­­“Senhor Presidente deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama na pessoa de quem cumprimento os eminentes Pares que compõe este órgão colegiado, bem como os Eminentes Desembargadores e Juízes que se fazem presentes nesta solenidade; Senhor Procurador Regional Eleitoral, na pessoa de quem cumprimento todos os membros do Ministério Público; Senhor Alvimar Dias, Diretor Geral desta Corte, na pessoa de quem cumprimento todos os servidores deste Tribunal; Senhoras advogadas e senhores advogados; Senhoras e senhores autoridades civil e militares; Senhoras e senhores: Quero externar minha imensa satisfação por ter a honrosa missão de saudar, em nome desta Egrégia Corte, a assunção aos cargos de membros efetivos – Classe dos Juízes de Direito desta Corte Eleitoral, Drª Isabella Rossi Naumann Chaves e Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza. Ao inaugurar esta sessão gostaria de render uma breve – porém imperativa – homenagem a Juíza Heloísa Cariello e ao Desembargador Ubiratan Almeida Azevedo, pelo legado que deixam para esta Corte e para toda a sociedade capixaba em decorrência da dedicação e brilhantismo com os quais exerceram os seus mandatos na classe dos Juízes de Direito deste egrégio Tribunal Eleitoral. Não era de se esperar, dos Ilustres Colegas, sucesso menor na condução do mandato exercido perante esta Corte Eleitoral, pois todos somos sabedores da qualidade do trabalho desempenhado ao longo da carreira de Suas Excelências. Desde a redemocratização a sociedade brasileira vem sofrendo inúmeras transformações, tendo enfrentado recentemente uma das maiores crises políticas e econômicas da nossa história. Nesse processo de reconstrução coletiva nacional, o Poder Judiciário tem o dever de zelar pela Constituição Federal que representa a própria democracia nacional, bem como o papel de ouvir os reais anseios da sociedade que a cada dia se mostra mais plural, informada e desejante. A Constituição Federal que assegura aos brasileiros as suas liberdades e igualdades, estabelece os valores fundamentais sobe os quais deve se fundar uma sociedade plural e democrática. No exercício de suas funções, o Tribunal Eleitoral Capixaba tem se desincumbido exemplarmente de suas atribuições, assegurando o curso de eleições regulares e transparentes. A eleição antes de tudo reflete o direito do cidadão de votar, direito ínsito a todos os cidadãos que lhes permite participar politicamente da sociedade, escolhendo aqueles representantes que refletem aquilo que deseja. Assegurar que o direito ao voto possa ser exercido livremente em uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular é, antes de tudo, assegurar a estabilidade democrática da República Federativa. Nós, operadores do Direito Eleitoral, estamos cada vez mais próximos das necessidades sociais vocacionada à democracia e aos valores republicanos, garantindo respeito à soberania do voto popular, Este Egrégio Tribunal Eleitoral que se mostra como uma corte em contínua transformação e aperfeiçoamento segue no seu mister de garantir aos brasileiros a necessária confiança no sistema eleitoral; de não permitir que o abuso de poder econômico e político interfiram na vontade soberana do povo livremente escolher o seu governante. Os desafios que incumbem àqueles que trabalham na Justiça Eleitoral, são a cada ano renovados e o seu enfrentamento é necessário para a consolidação do processo democrático, e para garantir a soberania do voto popular.  Por isso, será exigido de todos nós, ainda mais do que já se é, atuar dentro da Lei, com imparcialidade, firmeza, bom-senso, e espírito de ponderação, em prol da Justiça, da legitimidade, e transparência do processo. A necessidade de fomentar um Poder Judiciário composto por  juízes éticos, imparciais, honestos, trabalhadores, modernos, estudiosos, cônscios de seu papel no atual quadro nacional, que não ajam colocando o interesse puramente pessoal acima do serviço à justiça e que sejam corajosos para agira conforme o atual momento exige, pois, como advertiu Rui Barbosa, “o medo é o conselheiro eterno do erro”. E exatamente por ostentarem essas qualidades que o nosso Tribunal de Justiça indicou os Juízes Isabella Rossi Naumann Chaves e  Marcos Antônio Barbosa de Souza, aos cargos de membros efetivos – Classe dos Juízes de Direito – desta Corte Eleitoral. Os colegas, que almejaram e merecem viver esse momento, são conhecidos de todos os operadores do direito capixaba e reconhecidos pelo brilhantismo do trabalho que desempenham, pela grandeza de suas histórias de dedicação, altivez e comprometimento à Magistratura.  A ilustre Magistrada, Isabella Rossi Naumann Chaves, é Juíza de Direito desde 1994, tendo atuado em diversas Comarcas, como Cariacica, Itapemirim, Linhares, Marechal Floriano, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, com atuação como diretora dos Fóruns de Linhares e Cariacica.  Foi Juíza Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Linhares (1995) e Juíza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Cariacica (2006 a 2008).  Atuou, ainda, como Juíza Substituta da Classe dos Juízes de Direito do Tribunal Regional Eleitoral/ES (Biênio 2022 – 2024); Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral designada para atuar nas Eleições Gerais do ano de 2022; Juíza Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral/ES; e Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau de jurisdição do TRE – Membro Substituto, Classe dos Juízes Estaduais do TRE/ES (2022), dentre outras funções. O ilustre Magistrado, Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza é Juiz de Direito desde 1994, tendo atuado em diversas Comarcas, como Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Nova Venécia, Colatina, com atuação como diretor, dentre outros, dos Fóruns de Santa Tereza, Ecoporanga, Pinheiros, Vila Velha. Além disso, já foi designado por diversas vezes a atuar como Desembargador Substituto no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Atuou, ainda, como membro Titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção deste Estado, órgão esse integrante da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, além de ter uma excelente formação acadêmica e diversos cursos de aperfeiçoamento. Esse singelo retrato das contribuições de Suas Excelências ao Poder Judiciário, asseguram aos jurisdicionados a esperança de que a Justiça Eleitoral capixaba se manterá firme em seu propósito republicano. Não obstante tamanhos desafios, sentimo-nos confiantes, também porque sabemos que os cultos colegas que tomam posse nesta data possuem indubitável qualificação, experiência e competência para enfrentá-los.  Em um momento em que se clama por um Poder Judiciário forte, autônomo e independente, tenho convicção de que os Eminentes Colegas, que passam a integrar esta Corte, concretizarão esse ideal, buscando as soluções para os conflitos que lhes forem postos sempre no tecido da Constituição Federal, respeitando os direitos fundamentais e à cidadania sem desvalorar sentimentos de humanidade e o equilíbrio das instituições. Com essas palavras, que os parabenizo e lhes desejo sucesso nos desafios que estão por vir. Desfrutem nos próximos dois anos os momentos emblemáticos que experimentarão ao lado de seus novos colegas, pois a busca da felicidade nada mais é do que oferecer ao outro com intensidade o melhor de nós mesmos. Sejam muito bem-vindos e sintam-se acolhidos aqui!” Na oportunidade, a Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves assim se pronunciou: “Boa tarde a todos! Inicialmente, peço escusas a todas as autoridades e amigos aqui presentes, porque teria a imensa alegria em nominá-los. Mas tomarei a liberdade de escolher alguns, para que então, se sintam todos saudados.  Exmo. Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, digníssimo Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo; Exmo. Senhor Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, digníssimo Vice-Presidente e Corregedor Geral Eleitoral em exercício, substituindo o Exmo. Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; Exmos. Doutores Renan Sales Vanderlei, Rogério Moreira Alves e Lauro Coimbra Martins, Ilustres membros efetivos da Corte; Exmo. Doutor Marcos Antonio Barbosa de Souza, ilustre magistrado estadual, que hoje também toma posse nesta Corte; Exmo. Doutor Julio de Castilhos, Digno Procurador Regional Eleitoral; Ilmo. Doutor Alvimar Dias Nascimento, Diretor-geral deste Egrégio Tribunal, em nome de quem também cumprimento todos os servidores desta Casa; Exmos. Desembargadores do Tribunal de Justiça deste Estado, presentes nessa solenidade, aos quais saúdo em nome do decano, Des. Manoel Alves Rabelo, meu professor de faculdade; juízes; promotores; procuradores; advogados; serventuários e demais autoridades presentes.  Minha querida família, aqui também presente;  Amigos e amigas; senhoras e senhores: Antes de mais nada, quero agradecer as gentis palavras a mim dirigidas pelo Exmo. Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho, que são fruto de sua imensa generosidade. Muito obrigada, Des. Telêmaco! Essa solenidade de posse desperta em mim dois destacados sentimentos: Sinto-me verdadeiramente honrada de representar a classe dos Juízes Estaduais neste Egrégio Tribunal da Democracia. E, por isso, quero agradecer aos Eminentes Desembargadores que compõem o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, por referendarem meu nome para o exercício dessa digna função.  Afirmo que, sabedora do grau de responsabilidade atado ao cargo, procurarei honrar o seu exercício com o melhor de mim. Quero destacar também ser motivo de orgulho e satisfação assumir o lugar do agora Des. Ubiratan Almeida Azevedo. Enalteço-lhe a grandiosidade da atuação, dedicação, competência e seriedade. Espero fazer jus à cadeira que Sua Excelência ocupou. Aos meus, agora, caros colegas, integrantes desta Corte, quero deixar minha palavra de que farei de tudo para honrar esta prestigiosa instituição, com responsabilidade, respeito à constituição e às leis, e uma atuação dedicada, zelosa e imparcial, nascida do melhor que tenho a oferecer, para elevar cada vez mais o nome deste Egrégio Tribunal Eleitoral, em prol do fortalecimento da democracia. Há em mim ainda, devo dizer, profundo sentimento de gratidão. Sou, com muita alegria, filha de operadores do Direito, meu pai, Walter Gustavo Naumann, Desembargador, e minha mãe, Arilda Rossi Naumann, defensora pública deste Estado.  Convivi com grandes e ilustres juristas; pessoas que me emprestaram seus olhares atentos e admirados pela Justiça; que despertaram em mim esse desejo de contribuir com uma sociedade mais justa e livre; e que me ensinaram o valor inestimável que há no empenho dos nossos deveres. Trago, na forma de encarar a vida, um ensinamento de meu saudoso pai, que dizia, como o fez em seu discurso de posse no cargo de Desembargador, em 1988, que “na retidão de cada um dos filhos e nos sorrisos de cada um dos netos, está toda a minha existência”. Era como ele via; e é como eu vejo. Sem a força, apoio e incentivo da minha família, esta conquista não seria possível. Agradeço ao meu marido Fábio, às minhas filhas Carolina e Renata, aos meus netos Arthur, Ana Luíza, Sofia e Júlia, e aos meus genros, Tales e Rodrigo. E a toda a minha família, por tudo o que são, e pelo que me fazem ser. Chego a esta Corte num momento histórico da vida política do nosso país, que erigiu a Justiça Eleitoral ao status de protagonista da garantia do Estado Democrático de Direito. Democracia, pela nossa história, sempre foi sinônimo de liberdade e progresso; instrumento de diálogo e moderação. Parafraseando Reinhold Niebuhr, notável filósofo americano, a capacidade humana para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação humana para a injustiça faz a democracia necessária. E, portanto, há de ser uma conquista diária do povo.  Nesse norte, instituições sólidas e transparentes são essenciais para afastar injustiças, realizar a pacificação social, e consolidar a democracia. E, é claro, a Justiça Eleitoral assume papel fundamental nesse propósito.  Tenho a convicção de que esta Justiça Especializada, ao longo dos seus mais de 90 anos, é exemplo de eficiência, de transparência e imparcialidade, garantindo aos cidadãos o pleno exercício dos direitos individuais e sociais, e a participação efetiva e constante nas decisões políticas, como concretização da cidadania. Nesse cenário, coloco-me diante deste compromisso, encontrado no diário de D. Pedro II: “jurei à Constituição, mas ainda que não a jurasse, seria ela, para mim, uma segunda religião.” A partir desse compromisso, fundado “no documento de liberdade, de dignidade, da democracia, e da justiça social do Brasil”, rogo por exercer meu papel da maneira mais dedicada que eu puder, e da maneira mais justa que eu souber. E mais: como única mulher ocupando, nesse momento, assento de titular nesta Corte, externo meu comprometimento com a importante luta das mulheres pela equidade de gênero, cuja realidade oposta, atual e histórica, resulta nas mais diversas formas de violência, em todas as camadas sociais. Devemos nos basear numa concepção de justiça pela equidade, enquanto ideal de cidadania para um regime democrático constitucional, considerando as pessoas tais como uma sociedade justa e bem ordenada faria. Esse respeito e consideração que se deve ter pelo outro revela-se, ao longo da história, como a regra de ouro aplicada entre cidadãos tidos como livres e iguais. E, dessa luta, eu não fugirei. Eu, como mulher, me sinto honrada por fazer parte da história da justiça eleitoral capixaba. E espero inspirar mulheres para que assumam, cada dia mais, lugar de protagonismo, a serviço da cidadania.  Reitero, por fim, que ciente da responsabilidade deste cargo, assumirei essa função com a disposição que o tempo ainda não afastou, e com a humildade para me apoiar no conhecimento e experiência dos meus pares, e no trabalho sério e dedicado dos servidores e colaboradores desta Casa. Encerro com as palavras da ex-Primeira Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher: “Há poucas esperanças para a democracia se os corações dos homens e mulheres não podem ser tocados por uma chamada para algo maior do que eles mesmos”. Muito obrigada!” Após, o Juiz de Direito Marcos Antônio Barbosa de Souza proferiu a seguinte manifestação: “No dia 15/03/1994, tomava eu posse em meu primeiro e único cargo público – o de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Então, venho de uma caminhada de 29 anos, dedicados ao serviço da justiça capixaba, como Juiz, em diversas Unidades Judiciárias deste Estado. Em todas as Comarcas pelas quais passei, procurei fornecer prestação jurisdicional da melhor qualidade. Portanto, com excelência. Isso representou, ao longo de minha carreira, muita dedicação, sacrifícios, privações de ordem pessoal e até comprometimento da saúde, porque dediquei muito tempo de minha vida ao trabalho, sentado numa mesa, defronte a um computador. Por onde passei servi a todos sem incoerência, mas sempre com humanidade, porque servia exclusivamente à Justiça e ao Direito. Depois dessa longa caminhada pela Magistratura Capixaba, fui eleito, com muita honra, para compor o egrégio Tribunal Regional Eleitoral, como Membro Efetivo da Classe dos Juízes de Direito, percorrendo meu caminho de forma natural, sem atropelar a quem quer que fosse nessa caminhada, porquanto penso que a conduta ética é a que norteia o sucesso ou a desdita de um profissional. Sempre entendi que os que buscam o sucesso a qualquer preço estão comprometendo a sua dignidade, alienando alguma coisa do seu patrimônio moral. O homem vale não pelos cargos que ocupa, mas pelo testemunho que suas atitudes, a sua conduta no desempenho das funções e na vida privada, podem inspirar aos seus semelhantes. Por ela, segundo elas, será julgado pelos que tenham senso de Justiça. Sou muito grato a todos os Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado pela escolha do meu nome para compor essa egrégia Corte, inclusive, por unanimidade. Procurarei corresponder à confiança dela decorrente com muito trabalho, dedicação e procurando fornecer uma prestação jurisdicional dinâmica e com qualidade. Tenho o bom propósito de servir a esse egrégio Tribunal como tenho servido à judicatura estadual, com o empenho de todos os esforços, para alcançar bom êxito e atender as metas do CNJ, para o que conto com a ajuda de todos os pares desta Corte. Também sou muito grato a meus pares por terem me recebido com tanto entusiasmo e carinho. Sinto-me em casa e honrado por poder sentar ao lado de componentes desta egrégia Corte Especializada, que foram escolhidos, não em decorrência de interferências políticas, mas por suas qualidades pessoais de honradez, sapiência e dedicação ao Direito. Agradeço, comovido, as palavras generosas a meu respeito proferidas pelo honrado e justo Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, que são reflexo não das qualidades dos homenageados, mas da bondade de quem as proferiu. As palavras a mim dirigidas serão um estímulo para o desempenho da tarefa para a qual fui escolhido e serão por mim sempre recordadas no momento em que as responsabilidades estiverem a exigir de mim um maior esforço. Senhor Presidente, aproveito essa oportunidade, para fazer o seguinte agradecimento: No último pleito eleitoral (de 2022), fui designado para atuar nas demandas relacionadas à propaganda eleitoral, na qualidade de Juiz Auxiliar, ao lado de minha colega Isabela e da honrada Desembargadora Janete Vargas Simões. Agradeço o apoio recebido da presidência desta egrégia Corte, que formou uma equipe de competentes e preparados servidores, para que nos ajudassem no desempenho de nossas tarefas. Sem essa equipe teríamos muitas dificuldades, sem dúvidas. Portanto, faço essa singela homenagem a toda aquela equipe, como gesto de agradecimento e carinho, a qual foi formada pelo empenho do dedicado, educado e atencioso Diretor-Geral desta Corte, Dr. Alvimar. Quero agradecer também a Deus, que me deu fé inabalável, saúde e forças para suportar todas as adversidades do caminho da vida e da carreira da magistratura, permitindo-me chegar até aqui com fé de espírito, amor no coração, experiência e maturidade. Quero agradecer aos meus pais, Alinaldo e Maria Laura, que me conceberam e me deram um lar onde pude ter uma educação digna e uma assistência que me permitiram andar com autonomia, enfrentar os desafios e, com isso, poder ser uma pessoa digna e honrada.  Caminhando para a conclusão, não posso deixar de render meu agradecimento à minha família. As palavras são insuficientes para descrever, adequadamente, quão imprescindível tem se mostrado, no curso de minha vida, o apoio, a compreensão e as palavras de encorajamento, ainda mais nos anos em que fiquei tão ausente, quando desempenhava o exercício da judicatura por extensão no interior do Estado, para dar uma melhor condição a minha família. Assim, quero agradecer a minha esposa, Maria de Fátima, mãe primorosa e dedicada, por intermédio de quem pude reconhecer a beleza e a importância de uma vida feliz a dois, voltada para a família e para a nossa única filha Jéssica, que está grávida (nosso primeiro neto). Manifesto o agradecimento ao meu genro Anderson Thomazini, engenheiro, agora também nosso filho – pelo relacionamento harmônico e pleno de satisfação que proporcionou à nossa família. Por isso compartilho este momento com minha esposa, filha e genro. Muito obrigado por tudo, minha família. Meus sinceros agradecimentos a todos os que nos honram com suas presenças: autoridades, amigos, colegas de trabalho, desembargadores da ativa e aposentados, meus tios, minha irmã presente e demais familiares. Encaro esse novo desafio com entusiasmo e determinação. Encerro a minha fala com a seguinte citação: “Mesmo que já tenha feito uma longa caminhada, sempre haverá mais um caminho a percorrer”. Agradeço mais uma vez a todos os que compartilharam comigo a emoção desta posse solene. A todos os presentes, meu muito obrigado.” Ao final, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama assim se pronunciou: “É com imensa satisfação que eu participo, hoje na qualidade de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, da solenidade de posse dos eminentes e cultos Juízes Estaduais Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza como membros efetivos deste sodalício, já devidamente empossados. Como é do conhecimento geral, ambos foram designados para o exercício da função de juízes da propaganda nas eleições de 2022, período em que granjearam enorme respeito e admiração no âmbito desta justiça especializada, especialmente pela atuação proativa, técnica e sobremaneira eficaz, garantindo a igualdade entre os candidatos e, acima de tudo, a lisura e a transparência do pleito. A posse de hoje, portanto, vem coroar a brilhante trajetória de ambos, não somente na Justiça Eleitoral, mas também enquanto magistrados exemplares no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, cujo reconhecimento restou sedimentado com a escolha unânime de ambos, por parte dos membros do pleno, para as cadeiras aqui representadas nesta oportunidade, ou seja, de membros efetivos desta Corte Eleitoral. Encerro a minha singela manifestação rogando a Deus que os ilumine muito esse novo ciclo que se inicia, concedendo-lhes farta saúde e bastante sabedoria, para que continuem prestando relevantes serviços à sociedade capixaba.” Ao final, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama agradeceu a presença de todos e declarou encerrada aquela sessão solene.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO,  ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

 

Vitória, 20 de março de 2023.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 11/05/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/05/2023, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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