TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 110, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou o falecimento, ocorrido naquela data, da Srª Maria Juliana da Silva Pena Leal, esposa do advogado Carlos Augusto Motta Leal. Os demais pares subscreveram o registro de pesar efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 382/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0600307-73.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 383/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601360-21.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 384/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601361-06.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 385/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601654-73.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 386/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601782-93.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 387/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601896-32.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
Processo adiado
REPRESENTAÇÃO N 0600431-85.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REPRESENTADO: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
Pedido de Vista registrado por Jurista 1 – Dr. Renan Sales Vanderlei.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601371-89.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PROGRESSISTAS (PP) - ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RESPONSÁVEL: MARCUS ANTONIO VICENTE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RESPONSÁVEL: MARCIO GONORING SOARES
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0601024-82.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 EDMAR GALVAO VEREADOR
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
RECORRENTE: EDMAR GALVAO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600307-73.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364
RESPONSÁVEL: JACKELINE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601360-21.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DANILO BAHIENSE MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO - OAB/ES8277
REQUERENTE: DANILO BAHIENSE MOREIRA
ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO - OAB/ES8277
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601361-06.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE ESMERALDO DE FREITAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS - OAB/ES33821
ADVOGADO: ALDARY DIAS LOPES NUNES - OAB/ES33475
ADVOGADO: RAFAEL BEBBER CHAMON - OAB/ES29367
ADVOGADO: PEDRO MANSUR TRES - OAB/ES30631
REQUERENTE: JOSE ESMERALDO DE FREITAS
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS - OAB/ES33821
ADVOGADO: ALDARY DIAS LOPES NUNES - OAB/ES33475
ADVOGADO: RAFAEL BEBBER CHAMON - OAB/ES29367
ADVOGADO: PEDRO MANSUR TRES - OAB/ES30631
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601654-73.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 HELDER IGNACIO SALOMAO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES22077
REQUERENTE: HELDER IGNACIO SALOMAO
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA - OAB/ES0008483
ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES22077
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601782-93.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SERGIO MENEGUELLI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A
REQUERENTE: SERGIO MENEGUELLI
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A
ADVOGADO: OLAVIA DOS SANTOS SONEGHET - OAB/ES35469
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A
ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601896-32.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 WENDEL SANTANA LIMA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: CINTHYA BASTOS POLASTRELI - OAB/ES29169
ADVOGADO: DANILO CARLOS BASTOS PORTO - OAB/ES33860
REQUERENTE: WENDEL SANTANA LIMA
ADVOGADO: CINTHYA BASTOS POLASTRELI - OAB/ES29169
ADVOGADO: DANILO CARLOS BASTOS PORTO - OAB/ES33860
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 25 de novembro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 26/02/2023, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 27/02/2023, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0892518 e o código CRC 22C106ED. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0892518v2 |