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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 111, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rogério Moreira Alves registrou a realização, ocorrida no dia anterior, das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito no município de Ibitirama, destacando que as referidas eleições ocorreram dentro da normalidade e parabenizando a Juíza Eleitoral de Ibitirama, Drª Graciene Pereira Pinto, e a todos os servidores da 18ª Zona Eleitoral pelo sucesso do pleito. Em seguida, o Doutor Rogério Moreira Alves manifestou sua solidariedade às vítimas dos atentados ocorridos nas duas escolas do município de Aracruz. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 388/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601779-41.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 389/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601460-73.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 390/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601945-73.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 391/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601371-89.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 392/2022, relativa à Petição (1338) - 0600039-19.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo; e n. 393/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0600068-40.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO N 0600316-64.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL

ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510

REQUERENTE: ISRAELLE DE SOUZA E SILVA

ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510

REQUERIDO: GEORGE STFERSON FELISMINO FERREIRA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673

REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601371-89.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: PROGRESSISTAS (PP) - ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

RESPONSÁVEL: MARCUS ANTONIO VICENTE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

RESPONSÁVEL: MARCIO GONORING SOARES

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, designando o Exmº Sr. Des. Namyr Carlos de Souza Filho para a lavratura da v. resolução.

 

RECURSO ELEITORAL N 0601024-82.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 EDMAR GALVAO VEREADOR

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

RECORRENTE: EDMAR GALVAO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

Pedido de Vista registrado por Desembargador Vice-Presidente - NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO.

 

REPRESENTAÇÃO N 0600431-85.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

REPRESENTADO: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

Processo adiado

 

PETIÇÃO N 0600039-19.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: OZEIAS LOPES DE FARIAS

ADVOGADO: JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL - OAB/ES18552

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0600068-40.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL

ADVOGADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - OAB/ES23904

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

REQUERENTE: GILSON DANIEL BATISTA

ADVOGADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - OAB/ES23904

REQUERENTE: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI

ADVOGADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - OAB/ES23904

REQUERENTE: WANDERSON BORGHARDT BUENO

ADVOGADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - OAB/ES23904

RESPONSÁVEL: GEORGE HENRIQUE BOMFIM

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270

RESPONSÁVEL: WEDSON BONELI MORAES

ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RESPONSÁVEL: EROMILDO CRUZ

RESPONSÁVEL: ERYKA DA SILVA CORTELETTI

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601779-41.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOAO CARLOS COSER DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

REQUERENTE: JOAO CARLOS COSER

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601945-73.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 WELLINGTON CALLEGARI DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO SANT ANNA - OAB/ES28780

REQUERENTE: WELLINGTON CALLEGARI

ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO SANT ANNA - OAB/ES28780

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601460-73.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JANETE SANTOS DE SA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: MARCUS VINNICIUS GOUVEA BERMUDES - OAB/ES14117-A

REQUERENTE: JANETE SANTOS DE SA

ADVOGADO: MARCUS VINNICIUS GOUVEA BERMUDES - OAB/ES14117-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0602399-53.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

IMPETRANTE: AILTON DA COSTA SILVA

ADVOGADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - OAB/ES23904

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

IMPETRANTE: IBITIRAMA NO CAMINHO CERTO Federação PSDB/CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / 44-UNIÃO / 19-PODE

ADVOGADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - OAB/ES23904

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

IMPETRANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

ADVOGADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - OAB/ES23904

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

IMPETRANTE: UNIAO BRASIL IBITIRAMA ES

ADVOGADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - OAB/ES23904

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

IMPETRADA: JUIZ DA 18ª ZONA ELEITORAL DE IÚNA/ES

Pedido de Vista registrado por Desembargador Vice-Presidente - NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO.

 

Nada mais havendo a tratar, às dez horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO,   ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 28 de novembro de 2022.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 26/02/2023, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 27/02/2023, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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