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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 110, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou o falecimento, ocorrido naquela data, da Srª Maria Juliana da Silva Pena Leal, esposa do advogado Carlos Augusto Motta Leal. Os demais pares subscreveram o registro de pesar efetuado.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 382/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0600307-73.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 383/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601360-21.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 384/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601361-06.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 385/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601654-73.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 386/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601782-93.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 387/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601896-32.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

Processo adiado

 

REPRESENTAÇÃO N 0600431-85.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

REPRESENTADO: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

Pedido de Vista registrado por Jurista 1 – Dr. Renan Sales Vanderlei.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601371-89.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: PROGRESSISTAS (PP) - ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

RESPONSÁVEL: MARCUS ANTONIO VICENTE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

RESPONSÁVEL: MARCIO GONORING SOARES

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0601024-82.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 EDMAR GALVAO VEREADOR

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

RECORRENTE: EDMAR GALVAO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600307-73.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364

RESPONSÁVEL: JACKELINE OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601360-21.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DANILO BAHIENSE MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO - OAB/ES8277

REQUERENTE: DANILO BAHIENSE MOREIRA

ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO - OAB/ES8277

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601361-06.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE ESMERALDO DE FREITAS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS - OAB/ES33821

ADVOGADO: ALDARY DIAS LOPES NUNES - OAB/ES33475

ADVOGADO: RAFAEL BEBBER CHAMON - OAB/ES29367

ADVOGADO: PEDRO MANSUR TRES - OAB/ES30631

REQUERENTE: JOSE ESMERALDO DE FREITAS

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS - OAB/ES33821

ADVOGADO: ALDARY DIAS LOPES NUNES - OAB/ES33475

ADVOGADO: RAFAEL BEBBER CHAMON - OAB/ES29367

ADVOGADO: PEDRO MANSUR TRES - OAB/ES30631

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601654-73.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HELDER IGNACIO SALOMAO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES22077

REQUERENTE: HELDER IGNACIO SALOMAO

ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA - OAB/ES0008483

ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES22077

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601782-93.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SERGIO MENEGUELLI DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

REQUERENTE: SERGIO MENEGUELLI

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A

ADVOGADO: OLAVIA DOS SANTOS SONEGHET - OAB/ES35469

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601896-32.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 WENDEL SANTANA LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CINTHYA BASTOS POLASTRELI - OAB/ES29169

ADVOGADO: DANILO CARLOS BASTOS PORTO - OAB/ES33860

REQUERENTE: WENDEL SANTANA LIMA

ADVOGADO: CINTHYA BASTOS POLASTRELI - OAB/ES29169

ADVOGADO: DANILO CARLOS BASTOS PORTO - OAB/ES33860

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dez horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO,   ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 25 de novembro de 2022.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 26/02/2023, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 27/02/2023, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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