TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 108, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama saudou a presença, no plenário da Casa, dos alunos do primeiro ao décimo período do curso de Direito da Faculdade Salesiana - UniSales, acompanhados dos professores Ingrid e Thiago. Os demais pares subscreveram o registro efetuado. A seguir, a Doutora Heloisa Cariello registrou a realização do Seminário ‘Mulheres na Justiça – Novos Rumos, da Resolução CNJ 255’, nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília, ocasião em que foi elaborada a Carta de Brasília, pugnando pela igualdade de gênero no Poder Judiciário e pelo exercício de mais mulheres nos cargos de direção dos órgãos da justiça brasileira. Disse ainda S.Exª que a referida carta compunha-se de um conjunto de medidas voltado a dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário, e, por meio deles, defender ações afirmativas que garantissem representatividade paritária às mulheres em espaços de poder nos tribunais, assim como nos postos da alta administração, comissões, bancas de concurso e corpo docente das Escolas Judiciárias. A Doutora Heloisa Cariello destacou, ainda, a sensibilidade do TRE/ES naquela seara, concretizada na criação e instituição do Comitê de participação Feminina e Equidade de Gênero, único no âmbito do Estado, ao tempo em que rememorou que, quatro anos após a instituição, por parte do CNJ, da política nacional de incentivo à participação feminina, a representação feminina na justiça brasileira ainda era tímida; que a presença de mulheres rareava conforme aumentava a posição hierárquica na carreira, e que, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população brasileira e quarenta e cinco por cento dos magistrados em início de carreira, o percentual de mulheres nos cargos de segundo grau era de apenas vinte e cinco por cento.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 248/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) - 0000320-33.2016.6.08.0010 - Ibatiba - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601371-89.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PROGRESSISTAS (PP) - ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RESPONSÁVEL: MARCUS ANTONIO VICENTE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RESPONSÁVEL: MARCIO GONORING SOARES
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO N 0600316-64.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL
ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510
REQUERENTE: ISRAELLE DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510
REQUERIDO: GEORGE STFERSON FELISMINO FERREIRA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
Processo adiado.
REPRESENTAÇÃO N 0600431-85.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REPRESENTADO: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
Processo adiado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0000320-33.2016.6.08.0010
PROCEDÊNCIA: Ibatiba - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES - OAB/ES0019063
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601361-06.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE ESMERALDO DE FREITAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS - OAB/ES33821
ADVOGADO: ALDARY DIAS LOPES NUNES - OAB/ES33475
ADVOGADO: RAFAEL BEBBER CHAMON - OAB/ES29367
ADVOGADO: PEDRO MANSUR TRES - OAB/ES30631
REQUERENTE: JOSE ESMERALDO DE FREITAS
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS - OAB/ES33821
ADVOGADO: ALDARY DIAS LOPES NUNES - OAB/ES33475
ADVOGADO: RAFAEL BEBBER CHAMON - OAB/ES29367
ADVOGADO: PEDRO MANSUR TRES - OAB/ES30631
Processo adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601360-21.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DANILO BAHIENSE MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO - OAB/ES8277
REQUERENTE: DANILO BAHIENSE MOREIRA
ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO - OAB/ES8277
Processo adiado.
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e vinte e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 23 de novembro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 26/02/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 27/02/2023, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0892478 e o código CRC E15CFF8F. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0892478v3 |