TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 27, EM 14 DE ABRIL DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou o falecimento do Desembargador Ewerly Grandi Ribeiro, ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Em seguida, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou a indicação do Doutor Luiz Claudio Allemand para integrar o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça criado para adequar a Lei Geral de Proteção de Dados aos tribunais. Os demais pares aderiram aos registros efetuados.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 43/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600849-73.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; e n. 44/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600986-22.2020.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600536-91.2020.6.08.0013
PROCEDÊNCIA: Guaçuí - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MARCIO CLAYTON DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES - OAB/ES0021186
INTERESSADO: MARCIO ROCHA COUZI
ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875
RECORRIDO: Coligação "Guaçuí O Futuro É Agora"
ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875
Decisão: Retorno dos autos à Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600849-73.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: LUCIANO CARLOS MERLO
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
RECORRENTE: ARLINDO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: JOAO GUERINO BALESTRASSI
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
RECORRIDO: UNIDOS PELO DESENVOLVIMENTO 12-PDT / 11-PP / 25-DEM / 20-PSC / 55-PSD
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600986-22.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) do MunicÃpio de Anchieta/ES
ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897
RECORRENTE: LEONARDO ANTONIO ABRANTES
ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897
RECORRENTE: FABRICIO PETRI
ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600447-51.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MAURILIO ELISIARIO VEREADOR
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RECORRENTE: MAURILIO ELISIARIO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0600130-46.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ (DC) - ESTADUAL
ADVOGADO: CHARLES BONELI GONÇALVES - OAB/ES16521
REQUERENTE: MARCOS FERNANDO NICOLAU CARAN
REQUERENTE: ANDERSON TADEU VARALO ARPINI
RESPONSÁVEL: PAULO ROMUALDO KAZIK
RESPONSÁVEL: GELSON GARCIA BOLONINE
RESPONSÁVEL: JASSON GOMES DA CUNHA
RESPONSÁVEL: JOSE RICARDO PAIVA
RESPONSÁVEL: RENATO KILL HELKER
RESPONSÁVEL: WANDERSON FERNANDO PEREIRA MIRANDA
RESPONSÁVEL: DANIEL LUIZ DA COSTA
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezenove minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 14 de abril de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2021, às 20:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 25/05/2021, às 23:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560033 e o código CRC EDF5527F. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0560033v2 |