TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 26, EM 08 DE ABRIL DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Presidente registrou a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio 2021/2023, composta pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Theophilo Antonio Miguel Filho, desejando-lhes sucesso no exercício de suas funções. Na ocasião, S.Exª também parabenizou os Desembargadores Reis Fride, Messod Azulay e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho pela gestão durante o biênio 2019/2021. A seguir, o Desembargador Presidente parabenizou o Doutor Fernando César Baptista de Mattos pela sua posse como Diretor do Foro da Justiça Federal do Espírito Santo, cumprimentando também a Doutora Cristiane Conde Chmatalik pelo sucesso da gestão anterior. Os demais pares aderiram aos registros efetuados. Em seguida, o Doutor Fernando César Baptista de Mattos registrou sua honra por ter sido indicado para exercer novamente a função de Diretor do Foro da Justiça Federal do Espírito Santo, ao tempo em que agradeceu as palavras a ele endereçadas. Após, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou que a Comissão de Reforma Eleitoral do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE, encaminhou projeto à Câmara Federal sobre o novo Código Eleitoral e o novo Código de Processo Eleitoral, ao tempo em que parabenizou todos os integrantes do COPEJE em nome do Jurista Adriano Athayde Coutinho, ex-membro daquela Corte Eleitoral.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 42/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600561-86.2020.6.08.0019 - Irupi - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600410-80.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
IMPETRANTE: CLARO S.A.
ADVOGADO: VITTOR GIBELLO GATTI FLORENCIO - OAB/SP445594
ADVOGADO: VINICIUS PENA DOS SANTOS - OAB/SP444326
ADVOGADO: THAIS APARECIDA VIEIRA BARBOSA - OAB/SP444300
ADVOGADO: RENATA YUMI IDIE - OAB/SP329277
ADVOGADO: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB/SP429566
ADVOGADO: RAPHAEL MARIZ ULISSES - OAB/SP435878
ADVOGADO: RAFAEL LOURENCO FACCHINI - OAB/SP439911
ADVOGADO: PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/SP301179
ADVOGADO: NINA RAMALHO PINHEIRO - OAB/SP386719
ADVOGADO: NATHALIA ESTEVES - OAB/SP450122
ADVOGADO: MARIA AUGUSTA PERES CATELLI - OAB/SP386404
ADVOGADO: MARCELLA JATOBA GUIDA - OAB/SP434764
ADVOGADO: LUISA BRASIL MAGNANI - OAB/SP388160
ADVOGADO: LUCAS VINICIUS BRITO DOS SANTOS - OAB/SP449623
ADVOGADO: LEONARDO ARAUJO PORTO DE MENDONCA - OAB/SP390656
ADVOGADO: LARISSA MARIE SANCHEZ PEREIRA - OAB/SP388681
ADVOGADO: GUILHERME OCHSENDORF DE FREITAS - OAB/SP397962
ADVOGADO: GUILHERME MOYSES FRANCO - OAB/SP332471
ADVOGADO: FERNANDO PAULO DA COSTA MORAIS RAMALHO - OAB/SP358716
ADVOGADO: FERNANDA MARTIN MIRANDA - OAB/SP443978
ADVOGADO: ETTORE TARCISIO ZAMIDI - OAB/SP340260
ADVOGADO: CELINA SOBRAL DE MENDONCA - OAB/SP128255
ADVOGADO: ADRIANA JHENIFFER DA CRUZ - OAB/SP351469
ADVOGADO: CAIO CESAR CARVALHO LIMA - OAB/SP318364
ADVOGADO: CAMILLA DO VALE JIMENE - OAB/SP222815
ADVOGADO: RONY VAINZOF - OAB/SP231678
ADVOGADO: MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO - OAB/SP182834
ADVOGADO: JOSE ROBERTO OPICE BLUM - OAB/SP18572
ADVOGADO: STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS - OAB/DF41082
ADVOGADO: MARINA DE OLIVEIRA E COSTA - OAB/SP368489
ADVOGADO: RICARDO MAFFEIS MARTINS - OAB/SP151161
ADVOGADO: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM - OAB/SP138578
ADVOGADO: NATHALIE MARANHAO GUSMAO PINCOVSKY DE LIMA - OAB/SP358799
IMPETRADO: JUIZ DA 01ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECURSO ELEITORAL N 0600561-86.2020.6.08.0019
PROCEDÊNCIA: Irupi - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: HELIVANDER FERREIRA DE AVILA
ADVOGADO: ROBERTO CARLOS SCARDINO JUSTO MARCONDI - OAB/ES6967
ADVOGADO: EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI - OAB/ES0030231
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601440-24.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: ROBERTHA CEOLIN STEFANON
ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 ROBERTHA CEOLIN STEFANON DEPUTADO ESTADUAL
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 08 de abril de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2021, às 20:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 25/05/2021, às 23:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560027 e o código CRC 2FF2269E. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0560027v2 |