TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 28, EM 15 DE ABRIL DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 41/2021, relativa aos Embargos de Declaração na Prestação de Contas n. 0601440-24.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 42/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0600130-46.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 43/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601291-28.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601440-24.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: ROBERTHA CEOLIN STEFANON
ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 ROBERTHA CEOLIN STEFANON DEPUTADO ESTADUAL
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600447-51.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MAURILIO ELISIARIO VEREADOR
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RECORRENTE: MAURILIO ELISIARIO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0600130-46.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ (DC) - ESTADUAL
ADVOGADO: CHARLES BONELI GONÇALVES - OAB/ES16521
REQUERENTE: MARCOS FERNANDO NICOLAU CARAN
REQUERENTE: ANDERSON TADEU VARALO ARPINI
RESPONSÁVEL: PAULO ROMUALDO KAZIK
RESPONSÁVEL: GELSON GARCIA BOLONINE
RESPONSÁVEL: JASSON GOMES DA CUNHA
RESPONSÁVEL: JOSE RICARDO PAIVA
RESPONSÁVEL: RENATO KILL HELKER
RESPONSÁVEL: WANDERSON FERNANDO PEREIRA MIRANDA
RESPONSÁVEL: DANIEL LUIZ DA COSTA
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, À unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601291-28.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 TIAGO RODRIGUES DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: TIAGO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 15 de abril de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2021, às 20:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 25/05/2021, às 23:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560036 e o código CRC 09A9A601. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0560036v2 |