TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 30, EM 26 DE ABRIL DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior registrou com pesar o falecimento de Cláudio Marques da Silva, servidor da Ouvidoria do TRE/ES. Na ocasião, o Desembargador Presidente assim se manifestou: “Egrégia Corte: É com muita tristeza que faço o registro do falecimento do servidor deste Tribunal Regional Eleitoral Cláudio Marques da Silva, ocorrido na última quinta-feira, dia 22 de abril. O servidor tinha vinte e cinco anos de Tribunal e atuava na Ouvidoria, auxiliando o Dr. Ubiratan Almeida Azevedo. Cláudio era um servidor que sempre gozou de muito respeito no Tribunal, entre os servidores, e que sempre atuou com muito esmero, muito zelo, e se destacava por sua dedicação. Ele deixará saudades no Tribunal. Rogo ao Criador que dê conforto à família enlutada neste momento difícil.” Os demais pares subscreveram a manifestação de pesar efetuada. Ato contínuo, determinou-se envio de ofício contendo o registro de pesar da Corte à família enlutada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 46/2021, relativa à Petição (1338) - 0600133-98.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 47/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601108-57.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 48/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601423-85.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 47/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601005-07.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PETIÇÃO N 0600133-98.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: LAZARO COSTALONGA SILOTTI
ADVOGADO: JORGE FERREIRA DA SILVA NETO - OAB/ES16749
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601108-57.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 RONALDO CASOTTI RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: RONALDO CASOTTI RIBEIRO
ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600416-07.2020.6.08.0059
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOSSIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
RECORRENTE: JOSSIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
Decisão: Pedido de Vista. Juíza Heloisa Cariello.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601423-85.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ILMA CHRIZOSTOMO SIQUEIRA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ILMA CHRIZOSTOMO SIQUEIRA
ADVOGADO: DISNEY PEREIRA DOURADO - OAB/ES21040
ADVOGADO: GELIANDERSON CHRIZOSTOMO SIQUEIRA - OAB/ES19001
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000054-13.2015.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) - ESTADUAL
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: JOSANDRA DE OLIVEIRA ROSA - OAB/ES20405
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0601034-78.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GEOVANE MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
ADVOGADO: HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO - OAB/ES24378
ADVOGADO: CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS - OAB/ES0030335
ADVOGADO: DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS - OAB/ES0017594
RECORRENTE: PARTIDO AVANTE do Município de Anchieta/ES
ADVOGADO: CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS - OAB/ES0030335
ADVOGADO: HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO - OAB/ES24378
RECORRIDO: #-MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0601005-07.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: LUCIANO COSTA LOIOLA BRUNO
ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES0019111
RECORRIDO: #-MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
Foi aprovado o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de MAIO de 2021, com sessões previstas para os dias 03, 05,10,12,17,19, 24 e 26/05.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 26 de abril de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2021, às 20:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 25/05/2021, às 23:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560088 e o código CRC 574FD95C. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0560088v3 |