TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 24, EM 05 DE ABRIL DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 38/2021, relativa aos Embargos de Declaração na Prestação de Contas n. 0601570-14.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 39/2021, relativo à Exceção (12060) - 0600640-41.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601570-14.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: FERNANDA PEREIRA
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 FERNANDA PEREIRA DEPUTADO FEDERAL
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600849-73.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: LUCIANO CARLOS MERLO
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
RECORRENTE: ARLINDO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: JOAO GUERINO BALESTRASSI
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
RECORRIDO: UNIDOS PELO DESENVOLVIMENTO 12-PDT / 11-PP / 25-DEM / 20-PSC / 55-PSD
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600078-51.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOVA SERRA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
RECORRIDO: COLIGAÇÃO A SERRA VAI PRA FRENTE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
RECORRIDO: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
RECORRIDO: THIAGO MENEZES CARREIRO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
Processo adiado


EXCEÇÃO N 0600640-41.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EXCIPIENTE: WALYSON JOSE SANTOS VASCONCELOS
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES0020940
EXCIPIENTE: JUVENAL FERREIRA ESTEVO
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES0020940
EXCEPTO: JUIZ DA 27ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇAO DA BARRA/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 05 de abril de 2021.

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2021, às 20:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 25/05/2021, às 23:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560012 e o código CRC E99D976A.