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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 31, EM 28 DE ABRIL DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou com pesar o falecimento, em decorrência do COVID-19, do Senhor Pedro Paulo Sonegheti Silva, esposo da servidora aposentada da Corregedoria Regional Eleitoral, Senhora Carmen Lúcia Coelho Silva. Em seguida, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou com pesar o falecimento da Sra. Patrícia Mendes Galvêas, mãe do servidor Itaré Victor Galvêas Garrute, lotado na 2ª Zona Eleitoral. Os demais pares aderiram aos registros efetuados. Após, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior parabenizou o Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho pela passagem de seu aniversário natalício, desejando a Sua Excelência muita saúde, paz e felicidades, no que foi seguido pelos demais pares.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600054-82.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: LUCIANO SANTOS REZENDE

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA

ADVOGADO: DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME - OAB/ES31573

ADVOGADO: ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES23445

ADVOGADO: LAIS LEMOS BRAGATTO AGUIRRE - OAB/ES17977

ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES0020320

ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319

ADVOGADO: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - OAB/ES0012977

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600051-30.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

INTERESSADO: LUCIANO SANTOS REZENDE

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

INTERESSADO: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600474-73.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

EMBARGADO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601427-25.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 WANDERLEY DE MORAES FARIA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: WANDERLEY DE MORAES FARIA

ADVOGADO: MATEUS DE PAULA MARINHO - OAB/ES10884

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600445-81.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO PREFEITO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RECORRENTE: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

INTERESSADO: ELEICAO 2020 ERISTEU GIUBERTI VICE-PREFEITO

INTERESSADO: ERISTEU GIUBERTI

Processo adiado

 

 

PETIÇÃO N 0600253-44.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ESTADUAL

ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES11532

RESPONSÁVEL: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL JUNIOR

RESPONSÁVEL: ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR

RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS COUTINHO

Processo adiado

 

 

PETIÇÃO N 0600223-72.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES0023742

RESPONSÁVEL: ANTONIO ELIAS MIRANDA GOMES

RESPONSÁVEL: WILSON JESUS LUCAS JUNIOR

Processo adiado

 

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600263-54.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL

ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES018277

RESPONSÁVEL: ANTONIO ELIAS MIRANDA GOMES

RESPONSÁVEL: WILSON JESUS LUCAS JUNIOR

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600554-94.2020.6.08.0019

PROCEDÊNCIA: Muniz Freire - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 SEBASTIAO GILDO MARES PEREIRA VEREADOR

ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE - OAB/ES0019032

RECORRENTE: SEBASTIAO GILDO MARES PEREIRA

ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE - OAB/ES0019032

Processo adiado

 

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 28 de abril de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2021, às 20:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 25/05/2021, às 23:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560099 e o código CRC 76F8340C.


0001410-89.2021.6.08.8000 0560099v2