Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 27, EM 14 DE ABRIL DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou o falecimento do Desembargador Ewerly Grandi Ribeiro, ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Em seguida, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou a indicação do Doutor Luiz Claudio Allemand para integrar o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça criado para adequar a Lei Geral de Proteção de Dados aos tribunais. Os demais pares aderiram aos registros efetuados.

                                                                                                                  

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 43/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600849-73.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; e n. 44/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600986-22.2020.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600536-91.2020.6.08.0013

PROCEDÊNCIA: Guaçuí - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: MARCIO CLAYTON DA SILVA

ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187

ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES - OAB/ES0021186

INTERESSADO: MARCIO ROCHA COUZI

ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875

RECORRIDO: Coligação "Guaçuí O Futuro É Agora"

ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875

Decisão: Retorno dos autos à Relatora.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600849-73.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: LUCIANO CARLOS MERLO

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

RECORRENTE: ARLINDO RIBEIRO SOARES

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

RECORRIDO: JOAO GUERINO BALESTRASSI

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526

RECORRIDO: UNIDOS PELO DESENVOLVIMENTO 12-PDT / 11-PP / 25-DEM / 20-PSC / 55-PSD

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600986-22.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) do Município de Anchieta/ES

ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897

RECORRENTE: LEONARDO ANTONIO ABRANTES

ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897

RECORRENTE: FABRICIO PETRI

ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600447-51.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MAURILIO ELISIARIO VEREADOR

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RECORRENTE: MAURILIO ELISIARIO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0600130-46.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ (DC) - ESTADUAL

ADVOGADO: CHARLES BONELI GONÇALVES - OAB/ES16521

REQUERENTE: MARCOS FERNANDO NICOLAU CARAN

REQUERENTE: ANDERSON TADEU VARALO ARPINI

RESPONSÁVEL: PAULO ROMUALDO KAZIK

RESPONSÁVEL: GELSON GARCIA BOLONINE

RESPONSÁVEL: JASSON GOMES DA CUNHA

RESPONSÁVEL: JOSE RICARDO PAIVA

RESPONSÁVEL: RENATO KILL HELKER

RESPONSÁVEL: WANDERSON FERNANDO PEREIRA MIRANDA

RESPONSÁVEL: DANIEL LUIZ DA COSTA

Processo adiado

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezenove minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

Vitória, 14 de abril de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2021, às 20:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 25/05/2021, às 23:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560033 e o código CRC EDF5527F.


0001410-89.2021.6.08.8000 0560033v2