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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 77, EM 22 DE OUTUBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 77ª. SESSÃO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2021

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 127/2021, relativa ao Processo Sei n. 0005431-81.2021.6.08.8009 – 9ª Zona Eleitoral – Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá/ES.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600431-36.2020.6.08.0039

PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

INTERESSADO: ELEICAO 2020 RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA VEREADOR

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274

INTERESSADO: RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0601159-91.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIA CELESTE CIPRIANO NEVES VEREADOR

ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532

RECORRENTE: MARIA CELESTE CIPRIANO NEVES

ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

 

RECURSO ELEITORAL N 0601285-44.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 SEBASTIAO MOREIRA RAMOS VEREADOR

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRENTE: SEBASTIAO MOREIRA RAMOS

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601490-50.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUCIANA BARCELOS CASATE DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

REQUERENTE: LUCIANA BARCELOS CASATE

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

Processo adiado

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0005431-81.2021.6.08.8009:

ASSUNTO: Solicitação formulada pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral – Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá/ES, objetivando a requisição do servidor da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, Renato Fernandes de Paula, para prestar serviços junto à  9ª ZE.

REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 9ª ZE – Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá/ES.

Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DO SR. RENATO FERNANDES DE PAULA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 9ª ZONA ELEITORAL - SANTA LEOPOLDINA (SEDE) E SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 22 de outubro de 2021.

 

 

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/11/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/11/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001410-89.2021.6.08.8000 0646804v2