TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 77, EM 22 DE OUTUBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 77ª. SESSÃO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária
LEITURA DE RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 127/2021, relativa ao Processo Sei n. 0005431-81.2021.6.08.8009 – 9ª Zona Eleitoral – Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá/ES.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600431-36.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
INTERESSADO: ELEICAO 2020 RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274
INTERESSADO: RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECURSO ELEITORAL N 0601159-91.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIA CELESTE CIPRIANO NEVES VEREADOR
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
RECORRENTE: MARIA CELESTE CIPRIANO NEVES
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECURSO ELEITORAL N 0601285-44.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 SEBASTIAO MOREIRA RAMOS VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRENTE: SEBASTIAO MOREIRA RAMOS
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601490-50.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUCIANA BARCELOS CASATE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
REQUERENTE: LUCIANA BARCELOS CASATE
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
Processo adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0005431-81.2021.6.08.8009:
ASSUNTO: Solicitação formulada pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral – Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá/ES, objetivando a requisição do servidor da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, Renato Fernandes de Paula, para prestar serviços junto à 9ª ZE.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 9ª ZE – Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá/ES.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DO SR. RENATO FERNANDES DE PAULA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 9ª ZONA ELEITORAL - SANTA LEOPOLDINA (SEDE) E SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 22 de outubro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/11/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/11/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0646804 e o código CRC E95A0F97. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0646804v2 |