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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 76, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 76ª. SESSÃO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Lyrio Regis de Souza Lyrio, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca deu as boas vindas ao Doutor Lyrio Régis de Souza Lyrio, membro substituto da classe dos juízes de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Em seguida, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a realização, naquela data, da cerimônia de abertura da Semana do Servidor, externando seu agradecimento e reconhecimento a todos os servidores da Casa pelo empenho no exercício de suas funções, parabenizando-os e desejando-lhes sucesso nas comemorações alusivas ao Dia do Servidor. Os demais pares aderiram às manifestações efetuadas. Ao final, o Doutor Lyrio Régis de Souza Lyrio agradeceu as palavras de boas vindas que lhe foram endereçadas.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 144/2021, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600054-82.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; e n. 145/2021, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600051-30.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600078-45.2020.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ARNALDO BORGO FILHO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
RECORRIDO: MAX FREITAS MAURO FILHO
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
 

RECURSO ELEITORAL N 0600079-30.2020.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ARNALDO BORGO FILHO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
RECORRIDO: MAX FREITAS MAURO FILHO
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
 

RECURSO ELEITORAL N 0600054-82.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: LUCIANO SANTOS REZENDE
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA
ADVOGADO: DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME - OAB/ES31573
ADVOGADO: ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES23445
ADVOGADO: LAIS LEMOS BRAGATTO AGUIRRE - OAB/ES17977
ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES0020320
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
ADVOGADO: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - OAB/ES0012977
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, não conhecer da Questão de Ordem Pública para, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se SUSPEITO o Dr. Renan Sales Vanderlei.

 


RECURSO ELEITORAL N 0600051-30.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
INTERESSADO: LUCIANO SANTOS REZENDE
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
INTERESSADO: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se SUSPEITO o Dr. Renan Sales Vanderlei.
 

RECURSO ELEITORAL N 0600775-59.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: VALDIR RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO: LUCIAN QUINTAES CARDOSO - OAB/ES24803
ADVOGADO: RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO - OAB/ES0022245
RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES0026175
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 18 de outubro de 2021.

 

 

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/11/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/11/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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