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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 78, EM 25 DE OUTUBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 78ª. SESSÃO, EM 25 DE OUTUBRO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rogério Moreira Alves registrou o falecimento do Doutor Fernando de Abreu Júdice, advogado, professor da UFES e genitor dos Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Macário Ramos Júdice Neto e Luciana Júdice. Em seguida, o Desembargador Carlos Simões Fonseca solicitou fosse o registro de pesar da Corte enviado à família enlutada. Após, o Doutor Lauro Coimbra Martins parabenizou o Doutor Renan Sales Vanderlei pelo recebimento da “Medalha Comemorativa dos 130 anos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo”, em virtude das contribuições prestadas em prol daquela entidade. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas. Na ocasião, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou que o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior também fora agraciado com a mesma medalha, ao tempo em que parabenizou Sua Excelência pela honraria recebida.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 146/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600431-36.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600078-45.2020.6.08.0055

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ARNALDO BORGO FILHO

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266

RECORRIDO: MAX FREITAS MAURO FILHO

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600079-30.2020.6.08.0055

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ARNALDO BORGO FILHO

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266

RECORRIDO: MAX FREITAS MAURO FILHO

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600431-36.2020.6.08.0039

PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

INTERESSADO: ELEICAO 2020 RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA VEREADOR

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274

INTERESSADO: RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0601159-91.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIA CELESTE CIPRIANO NEVES VEREADOR

ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532

RECORRENTE: MARIA CELESTE CIPRIANO NEVES

ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 25 de outubro de 2021.

 

 

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/11/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/11/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001410-89.2021.6.08.8000 0646809v2