TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 74, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 74ª. SESSÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Heloisa Cariello externou sua satisfação pela escolha dos membros da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, externando seu profundo repeito e apreço por todos os escolhidos e parabenizando especialmente o Desembargador Carlos Simões Fonseca, desejando-lhe muito êxito em sua missão. Na ocasião, a Doutora Heloisa Cariello destacou também a importância do fato de a Desembargadora Janete Vargas Simões ter sido escolhida como segunda suplente da vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, desejando-lhe sucesso em suas novas funções. Os demais pares aderiram ao registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 141/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) – 0600462-92.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo; n. 142/2021, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) – 0600081-34.2021.6.08.0000 - Boa Esperança - Espírito Santo; e n. 143/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600980-60.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600462-92.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOILDA ARAUJO DOS SANTOS VEREADOR
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES0018800
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRENTE: JOILDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES0018800
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600081-34.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
IMPETRANTE: COLIGAÇÃO TRABALHO E UNIÃO POR BOA ESPERANÇA
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES0031257
ADVOGADO: FLAVIO CRISTO DE OLIVEIRA - OAB/ES22394
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
LITISCONSORTE: ROMUALDO ANTONIO GAIGHER MILANESE
ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
LITISCONSORTE: IPOPES PESQUISA DE OPINIAO PUBLICA - LTDA
ADVOGADO: ANANIAS FERREIRA SANTIAGO - OAB/ES29206
IMPETRADO: JUIZ DA 39ª ZONA ELEITORAL DE PINHEIROS/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600980-60.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JACQUELINE DIAS RODRIGUES AMARAL VEREADOR
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
RECORRENTE: JACQUELINE DIAS RODRIGUES AMARAL
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, ACOLHER a preliminar de intempestividade recursal suscitada para, via de consequência, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601159-91.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIA CELESTE CIPRIANO NEVES VEREADOR
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
RECORRENTE: MARIA CELESTE CIPRIANO NEVES
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0601285-44.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 SEBASTIAO MOREIRA RAMOS VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRENTE: SEBASTIAO MOREIRA RAMOS
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e treze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 13 de outubro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/11/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/11/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0646785 e o código CRC DBDB576F. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0646785v2 |