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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 50, EM 07 DE JULHO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 50ª. SESSÃO, EM 07 DE JULHO DE 2021

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a passagem do aniversário natalício dos Desembargadores William Silva e José Paulo Calmon Nogueira da Gama, desejando a ambos saúde, paz e muitas bênçãos. Em seguida, a Doutora Heloisa Cariello registrou o aniversário natalício, a ocorrer no dia seguinte, do Desembargador Carlos Simões Fonseca, desejando a S.Exª muitas felicidades, saúde e paz. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 95/2021 (SEI 0003929-37.2021.6.08.8000), que institui Políticas de Gestão Documental e da Memória do TRE/ES.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 82/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600775-59.2020.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600054-82.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: LUCIANO SANTOS REZENDE

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-009266

RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-009266

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA

ADVOGADO: DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME - OAB/ES31573

ADVOGADO: ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES23445

ADVOGADO: LAIS LEMOS BRAGATTO AGUIRRE - OAB/ES17977

ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES0020320

ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319

ADVOGADO: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - OAB/ES0012977

Pedido de vista registrado por Presidente - Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600051-30.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

INTERESSADO: LUCIANO SANTOS REZENDE

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-009266

INTERESSADO: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-009266

Pedido de vista registrado por Presidente - Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600775-59.2020.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: VALDIR RODRIGUES MACIEL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - OAB/ES0015987

ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES0008072

ADVOGADO: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA - OAB/ES12937

RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES0026175

RECORRIDO: #-MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, ACOLHER A PRIMEIRA PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, por igual votação, REJEITAR A SEGUNDA PRELIMINAR ARGUIDA. No mérito, também à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600541-16.2020.6.08.0013

PROCEDÊNCIA: Guaçuí - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: Pedro Paulo Viana

ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRA - OAB/ES0006881

ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA - OAB/ES0013116

ADVOGADO: LUCAS AZEVEDO ROSA - OAB/ES0024028

RECORRENTE: Coligação "Guaçuí O Futuro É Agora"

ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875

RECORRIDO: MARCOS LUIZ JAUHAR

ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

 

 

PETIÇÃO N 0600125-24.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 FRANCISCO GOMES DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000071-78.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU) - ESTADUAL

ADVOGADO: RENATA GOES FURTADO - OAB/ES10851

RESPONSÁVEL: RAPHAEL GOES FURTADO

RESPONSÁVEL: FILIPE SIQUEIRA FERMINO

Processo adiado

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0003929-37.2021.6.08.8000

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI AS POLÍTICAS DE GESTÃO DOCUMENTAL E  DA MEMÓRIA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL E DA MEMÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 

REQUERENTE: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação/SJ.

Ouvido o plenário, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e ­­­­­­ trinta e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 07 de julho de 2021.

 

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/08/2021, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 13/08/2021, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606083 e o código CRC 46907D41.


0001410-89.2021.6.08.8000 0606083v2