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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 54, EM 21 DE JULHO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

            ATA DA 54ª. SESSÃO, EM 21 DE JULHO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Lauro Coimbra Martins registrou com satisfação os 130 anos de instalação o egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, celebrados em evento comemorativo realizado no último dia 20 no Salão Pleno do Palácio de Justiça “Desembargador Renato de Mattos”. Destacou ainda S.Exª o fato de os Desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Carlos Simões Fonseca e os Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo serem oriundos daquela instituição, ao tempo em que os parabenizou por fazerem parte da história daquela Corte de Justiça. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas.

 

                                                                                   

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 103/2021, relativa ao INQ n. 2-75.2019.6.08.0000 - Classe 18ª - São Mateus – ES - (Prot n. 1.503/2019); n. 104/2021, relativa ao Processo Sei n. Sei n. 0003260-37.2021.6.08.8047 – Secretaria do TRE/ES – Alternância de Juiz
Eleitoral; n. 105/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601079-07.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 106/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601064-38.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 107/2021, relativa ao Processo Administrativo (1298) - 0600033-75.2021.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 90/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600668-49.2020.6.08.0046 - Águia Branca - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601079-07.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 WANDER CALDEIRA PORTILHO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: WANDER CALDEIRA PORTILHO
ADVOGADO: WILDE VIEIRA DE CARVALHO SOBRINHO - OAB/ES18715
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600668-49.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Águia Branca - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ADENILTON MENINI PERUSINI VEREADOR
ADVOGADO: LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES0007180
RECORRENTE: ADENILTON MENINI PERUSINI
ADVOGADO: LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES0007180
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0601048-78.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ANGELO NUNES OTAVIANO VEREADOR
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
RECORRENTE: ANGELO NUNES OTAVIANO
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
Processo adiado


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601064-38.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-009266
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.


PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0600033-75.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: Fábio Rosado Barbosa, Coordenador da Coordenadoria de Controle Interno
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA - EXERCÍCIO 2020, com fundamento nos arts. 4º, I e 5º da Resolução CNJ Nº 308/2020, nos termos do voto do e. Relator.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0003260-37.2021.6.08.8047

ASSUNTO: PROCEDIMENTO DE ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 47ª ZE - VIANA.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VIANA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 47ª ZE – VIANA.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e três minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 21 de julho de 2021.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

Digite o texto aqui....


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Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 09/08/2021, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 13/08/2021, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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