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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 55, EM 26 DE JULHO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 55ª. SESSÃO, EM 26 DE JULHO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Vinicius Soares Cabeleira, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 108/2021, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000058-79.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 91/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601161-61.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 92/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601048-78.2020.6.08.0044 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; n. 93/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600468-27.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; n. 94/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600442-41.2020.6.08.0047 - Viana - Espírito Santo; e n. 95/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600451-88.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000058-79.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RESPONSÁVEL: DEVANIR FERREIRA
RESPONSÁVEL: TADEU TOMAZ DA SILVA
RESPONSÁVEL: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO
RESPONSÁVEL: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO
RESPONSÁVEL: JOCELINO FERREIRA FRAGA
RESPONSÁVEL: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR DESAPROVADA a prestação contas, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0601161-61.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 RAMON SILVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA ALBERNAZ - OAB/ES20436
RECORRENTE: RAMON SILVEIRA
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA ALBERNAZ - OAB/ES20436
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.


RECURSO ELEITORAL N 0601048-78.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ANGELO NUNES OTAVIANO VEREADOR
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
RECORRENTE: ANGELO NUNES OTAVIANO
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600468-27.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 AGUILLAR ORLETTI JUNIOR VEREADOR
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRENTE: AGUILLAR ORLETTI JUNIOR
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar aprovadas com ressalvas as contas, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600442-41.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 VALDEMIR SOUZA PEREIRA VEREADOR
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO - OAB/ES0015527
RECORRENTE: VALDEMIR SOUZA PEREIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO - OAB/ES0015527
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar aprovadas com ressalvas as contas, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600451-88.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ALOISIO FLERES ROMANHA VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
RECORRENTE: ALOISIO FLERES ROMANHA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar aprovadas com ressalvas as contas, nos termos do voto do eminente Relator.
 

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

Foi aprovado o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de AGOSTO do corrente ano, com sessões previstas para os dias 02, 04, 09, 16, 18, 23, 25 e 30.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e catorze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

Vitória, 26 de julho de 2021.

 

 

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 09/08/2021, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 13/08/2021, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606114 e o código CRC 1A5CD89B.


0001410-89.2021.6.08.8000 0606114v2