Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 56, EM 28 DE JULHO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 56ª. SESSÃO, EM 28 DE JULHO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Vinicius Soares Cabeleira, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 109/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601630-84.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 96/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601059-10.2020.6.08.0044 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; e n. 97/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600993-90.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601630-84.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATORA: Juíza Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSANE BAPTISTA DE OLIVEIRA MENDES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: TAIS XAVIER DE CASTRO FARIA - OAB/ES0024960

ADVOGADO: LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR - OAB/ES24179

REQUERENTE: ROSANE BAPTISTA DE OLIVEIRA MENDES

ADVOGADO: TAIS XAVIER DE CASTRO FARIA - OAB/ES0024960

ADVOGADO: LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR - OAB/ES24179

ADVOGADO: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR - OAB/ES0022486

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar desaprovada a prestação de contas, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600255-77.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

RESPONSÁVEL: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

RESPONSÁVEL: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

RESPONSÁVEL: DEVANIR FERREIRA

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

RESPONSÁVEL: TADEU TOMAZ DA SILVA

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

Decisão: Baixado de pauta para cumprimento de diligências

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600993-90.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: EDSON FIGUEIREDO MAGALHAES

ADVOGADO: RENAN NOSSA GOBBI - OAB/ES0019088

ADVOGADO: THIAGO GOBBI SERQUEIRA - OAB/ES0012357

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0601059-10.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO PREFEITO

ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187

RECORRENTE: CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO

ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187

INTERESSADO: ELEICAO 2020 MARCELO DE FARIA PAIZANTE VICE-PREFEITO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

Deliberou-se sobre a ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS relativa às eleições no município de Boa Esperança, para a véspera e o dia do pleito, tendo sido definido que o Doutor Renan Sales Vanderlei seria o plantonista do dia 31/07 e o Doutor Lauro Coimbra Martins, o do dia 1º/08.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 28 de julho de 2021.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 09/08/2021, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 13/08/2021, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606116 e o código CRC 556E24EE.


0001410-89.2021.6.08.8000 0606116v2