TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 49, EM 05 DE JULHO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 49ª. SESSÃO, EM 05 DE JULHO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 78/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600839-41.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo; n. 79/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600845-48.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo; n. 80/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600545-38.2020.6.08.0018 - Iúna - Espírito Santo; e n. 81/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600186-83.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600845-48.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ELEICAO 2020 GIRLANI SEQUIM DA SILVA VEREADOR
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
RECORRENTE: GIRLANI SEQUIM DA SILVA
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600545-38.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ELEICAO 2020 ROMARIO BATISTA VIEIRA PREFEITO
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES-11026
RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES-11026
INTERESSADO: ELEICAO 2020 CLAUDIO DEPS ALMEIDA VICE-PREFEITO
INTERESSADO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600839-41.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ELEICAO 2020 IZABEL CARVALHO MARTINS VEREADOR
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
RECORRENTE: IZABEL CARVALHO MARTINS
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600441-46.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 SERGIO SILVA VEREADOR
ADVOGADO: VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES0000261
RECORRENTE: SERGIO SILVA
ADVOGADO: VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES0000261
Processo adiado
AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL N 0000008-82.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: JAYRA APARECIDA GAMA DA COSTA
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES-007657
REQUERIDO: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "POR AMOR A VILA VELHA"
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600186-83.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: JENNIFER RODRIGUES ASSUNCAO GOMES FLEGUER
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748
RECORRENTE: RICHARDSON FLEGUER BORGES
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748
RECORRIDO: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 05 de julho de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/08/2021, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 13/08/2021, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606078 e o código CRC D5642D19. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0606078v2 |