TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 56, EM 28 DE JULHO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 56ª. SESSÃO, EM 28 DE JULHO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Vinicius Soares Cabeleira, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 109/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601630-84.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 96/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601059-10.2020.6.08.0044 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; e n. 97/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600993-90.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601630-84.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATORA: Juíza Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSANE BAPTISTA DE OLIVEIRA MENDES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: TAIS XAVIER DE CASTRO FARIA - OAB/ES0024960
ADVOGADO: LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR - OAB/ES24179
REQUERENTE: ROSANE BAPTISTA DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: TAIS XAVIER DE CASTRO FARIA - OAB/ES0024960
ADVOGADO: LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR - OAB/ES24179
ADVOGADO: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR - OAB/ES0022486
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar desaprovada a prestação de contas, nos termos do voto da eminente Relatora.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600255-77.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RESPONSÁVEL: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RESPONSÁVEL: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RESPONSÁVEL: DEVANIR FERREIRA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RESPONSÁVEL: TADEU TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
Decisão: Baixado de pauta para cumprimento de diligências
RECURSO ELEITORAL N 0600993-90.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: EDSON FIGUEIREDO MAGALHAES
ADVOGADO: RENAN NOSSA GOBBI - OAB/ES0019088
ADVOGADO: THIAGO GOBBI SERQUEIRA - OAB/ES0012357
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601059-10.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO PREFEITO
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
RECORRENTE: CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
INTERESSADO: ELEICAO 2020 MARCELO DE FARIA PAIZANTE VICE-PREFEITO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
Deliberou-se sobre a ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS relativa às eleições no município de Boa Esperança, para a véspera e o dia do pleito, tendo sido definido que o Doutor Renan Sales Vanderlei seria o plantonista do dia 31/07 e o Doutor Lauro Coimbra Martins, o do dia 1º/08.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 28 de julho de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 09/08/2021, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 13/08/2021, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606116 e o código CRC 556E24EE. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0606116v2 |