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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 49, EM 05 DE JULHO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 49ª. SESSÃO, EM 05 DE JULHO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 78/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600839-41.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo; n. 79/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600845-48.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo; n. 80/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600545-38.2020.6.08.0018 - Iúna - Espírito Santo; e n. 81/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600186-83.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600845-48.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ELEICAO 2020 GIRLANI SEQUIM DA SILVA VEREADOR

ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A

RECORRENTE: GIRLANI SEQUIM DA SILVA

ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600545-38.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ELEICAO 2020 ROMARIO BATISTA VIEIRA PREFEITO

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES-11026

RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES-11026

INTERESSADO: ELEICAO 2020 CLAUDIO DEPS ALMEIDA VICE-PREFEITO

INTERESSADO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600839-41.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ELEICAO 2020 IZABEL CARVALHO MARTINS VEREADOR

ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A

RECORRENTE: IZABEL CARVALHO MARTINS

ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600441-46.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 SERGIO SILVA VEREADOR

ADVOGADO: VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES0000261

RECORRENTE: SERGIO SILVA

ADVOGADO: VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES0000261

Processo adiado

 

 

AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL N 0000008-82.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: JAYRA APARECIDA GAMA DA COSTA

ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146

ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114

ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344

ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES-007657

REQUERIDO: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "POR AMOR A VILA VELHA"

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600186-83.2020.6.08.0052

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: JENNIFER RODRIGUES ASSUNCAO GOMES FLEGUER

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748

RECORRENTE: RICHARDSON FLEGUER BORGES

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748

RECORRIDO: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 05 de julho de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/08/2021, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 13/08/2021, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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