TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 50, EM 07 DE JULHO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 50ª. SESSÃO, EM 07 DE JULHO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a passagem do aniversário natalício dos Desembargadores William Silva e José Paulo Calmon Nogueira da Gama, desejando a ambos saúde, paz e muitas bênçãos. Em seguida, a Doutora Heloisa Cariello registrou o aniversário natalício, a ocorrer no dia seguinte, do Desembargador Carlos Simões Fonseca, desejando a S.Exª muitas felicidades, saúde e paz. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 95/2021 (SEI 0003929-37.2021.6.08.8000), que institui Políticas de Gestão Documental e da Memória do TRE/ES.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 82/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600775-59.2020.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600054-82.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: LUCIANO SANTOS REZENDE
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-009266
RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-009266
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA
ADVOGADO: DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME - OAB/ES31573
ADVOGADO: ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES23445
ADVOGADO: LAIS LEMOS BRAGATTO AGUIRRE - OAB/ES17977
ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES0020320
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
ADVOGADO: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - OAB/ES0012977
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RECURSO ELEITORAL N 0600051-30.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
INTERESSADO: LUCIANO SANTOS REZENDE
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-009266
INTERESSADO: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-009266
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RECURSO ELEITORAL N 0600775-59.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: VALDIR RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - OAB/ES0015987
ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES0008072
ADVOGADO: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA - OAB/ES12937
RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES0026175
RECORRIDO: #-MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, ACOLHER A PRIMEIRA PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, por igual votação, REJEITAR A SEGUNDA PRELIMINAR ARGUIDA. No mérito, também à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600541-16.2020.6.08.0013
PROCEDÊNCIA: Guaçuí - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: Pedro Paulo Viana
ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRA - OAB/ES0006881
ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA - OAB/ES0013116
ADVOGADO: LUCAS AZEVEDO ROSA - OAB/ES0024028
RECORRENTE: Coligação "Guaçuí O Futuro É Agora"
ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875
RECORRIDO: MARCOS LUIZ JAUHAR
ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
PETIÇÃO N 0600125-24.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 FRANCISCO GOMES DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES-021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000071-78.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU) - ESTADUAL
ADVOGADO: RENATA GOES FURTADO - OAB/ES10851
RESPONSÁVEL: RAPHAEL GOES FURTADO
RESPONSÁVEL: FILIPE SIQUEIRA FERMINO
Processo adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0003929-37.2021.6.08.8000
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI AS POLÍTICAS DE GESTÃO DOCUMENTAL E DA MEMÓRIA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL E DA MEMÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
REQUERENTE: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação/SJ.
Ouvido o plenário, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 07 de julho de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/08/2021, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 13/08/2021, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606083 e o código CRC 46907D41. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0606083v2 |