TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 101, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 101ª. SESSÃO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 396/2020, relativa ao SEI nº 0008277-81.2020.6.08.8017, designando Juiz de Direito para atuar como colaborador no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES, com atuação em Piúma/ES; n. 397/2020, relativa ao SEI nº 0008356-39.2020.6.08.8024 – designando Juíza de Direito para atuar como colaboradora na véspera e dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 24ª Zona Eleitoral – Guarapari/ES; n. 398/2020, relativa ao SEI nº 0008372-65.2020.6.08.8000, designando Juiz de Direito para atuar como auxiliar no pleito de 2020 nos dias 13, 14 e 15.11.2020, na 40ª Zona Eleitoral; e n. 399/2020, relativa ao Processo SEI n. 0007473-67.2020.6.08.8000 – Secretaria do TRE-ES, que autorizou a requisição da Srª Viviane Garcia Cardoso, ocupante do cargo de Taquígrafo Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, para prestar serviços junto a este Tribunal.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 407/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600270-34.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo; n. 408/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600640-20.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 409/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600295-54.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 410/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600310-23.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 411/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600338-88.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 412/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600141-29.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo; n. 413/2020, relativo ao Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600247-82.2020.6.08.0006 n. 414/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600349-25.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 415/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600225-06.2020.6.08.0012 - Marechal Floriano - Espírito Santo; n. 416/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600297-24.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 417/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600459-19.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 418/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600091-10.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 419/2020, relativo ao Embargos De Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600114- 52.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 420/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600160-21.2020.6.08.0041 - Jaguaré - Espírito Santo; n. 421/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600245-34.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 422/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600362-58.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 423/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600266-40.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 424/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600127-03.2020.6.08.0018 - Iúna - Espírito Santo; n. 425/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600145-61.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 426/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600190-65.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 427/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600195-35.2020.6.08.0023 - Barra de São Francisco - Espírito Santo; n. 428/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600213-20.2020.6.08.0035 - Vargem Alta - Espírito Santo; n. 429/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600062-45.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 430/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600279-88.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 431/2020, relativo ao Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600272-57.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; n. 432/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600196-96.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; n. 433/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600564-93.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 434/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600132-35.2020.6.08.0047 - Viana - Espírito Santo; n. 435/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600340-58.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 436/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600489-24.2020.6.08.0044 - Bom Jesus do Norte - Espírito Santo; n. 437/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600270-02.2020.6.08.0047 - Viana - Espírito Santo; n. 438/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600337-08.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 439/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600309-38.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 440/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600322-37.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 441/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600185-67.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; n. 442/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600142-66.2020.6.08.0019 - Muniz Freire - Espírito Santo; n. 443/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600142-97.2020.6.08.0041 - Sooretama - Espírito Santo; n. 444/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600241-67.2020.6.08.0041 - Sooretama - Espírito Santo; n. 445/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600142-60.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 446/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600125-67.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 447/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600143-36.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 448/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600309-40.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 449/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600352-77.2020.6.08.0000 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 450/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600350-10.2020.6.08.0000 - Conceição da Barra - Espírito Santo; n. 451/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600474-55.2020.6.08.0044 - Bom Jesus do Norte - Espírito Santo; n. 452/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600193-83.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 453/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600123-97.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; e n. 454/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600030-15.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600195-35.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: EMERSON LIMA
ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES12826
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
ADVOGADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - OAB/ES0016585
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, designando o Dr. Rodrigo Marques de Abreu Júdice para a lavratura do v. acórdão.
RECURSO ELEITORAL N 0600141-29.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD
ADVOGADO: MONICA TANNURE COELHO GUIMARAES - OAB/ES0020498
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: NEMROD EMERICK
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
INTERESSADO: JUNTOS PARA ALEGRE AVANÇAR 10-REPUBLICANOS / 22-PL / 45-PSDB / 70-AVANTE / 77-SOLIDARIEDADE / 15-MDB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600213-20.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Vargem Alta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ELIESER RABELLO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
INTERESSADO: VARGEM ALTA FELIZ 11-PP / 40-PSB / 15-MDB / 25-DEM / 23-CIDADANIA
INTERESSADO: CIDADANIA - VARGEM ALTA
INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM
INTERESSADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO MOV DEMOC BRASILEIRO
INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ELIESER RABELLO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura de Elieser Rabello, designando Dr. Rodrigo Marques de Abreu Júdice para a lavratura do v. acórdão.
RECURSO ELEITORAL N 0600267-74.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: JOAO PASSOS
ADVOGADO: JUAO VITOR SANTOS SILVA - OAB/ES31022
ADVOGADO: ADILSON FERNANDES ALMEIDA - OAB/MG61727
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB-DIRETORIO MUNICIPAL DE MONTANHA
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECURSO ELEITORAL N 0600489-24.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: UBALDO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA - OAB/RJ0070432
INTERESSADO: UNIÃO DO POVO 11-PP / 12-PDT
INTERESSADO: PDT - DIRETORIO MUNICIPAL
INTERESSADO: PP - DIRETORIO MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: SEBASTIAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL - OAB/RJ171936
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600272-57.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: JONECI INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622
ADVOGADO: CAMILA FRADE MARCARINI COUTO - OAB/ES0015018
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374
EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EMBARGADO: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES17430
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600142-60.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PAULO RODRIGUES DE MATTOS
ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES0013748
INTERESSADO: ORGAO DE DIRECAO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600474-55.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: FABIO REIS VIEIRA
ADVOGADO: ROBERTA ROSA DA SILVA - OAB/RJ0224453
INTERESSADO: PP - DIRETORIO MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600270-34.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO GASPAR - OAB/ES0009524
RECORRIDO: ALEGRE PODE MAIS 12-PDT / 40-PSB / 23-CIDADANIA / 11-PP / 43-PV / 17-PSL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600247-82.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: ARILSON VALENTIM RAMIRO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
EMBARGANTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PATIDO SOCIAL CRISTAO DE COLATINA - ES
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600266-40.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: JOSE GERALDO OLIVEIRA MION
ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605
INTERESSADO: EMERSON DAVI FERMINO DE CAMPOS
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600127-03.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ADRIANO JOSE DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/MG131973
INTERESSADO: PARTIDO VERDE - IUNA/ES
ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/MG131973
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600145-61.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: AÇÃO E DESENVOLVIMENTO 15-MDB / 17-PSL
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
RECORRIDO: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - PARTIDO PROGRESSISTA DO MUNICIPIO DE MUCURICI - ES
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE MUCURICI
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600270-02.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELOIR RAMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - OAB/ES28456
ADVOGADO: JANINE ROLDI MAMEDE - OAB/ES27209
ADVOGADO: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO - OAB/ES0034225
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DIRECAO MUNICIPAL -VIANA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600185-67.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: GERALDO PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES0019747
INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NOVA VENECIA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600337-08.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: MARIANA SCARDUA ALVES JUSTINO - OAB/ES32736
INTERESSADO: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600114-52.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: NIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237
ADVOGADO: BRUNO PAZINI PEREIRA - OAB/ES0031422
EMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600196-96.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GILCELIO GELTNER
ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPO DALL ORTO - OAB/ES0005067
RECORRENTE: PODEMOS - NOVA VENECIA/ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPO DALL ORTO - OAB/ES0005067
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600564-93.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GENECY ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600125-67.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: VALDECI JOSE DE SA MOTA
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
RECORRIDO: MARCELO GONCALVES CAMPOS
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600225-06.2020.6.08.0012
PROCEDÊNCIA: Marechal Floriano - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: LEODETE DA PENHA DE DEUS AGUIAR
ADVOGADO: FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO - OAB/RJ216895
ADVOGADO: THALYSON SANTOS STEIN - OAB/ES0033325
ADVOGADO: EDUARDO WILSON KIEFER - OAB/ES0018056
INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - MARECHAL FLORIANO - ES - MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600640-20.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FERNANDA DA FONSECA E CASTRO COUTO - OAB/ES13669
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE CARIACICA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600295-54.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: MARCIA PONTES COSTA
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600310-23.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: KAREN TATIANI VAZZOLER AREIAS
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600338-88.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ALINE RODRIGUES OLAVIO
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600190-65.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: COLIGAÇÃO AÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
RECORRIDO: ADONISIO DE JESUS
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
ADVOGADO: ADILSON GONCALVES FERREIRA - OAB/ES0005116
INTERESSADO: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600062-45.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
RECORRIDO: ATANAEL PASSOS WAGMACKER
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
INTERESSADO: AÇÃO E DESENVOLVIMENTO 15-MDB / 17-PSL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600279-88.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: COLIGAÇÃO AÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
RECORRIDO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
ADVOGADO: ADILSON GONCALVES FERREIRA - OAB/ES0005116
INTERESSADO: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600379-28.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Presidente Kennedy - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA
ADVOGADO: NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE - OAB/ES0031513
ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS - OAB/ES0025342
INTERESSADO: TRANSFORMANDO KENNEDY COM PROGRESSO E IGUALDADE SOCIAL 10-REPUBLICANOS / 25-DEM
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA
ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS - OAB/ES0025342
ADVOGADO: NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE - OAB/ES0031513
ADVOGADO: THAYNNARA PAULUCIO MATOS - OAB/ES0034193
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600245-34.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600362-58.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA - OAB/ES0025623
ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA - OAB/ES0004699
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS-ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600309-38.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: IRACI MIRANDA ALVES
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600322-37.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ROSELY GOMES DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
INTERESSADO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE CARIACICA / ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600142-66.2020.6.08.0019
PROCEDÊNCIA: Muniz Freire - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JOAO BATISTA FERREIRA
ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE - OAB/ES0019032
INTERESSADO: Meu partido é Muniz Freire 40-PSB / 13-PT
ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE - OAB/ES0019032
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600142-97.2020.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Sooretama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: AGUINALDO MACHADO FERREIRA
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - SOORETAMA - ES - MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600241-67.2020.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Sooretama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRENTE: COLIGAÇÃO "EU AMO SOORETAMA" 10-REPUBLICANOS / 40-PSB / 33-PMN / 22-PL / 51-PATRIOTA
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRIDO: ESMAEL NUNES LOUREIRO
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
INTERESSADO: É o povo de novo 14-PTB / 11-PP / 25-DEM / 55-PSD
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATAS EM SOORETAMA
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, SOORETAMA-ES
INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD DE SOORETAMA
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE SOORETAMA-ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600297-24.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: RENATO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600459-19.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA
INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL-CARIACICA-ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600123-97.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: VALDECI JOSE DE SA MOTA
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
RECORRIDO: EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600091-10.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARIA RENATA DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA SANTOS - OAB/ES14535
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO COMISSAO PROVISORIA CARIACICA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600160-21.2020.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: POR UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS 40-PSB / 25-DEM / 18-REDE / 11-PP
ADVOGADO: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - OAB/ES10095
ADVOGADO: GABRIEL RETZ BISSA - OAB/ES33074
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM
ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388A
ADVOGADO: PATRICIA ANA MEIRELES OLIVEIRA - OAB/ES33296
ADVOGADO: LUIZ ORIONE POLEZ - OAB/ES26699
INTERESSADO: RESPEITO À COISA PÚBLICA 19-PODE / 23-CIDADANIA / 15-MDB / 20-PSC / 43-PV / 51-PATRIOTA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600132-35.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VIANA
ADVOGADO: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - OAB/ES28456
ADVOGADO: JANINE ROLDI MAMEDE - OAB/ES27209
ADVOGADO: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO - OAB/ES0034225
RECORRIDO: GILMAR JOSE MARIANO
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600340-58.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GIOVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600309-40.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
EMBARGANTE: Coligação Avança Vitória
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
EMBARGADO: CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Recurso Especial no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600283-86.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: MICAEL TONETO NIEIRO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600352-77.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
IMPETRANTE: HELIO DOS SANTOS CALIXTO
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
IMPETRADO: JUIZ DA 32ª ZONA ELEITORAL DE VILA VELHA/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, denegar a ordem e julgar prejudicado o agravo regimental interposto, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600143-36.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: BRUNO LYRA NEVES
ADVOGADO: CINTHYA BASTOS POLASTRELI - OAB/ES29169
ADVOGADO: DANILO CARLOS BASTOS PORTO - OAB/ES0033860
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600094-23.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
INTERESSADO: LUCAS STEIN CASAGRANDE
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RECURSO ELEITORAL N 0600193-83.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELIOMARIO DOS SANTOS SANT ANNA
ADVOGADO: DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO - OAB/ES0024816
ADVOGADO: LORAINE GUIMARAES SCHEIDEGGER - OAB/ES0023224
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600391-33.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB COMISSAO PROVISORIA MARILANDIA ES
ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA - OAB/ES0029858
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES0016203
ADVOGADO: MADEGNO DE RIZ - OAB/ES0019587
Processo adiado
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600349-25.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
IMPETRANTE: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
IMPETRANTE: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
IMPETRADO: JUIZ DA 52ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, denegar a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600037-78.2020.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES0030612
RECORRIDO: ARNALDO BORGO FILHO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: VICTOR GAROZI LINHALIS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/SP0297608
Processo adiado
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600351-92.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
IMPETRANTE: ORRICO & CALIMAN LTDA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR - OAB/ES0004939
IMPETRADO: JUIZ DA 25ª ZONA ELEITORAL DE LINHARES/ES
Processo adiado
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600350-10.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
IMPETRANTE: COLIGAÇÃO "O MELHOR PARA NOSSA GENTE" (45-PSDB / 19-PODE / 10-REPUBLICANOS)
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
IMPETRADO: JUIZ DA 46ª ZONA ELEITORAL DE AGUIA BRANCA/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, conceder a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600030-15.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: PODEMOS - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
RECORRIDO: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRIDO: DIRCEU ANTONIO GRIPA
ADVOGADO: JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0023717
ADVOGADO: AFONSO DE JESUS GLORIA - OAB/ES0022635
RECORRIDO: PSB-PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: AFONSO DE JESUS GLORIA - OAB/ES0022635
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600110-53.2020.6.08.0054
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
EMBARGANTE: RENATO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549
EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0008277-81.2020.6.08.8017
ASSUNTO: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR COMO COLABORADOR NO DIA DO PRIMEIRO TURNO DO PLEITO DE 2020, NA 17ª ZONA ELEITORAL - ANCHIETA/ES, COM ATUAÇÃO EM PIÚMA/ES.
REQUERENTE: Presidência.
Ouvidos os nobres pares, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.
SEI n. 0008356-39.2020.6.08.8024
ASSUNTO: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA ATUAR COMO COLABORADOR NA VÉSPERA E DIA DO PRIMEIRO TURNO DO PLEITO DE 2020, NA 24ª ZONA ELEITORAL - GUARAPARI/ES.
REQUERENTE: Presidência.
Ouvidos os nobres pares, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.
SEI n. 0008372-65.2020.6.08.8000
ASSUNTO: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR COMO AUXILIAR NO PLEITO DE 2020 NOS DIAS 13, 14 E 15.11.2020, NA 40ª ZONA ELEITORAL - VENDA NOVA DO IMIGRANTE E CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
REQUERENTE: Presidência.
Ouvidos os nobres pares, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.
SEI nº 0007473-67.2020.6.08.8000
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA VIVIANE GARCIA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVANDO SUA ATUAÇÃO JUNTO A ESTE TRIBUNAL.
REQUERENTE: Secretaria Judiciária.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, autorizar a requisição da Srª VIVIANE GARCIA CARDOSO, ocupante do cargo de Taquígrafo Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, para prestar serviços junto a este Tribunal.
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 13 de novembro de 2020.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0627327 e o código CRC 4B158D77. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0627327v3 |