TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 100, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 100ª. SESSÃO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe,
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 395/2020, designando Juíza de Direito para atuar como colaboradora no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES (atuação em Presidente Kennedy).
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 394/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600379-25.2020.6.08.0044 - Apiacá - Espírito Santo; n. 395/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600210-56.2020.6.08.0038 - Montanha - Espírito Santo; n. 396/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600377-15.2020.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo; n. 397/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600616-43.2020.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; n. 398/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600320-27.2020.6.08.0015 - Domingos Martins - Espírito Santo; n. 399/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600170-35.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 400/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600170-28.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 401/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600492- 08.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 402/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600463-80.2020.6.08.0026 - Serra - Espírito Santo; n. 403/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600106-34.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 404/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600435-33.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 405/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600317-60.2020.6.08.0019 - Muniz Freire - Espírito Santo; e n. 406/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600151-52.2020.6.08.0011 - Santa Teresa - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600151-52.2020.6.08.0011
PROCEDÊNCIA: Santa Teresa - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: SANTA TERESA NÃO PODE PARAR 15-MDB / 11-PP / 25-DEM
ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO BARROS DE SOUZA - OAB/ES31220
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CAMARA - OAB/ES8965
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
RECORRIDO: CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES20320
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES20319
ADVOGADO: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - OAB/ES0012977
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600377-15.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: PODEMOS
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104
RECORRENTE: ¿Coragem, Linhares pode mais¿ 27-DC / 77-SOLIDARIEDADE / 55-PSD / 12-PDT
ADVOGADO: TIAGO MAGALHAES FARIA - OAB/ES18965
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: GUERINO LUIZ ZANON
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO - OAB/ES0018643
ADVOGADO: ANDRE CAMPANHARO PADUA - OAB/ES0012184
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
RECORRIDO: LINHARES QUE AVANÇA 10-REPUBLICANOS / 20-PSC / 45-PSDB / 15-MDB / 18-REDE
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: ANDRE CAMPANHARO PADUA - OAB/ES0012184
ADVOGADO: KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO - OAB/ES0018643
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600489-24.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: UBALDO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA - OAB/RJ0070432
INTERESSADO: UNIÃO DO POVO 11-PP / 12-PDT
INTERESSADO: PDT - DIRETORIO MUNICIPAL
INTERESSADO: PP - DIRETORIO MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: SEBASTIAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL - OAB/RJ171936
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECURSO ELEITORAL N 0600616-43.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: JOAO ORLANDO DA SILVA SIMOES
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600379-25.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Apiacá - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: HUMBERTO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
INTERESSADO: PARTIDO VERDE - APIACA - ES - MUNICIPAL
RECORRIDO: DE MÃOS DADAS POR APIACÁ 11-PP / 10-REPUBLICANOS / 22-PL / 33-PMN
ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600317-60.2020.6.08.0019
PROCEDÊNCIA: Muniz Freire - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JOEL ROCHA SGRANCIO
ADVOGADO: ALEX FAVORETO SOARES - OAB/ES0022210
ADVOGADO: BARBARA SOARES DA SILVA - OAB/ES0031683
INTERESSADO: PDT - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE MUNIZ FREIRE ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600463-80.2020.6.08.0026
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: NOVA SERRA 33-PMN / 18-REDE / 51-PATRIOTA / 19-PODE
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
RECORRENTE: VANIA DOS SANTOS PASSOS DE MENDONCA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
RECORRENTE: THAIZ CARLA ARAUJO RODRIGUES
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
RECORRIDO: ¿A SERRA VAI PRA FRENTE 55-PSD / 12-PDT / 77-SOLIDARIEDADE / 17-PSL / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600106-34.2020.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ELEICAO 2020 VICTOR DA SILVA COELHO PREFEITO
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA FRENTE CACHOEIRO
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
INTERESSADO: ENDIREITA CACHOEIRO 51-PATRIOTA / 22-PL
ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535
ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600170-35.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: LUIZ ORIONE MEREGUETE
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento aos embargos de declaração para deferir o pedido de registro de candidatura de Luiz Orione Mereguete ao cargo de Vereador, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600492-08.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: MARCOS SALLES COELHO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS- DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600320-27.2020.6.08.0015
PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UM NOVO FUTURO PARA DOMINGOS MARTINS
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
RECORRIDO: I9 - INOVE CONSULTORIA LTDA.
ADVOGADO: PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR - OAB/ES21360
RECORRIDO: ELEICAO 2020 WANZETE KRUGER PREFEITO
ADVOGADO: VILMAR TAGARRO JUNIOR - OAB/ES25527
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600435-33.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
EMBARGANTE: ELEICAO 2020 JONES CAVAGLIERI PREFEITO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288
ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994
ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772
EMBARGADO: ELEICAO 2020 ALCANTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS PREFEITO
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600210-56.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
INTERESSADO: UNIDOS POR MONTANHA 40-PSB / 19-PODE / 13-PT / 25-DEM
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DEMOCRATAS - DEM
INTERESSADO: PODEMOS - MONTANHA - ES - MUNICIPAL
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB-DIRETORIO MUNICIPAL DE MONTANHA
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO: COLIGAÇÃO SIM, NÓS PODEMOS!
ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600170-28.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA
ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES0013748
INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE SAO MATEUS/ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600213-20.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Vargem Alta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ELIESER RABELLO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
INTERESSADO: VARGEM ALTA FELIZ 11-PP / 40-PSB / 15-MDB / 25-DEM / 23-CIDADANIA
INTERESSADO: CIDADANIA - VARGEM ALTA
INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM
INTERESSADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO MOV DEMOC BRASILEIRO
INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ELIESER RABELLO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECURSO ELEITORAL N 0600267-74.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: JOAO PASSOS
ADVOGADO: JUAO VITOR SANTOS SILVA - OAB/ES31022
ADVOGADO: ADILSON FERNANDES ALMEIDA - OAB/MG61727
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB-DIRETORIO MUNICIPAL DE MONTANHA
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECURSO ELEITORAL N 0600270-34.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO GASPAR - OAB/ES0009524
RECORRIDO: ALEGRE PODE MAIS 12-PDT / 40-PSB / 23-CIDADANIA / 11-PP / 43-PV / 17-PSL
Processo adiado
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600247-82.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: ARILSON VALENTIM RAMIRO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
EMBARGANTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PATIDO SOCIAL CRISTAO DE COLATINA - ES
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600266-40.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: JOSE GERALDO OLIVEIRA MION
ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605
INTERESSADO: EMERSON DAVI FERMINO DE CAMPOS
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600127-03.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ADRIANO JOSE DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/MG131973
INTERESSADO: PARTIDO VERDE - IUNA/ES
ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/MG131973
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600145-61.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: AÇÃO E DESENVOLVIMENTO 15-MDB / 17-PSL
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
RECORRIDO: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - PARTIDO PROGRESSISTA DO MUNICIPIO DE MUCURICI - ES
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE MUCURICI
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600270-02.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELOIR RAMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - OAB/ES28456
ADVOGADO: JANINE ROLDI MAMEDE - OAB/ES27209
ADVOGADO: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO - OAB/ES0034225
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DIRECAO MUNICIPAL -VIANA
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600185-67.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: GERALDO PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES0019747
INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NOVA VENECIA - ES - MUNICIPAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600337-08.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: MARIANA SCARDUA ALVES JUSTINO - OAB/ES32736
INTERESSADO: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
Processo adiado
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600114-52.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: NIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237
ADVOGADO: BRUNO PAZINI PEREIRA - OAB/ES0031422
EMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600196-96.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GILCELIO GELTNER
ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPO DALL ORTO - OAB/ES0005067
RECORRENTE: PODEMOS - NOVA VENECIA/ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPO DALL ORTO - OAB/ES0005067
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600564-93.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GENECY ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600125-67.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: VALDECI JOSE DE SA MOTA
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
RECORRIDO: MARCELO GONCALVES CAMPOS
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600391-33.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB COMISSAO PROVISORIA MARILANDIA ES
ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA - OAB/ES0029858
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES0016203
ADVOGADO: MADEGNO DE RIZ - OAB/ES0019587
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600065-24.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: HELDER CHAGAS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO - OAB/ES0019143
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600040-96.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: KAREN TATIANI VAZZOLER AREIAS
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549
EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO: JULIANA EWALD COELHO - OAB/ES0023318
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI n. 0008268-73.2020.6.08.8000
Assunto: Designação de Juíza de Direito para atuar como colaboradora no dia do primeiro turno do pleito de 2020,na 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES (atuação em Presidente Kennedy).
Requerente:
Ouvidos os nobres pares, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.
Nada mais havendo a tratar, às vinte horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 12 de novembro de 2020.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0625779 e o código CRC 98CD49EA. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0625779v2 |