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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 101, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 101ª. SESSÃO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2020

 

 

SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA

 

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 396/2020, relativa ao SEI nº 0008277-81.2020.6.08.8017, designando Juiz de Direito para atuar como colaborador no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES, com atuação em Piúma/ES; n. 397/2020, relativa ao SEI nº 0008356-39.2020.6.08.8024 – designando Juíza de Direito para atuar como colaboradora na véspera e dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 24ª Zona Eleitoral – Guarapari/ES; n. 398/2020, relativa ao SEI nº 0008372-65.2020.6.08.8000, designando Juiz de Direito para atuar como auxiliar no pleito de 2020 nos dias 13, 14 e 15.11.2020, na 40ª Zona Eleitoral; e n. 399/2020, relativa ao Processo SEI n. 0007473-67.2020.6.08.8000 – Secretaria do TRE-ES, que autorizou a requisição da Srª Viviane Garcia Cardoso, ocupante do cargo de Taquígrafo Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, para prestar serviços junto a este Tribunal.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 407/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600270-34.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo; n. 408/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600640-20.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 409/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600295-54.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 410/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600310-23.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 411/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600338-88.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 412/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600141-29.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo; n. 413/2020, relativo ao Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600247-82.2020.6.08.0006 n. 414/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600349-25.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 415/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600225-06.2020.6.08.0012 - Marechal Floriano - Espírito Santo; n. 416/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600297-24.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 417/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600459-19.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 418/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600091-10.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 419/2020, relativo ao Embargos De Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600114- 52.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 420/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600160-21.2020.6.08.0041 - Jaguaré - Espírito Santo; n. 421/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600245-34.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 422/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600362-58.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 423/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600266-40.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 424/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600127-03.2020.6.08.0018 - Iúna - Espírito Santo; n. 425/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600145-61.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 426/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600190-65.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 427/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600195-35.2020.6.08.0023 - Barra de São Francisco - Espírito Santo; n. 428/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600213-20.2020.6.08.0035 - Vargem Alta - Espírito Santo; n. 429/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600062-45.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 430/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600279-88.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 431/2020, relativo ao Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600272-57.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; n. 432/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600196-96.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; n. 433/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600564-93.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 434/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600132-35.2020.6.08.0047 - Viana - Espírito Santo; n. 435/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600340-58.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 436/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600489-24.2020.6.08.0044 - Bom Jesus do Norte - Espírito Santo; n. 437/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600270-02.2020.6.08.0047 - Viana - Espírito Santo; n. 438/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600337-08.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 439/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600309-38.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 440/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600322-37.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 441/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600185-67.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; n. 442/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600142-66.2020.6.08.0019 - Muniz Freire - Espírito Santo; n. 443/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600142-97.2020.6.08.0041 - Sooretama - Espírito Santo; n. 444/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600241-67.2020.6.08.0041 - Sooretama - Espírito Santo; n. 445/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600142-60.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 446/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600125-67.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 447/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600143-36.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 448/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600309-40.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 449/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600352-77.2020.6.08.0000 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 450/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600350-10.2020.6.08.0000 - Conceição da Barra - Espírito Santo; n. 451/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600474-55.2020.6.08.0044 - Bom Jesus do Norte - Espírito Santo; n. 452/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600193-83.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 453/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600123-97.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; e n. 454/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600030-15.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo.

 

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600195-35.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: EMERSON LIMA

ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES12826

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

ADVOGADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - OAB/ES0016585

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, designando o Dr. Rodrigo Marques de Abreu Júdice para a lavratura do v. acórdão.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600141-29.2020.6.08.0004

PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD

ADVOGADO: MONICA TANNURE COELHO GUIMARAES - OAB/ES0020498

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: NEMROD EMERICK

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

INTERESSADO: JUNTOS PARA ALEGRE AVANÇAR 10-REPUBLICANOS / 22-PL / 45-PSDB / 70-AVANTE / 77-SOLIDARIEDADE / 15-MDB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600213-20.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Vargem Alta - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: ELIESER RABELLO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

INTERESSADO: VARGEM ALTA FELIZ 11-PP / 40-PSB / 15-MDB / 25-DEM / 23-CIDADANIA

INTERESSADO: CIDADANIA - VARGEM ALTA

INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM

INTERESSADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO MOV DEMOC BRASILEIRO

INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: ELIESER RABELLO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura de Elieser Rabello, designando Dr. Rodrigo Marques de Abreu Júdice para a lavratura do v. acórdão.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600267-74.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: JOAO PASSOS

ADVOGADO: JUAO VITOR SANTOS SILVA - OAB/ES31022

ADVOGADO: ADILSON FERNANDES ALMEIDA - OAB/MG61727

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB-DIRETORIO MUNICIPAL DE MONTANHA

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600489-24.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: UBALDO MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO: SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA - OAB/RJ0070432

INTERESSADO: UNIÃO DO POVO 11-PP / 12-PDT

INTERESSADO: PDT - DIRETORIO MUNICIPAL

INTERESSADO: PP - DIRETORIO MUNICIPAL

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: SEBASTIAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA

ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL - OAB/RJ171936

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600272-57.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

EMBARGANTE: JONECI INACIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: CAMILA FRADE MARCARINI COUTO - OAB/ES0015018

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

EMBARGADO: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES17430

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600142-60.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: PAULO RODRIGUES DE MATTOS

ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES0013748

INTERESSADO: ORGAO DE DIRECAO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600474-55.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: FABIO REIS VIEIRA

ADVOGADO: ROBERTA ROSA DA SILVA - OAB/RJ0224453

INTERESSADO: PP - DIRETORIO MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600270-34.2020.6.08.0004

PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD

ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO GASPAR - OAB/ES0009524

RECORRIDO: ALEGRE PODE MAIS 12-PDT / 40-PSB / 23-CIDADANIA / 11-PP / 43-PV / 17-PSL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600247-82.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: ARILSON VALENTIM RAMIRO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

EMBARGANTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PATIDO SOCIAL CRISTAO DE COLATINA - ES

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600266-40.2020.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: JOSE GERALDO OLIVEIRA MION

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE ITAPEMIRIM

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605

INTERESSADO: EMERSON DAVI FERMINO DE CAMPOS

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600127-03.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: ADRIANO JOSE DA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/MG131973

INTERESSADO: PARTIDO VERDE - IUNA/ES

ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/MG131973

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600145-61.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: AÇÃO E DESENVOLVIMENTO 15-MDB / 17-PSL

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

RECORRIDO: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - PARTIDO PROGRESSISTA DO MUNICIPIO DE MUCURICI - ES

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE MUCURICI

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600270-02.2020.6.08.0047

PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELOIR RAMOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - OAB/ES28456

ADVOGADO: JANINE ROLDI MAMEDE - OAB/ES27209

ADVOGADO: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO - OAB/ES0034225

INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DIRECAO MUNICIPAL -VIANA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600185-67.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: GERALDO PEDRO DE SOUZA

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES0019747

INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NOVA VENECIA - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600337-08.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: MARIANA SCARDUA ALVES JUSTINO - OAB/ES32736

INTERESSADO: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600114-52.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

EMBARGANTE: NIVALDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237

ADVOGADO: BRUNO PAZINI PEREIRA - OAB/ES0031422

EMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600196-96.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: GILCELIO GELTNER

ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPO DALL ORTO - OAB/ES0005067

RECORRENTE: PODEMOS - NOVA VENECIA/ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPO DALL ORTO - OAB/ES0005067

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600564-93.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: GENECY ANTONIO RIBEIRO

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600125-67.2020.6.08.0039

PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: VALDECI JOSE DE SA MOTA

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A

RECORRIDO: MARCELO GONCALVES CAMPOS

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600225-06.2020.6.08.0012

PROCEDÊNCIA: Marechal Floriano - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: LEODETE DA PENHA DE DEUS AGUIAR

ADVOGADO: FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO - OAB/RJ216895

ADVOGADO: THALYSON SANTOS STEIN - OAB/ES0033325

ADVOGADO: EDUARDO WILSON KIEFER - OAB/ES0018056

INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - MARECHAL FLORIANO - ES - MUNICIPAL

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600640-20.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: FERNANDA DA FONSECA E CASTRO COUTO - OAB/ES13669

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE CARIACICA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600295-54.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: MARCIA PONTES COSTA

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600310-23.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: KAREN TATIANI VAZZOLER AREIAS

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600338-88.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ALINE RODRIGUES OLAVIO

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600190-65.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

RECORRIDO: ADONISIO DE JESUS

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

ADVOGADO: ADILSON GONCALVES FERREIRA - OAB/ES0005116

INTERESSADO: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600062-45.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

RECORRIDO: ATANAEL PASSOS WAGMACKER

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

INTERESSADO: AÇÃO E DESENVOLVIMENTO 15-MDB / 17-PSL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600279-88.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

RECORRIDO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

ADVOGADO: ADILSON GONCALVES FERREIRA - OAB/ES0005116

INTERESSADO: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600379-28.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Presidente Kennedy - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

ADVOGADO: NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE - OAB/ES0031513

ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS - OAB/ES0025342

INTERESSADO: TRANSFORMANDO KENNEDY COM PROGRESSO E IGUALDADE SOCIAL 10-REPUBLICANOS / 25-DEM

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS - OAB/ES0025342

ADVOGADO: NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE - OAB/ES0031513

ADVOGADO: THAYNNARA PAULUCIO MATOS - OAB/ES0034193

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600245-34.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600362-58.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: MARIA DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO: BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA - OAB/ES0025623

ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA - OAB/ES0004699

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS-ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600309-38.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: IRACI MIRANDA ALVES

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600322-37.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ROSELY GOMES DA COSTA BARBOSA

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608

INTERESSADO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE CARIACICA / ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600142-66.2020.6.08.0019

PROCEDÊNCIA: Muniz Freire - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: JOAO BATISTA FERREIRA

ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE - OAB/ES0019032

INTERESSADO: Meu partido é Muniz Freire 40-PSB / 13-PT

ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE - OAB/ES0019032

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600142-97.2020.6.08.0041

PROCEDÊNCIA: Sooretama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: AGUINALDO MACHADO FERREIRA

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - SOORETAMA - ES - MUNICIPAL

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600241-67.2020.6.08.0041

PROCEDÊNCIA: Sooretama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRENTE: COLIGAÇÃO "EU AMO SOORETAMA" 10-REPUBLICANOS / 40-PSB / 33-PMN / 22-PL / 51-PATRIOTA

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RECORRIDO: ESMAEL NUNES LOUREIRO

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

INTERESSADO: É o povo de novo 14-PTB / 11-PP / 25-DEM / 55-PSD

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATAS EM SOORETAMA

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, SOORETAMA-ES

INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD DE SOORETAMA

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE SOORETAMA-ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600297-24.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: RENATO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600459-19.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA

INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL-CARIACICA-ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600123-97.2020.6.08.0039

PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: VALDECI JOSE DE SA MOTA

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A

RECORRIDO: EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600091-10.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: MARIA RENATA DIAS DE SOUZA

ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA SANTOS - OAB/ES14535

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO COMISSAO PROVISORIA CARIACICA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600160-21.2020.6.08.0041

PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: POR UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS 40-PSB / 25-DEM / 18-REDE / 11-PP

ADVOGADO: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - OAB/ES10095

ADVOGADO: GABRIEL RETZ BISSA - OAB/ES33074

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169A

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388A

ADVOGADO: PATRICIA ANA MEIRELES OLIVEIRA - OAB/ES33296

ADVOGADO: LUIZ ORIONE POLEZ - OAB/ES26699

INTERESSADO: RESPEITO À COISA PÚBLICA 19-PODE / 23-CIDADANIA / 15-MDB / 20-PSC / 43-PV / 51-PATRIOTA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600132-35.2020.6.08.0047

PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VIANA

ADVOGADO: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - OAB/ES28456

ADVOGADO: JANINE ROLDI MAMEDE - OAB/ES27209

ADVOGADO: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO - OAB/ES0034225

RECORRIDO: GILMAR JOSE MARIANO

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600340-58.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: GIOVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES29869

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES24795

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES007364

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600309-40.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

EMBARGANTE: Coligação Avança Vitória

ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259

EMBARGADO: CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Recurso Especial no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600283-86.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: MICAEL TONETO NIEIRO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600352-77.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

IMPETRANTE: HELIO DOS SANTOS CALIXTO

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

IMPETRADO: JUIZ DA 32ª ZONA ELEITORAL DE VILA VELHA/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, denegar a ordem e julgar prejudicado o agravo regimental interposto, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600143-36.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: BRUNO LYRA NEVES

ADVOGADO: CINTHYA BASTOS POLASTRELI - OAB/ES29169

ADVOGADO: DANILO CARLOS BASTOS PORTO - OAB/ES0033860

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600094-23.2020.6.08.0047

PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

INTERESSADO: LUCAS STEIN CASAGRANDE

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Pedido de vista registrado por Presidente - Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600193-83.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELIOMARIO DOS SANTOS SANT ANNA

ADVOGADO: DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO - OAB/ES0024816

ADVOGADO: LORAINE GUIMARAES SCHEIDEGGER - OAB/ES0023224

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600391-33.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013

RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB COMISSAO PROVISORIA MARILANDIA ES

ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA - OAB/ES0029858

ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES0016203

ADVOGADO: MADEGNO DE RIZ - OAB/ES0019587

Processo adiado

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600349-25.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

IMPETRANTE: LORENZO SILVA DE PAZOLINI

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

IMPETRANTE: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

IMPETRADO: JUIZ DA 52ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, denegar a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600037-78.2020.6.08.0055

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES0030612

RECORRIDO: ARNALDO BORGO FILHO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

RECORRIDO: VICTOR GAROZI LINHALIS

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

RECORRIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/SP0297608

Processo adiado

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600351-92.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

IMPETRANTE: ORRICO & CALIMAN LTDA

ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR - OAB/ES0004939

IMPETRADO: JUIZ DA 25ª ZONA ELEITORAL DE LINHARES/ES

Processo adiado

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600350-10.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

IMPETRANTE: COLIGAÇÃO "O MELHOR PARA NOSSA GENTE" (45-PSDB / 19-PODE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

IMPETRADO: JUIZ DA 46ª ZONA ELEITORAL DE AGUIA BRANCA/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, conceder a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600030-15.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: PODEMOS - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

RECORRIDO: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRIDO: DIRCEU ANTONIO GRIPA

ADVOGADO: JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0023717

ADVOGADO: AFONSO DE JESUS GLORIA - OAB/ES0022635

RECORRIDO: PSB-PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: AFONSO DE JESUS GLORIA - OAB/ES0022635

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600110-53.2020.6.08.0054

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

EMBARGANTE: RENATO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549

EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado

 

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0008277-81.2020.6.08.8017

ASSUNTO: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR COMO COLABORADOR NO DIA DO PRIMEIRO TURNO DO PLEITO DE 2020, NA 17ª ZONA ELEITORAL - ANCHIETA/ES, COM ATUAÇÃO EM PIÚMA/ES.

REQUERENTE: Presidência.

Ouvidos os nobres pares, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.

 

SEI n. 0008356-39.2020.6.08.8024 

ASSUNTO: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA ATUAR COMO COLABORADOR NA VÉSPERA E DIA DO PRIMEIRO TURNO DO PLEITO DE 2020, NA 24ª ZONA ELEITORAL - GUARAPARI/ES.

REQUERENTE: Presidência.

Ouvidos os nobres pares, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.

 

SEI n. 0008372-65.2020.6.08.8000 

ASSUNTO: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR COMO AUXILIAR NO PLEITO DE 2020 NOS DIAS 13, 14 E 15.11.2020, NA 40ª ZONA ELEITORAL - VENDA NOVA DO IMIGRANTE E CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.

REQUERENTE: Presidência.

Ouvidos os nobres pares, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.

 

SEI nº 0007473-67.2020.6.08.8000

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA VIVIANE GARCIA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVANDO SUA ATUAÇÃO JUNTO A ESTE TRIBUNAL.

REQUERENTE: Secretaria Judiciária.

Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, autorizar a requisição da Srª VIVIANE GARCIA CARDOSO, ocupante do cargo de Taquígrafo Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, para prestar serviços junto a este Tribunal.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 13 de novembro de 2020.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001797-07.2021.6.08.8000 0627327v3