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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 104, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

  ATA DA 104ª. SESSÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020

 

 

SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA

 

Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a passagem do aniversário natalício do Desembargador Adalto Dias Tristão, ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ocorrido naquela data, desejando a Sua Excelência felicidades, saúde, paz e muitos anos de vida. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos. n. 488/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600037-78.2020.6.08.0055 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 489/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600097-72.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; e n. 490/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600059-45.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600200-94.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: JANDER NUNES VIDAL

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013

Processo adiado.

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600204-46.2020.6.08.0039

PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

EMBARGANTE: ROMUALDO ANTONIO GAIGHER MILANESE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274

ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

EMBARGADO: COLIGAÇÃO AVANTE COM ORDEM E PROGRESSO

ADVOGADO: DANIELA GAVA DUARTE - OAB/ES34069

ADVOGADO: ROBERIO SCHUINA SILVA - OAB/ES31252

ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES0031257

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600257-21.2020.6.08.0041

PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB/ES31536

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO DE JAGUARE-ES

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600065-24.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: HELDER CHAGAS

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO - OAB/ES0019143

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600037-78.2020.6.08.0055

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES0030612

RECORRIDO: ARNALDO BORGO FILHO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

RECORRIDO: VICTOR GAROZI LINHALIS

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

RECORRIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/SP0297608

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600059-45.2020.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: FABIO DUARTE DE ALMEIDA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

Agravo Regimental no(a) MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600281-75.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

AGRAVANTE: FABIO DUARTE DE ALMEIDA

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

AGRAVANTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

AGRAVADO: Coligação "Aliança Pela Serra"

AGRAVADO: JUIZ ELEITORAL DA 26 ZONA - SERRA

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, conceder parcialmente a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600097-72.2020.6.08.0048

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 JULIO SOUZA DAS NEVES JUNIOR VEREADOR

ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO SANT ANNA - OAB/ES0028780

RECORRIDO: Coligação Pra Frente Cachoeiro

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600430-60.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

RECORRIDO: ARIELLE STUR GROBERIO

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188

Processo adiado

 

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 19 de novembro de 2020.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001797-07.2021.6.08.8000 0627416v2