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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 99, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 99ª. SESSÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020

 

 

SESSÃO  ORDINÁRIA

 

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 394/2020, SEI 0006497-19.2020.6.08.8046, designando Juízes de Direito para atuarem como colaboradores no dia do primeiro turno do pleito de 2020, nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos:  n. 354/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600382-04.2020.6.08.0036 - Alto Rio Novo - Espírito Santo; n. 355/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600289-17.2020.6.08.0044 - São José do Calçado - Espírito Santo; n. 356/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600852-28.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 357/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600851-43.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 358/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600850-58.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 359/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600848-88.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 360/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600297-09.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 361/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600279-70.2020.6.08.0044 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; n. 362/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600336-51.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 363/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600224-06.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 364/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600607-30.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 365/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600302-45.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo; n. 366/2020, relativo aos Embargos De Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600104-06.2020.6.08.0035 - Iconha - Espírito Santo; n. 367/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600059-71.2020.6.08.0012; n. 368/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600357-27.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 369/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600305-68.2020.6.08.0044 - São José do Calçado - Espírito Santo; n. 370/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600387-71.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 371/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600247-64.2020.6.08.0012 - Marechal Floriano - Espírito Santo; n. 372/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600155-90.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 373/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral - 0600281-76.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 374/2020, relativo aos Embargos De Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600286-94.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 375/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600265-55.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 376/2020, relativo aos Embargos De Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600596-07.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 377/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600407-83.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; n. 378/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600283-37.2020.6.08.0035 - Rio Novo Do Sul - Espírito Santo; n. 379/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600284-13.2020.6.08.0038 - Ponto Belo - Espírito Santo; n. 380/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600325-19.2020.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo; n. 381/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600277-18.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 382/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600408-14.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 383/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600204-46.2020.6.08.0039 - Boa Esperança - Espírito Santo; n. 384/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600188-22.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; n. 385/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600145-55.2020.6.08.0040 - Venda Nova do Imigrante - Espírito Santo; n. 386/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600396-33.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 387/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600104-57.2020.6.08.0018 - Ibitirama - Espírito Santo; n. 388/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600062-63.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 389/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600284-46.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo; n. 390/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600445-65.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 391/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600269-61.2020.6.08.0000 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; n. 392/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600635-04.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; e n. 393/2020, relativo ao Agravo Regimental - Recurso Eleitoral (11548) - 0600009-79.2020.6.08.0033 - Ecoporanga - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600267-74.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: JOAO PASSOS

ADVOGADO: JUAO VITOR SANTOS SILVA - OAB/ES31022

ADVOGADO: ADILSON FERNANDES ALMEIDA - OAB/MG61727

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB-DIRETORIO MUNICIPAL DE MONTANHA

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600357-27.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: LUIZ CESAR ROSA SIMOES

ADVOGADO: ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES31153

ADVOGADO: ROSOILDO PEREIRA - OAB/ES0031251

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES

ADVOGADO: ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES31153

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600281-76.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: HARLEY HENRIQUE DUARTE PEREIRA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600204-46.2020.6.08.0039

PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANTE COM ORDEM E PROGRESSO

ADVOGADO: DANIELA GAVA DUARTE - OAB/ES34069

ADVOGADO: ROBERIO SCHUINA SILVA - OAB/ES31252

ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES0031257

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: ROMUALDO ANTONIO GAIGHER MILANESE

ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274

ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento aos recursos, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600188-22.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: FLAMINIO GRILLO

ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA - OAB/ES8483

ADVOGADO: RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES - OAB/ES26424

ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES0022077

INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NOVA VENECIA - ES - MUNICIPAL

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600305-68.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: São José do Calçado - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR CALÇADO

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339

RECORRENTE: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339

RECORRIDO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA

ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365

ADVOGADO: VICTOR BELIZÁRIO COUTO - OAB/ES12606

INTERESSADO: Força e Fé 51-PATRIOTA / 25-DEM

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda quanto ao mérito, por igual votação negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600387-71.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: SUELEN FEITOSA

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - SAO MATEUS - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600247-64.2020.6.08.0012

PROCEDÊNCIA: Marechal Floriano - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: VERA LUCIA DE MORAES RAMOS

ADVOGADO: ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA - OAB/ES0024101

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600155-90.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VAMOS RESGATAR O BRILHO DA PÉROLA

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RECORRIDO: ROBERTINO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES - OAB/ES0017274

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda quanto ao mérito, por igual votação negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600224-06.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: ANA JULIA SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - COMISSAO PROVISORIA

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600302-45.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT-ES

EMBARGANTE: ROBINSON CUNHA PESSANHA

ADVOGADO: JOSUE GUIMARAES SOARES - OAB/ES34148

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600607-30.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: JOSCELINO MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO: VINICIUS ALVES - OAB/ES0009023

INTERESSADO: DEMOCRATAS - CARIACICA - ES - MUNICIPAL

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600445-65.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: JOAO MANOEL AZEREDO

ADVOGADO: FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA - OAB/ES6721

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600286-94.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: EDUARDO CORREIA

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600265-55.2020.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: ALCINEI TAVARES FERREIRA

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE ITAPEMIRIM

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600596-07.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: JOAO CARLOS DA SILVA PAULINO FILHO

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - VILA VELHA/ES - MUNICIPAL

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600407-83.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: EVALDO MOTA DA SILVA

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600283-37.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Rio Novo do Sul - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: MARCELO MULLER

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600297-09.2020.6.08.0039

PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: LOURISVALDO NERES DE SOUZA

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PINHEIROS/ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600279-70.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: ECLAIR LOPES DE SOUZA

ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600336-51.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: DIEGO MARCELINO DE SOUZA

ADVOGADO: LARISSA CONTARINI HONORATO - OAB/ES25681

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - DEM COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - GUARAPARI/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600210-56.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

INTERESSADO: UNIDOS POR MONTANHA 40-PSB / 19-PODE / 13-PT / 25-DEM

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DEMOCRATAS - DEM

INTERESSADO: PODEMOS - MONTANHA - ES - MUNICIPAL

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB-DIRETORIO MUNICIPAL DE MONTANHA

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

RECORRIDO: COLIGAÇÃO SIM, NÓS PODEMOS!

ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600325-19.2020.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: JAIR ERLACHER

ADVOGADO: RODRIGO SALES CAMPELO - OAB/ES0026374

INTERESSADO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600277-18.2020.6.08.0039

PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: EDINEUZA LOUZA DOS SANTOS NEVES

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PINHEIROS/ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600408-14.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

EMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

EMBARGANTE: BENEDITO PORTO PESTANA

ADVOGADO: BRUNO VERONESI PESTANA - OAB/ES16598

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600396-33.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: MARIA XAVIER VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA - OAB/ES0004699

ADVOGADO: BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA - OAB/ES0025623

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS-ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600104-57.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: EDSON ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO: ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPES - OAB/ES11505

INTERESSADO: PARTIDO VERDE - PV

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600062-63.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

EMBARGANTE: JULIO CESAR DEBOSSAN

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092A

EMBARGANTE: PATRIOTA - VILA VELHA - ES - MUNICIPAL

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600284-46.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: FRANCISCO BERNHARD VERVLOET

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

ADVOGADO: KELIO ALMEIDA NEVES - OAB/ES0017112

ADVOGADO: TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES - OAB/ES0009114

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: COLIGAÇÃO DE MÃOS DADAS COM O POVO

ADVOGADO: MIGUEL PEDRO AMM FILHO - OAB/ES7456

ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES4727

ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS - OAB/ES2393

ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES0020940

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600289-17.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: São José do Calçado - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR CALÇADO

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624

ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

RECORRENTE: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624

ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

RECORRIDO: DEMOCRATAS - DEM COMISSAO PROVISORIA EM SAO JOSE DO CALCADO/ES

ADVOGADO: VICTOR BELIZÁRIO COUTO - OAB/ES12606

ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600104-06.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Iconha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

EMBARGANTE: ZENALDO JOSE ALOCHIO MORELI

ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY - OAB/ES0004569

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY - OAB/ES0006864

EMBARGANTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600870-53.2020.6.08.0037

PROCEDÊNCIA: São Gabriel da Palha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: TRABALHO E TRANSPARÊNCIA 12-PDT / 13-PT / 45-PSDB / 19-PODE / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935

RECORRENTE: DENILSON FELICIO SOUZA

ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994

RECORRENTE: JOSE LUIZ VIAL

ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994

RECORRENTE: MARCELLA FERREIRA ROSSONI

ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994

RECORRENTE: TIAGO ROCHA

ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994

RECORRIDO: JOSE LUIZ VIAL

ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994

RECORRIDO: DENILSON FELICIO SOUZA

ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994

RECORRIDO: MARCELLA FERREIRA ROSSONI

ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994

RECORRIDO: TIAGO ROCHA

ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994

RECORRIDO: OLIVEIROS JOSE GOBBO

ADVOGADO: JULIANA TRASPADINI PEISINO - OAB/ES0021864

ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES0004149

RECORRIDO: TRABALHO E TRANSPARÊNCIA 12-PDT / 13-PT / 45-PSDB / 19-PODE / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600269-61.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

INTERESSADO: CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: MATHEUS COELHO SILVA - OAB/ES31755

INTERESSADO: CLÁUDIA MARTINS BASTOS

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600635-04.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

EMBARGANTE: THIAGO MAGNO SILVA DE ALMEIDA

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600145-55.2020.6.08.0040

PROCEDÊNCIA: Venda Nova do Imigrante - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

ADVOGADO: GIOVANI PRAVATO - OAB/ES18656

RECORRIDO: DALTON PERIM

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

RECORRIDO: TRABALHO E UNIAO POR VENDA NOVA DO IMIGRANTE 15-MDB / 10-REPUBLICANOS / 40-PSB

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600142-60.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: PAULO RODRIGUES DE MATTOS

ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES0013748

INTERESSADO: ORGAO DE DIRECAO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600474-55.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: FABIO REIS VIEIRA

ADVOGADO: ROBERTA ROSA DA SILVA - OAB/RJ0224453

INTERESSADO: PP - DIRETORIO MUNICIPAL

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600382-04.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Alto Rio Novo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: LUIZ AMERICO BOREL

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: ANDRE LUIZ BENFICA BOREL - OAB/ES0025191

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

RECORRENTE: MANOEL MAFORTE HOTE

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: ANDRE LUIZ BENFICA BOREL - OAB/ES0025191

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

RECORRIDO: COLIGAÇÃO ALTO RIO NOVO COM O POVO

ADVOGADO: SARA DIAS BARROS - OAB/ES11337

ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN - OAB/ES9232

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SILVA - OAB/ES5647

ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - OAB/ES8552

ADVOGADO: SANDRO COGO - OAB/ES7430

ADVOGADO: STEPHANY OLIVEIRA ALVES - OAB/ES17569

ADVOGADO: LIVIANI VILELA AZEVEDO - OAB/ES0027776

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600284-13.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Ponto Belo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO: YURI OLIVEIRA FERNANDES - OAB/ES0026896

INTERESSADO: RECONSTRUIR PONTO BELO 13-PT / 33-PMN / 40-PSB / 10-REPUBLICANOS / 15-MDB

ADVOGADO: YURI OLIVEIRA FERNANDES - OAB/ES0026896

RECORRIDO: ACREDITO NA FORÇA DO BEM 12-PDT / 45-PSDB

ADVOGADO: NILSON ARAUJO DA SILVA - OAB/ES12463

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A

INTERESSADO: ALZENI DA SILVA SANTOS MOREIRA

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

Agravo Regimental no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600009-79.2020.6.08.0033

PROCEDÊNCIA: Ecoporanga - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

AGRAVANTE: José Luiz Mendes

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388A

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092A

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169A

AGRAVADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600059-71.2020.6.08.0012

PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

EMBARGANTE: RAYANE TOMAZINI BRESSANELLI

ADVOGADO: THAINA PINTO ROVERSI - OAB/ES0030258

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600270-14.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: VAMOS RESGATAR O BRILHO DA PÉROLA 25-DEM / 11-PP / 40-PSB / 55-PSD / 43-PV

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

RECORRIDO: Fernando Guimarães Costa

ADVOGADO: GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES - OAB/ES0017274

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601564-07.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 CARLA SILVA XAVIER DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: CARLA SILVA XAVIER

ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES26891

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600852-28.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

RECORRIDO: LUCIANO CARLOS MERLO

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

RECORRIDO: ARLINDO RIBEIRO SOARES

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

RECORRIDO: JUNTOS POR COLATINA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 15-MDB / 51-PATRIOTA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600851-43.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

RECORRIDO: 1) LUCIANO CARLOS MERLO

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

RECORRIDO: ARLINDO RIBEIRO SOARES

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SC0041534A

ADVOGADO: JANAINA CASTRO FELIX NUNES - OAB/SP0148263

ADVOGADO: CARINA BABETO CAETANO - OAB/SP0207391

ADVOGADO: RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - OAB/SP0266298

ADVOGADO: NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB/SP0317372

ADVOGADO: PRISCILA ANDRADE - OAB/SP0316907

ADVOGADO: PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB/SP0310634

ADVOGADO: SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB/SP0307184

ADVOGADO: JESSICA LONGHI - OAB/SP0346704

ADVOGADO: DANIELLE DE MARCO - OAB/SP0311005

ADVOGADO: DENNYS MARCELO ANTONIALLI - OAB/SP0290459

ADVOGADO: RAMON ALBERTO DOS SANTOS - OAB/SP0346049

ADVOGADO: RODRIGO RUF MARTINS - OAB/SP0287688

ADVOGADO: MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB/SP0238513

ADVOGADO: DIEGO COSTA SPINOLA - OAB/SP0296727

RECORRIDO: JUNTOS POR COLATINA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 15-MDB / 51-PATRIOTA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600850-58.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

RECORRIDO: 1) LUCIANO CARLOS MERLO

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

RECORRIDO: ARLINDO RIBEIRO SOARES

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

RECORRIDO: JUNTOS POR COLATINA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 15-MDB / 51-PATRIOTA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600848-88.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

RECORRIDO: LUCIANO CARLOS MERLO

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

RECORRIDO: ARLINDO RIBEIRO SOARES

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

RECORRIDO: JUNTOS POR COLATINA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 15-MDB / 51-PATRIOTA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0006497-19.2020.6.08.8046

ASSUNTO: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA ATUAREM COMO COLABORADORES NO DIA DO PRIMEIRO TURNO DO PLEITO DE 2020, NAS ZONAS ELEITORAIS COM JURISDIÇÃO SOBRE MAIS DE UM MUNICÍPIO.

REQUERENTE: Presidência.

Ouvidos os nobres pares, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 11 de novembro de 2020.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0625758 e o código CRC 24DD4CFC.


0001797-07.2021.6.08.8000 0625758v2