TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 95, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 95ª. SESSÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou com pesar o falecimento da Doutora Sônia Maria Rabello Doxsey, advogada militante em várias áreas do Direito, inclusive Direito Internacional; professora de Direito de Família na UFES e Conselheira da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 218/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600112-25.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 219/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600155-74.2020.6.08.0016 - São Roque do Canaã - Espírito Santo; n. 220/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600548-44.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 221/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600136-92.2020.6.08.0008 - Afonso Cláudio - Espírito Santo; n. 222/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600246-64.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 223/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600549-29.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 224/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600483-10.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; n. 225/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600485-77.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; n. 226/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600128-76.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 227/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600272-57.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; n. 228/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600286-94.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 229/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600265-55.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 230/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600374-30.2020.6.08.0035 - Vargem Alta - Espírito Santo; n. 231/2020, relativo ao
Recurso Eleitoral (11548) - 0600127-79.2020.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo; n. 232/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) – 0600596-07.2020.6.08.0032 – Vila Velha – Espírito Santo; n. 233/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600111-40.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 234/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600407-83.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; n. 235/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600151-37.2020.6.08.0016 - São Roque do Canaã - Espírito Santo; n. 236/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600587-45.2020.6.08.0032 – Vila Velha; n. 237/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600283-86.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 238/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600525-98.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 239/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600423-19.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 240/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600538-65.2020.6.08.0044 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; n. 241/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600121-05.2020.6.08.0015 - Domingos Martins - Espírito Santo; n. 242/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600129-04.2020.6.08.0040 - Conceição do Castelo - Espírito Santo; n. 243/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600557-34.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 244/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600492-08.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 245/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600190-13.2020.6.08.0023 - Água Doce do Norte - Espírito Santo; n. 246/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600309-40.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 247/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600227-97.2020.6.08.0004 - Jerônimo Monteiro - Espírito Santo; n. 248/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600118-32.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 249/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600100-29.2020.6.08.0015 - Domingos Martins - Espírito Santo; n. 250/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600135-72.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo; n. 251/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600031-71.2020.6.08.0055 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 252/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600078-66.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 253/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600643-78.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 254/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600099-80.2020.6.08.0003 - Castelo - Espírito Santo; n. 255/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600118-96.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 256/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600433-27.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 257/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600200-45.2020.6.08.0027 - Pedro Canário - Espírito Santo; n. 258/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600337-48.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 259/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600123-21.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 260/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600440-43.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 261/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600286-37.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 262/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600362-58.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 263/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600489-60.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 264/2020, relativo ao Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600062-63.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 265/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600134-22.2020.6.08.0009 - Santa Maria de Jetibá - Espírito Santo; n. 266/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600311-14.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 267/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600253-10.2020.6.08.0000 - Serra - Espírito Santo; e n. 268/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600060-02.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600200-45.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Pedro Canário - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GILDENE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600492-08.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: MARCOS SALLES COELHO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS- DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar as preliminares suscitadas, para ainda quanto ao mérito, por igual votação negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600337-48.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: WALDIR KIIHL
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288
ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994
ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - ARACRUZ/ES
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288
ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600286-94.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: EDUARDO CORREIA
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600265-55.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ALCINEI TAVARES FERREIRA
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE ITAPEMIRIM
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600374-30.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Vargem Alta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: PODEMOS - VARGEM ALTA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI - OAB/ES22000
ADVOGADO: CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR - OAB/ES0016806
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600127-79.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: JOCILEIA DE ALMEIDA COSTA
ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
RECORRENTE: PODEMOS
ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600596-07.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: JOAO CARLOS DA SILVA PAULINO FILHO
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - VILA VELHA/ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600111-40.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: SUELI JESUS SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
INTERESSADO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS/ES-
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600643-78.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: GENI KNAAK DE ANDRADE
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600407-83.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: EVALDO MOTA DA SILVA
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600151-37.2020.6.08.0016
PROCEDÊNCIA: São Roque do Canaã - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BOLSONI
ADVOGADO: ANA MARTA LAMBORGHINI - OAB/ES0011140
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - SAO ROQUE DO CANAA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600099-80.2020.6.08.0003
PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
RECORRENTE: DOMINGOS SAVIO UNGARATO
ADVOGADO: HELCIO PIMENTEL DE JESUS - OAB/ES20986
ADVOGADO: RAUL FIORINI LOUZADA - OAB/ES017823
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600123-21.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: PATRICK PUPPIN
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600190-13.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR - OAB/ES0020298A
RECORRIDO: JEOVAH COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROMULO FABIO DE OLIVEIRA PALMELA - OAB/ES28188
ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600303-91.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: LAERTE ALVES LIESNER
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388A
ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600309-40.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: Coligação Avança Vitória
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
RECORRIDO: CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600440-43.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: JOSE NONATO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR
ADVOGADO: NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR - OAB/ES0025288
INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARPARI - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600587-45.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: CLAUDIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: LISARB SOARES RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR - OAB/ES0005710
INTERESSADO: PRTB- PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO-COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL VILA VELHA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600283-86.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
EMBARGANTE: MICAEL TONETO NIEIRO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600525-98.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: SANDRO LUIZ DA ROCHA
ADVOGADO: CLAUDIA GONCALVES DE ANDRADE SANTOS - OAB/ES15231
ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE - OAB/ES0011877
ADVOGADO: HAROLDO SANTOS FILHO - OAB/ES0017782
ADVOGADO: DEBORA BISSI SILVA - OAB/ES0027015
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600423-19.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: LUCIO CORREA FILHO
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
INTERESSADO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE ARACRUZ - ES
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600286-37.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: EDIMAR DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO - OAB/ES21261
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - ARACRUZ - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600538-65.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 23 - CIDADANIA / 40 - PSB / 19-PODE
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
RECORRIDO: CLAUDIA MARTINS BASTOS
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES0011207
INTERESSADO: RESPEITO E IGUALDADE COM TODOS 10-REPUBLICANOS / 25-DEM / 45-PSDB / 51-PATRIOTA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600228-82.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Jerônimo Monteiro - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: GILBERTO SALLES DE SOUZA
ADVOGADO: GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI - OAB/ES0017018
ADVOGADO: RINNA CALDEIRA PRATA VIEIRA - OAB/ES0032128
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600340-22.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: São Domingos do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: Fé, família, trabalho e compromisso com São Domingos do Norte 90-PROS / 25-DEM
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
RECORRIDO: ROSIMARY DA PENHA GASPARONI COMPER
ADVOGADO: IGOR WANDY VOLZ - OAB/ES0022112
INTERESSADO: SÃO DOMINGOS DO NORTE MERECE MAIS! 12-PDT / 40-PSB / 23-CIDADANIA / 19-PODE / 13-PT
INTERESSADO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA -- PPS
INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA-PDT
INTERESSADO: PODEMOS - SAO DOMINGOS DO NORTE - ES - MUNICIPAL
INTERESSADO: PSB- PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - SAO DOMINGOS DO NORTE/ES - MUNICIPAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600112-25.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: AGNALDO RAMALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
INTERESSADO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS/ES-
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600155-74.2020.6.08.0016
PROCEDÊNCIA: São Roque do Canaã - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: JOAO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: ANA MARTA LAMBORGHINI - OAB/ES0011140
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - SAO ROQUE DO CANAA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600548-44.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA - OAB/DF31816
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600136-92.2020.6.08.0008
PROCEDÊNCIA: Afonso Cláudio - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
INTERESSADO: MARIA DA GLORIA FERREIRA ANDRE
RECORRENTE: PODEMOS - AFONSO CLAUDIO - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600246-64.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO SANTAMARINHA MISSAGIA
ADVOGADO: THAFAREL RIBEIRO MACEDO - OAB/ES0023228
INTERESSADO: REPUBLICANOS - PIUMA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600362-58.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA - OAB/ES0025623
ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA - OAB/ES0004699
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS-ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600549-29.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: LEON LIMA ANCILLOTTI
ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA - OAB/DF31816
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600080-80.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: FABIO DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - OAB/ES0033204
INTERESSADO: PODEMOS - VITORIA - ES - MUNICIPAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600121-05.2020.6.08.0015
PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO - OAB/ES0022245
ADVOGADO: LUCIAN QUINTAES CARDOSO - OAB/ES0024803
INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT DOMINGOS MARTINS
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600129-04.2020.6.08.0040
PROCEDÊNCIA: Conceição do Castelo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ROSILENE ROCHA CACANDRE
ADVOGADO: BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO - OAB/DF10882
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN - CONCEICAO DO CASTELO/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600243-46.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO AÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - PARTIDO PROGRESSISTA DO MUNICIPIO DE MUCURICI - ES
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
ADVOGADO: ADILSON GONCALVES FERREIRA - OAB/ES0005116
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600278-72.2020.6.08.0016
PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: BERTHOLDO NEUMEG ULIG
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
INTERESSADO: 15 - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600557-34.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ALTAIR BARROS TEIXEIRA
ADVOGADO: EDSON LOURENCO FERREIRA - OAB/ES0030359
ADVOGADO: RHADSON REZENDE MONTEIRO - OAB/ES0024285
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - PSDC - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600222-81.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: LEONARDO PACHECO PONTES
ADVOGADO: MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES0010220A
INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - MUNICIPAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600165-52.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Ponto Belo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO ACREDITO NA FORÇA DO BEM
ADVOGADO: NILSON ARAUJO DA SILVA - OAB/ES12463
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
RECORRIDO: DANIELLE CELESTINO GONCALVES
ADVOGADO: YURI OLIVEIRA FERNANDES - OAB/ES0026896
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL PONTO BELO/ES
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600118-96.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ASTINO CANDIDO DIAS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600489-60.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: PRTB- PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO-COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL VILA VELHA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600433-27.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ALVARO LUIZ FERREIRA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600227-97.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Jerônimo Monteiro - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: FERNANDO RUBENS BINOTI
ADVOGADO: GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI - OAB/ES0017018
ADVOGADO: RINNA CALDEIRA PRATA VIEIRA - OAB/ES0032128
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600062-63.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: JULIO CESAR DEBOSSAN
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429A
EMBARGANTE: PATRIOTA - VILA VELHA - ES - MUNICIPAL
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600118-32.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ELIENE BUROCK ROVETTA
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
INTERESSADO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS/ES-
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600483-10.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE MAZEGA
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600485-77.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RESPONSÁVEL: DIEGO COITINHO ROSA
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600134-22.2020.6.08.0009
PROCEDÊNCIA: Santa Maria de Jetibá - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: IRENE DOS SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
INTERESSADO: PMN - PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA / ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600128-76.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: RAMONA MANETI DE MORAIS
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
INTERESSADO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS/ES-
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600272-57.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: JONECI INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622
ADVOGADO: CAMILA FRADE MARCARINI COUTO - OAB/ES0015018
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
RECORRIDO: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES17430
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600100-29.2020.6.08.0015
PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: EMERSON DISCHER
ADVOGADO: LUCIAN QUINTAES CARDOSO - OAB/ES0024803
ADVOGADO: RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO - OAB/ES0022245
INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT DOMINGOS MARTINS
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600417-94.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: VANUZA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS - OAB/ES13090
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - DIRETORIO MUNICIPAL - LINHARES/ES
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600186-03.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: Fundão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO SOUTO PIMENTEL
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES011348
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600442-79.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ROSELANE DE ARAUJO LIMA BARREIRA
ADVOGADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - OAB/ES0033204
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600311-14.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: LOURIVAL DE PAULA DIAS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600298-36.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: CARLOS ROBERTO ROMANHA
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: BRUNO GONCALVES FEREGUETTI - OAB/ES18788
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
INTERESSADO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE LINHARES - ES
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600170-28.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA
ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES0013748
INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE SAO MATEUS/ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600184-58.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Ponto Belo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRENTE: COLIGAÇÃO ACREDITO NA FORÇA DO BEM
ADVOGADO: NILSON ARAUJO DA SILVA - OAB/ES12463
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
RECORRIDO: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600135-72.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI - OAB/ES18397
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP0138436
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600031-71.2020.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: AMARILDO SELVA LOVATO
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP0138436
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600085-58.2020.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR
ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251
ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535
EMBARGANTE: ENDIREITA CACHOEIRO 51-PATRIOTA / 22-PL
ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251
ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535
EMBARGADO: Coligação Pra Frente Cachoeiro
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600253-10.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
IMPETRANTE: MARCIO GREIK ALVES DA SILVA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
IMPETRADO: JUIZ ELEITORAL DA 26 ZONA - SERRA
LITISCONSORTE: ALOISIO FERREIRA SANTANA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600078-66.2020.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
EMBARGANTE: Jackson Rangel Vieira
ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB/ES0004692
EMBARGADO: Coligação Pra Frente Cachoeiro
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600060-02.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
EMBARGANTE: MICHEL VALENTIM EVANGELISTA
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento aos embargos de declaração para, tão somente, suprimir a expressão "mantendo-se os demais termos da sentença da parte dispositiva do voto condutor do acordão", nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600382-04.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Alto Rio Novo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: LUIZ AMERICO BOREL
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: ANDRE LUIZ BENFICA BOREL - OAB/ES0025191
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRENTE: MANOEL MAFORTE HOTE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: ANDRE LUIZ BENFICA BOREL - OAB/ES0025191
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRIDO: COLIGAÇÃO ALTO RIO NOVO COM O POVO
ADVOGADO: SARA DIAS BARROS - OAB/ES11337
ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN - OAB/ES9232
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SILVA - OAB/ES5647
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - OAB/ES8552
ADVOGADO: SANDRO COGO - OAB/ES7430
ADVOGADO: STEPHANY OLIVEIRA ALVES - OAB/ES17569
ADVOGADO: LIVIANI VILELA AZEVEDO - OAB/ES0027776
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 03 de novembro de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0625081 e o código CRC 562F872E. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0625081v2 |