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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 98, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 98ª. SESSÃO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2020

 

SESSÃO  ORDINÁRIA

 

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior registrou a visita feita ao Estado, no dia anterior, pelo Exmo. Sr. Ministro Luis Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.  Em seguida, o Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou com pesar o falecimento do Desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel, ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 390/2020, relativo ao Processo Pc n. 57-94.2017.6.08.0000 - Classe 25 - Vitória - ES - (Prot. n. 9.189/2017); n. 391/2020, relativa ao Processo PA n. 12-22.2019.6.08.0000 - Classe 26ª - Vitória - ES (Prot. n. 30.671/2018); n. 392/2020, relativa ao Processo Pc n. 48-24.2018.6.08.0057 - Classe 25ª - Vitória - ES (Prot. n. 9.887/2018); n. 393/2020, relativa ao Processo Pa n. 1-56.2020.6.08.0000 - Classe 26ª - Vitória - ES  (Prot. n. 7.474/2019).

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 304/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) – 0600166 48.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo;  n. 305/2020, relativo ao Mandado De Segurança Cível (120) - 0600273-98.2020.6.08.0000 - Colatina - Espírito Santo; n. 306/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600278-03.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 307/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600541-04.2020.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; n. 308/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600744-54.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 309/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600320-52.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 310/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600184-58.2020.6.08.0038 - Ponto Belo - Espírito Santo; n. 311/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600434-12.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 312/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600186-03.2020.6.08.0014 - Fundão - Espírito Santo; n. 213/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600261-18.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 314/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600167-92.2020.6.08.0047 - Viana - Espírito Santo; n. 315/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600309-13.2020.6.08.0010 - Brejetuba - Espírito Santo; n. 316/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600328-90.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 317/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600270-26.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 318/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600264-19.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 319/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600141-79.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo; n. 320/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600139-12.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo; n. 321/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600137-42.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo; n. 322/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600550-14.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 323/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600235-42.2020.6.08.0047 - Viana - Espírito Santo; n. 324/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600594-82.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 325/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600573-85.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 326/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600603-60.2020.6.08.0044 - Apiacá - Espírito Santo; n. 327/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600363-43.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 328/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600481-79.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 329/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600495-67.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 330/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600281-09.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 331/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600435-33.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 332/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600168-77.2020.6.08.0047 - Viana - Espírito Santo; n. 333/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600644-63.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 334/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600190-13.2020.6.08.0023 - Água Doce Do Norte - Espírito Santo; n. 335/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600189-67.2020.6.08.0010 - Brejetuba - Espírito Santo; n. 336/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600503-29.2020.6.08.0037 - São Gabriel da Palha - Espírito Santo; n. 337/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600175-95.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 338/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600278-11.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo; n. 339/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600393-90.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 340/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600268-19.2020.6.08.0019 - Irupi - Espírito Santo; n. 341/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600244-30.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 342/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600538-65.2020.6.08.0044 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; n. 343/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600200-12.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 344/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600337-11.2020.6.08.0000 - Mucurici - Espírito Santo; n. 345/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600663-62.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 346/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600104-46.2020.6.08.0054 - Cariacica - Espírito Santo; n. 347/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600850-95.2020.6.08.0026 - Serra - Espírito Santo; n. 348/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600476-61.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 349/2020, relativo ao Processo Rc n. 47-02.2017.6.08.0016 - Classe 31 - Itaguaçu - ES - (Prot. n. 12.532/2017); n. 350/2020, relativo ao Processo Re n. 84-03.2017.6.08.0057 - Classe 30 - Vila Velha - ES (Prot. n. 8.782/2017); n. 351/2020, relativo ao Processo Re n. 118-75.2017.6.08.0057 - Classe 30 - Vila Velha - ES - (Prot. n. 12.008/2017); n. 352/2020, relativo ao Processo Re n. 445-93.2016.6.08.0044 - Classe 30 - Bom Jesus do Norte - ES (Prot. n. 64.700/2016), e n. 353/2020, relativo ao Processo Rc n. 380-73.2016.6.08.0020 - Classe 31 - Aracruz - ES - (Prot. n. 55.199/2016).

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

 

 

RECURSO ELEITORAL Nº 10-52.2019.6.08.0000

ORIGEM: VITÓRIA-ES

RELATOR: JUIZ DE DIREITO UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

RECORRIDO: Cláudio Antônio Destefani

RESUMO: RECURSO ELEITORAL - EXECUÇÃO FISCAL

Decisão: ACORDAM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600170-28.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA
ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES0013748
INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE SAO MATEUS/ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA


RECURSO ELEITORAL N 0600184-58.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Ponto Belo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRENTE: COLIGAÇÃO ACREDITO NA FORÇA DO BEM
ADVOGADO: NILSON ARAUJO DA SILVA - OAB/ES12463
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
RECORRIDO: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600186-03.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: Fundão - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO SOUTO PIMENTEL
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES011348
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600166-48.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: CLAUDIO BERNARDES BAPTISTA
ADVOGADO: JOSE EDUARDO TUAO CARVALHO - OAB/ES0033961
ADVOGADO: MARIA ANITTA FRAGA DE ALMEIDA CARVALHO - OAB/ES0033361
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600261-18.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ROSILDA PEREIRA MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RUBIA RUFINO SALES - OAB/ES0027359
INTERESSADO: PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600434-12.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: MARCELA OLIVEIRA CELANTE LOPES
ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES0030612
ADVOGADO: CAROLINE DA SILVA MACEDO - OAB/ES27699
RECORRIDO: ROBERTO DE BARROS BEZERRA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600213-20.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Vargem Alta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ELIESER RABELLO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
INTERESSADO: VARGEM ALTA FELIZ 11-PP / 40-PSB / 15-MDB / 25-DEM / 23-CIDADANIA
INTERESSADO: CIDADANIA - VARGEM ALTA
INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM
INTERESSADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO MOV DEMOC BRASILEIRO
INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ELIESER RABELLO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso interposto por ELIESER RABELLO, e conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600141-29.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD
ADVOGADO: MONICA TANNURE COELHO GUIMARAES - OAB/ES0020498
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: NEMROD EMERICK
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
INTERESSADO: JUNTOS PARA ALEGRE AVANÇAR 10-REPUBLICANOS / 22-PL / 45-PSDB / 70-AVANTE / 77-SOLIDARIEDADE / 15-MDB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600167-92.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: LUCIANO GARCIA DE PAULA
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB-COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VIANA-ES
ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600309-13.2020.6.08.0010
PROCEDÊNCIA: Brejetuba - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ELIEZIO RIBET DA SILVA
ADVOGADO: PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS - OAB/ES0024683
ADVOGADO: LARISA AMARAL ROMUALDO - OAB/MG0203561
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - BREJETUBA/ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600235-42.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ARIANI OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - OAB/ES28456
ADVOGADO: JANINE ROLDI MAMEDE - OAB/ES27209
ADVOGADO: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO - OAB/ES0034225
INTERESSADO: COMISSAO PRVISORIA DO PARTIDO DEMOCRATAS - DEM DE VIANA/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600594-82.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ALEX RAMOS VALQUES
ADVOGADO: THAFAREL RIBEIRO MACEDO - OAB/ES0023228
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PIUMA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: THAFAREL RIBEIRO MACEDO - OAB/ES0023228
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600281-76.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: HARLEY HENRIQUE DUARTE PEREIRA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600550-14.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: FABIO LOUZADA CORDEIRO
ADVOGADO: SEBASTIAO LEITE PELAES - OAB/ES0007026
RECORRENTE: MADSON BARBOZA CUNHA
ADVOGADO: SEBASTIAO LEITE PELAES - OAB/ES0007026
RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES0007657
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso para indeferir o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) apresentado por FABIO LOUZADA CORDEIRO e MADSON BARBOZA CUNHA, e, via de consequência, INDEFERIR os registros de candidatura individuais de FABIO LOUZADA CORDEIRO e MADSON BARBOZA CUNHA, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se suspeito Dr. Lauro Coimbra Martins.


RECURSO ELEITORAL N 0600278-03.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: JORLANDIA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PINHEIROS/ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600541-04.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: MARINETE LAPA COSTA GONCALVES
ADVOGADO: HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO - OAB/ES24378
ADVOGADO: CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS - OAB/ES0030335
INTERESSADO: AVANTE-ANCHIETA-ES-MUNICIPAL
ADVOGADO: CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS - OAB/ES0030335
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600320-52.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: CLEMENTE NASCIMENTO CARDOSO
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - PINHEIROS/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600603-60.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Apiacá - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JEFFERSON MARTINS NOEL
ADVOGADO: IEGO RODRIGUES COELHO - OAB/ES28612
INTERESSADO: PARTIDO VERDE - APIACA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.


RECURSO ELEITORAL N 0600363-43.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ADRIANA CABRAL DE ALMEIDA
ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA - OAB/ES0004699
ADVOGADO: BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA - OAB/ES0025623
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS-ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.


RECURSO ELEITORAL N 0600481-79.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: EDSON MESSIAS RIBEIRO
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.


RECURSO ELEITORAL N 0600495-67.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MARCOS MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZ - OAB/ES3813
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS - OAB/ES0000159
INTERESSADO: PARTIDO VERDE - PV - DIRETORIO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES.
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.


RECURSO ELEITORAL N 0600377-15.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: PODEMOS
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104
RECORRENTE: ¿Coragem, Linhares pode mais¿ 27-DC / 77-SOLIDARIEDADE / 55-PSD / 12-PDT
ADVOGADO: TIAGO MAGALHAES FARIA - OAB/ES18965
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: GUERINO LUIZ ZANON
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO - OAB/ES0018643
ADVOGADO: ANDRE CAMPANHARO PADUA - OAB/ES0012184
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
RECORRIDO: LINHARES QUE AVANÇA 10-REPUBLICANOS / 20-PSC / 45-PSDB / 15-MDB / 18-REDE
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: ANDRE CAMPANHARO PADUA - OAB/ES0012184
ADVOGADO: KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO - OAB/ES0018643
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600281-09.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MAGNO COSTA COELHO
ADVOGADO: RUBIA RUFINO SALES - OAB/ES0027359
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTC
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.


RECURSO ELEITORAL N 0600204-46.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANTE COM ORDEM E PROGRESSO
ADVOGADO: DANIELA GAVA DUARTE - OAB/ES34069
ADVOGADO: ROBERIO SCHUINA SILVA - OAB/ES31252
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES0031257
RECORRIDO: ROMUALDO ANTONIO GAIGHER MILANESE
ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274
ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600188-22.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: FLAMINIO GRILLO
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA - OAB/ES8483
ADVOGADO: RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES - OAB/ES26424
ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES0022077
INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NOVA VENECIA - ES - MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600489-24.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: UBALDO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA - OAB/RJ0070432
INTERESSADO: UNIÃO DO POVO 11-PP / 12-PDT
INTERESSADO: PDT - DIRETORIO MUNICIPAL
INTERESSADO: PP - DIRETORIO MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: SEBASTIAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL - OAB/RJ0171936
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600270-26.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GILDASIO ALVES FERNANDES
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB PINHEIROS/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600264-19.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB PINHEIROS/ES
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600224-06.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ANA JULIA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - COMISSAO PROVISORIA
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado


Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600302-45.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT-ES
EMBARGANTE: ROBINSON CUNHA PESSANHA
ADVOGADO: JOSUE GUIMARAES SOARES - OAB/ES34148
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado


Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600170-35.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: LUIZ ORIONE MEREGUETE
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600607-30.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: JOSCELINO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: VINICIUS ALVES - OAB/ES0009023
INTERESSADO: DEMOCRATAS - CARIACICA - ES - MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado


Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600492-08.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: MARCOS SALLES COELHO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
EMBARGANTE: DEMOCRATAS- DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado


Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600272-57.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: JONECI INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622
ADVOGADO: CAMILA FRADE MARCARINI COUTO - OAB/ES0015018
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374
EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EMBARGADO: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES17430
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600168-77.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: IRINEU DIAS CABRAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB-COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VIANA-ES
ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600189-67.2020.6.08.0010
PROCEDÊNCIA: Brejetuba - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: EDILANI GOMES GONCALVES OLIVEIRA
ADVOGADO: PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS - OAB/ES0024683
ADVOGADO: LARISA AMARAL ROMUALDO - OAB/MG0203561
INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE - PV
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600503-29.2020.6.08.0037
PROCEDÊNCIA: São Gabriel da Palha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: JOSE MATILDE GASPAR
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES0023742
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DE SAO GABRIEL DA PALHA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600644-63.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: SERENILA BOSCHETTI
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600175-95.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA ROCHA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
INTERESSADO: CIDADANIA COLATINA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600278-11.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ANDRE VARGAS DOS SANTOS
ADVOGADO: FLAVIANE LUZIA CARVALHO DA FONSECA - OAB/ES0020454
INTERESSADO: 23 - CIDADANIA
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600393-90.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ADRIANO MULINARI PORTO
ADVOGADO: LUCAS SOARES MORGADO - OAB/ES23539
ADVOGADO: EDUARDA DA SILVA SANGALI MELLO - OAB/ES22293
ADVOGADO: MARCOS GUILHERME MIRANDA AVILLA - OAB/ES24395
ADVOGADO: FERNANDA DOMINGUES PORTO AVILLA - OAB/ES26722
INTERESSADO: PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DIRETORIO MUNICIPAL PIUMA
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600268-19.2020.6.08.0019
PROCEDÊNCIA: Irupi - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: GEOVANE DE FREITAS FARIA
ADVOGADO: JUELITA DE FREITAS ROMUALDO - OAB/ES0031838
INTERESSADO: DEMOCRATAS-DEM
ADVOGADO: JUELITA DE FREITAS ROMUALDO - OAB/ES0031838
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600616-43.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: JOAO ORLANDO DA SILVA SIMOES
ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600244-30.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELIAS ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA - OAB/ES0017405
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL PMN
ADVOGADO: MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA - OAB/ES0017405
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600538-65.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
EMBARGANTE: O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 23-CIDADANIA / 40-PSB / 19-PODE
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
EMBARGADO: CLAUDIA MARTINS BASTOS
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES0011207
EMBARGADO: RESPEITO E IGUALDADE COM TODOS 10-REPUBLICANOS / 25-DEM / 45-PSDB / 51-PATRIOTA
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600190-13.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
ADVOGADO: ANA CAROLINA SOUSA PIO - OAB/ES32674
EMBARGADO: JEOVAH COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROMULO FABIO DE OLIVEIRA PALMELA - OAB/ES28188
ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600200-12.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: COLIGAÇÃO AÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
RECORRIDO: ELIANE VIEIRA SILVA RAMOS
ADVOGADO: ADILSON GONCALVES FERREIRA - OAB/ES0005116
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE MUCURICI
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600445-65.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: JOAO MANOEL AZEREDO
ADVOGADO: FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA - OAB/ES0006721
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado


MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600273-98.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
IMPETRANTE: VIDEO EXPRESS LTDA
ADVOGADO: JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033
ADVOGADO: PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO - OAB/ES10097
IMPETRADO: JUIZ DA 06ª ZONA ELEITORAL DE COLATINA/ES
LITISCONSORTE: PL - PARTIDO LIBERAL DE COLATINA/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, conceder a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600094-23.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
INTERESSADO: LUCAS STEIN CASAGRANDE
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS


RECURSO ELEITORAL N 0600435-33.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ALCANTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS PREFEITO
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRIDO: ELEICAO 2020 JONES CAVAGLIERI PREFEITO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288
ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994
ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.


RECURSO ELEITORAL N 0600573-85.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ELEICAO 2020 EDSON FIGUEIREDO MAGALHAES PREFEITO
ADVOGADO: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRA - OAB/ES9858
ADVOGADO: THIAGO GOBBI SERQUEIRA - OAB/ES12357
ADVOGADO: RENAN NOSSA GOBBI - OAB/ES0019088
RECORRIDO: 70 - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - COMISSAO PROVISORIA - MUNICIPAL - GUARAPARI/ES
ADVOGADO: IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA - OAB/ES0031548
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600141-79.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRIDO: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600139-12.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
INTERESSADO: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600137-42.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRIDO: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


Embargos de Declaração no(a) CONSULTA N 0600292-07.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
EMBARGANTE: MAXIMIANO FEITOSA DA MATA
ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600647-18.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
INTERESSADO: COLIGAÇÃO RENOVA VILA VELHA
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
INTERESSADO: SOLUCAO TREINAMENTO MARKETING E PESQUISAS LTDA
ADVOGADO: MARCIO VITOR ZANAO - OAB/ES0020345
INTERESSADO: GFC COMUNICACOES EIRELI
ADVOGADO: MARCIO VITOR ZANAO - OAB/ES0020345
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600744-54.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: Por Amor à Aracruz 23-CIDADANIA / 11-PP / 33-PMN / 45-PSDB / 65-PC do B
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA ALVARENGA - OAB/ES31367
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO - OAB/ES31373
ADVOGADO: LAIS COSTA COELHO - OAB/ES27555
ADVOGADO: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - OAB/ES16584
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
ADVOGADO: JEESALA MAYER COUTINHO - OAB/ES0021224
RECORRENTE: LUIZ CARLOS COUTINHO
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
RECORRIDO: PRA MUDAR ARACRUZ DE VERDADE 10-REPUBLICANOS / 25-DEM / 51-PATRIOTA / 14-PTB / 19-PODE / 55-PSD / 36-PTC / 17-PSL / 22-PL
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600090-80.2020.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR
ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251
ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535
RECORRENTE: COLIGAÇÃO ENDIREITA CACHOEIRO
ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251
RECORRIDO: Coligação Pra Frente Cachoeiro
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600328-90.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: IPOPES PESQUISA DE OPINIAO PUBLICA - LTDA
ADVOGADO: ELVECIO ANDRADE - OAB/ES0014443
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE EM RIO BANANAL/ES
ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737
RECORRIDO: RENOVA RIO BANANAL 20-PSC / 51-PATRIOTA / 77-SOLIDARIEDADE / 55-PSD
ADVOGADO: FERNANDA DE MOURA COSTA - OAB/MG167502
ADVOGADO: GABRIEL SILVA PERES - OAB/MG0139376
ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF0049744
ADVOGADO: TALLES SOUSA MUNDIM - OAB/MG0156634
ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600337-11.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
IMPETRANTE: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
IMPETRADO: JUIZ DA 38ª ZONA ELEITORAL DE MONTANHA/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, conceder a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600193-83.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELIOMARIO DOS SANTOS SANT ANNA
ADVOGADO: DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO - OAB/ES0024816
ADVOGADO: LORAINE GUIMARAES SCHEIDEGGER - OAB/ES0023224
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
 

Agravo Regimental no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600009-79.2020.6.08.0033
PROCEDÊNCIA: Ecoporanga - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
AGRAVANTE: José Luiz Mendes
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388A
ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092A
ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169A
AGRAVADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado



RECURSO ELEITORAL N 0600387-71.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: SUELEN FEITOSA
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - SAO MATEUS - ES - MUNICIPAL
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600305-68.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: São José do Calçado - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR CALÇADO
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339
RECORRENTE: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339
RECORRIDO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365
ADVOGADO: VICTOR BELIZÁRIO COUTO - OAB/ES0012606
INTERESSADO: Força e Fé 51-PATRIOTA / 25-DEM
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600663-62.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: JOSUE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: BRUNA MARCELINO BRUNORO - OAB/ES32245
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600104-46.2020.6.08.0054
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARCIA PONTES COSTA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549
ADVOGADO: BEATRIZ BALBINO BARBOSA - OAB/ES33342
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600247-64.2020.6.08.0012
PROCEDÊNCIA: Marechal Floriano - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: VERA LUCIA DE MORAES RAMOS
ADVOGADO: ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA - OAB/ES0024101
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600155-90.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRENTE: COLIGAÇÃO VAMOS RESGATAR O BRILHO DA PÉROLA
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRIDO: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES - OAB/ES0017274
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600850-95.2020.6.08.0026
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARCIO GREIK ALVES DA SILVA
ADVOGADO: SEBASTIAO LEITE PELAES - OAB/ES0007026
RECORRENTE: EDUARDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: SEBASTIAO LEITE PELAES - OAB/ES0007026
RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES0007657
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600476-61.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: RAFAEL PRIMO TURRA
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
INTERESSADO: Frente Popular Democrática 13-PT / 65-PC do B / 18-REDE
INTERESSADO: COMITE MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL EM VILA VELHA-ES
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - VILA VELHA/ES - MUNICIPAL
INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VILA VELHA/ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
 

 

 

Nada mais havendo a tratar, às vinte horas e dezessete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 09 de novembro de 2020.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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