TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 99, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 99ª. SESSÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 394/2020, SEI 0006497-19.2020.6.08.8046, designando Juízes de Direito para atuarem como colaboradores no dia do primeiro turno do pleito de 2020, nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 354/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600382-04.2020.6.08.0036 - Alto Rio Novo - Espírito Santo; n. 355/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600289-17.2020.6.08.0044 - São José do Calçado - Espírito Santo; n. 356/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600852-28.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 357/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600851-43.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 358/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600850-58.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 359/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600848-88.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 360/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600297-09.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 361/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600279-70.2020.6.08.0044 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; n. 362/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600336-51.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 363/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600224-06.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 364/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600607-30.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 365/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600302-45.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo; n. 366/2020, relativo aos Embargos De Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600104-06.2020.6.08.0035 - Iconha - Espírito Santo; n. 367/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600059-71.2020.6.08.0012; n. 368/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600357-27.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 369/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600305-68.2020.6.08.0044 - São José do Calçado - Espírito Santo; n. 370/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600387-71.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 371/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600247-64.2020.6.08.0012 - Marechal Floriano - Espírito Santo; n. 372/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600155-90.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 373/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral - 0600281-76.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 374/2020, relativo aos Embargos De Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600286-94.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 375/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600265-55.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 376/2020, relativo aos Embargos De Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600596-07.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 377/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600407-83.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; n. 378/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600283-37.2020.6.08.0035 - Rio Novo Do Sul - Espírito Santo; n. 379/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600284-13.2020.6.08.0038 - Ponto Belo - Espírito Santo; n. 380/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600325-19.2020.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo; n. 381/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600277-18.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 382/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600408-14.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 383/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600204-46.2020.6.08.0039 - Boa Esperança - Espírito Santo; n. 384/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600188-22.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; n. 385/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600145-55.2020.6.08.0040 - Venda Nova do Imigrante - Espírito Santo; n. 386/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600396-33.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 387/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600104-57.2020.6.08.0018 - Ibitirama - Espírito Santo; n. 388/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600062-63.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 389/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600284-46.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo; n. 390/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600445-65.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 391/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600269-61.2020.6.08.0000 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; n. 392/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600635-04.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; e n. 393/2020, relativo ao Agravo Regimental - Recurso Eleitoral (11548) - 0600009-79.2020.6.08.0033 - Ecoporanga - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600267-74.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: JOAO PASSOS
ADVOGADO: JUAO VITOR SANTOS SILVA - OAB/ES31022
ADVOGADO: ADILSON FERNANDES ALMEIDA - OAB/MG61727
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB-DIRETORIO MUNICIPAL DE MONTANHA
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600357-27.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: LUIZ CESAR ROSA SIMOES
ADVOGADO: ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES31153
ADVOGADO: ROSOILDO PEREIRA - OAB/ES0031251
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES
ADVOGADO: ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES31153
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600281-76.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: HARLEY HENRIQUE DUARTE PEREIRA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600204-46.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANTE COM ORDEM E PROGRESSO
ADVOGADO: DANIELA GAVA DUARTE - OAB/ES34069
ADVOGADO: ROBERIO SCHUINA SILVA - OAB/ES31252
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES0031257
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ROMUALDO ANTONIO GAIGHER MILANESE
ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274
ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento aos recursos, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600188-22.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: FLAMINIO GRILLO
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA - OAB/ES8483
ADVOGADO: RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES - OAB/ES26424
ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES0022077
INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NOVA VENECIA - ES - MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600305-68.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: São José do Calçado - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR CALÇADO
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339
RECORRENTE: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339
RECORRIDO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365
ADVOGADO: VICTOR BELIZÁRIO COUTO - OAB/ES12606
INTERESSADO: Força e Fé 51-PATRIOTA / 25-DEM
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda quanto ao mérito, por igual votação negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600387-71.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: SUELEN FEITOSA
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - SAO MATEUS - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600247-64.2020.6.08.0012
PROCEDÊNCIA: Marechal Floriano - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: VERA LUCIA DE MORAES RAMOS
ADVOGADO: ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA - OAB/ES0024101
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600155-90.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRENTE: COLIGAÇÃO VAMOS RESGATAR O BRILHO DA PÉROLA
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRIDO: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES - OAB/ES0017274
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda quanto ao mérito, por igual votação negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600224-06.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ANA JULIA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - COMISSAO PROVISORIA
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600302-45.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT-ES
EMBARGANTE: ROBINSON CUNHA PESSANHA
ADVOGADO: JOSUE GUIMARAES SOARES - OAB/ES34148
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600607-30.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: JOSCELINO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: VINICIUS ALVES - OAB/ES0009023
INTERESSADO: DEMOCRATAS - CARIACICA - ES - MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600445-65.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: JOAO MANOEL AZEREDO
ADVOGADO: FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA - OAB/ES6721
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600286-94.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: EDUARDO CORREIA
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600265-55.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: ALCINEI TAVARES FERREIRA
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE ITAPEMIRIM
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600596-07.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: JOAO CARLOS DA SILVA PAULINO FILHO
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - VILA VELHA/ES - MUNICIPAL
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600407-83.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: EVALDO MOTA DA SILVA
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600283-37.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Rio Novo do Sul - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: MARCELO MULLER
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600297-09.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: LOURISVALDO NERES DE SOUZA
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PINHEIROS/ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600279-70.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ECLAIR LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600336-51.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: DIEGO MARCELINO DE SOUZA
ADVOGADO: LARISSA CONTARINI HONORATO - OAB/ES25681
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - DEM COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - GUARAPARI/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600210-56.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
INTERESSADO: UNIDOS POR MONTANHA 40-PSB / 19-PODE / 13-PT / 25-DEM
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DEMOCRATAS - DEM
INTERESSADO: PODEMOS - MONTANHA - ES - MUNICIPAL
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB-DIRETORIO MUNICIPAL DE MONTANHA
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO: COLIGAÇÃO SIM, NÓS PODEMOS!
ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600325-19.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JAIR ERLACHER
ADVOGADO: RODRIGO SALES CAMPELO - OAB/ES0026374
INTERESSADO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600277-18.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: EDINEUZA LOUZA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PINHEIROS/ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600408-14.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
EMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
EMBARGANTE: BENEDITO PORTO PESTANA
ADVOGADO: BRUNO VERONESI PESTANA - OAB/ES16598
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600396-33.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARIA XAVIER VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA - OAB/ES0004699
ADVOGADO: BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA - OAB/ES0025623
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS-ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600104-57.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: EDSON ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPES - OAB/ES11505
INTERESSADO: PARTIDO VERDE - PV
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600062-63.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: JULIO CESAR DEBOSSAN
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192
ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092A
EMBARGANTE: PATRIOTA - VILA VELHA - ES - MUNICIPAL
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600284-46.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: FRANCISCO BERNHARD VERVLOET
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: KELIO ALMEIDA NEVES - OAB/ES0017112
ADVOGADO: TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES - OAB/ES0009114
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: COLIGAÇÃO DE MÃOS DADAS COM O POVO
ADVOGADO: MIGUEL PEDRO AMM FILHO - OAB/ES7456
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES4727
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS - OAB/ES2393
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES0020940
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600289-17.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: São José do Calçado - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR CALÇADO
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624
ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
RECORRENTE: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624
ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
RECORRIDO: DEMOCRATAS - DEM COMISSAO PROVISORIA EM SAO JOSE DO CALCADO/ES
ADVOGADO: VICTOR BELIZÁRIO COUTO - OAB/ES12606
ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600104-06.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Iconha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: ZENALDO JOSE ALOCHIO MORELI
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY - OAB/ES0004569
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY - OAB/ES0006864
EMBARGANTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600870-53.2020.6.08.0037
PROCEDÊNCIA: São Gabriel da Palha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: TRABALHO E TRANSPARÊNCIA 12-PDT / 13-PT / 45-PSDB / 19-PODE / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935
RECORRENTE: DENILSON FELICIO SOUZA
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994
RECORRENTE: JOSE LUIZ VIAL
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994
RECORRENTE: MARCELLA FERREIRA ROSSONI
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994
RECORRENTE: TIAGO ROCHA
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994
RECORRIDO: JOSE LUIZ VIAL
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994
RECORRIDO: DENILSON FELICIO SOUZA
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994
RECORRIDO: MARCELLA FERREIRA ROSSONI
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994
RECORRIDO: TIAGO ROCHA
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES0008994
RECORRIDO: OLIVEIROS JOSE GOBBO
ADVOGADO: JULIANA TRASPADINI PEISINO - OAB/ES0021864
ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES0004149
RECORRIDO: TRABALHO E TRANSPARÊNCIA 12-PDT / 13-PT / 45-PSDB / 19-PODE / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600269-61.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
INTERESSADO: CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: MATHEUS COELHO SILVA - OAB/ES31755
INTERESSADO: CLÁUDIA MARTINS BASTOS
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600635-04.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
EMBARGANTE: THIAGO MAGNO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600145-55.2020.6.08.0040
PROCEDÊNCIA: Venda Nova do Imigrante - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
ADVOGADO: GIOVANI PRAVATO - OAB/ES18656
RECORRIDO: DALTON PERIM
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
RECORRIDO: TRABALHO E UNIAO POR VENDA NOVA DO IMIGRANTE 15-MDB / 10-REPUBLICANOS / 40-PSB
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600142-60.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PAULO RODRIGUES DE MATTOS
ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES0013748
INTERESSADO: ORGAO DE DIRECAO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600474-55.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: FABIO REIS VIEIRA
ADVOGADO: ROBERTA ROSA DA SILVA - OAB/RJ0224453
INTERESSADO: PP - DIRETORIO MUNICIPAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600382-04.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Alto Rio Novo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: LUIZ AMERICO BOREL
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: ANDRE LUIZ BENFICA BOREL - OAB/ES0025191
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRENTE: MANOEL MAFORTE HOTE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: ANDRE LUIZ BENFICA BOREL - OAB/ES0025191
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRIDO: COLIGAÇÃO ALTO RIO NOVO COM O POVO
ADVOGADO: SARA DIAS BARROS - OAB/ES11337
ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN - OAB/ES9232
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SILVA - OAB/ES5647
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - OAB/ES8552
ADVOGADO: SANDRO COGO - OAB/ES7430
ADVOGADO: STEPHANY OLIVEIRA ALVES - OAB/ES17569
ADVOGADO: LIVIANI VILELA AZEVEDO - OAB/ES0027776
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600284-13.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Ponto Belo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: YURI OLIVEIRA FERNANDES - OAB/ES0026896
INTERESSADO: RECONSTRUIR PONTO BELO 13-PT / 33-PMN / 40-PSB / 10-REPUBLICANOS / 15-MDB
ADVOGADO: YURI OLIVEIRA FERNANDES - OAB/ES0026896
RECORRIDO: ACREDITO NA FORÇA DO BEM 12-PDT / 45-PSDB
ADVOGADO: NILSON ARAUJO DA SILVA - OAB/ES12463
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
INTERESSADO: ALZENI DA SILVA SANTOS MOREIRA
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
Agravo Regimental no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600009-79.2020.6.08.0033
PROCEDÊNCIA: Ecoporanga - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
AGRAVANTE: José Luiz Mendes
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388A
ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092A
ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169A
AGRAVADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600059-71.2020.6.08.0012
PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: RAYANE TOMAZINI BRESSANELLI
ADVOGADO: THAINA PINTO ROVERSI - OAB/ES0030258
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600270-14.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: VAMOS RESGATAR O BRILHO DA PÉROLA 25-DEM / 11-PP / 40-PSB / 55-PSD / 43-PV
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
RECORRIDO: Fernando Guimarães Costa
ADVOGADO: GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES - OAB/ES0017274
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601564-07.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 CARLA SILVA XAVIER DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: CARLA SILVA XAVIER
ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES26891
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600852-28.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
RECORRIDO: LUCIANO CARLOS MERLO
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: ARLINDO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: JUNTOS POR COLATINA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 15-MDB / 51-PATRIOTA
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600851-43.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
RECORRIDO: 1) LUCIANO CARLOS MERLO
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: ARLINDO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SC0041534A
ADVOGADO: JANAINA CASTRO FELIX NUNES - OAB/SP0148263
ADVOGADO: CARINA BABETO CAETANO - OAB/SP0207391
ADVOGADO: RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - OAB/SP0266298
ADVOGADO: NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB/SP0317372
ADVOGADO: PRISCILA ANDRADE - OAB/SP0316907
ADVOGADO: PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB/SP0310634
ADVOGADO: SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB/SP0307184
ADVOGADO: JESSICA LONGHI - OAB/SP0346704
ADVOGADO: DANIELLE DE MARCO - OAB/SP0311005
ADVOGADO: DENNYS MARCELO ANTONIALLI - OAB/SP0290459
ADVOGADO: RAMON ALBERTO DOS SANTOS - OAB/SP0346049
ADVOGADO: RODRIGO RUF MARTINS - OAB/SP0287688
ADVOGADO: MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB/SP0238513
ADVOGADO: DIEGO COSTA SPINOLA - OAB/SP0296727
RECORRIDO: JUNTOS POR COLATINA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 15-MDB / 51-PATRIOTA
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600850-58.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
RECORRIDO: 1) LUCIANO CARLOS MERLO
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: ARLINDO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: JUNTOS POR COLATINA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 15-MDB / 51-PATRIOTA
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600848-88.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
RECORRIDO: LUCIANO CARLOS MERLO
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: ARLINDO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
RECORRIDO: JUNTOS POR COLATINA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 15-MDB / 51-PATRIOTA
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0006497-19.2020.6.08.8046
ASSUNTO: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA ATUAREM COMO COLABORADORES NO DIA DO PRIMEIRO TURNO DO PLEITO DE 2020, NAS ZONAS ELEITORAIS COM JURISDIÇÃO SOBRE MAIS DE UM MUNICÍPIO.
REQUERENTE: Presidência.
Ouvidos os nobres pares, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.
Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 11 de novembro de 2020.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0625758 e o código CRC 24DD4CFC. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0625758v2 |