TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 95, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 95ª. SESSÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020

SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA

Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou com pesar o falecimento da Doutora Sônia Maria Rabello Doxsey, advogada militante em várias áreas do Direito, inclusive Direito Internacional; professora de Direito de Família na UFES e Conselheira da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 218/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600112-25.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 219/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600155-74.2020.6.08.0016 - São Roque do Canaã - Espírito Santo; n. 220/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600548-44.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 221/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600136-92.2020.6.08.0008 - Afonso Cláudio - Espírito Santo; n. 222/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600246-64.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 223/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600549-29.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 224/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600483-10.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; n. 225/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600485-77.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; n. 226/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600128-76.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 227/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600272-57.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; n. 228/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600286-94.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 229/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600265-55.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 230/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600374-30.2020.6.08.0035 - Vargem Alta - Espírito Santo; n. 231/2020, relativo ao
Recurso Eleitoral (11548) - 0600127-79.2020.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo; n. 232/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) – 0600596-07.2020.6.08.0032 – Vila Velha – Espírito Santo; n. 233/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600111-40.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 234/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600407-83.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; n. 235/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600151-37.2020.6.08.0016 - São Roque do Canaã - Espírito Santo; n. 236/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600587-45.2020.6.08.0032 – Vila Velha; n. 237/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600283-86.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 238/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600525-98.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 239/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600423-19.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 240/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600538-65.2020.6.08.0044 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo; n. 241/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600121-05.2020.6.08.0015 - Domingos Martins - Espírito Santo; n. 242/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600129-04.2020.6.08.0040 - Conceição do Castelo - Espírito Santo; n. 243/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600557-34.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 244/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600492-08.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 245/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600190-13.2020.6.08.0023 - Água Doce do Norte - Espírito Santo; n. 246/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600309-40.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 247/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600227-97.2020.6.08.0004 - Jerônimo Monteiro - Espírito Santo; n. 248/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600118-32.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 249/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600100-29.2020.6.08.0015 - Domingos Martins - Espírito Santo; n. 250/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600135-72.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo; n. 251/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600031-71.2020.6.08.0055 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 252/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600078-66.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 253/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600643-78.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 254/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600099-80.2020.6.08.0003 - Castelo - Espírito Santo; n. 255/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600118-96.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 256/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600433-27.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 257/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600200-45.2020.6.08.0027 - Pedro Canário - Espírito Santo; n. 258/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600337-48.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 259/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600123-21.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 260/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600440-43.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 261/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600286-37.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 262/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600362-58.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; n. 263/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600489-60.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 264/2020, relativo ao Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600062-63.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 265/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600134-22.2020.6.08.0009 - Santa Maria de Jetibá - Espírito Santo; n. 266/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600311-14.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 267/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600253-10.2020.6.08.0000 - Serra - Espírito Santo; e n. 268/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600060-02.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600200-45.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Pedro Canário - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: GILDENE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600492-08.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: MARCOS SALLES COELHO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS- DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar as preliminares suscitadas, para ainda quanto ao mérito, por igual votação negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600337-48.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: WALDIR KIIHL

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879

ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288

ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994

ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - ARACRUZ/ES

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879

ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288

ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600286-94.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: EDUARDO CORREIA

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600265-55.2020.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ALCINEI TAVARES FERREIRA

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE ITAPEMIRIM

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600374-30.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Vargem Alta - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: PODEMOS - VARGEM ALTA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI - OAB/ES22000

ADVOGADO: CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR - OAB/ES0016806

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600127-79.2020.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: JOCILEIA DE ALMEIDA COSTA

ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

RECORRENTE: PODEMOS

ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600596-07.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: JOAO CARLOS DA SILVA PAULINO FILHO

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - VILA VELHA/ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600111-40.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: SUELI JESUS SANTOS

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

INTERESSADO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS/ES-

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600643-78.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: GENI KNAAK DE ANDRADE

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600407-83.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: EVALDO MOTA DA SILVA

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600151-37.2020.6.08.0016

PROCEDÊNCIA: São Roque do Canaã - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BOLSONI

ADVOGADO: ANA MARTA LAMBORGHINI - OAB/ES0011140

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - SAO ROQUE DO CANAA - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600099-80.2020.6.08.0003

PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

RECORRENTE: DOMINGOS SAVIO UNGARATO

ADVOGADO: HELCIO PIMENTEL DE JESUS - OAB/ES20986

ADVOGADO: RAUL FIORINI LOUZADA - OAB/ES017823

INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600123-21.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: PATRICK PUPPIN

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600190-13.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR - OAB/ES0020298A

RECORRIDO: JEOVAH COELHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ROMULO FABIO DE OLIVEIRA PALMELA - OAB/ES28188

ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600303-91.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: LAERTE ALVES LIESNER

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388A

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600309-40.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: Coligação Avança Vitória

ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259

RECORRIDO: CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600440-43.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: JOSE NONATO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR

ADVOGADO: NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR - OAB/ES0025288

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARPARI - ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600587-45.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: CLAUDIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: LISARB SOARES RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR - OAB/ES0005710

INTERESSADO: PRTB- PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO-COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL VILA VELHA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600283-86.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

EMBARGANTE: MICAEL TONETO NIEIRO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600525-98.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: SANDRO LUIZ DA ROCHA

ADVOGADO: CLAUDIA GONCALVES DE ANDRADE SANTOS - OAB/ES15231

ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE - OAB/ES0011877

ADVOGADO: HAROLDO SANTOS FILHO - OAB/ES0017782

ADVOGADO: DEBORA BISSI SILVA - OAB/ES0027015

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600423-19.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: LUCIO CORREA FILHO

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608

INTERESSADO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE ARACRUZ - ES

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600286-37.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: EDIMAR DE JESUS SANTOS

ADVOGADO: HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO - OAB/ES21261

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - ARACRUZ - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600538-65.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 23 - CIDADANIA / 40 - PSB / 19-PODE

ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187

RECORRIDO: CLAUDIA MARTINS BASTOS

ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES0011207

INTERESSADO: RESPEITO E IGUALDADE COM TODOS 10-REPUBLICANOS / 25-DEM / 45-PSDB / 51-PATRIOTA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600228-82.2020.6.08.0004

PROCEDÊNCIA: Jerônimo Monteiro - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: GILBERTO SALLES DE SOUZA

ADVOGADO: GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI - OAB/ES0017018

ADVOGADO: RINNA CALDEIRA PRATA VIEIRA - OAB/ES0032128

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600340-22.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: São Domingos do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: Fé, família, trabalho e compromisso com São Domingos do Norte 90-PROS / 25-DEM

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A

RECORRIDO: ROSIMARY DA PENHA GASPARONI COMPER

ADVOGADO: IGOR WANDY VOLZ - OAB/ES0022112

INTERESSADO: SÃO DOMINGOS DO NORTE MERECE MAIS! 12-PDT / 40-PSB / 23-CIDADANIA / 19-PODE / 13-PT

INTERESSADO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA -- PPS

INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA-PDT

INTERESSADO: PODEMOS - SAO DOMINGOS DO NORTE - ES - MUNICIPAL

INTERESSADO: PSB- PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE SAO DOMINGOS DO NORTE

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - SAO DOMINGOS DO NORTE/ES - MUNICIPAL

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600112-25.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: AGNALDO RAMALHO DE ALMEIDA

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

INTERESSADO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS/ES-

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600155-74.2020.6.08.0016

PROCEDÊNCIA: São Roque do Canaã - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: JOAO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO: ANA MARTA LAMBORGHINI - OAB/ES0011140

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - SAO ROQUE DO CANAA - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600548-44.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA

ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA - OAB/DF31816

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600136-92.2020.6.08.0008

PROCEDÊNCIA: Afonso Cláudio - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

INTERESSADO: MARIA DA GLORIA FERREIRA ANDRE

RECORRENTE: PODEMOS - AFONSO CLAUDIO - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600246-64.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: CARLOS EDUARDO SANTAMARINHA MISSAGIA

ADVOGADO: THAFAREL RIBEIRO MACEDO - OAB/ES0023228

INTERESSADO: REPUBLICANOS - PIUMA - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600362-58.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: MARIA DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO: BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA - OAB/ES0025623

ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA - OAB/ES0004699

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS-ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600549-29.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: LEON LIMA ANCILLOTTI

ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA - OAB/DF31816

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600080-80.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: FABIO DA SILVA FREIRE

ADVOGADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - OAB/ES0033204

INTERESSADO: PODEMOS - VITORIA - ES - MUNICIPAL

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600121-05.2020.6.08.0015

PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO - OAB/ES0022245

ADVOGADO: LUCIAN QUINTAES CARDOSO - OAB/ES0024803

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT DOMINGOS MARTINS

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

RECURSO ELEITORAL N 0600129-04.2020.6.08.0040

PROCEDÊNCIA: Conceição do Castelo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ROSILENE ROCHA CACANDRE

ADVOGADO: BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO - OAB/DF10882

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN - CONCEICAO DO CASTELO/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

RECURSO ELEITORAL N 0600243-46.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - PARTIDO PROGRESSISTA DO MUNICIPIO DE MUCURICI - ES

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

ADVOGADO: ADILSON GONCALVES FERREIRA - OAB/ES0005116

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600278-72.2020.6.08.0016

PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: BERTHOLDO NEUMEG ULIG

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

INTERESSADO: 15 - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600557-34.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ALTAIR BARROS TEIXEIRA

ADVOGADO: EDSON LOURENCO FERREIRA - OAB/ES0030359

ADVOGADO: RHADSON REZENDE MONTEIRO - OAB/ES0024285

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - PSDC - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

RECURSO ELEITORAL N 0600222-81.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: LEONARDO PACHECO PONTES

ADVOGADO: MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES0010220A

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - MUNICIPAL

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600165-52.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Ponto Belo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO ACREDITO NA FORÇA DO BEM

ADVOGADO: NILSON ARAUJO DA SILVA - OAB/ES12463

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A

RECORRIDO: DANIELLE CELESTINO GONCALVES

ADVOGADO: YURI OLIVEIRA FERNANDES - OAB/ES0026896

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL PONTO BELO/ES

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600118-96.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ASTINO CANDIDO DIAS

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600489-60.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PRTB- PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO-COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL VILA VELHA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600433-27.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ALVARO LUIZ FERREIRA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600227-97.2020.6.08.0004

PROCEDÊNCIA: Jerônimo Monteiro - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: FERNANDO RUBENS BINOTI

ADVOGADO: GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI - OAB/ES0017018

ADVOGADO: RINNA CALDEIRA PRATA VIEIRA - OAB/ES0032128

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600062-63.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

EMBARGANTE: JULIO CESAR DEBOSSAN

ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429A

EMBARGANTE: PATRIOTA - VILA VELHA - ES - MUNICIPAL

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600118-32.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ELIENE BUROCK ROVETTA

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

INTERESSADO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS/ES-

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600483-10.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE MAZEGA

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600485-77.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RESPONSÁVEL: DIEGO COITINHO ROSA

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600134-22.2020.6.08.0009

PROCEDÊNCIA: Santa Maria de Jetibá - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: IRENE DOS SANTOS DA CRUZ

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

INTERESSADO: PMN - PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA / ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600128-76.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: RAMONA MANETI DE MORAIS

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

INTERESSADO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS/ES-

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600272-57.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: JONECI INACIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: CAMILA FRADE MARCARINI COUTO - OAB/ES0015018

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

RECORRIDO: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES17430

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600100-29.2020.6.08.0015

PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: EMERSON DISCHER

ADVOGADO: LUCIAN QUINTAES CARDOSO - OAB/ES0024803

ADVOGADO: RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO - OAB/ES0022245

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT DOMINGOS MARTINS

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600417-94.2020.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: VANUZA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS - OAB/ES13090

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - DIRETORIO MUNICIPAL - LINHARES/ES

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600186-03.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: Fundão - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO SOUTO PIMENTEL

ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES011348

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600442-79.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: ROSELANE DE ARAUJO LIMA BARREIRA

ADVOGADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - OAB/ES0033204

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600311-14.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: LOURIVAL DE PAULA DIAS

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600298-36.2020.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: CARLOS ROBERTO ROMANHA

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: BRUNO GONCALVES FEREGUETTI - OAB/ES18788

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

INTERESSADO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE LINHARES - ES

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600170-28.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA

ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES0013748

INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE SAO MATEUS/ES

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600184-58.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Ponto Belo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRENTE: COLIGAÇÃO ACREDITO NA FORÇA DO BEM

ADVOGADO: NILSON ARAUJO DA SILVA - OAB/ES12463

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A

RECORRIDO: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600135-72.2020.6.08.0052

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI - OAB/ES18397

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP0138436

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

RECURSO ELEITORAL N 0600031-71.2020.6.08.0055

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: AMARILDO SELVA LOVATO

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP0138436

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600085-58.2020.6.08.0048

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR

ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251

ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535

EMBARGANTE: ENDIREITA CACHOEIRO 51-PATRIOTA / 22-PL

ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251

ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535

EMBARGADO: Coligação Pra Frente Cachoeiro

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600253-10.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

IMPETRANTE: MARCIO GREIK ALVES DA SILVA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

IMPETRADO: JUIZ ELEITORAL DA 26 ZONA - SERRA

LITISCONSORTE: ALOISIO FERREIRA SANTANA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do eminente Relator.

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600078-66.2020.6.08.0048

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

EMBARGANTE: Jackson Rangel Vieira

ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB/ES0004692

EMBARGADO: Coligação Pra Frente Cachoeiro

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600060-02.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

EMBARGANTE: MICHEL VALENTIM EVANGELISTA

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento aos embargos de declaração para, tão somente, suprimir a expressão "mantendo-se os demais termos da sentença da parte dispositiva do voto condutor do acordão", nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600382-04.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Alto Rio Novo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: LUIZ AMERICO BOREL

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: ANDRE LUIZ BENFICA BOREL - OAB/ES0025191

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

RECORRENTE: MANOEL MAFORTE HOTE

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: ANDRE LUIZ BENFICA BOREL - OAB/ES0025191

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

RECORRIDO: COLIGAÇÃO ALTO RIO NOVO COM O POVO

ADVOGADO: SARA DIAS BARROS - OAB/ES11337

ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN - OAB/ES9232

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SILVA - OAB/ES5647

ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - OAB/ES8552

ADVOGADO: SANDRO COGO - OAB/ES7430

ADVOGADO: STEPHANY OLIVEIRA ALVES - OAB/ES17569

ADVOGADO: LIVIANI VILELA AZEVEDO - OAB/ES0027776

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

Processo adiado

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 03 de novembro de 2020.

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0625081 e o código CRC 562F872E.