TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 106, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 106ª. SESSÃO, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Simões Fonseca e Dair José Bregunce de Oliveira, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca desejou as boas vindas ao novel membro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Doutor Renan Sales Vanderlei. Em seguida, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou a presença do Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira. Os demais pares aderiram aos registros efetuados.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 404/2020, relativa à Petição (1338) – 0600203- 81.2020.6.08.0000 - Guarapari - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 491/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600257-21.2020.6.08.0041 - Jaguaré - Espírito Santo; n. 492/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600152-50.2020.6.08.0039 - Pinheiros - Espírito Santo; n. 493/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600246-64.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 494/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600200-94.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 495/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600160-21.2020.6.08.0041 - Jaguaré - Espírito Santo; n. 496/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600476-61.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 497/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600357-27.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 498/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600485-77.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo; n. 499/2020, relativo aos Recurso Eleitoral (11548) - 0600149-56.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo; n. 500/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600268-44.2020.6.08.0043 - Presidente Kennedy - Espírito Santo; n. 501/2020, relativo aos Recurso Eleitoral (11548) - 0600430-60.2020.6.08.0036 - Pancas - Espírito Santo; n. 502/2020, relativo aos Recurso Eleitoral (11548) - 0600498-62.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; e n. 503/2020, relativo aos Recurso Eleitoral (11548) - 0600159-03.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600200-94.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: JANDER NUNES VIDAL
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso e manter o registro de candidatura de JANDER NUNES VIDAL, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600257-21.2020.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB/ES31536
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO DE JAGUARE-ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600246-64.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO SANTAMARINHA MISSAGIA
ADVOGADO: THAFAREL RIBEIRO MACEDO - OAB/ES0023228
EMBARGANTE: REPUBLICANOS - PIUMA - ES - MUNICIPAL
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600152-50.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Pinheiros - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: VALDECI JOSE DE SA MOTA
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0020389A
RECORRIDO: IRANI ALVES DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
ADVOGADO: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES16532
INTERESSADO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600160-21.2020.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: POR UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS 40-PSB / 25-DEM / 18-REDE / 11-PP
EMBARGADO: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM
EMBARGADO: RESPEITO À COISA PÚBLICA 19-PODE / 23-CIDADANIA / 15-MDB / 20-PSC / 43-PV / 51-PATRIOTA
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600476-61.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: RAFAEL PRIMO TURRA
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600357-27.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: LUIZ CESAR ROSA SIMOES
ADVOGADO: ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES31153
ADVOGADO: ROSOILDO PEREIRA - OAB/ES0031251
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES
ADVOGADO: ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES31153
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600485-77.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: DIEGO COITINHO ROSA
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600268-44.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Presidente Kennedy - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600430-60.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRIDO: ARIELLE STUR GROBERIO
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600159-03.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Vitória unida é Vitória de todos! 15-MDB / 10-REPUBLICANOS / 25-DEM / 36-PTC / 77-SOLIDARIEDADE
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
RECORRENTE: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
RECORRIDO: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600393-03.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: LIVIA AGRIZZI
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB COMISSAO PROVISORIA MARILANDIA ES
ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA - OAB/ES0029858
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES0016203
ADVOGADO: MADEGNO DE RIZ - OAB/ES0019587
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600391-33.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB COMISSAO PROVISORIA MARILANDIA ES
ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA - OAB/ES0029858
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES0016203
ADVOGADO: MADEGNO DE RIZ - OAB/ES0019587
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600498-62.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: PAULO CEZAR CORADINI
ADVOGADO: CARLOS CEZAR PETRI FILHO - OAB/ES24098
ADVOGADO: DANILO BRANDT CALZI - OAB/ES0024857
RECORRIDO: ILDEVAR PRANDO
ADVOGADO: FRANCLIN PIONA MAROTTO - OAB/ES0019214
RECORRIDO: ILDEVAR PRANDO JUNIOR
ADVOGADO: FRANCLIN PIONA MAROTTO - OAB/ES0019214
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600149-56.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRENTE: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRIDO: MAXIMIANO FEITOSA DA MATA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
PETIÇÃO N 0600203-81.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RESPONSÁVEL: JACQUELINE ALVES NONATO
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, indeferir o pedido, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 23 de novembro de 2020.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0628081 e o código CRC 6030CD71. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0628081v2 |