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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 86, EM 15 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

  ATA DA 86ª. SESSÃO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2020

 

SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA

 

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juízes Federais Doutores Fernando César Baptista de Mattos e Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 368/2020, relativa à Consulta (11551) - 0600292-07.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo e n. 369/2020, relativa aos Embargos de Declaração no(a) Prestação de Contas n. 0601150-09.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 95/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600177-32.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 96/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600025-03.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 97/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600119-68.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo; n. 98/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600074-28.2020.6.08.0016 - Itaguaçu - Espírito Santo; n. 99/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600060-02.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; n. 100/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600005-79.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo, e n. 101/2020, relativo aos Embargos de Declaração na Representação n. 0602005-85.2018.6.08.0000 - Itapemirim - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600177-32.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: RUANINHA AVILAA

ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600025-03.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ROBERTINO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031

RECORRIDO: DEMOCRATAS

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda quanto ao mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600075-14.2020.6.08.0048

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: Jackson Rangel Vieira

ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB/ES0004692

RECORRIDO: Coligação "Pra Frente Cachoeiro"

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600119-68.2020.6.08.0004

PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: #-JUNTOS PARA ALEGRE AVANÇAR 10-REPUBLICANOS / 22-PL / 45-PSDB / 70-AVANTE / 77-SOLIDARIEDADE / 15-MDB

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230

RECORRENTE: AVANTE - ALEGRE - ES - MUNICIPAL

RECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - ALEGRE - ES - MUNICIPAL

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - ALEGRE - ES - MUNICIPAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - ALEGRE - ES - MUNICIPAL

RECORRENTE: PARTIDO SOLIDARIEDADE - SDD

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTC

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600039-10.2020.6.08.0003

PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: JAIR FERRACO JUNIOR

ADVOGADO: ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR - OAB/ES0022331

ADVOGADO: RICARDO TEDOLDI MACHADO - OAB/ES0011065

ADVOGADO: DANIELA APARECIDA BALBINO FERRACO - OAB/ES0013350

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600180-84.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: GLAUCO DAHAN DE ALMEIDA

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES16418

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES13434

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES5215

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Processo adiado

 

 

CONSULTA N 0600292-07.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

CONSULENTE: MAXIMIANO FEITOSA DA MATA

ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES19772

ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, não conhecer da consulta, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600176-47.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RESPONSÁVEL: JOANA RICARDO MARQUES

ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600074-28.2020.6.08.0016

PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: ORLY BATISTA VEDOVA

ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES0011207

RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601150-09.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

EMBARGANTE: PAULO CESAR GOMES

ADVOGADO: PAULO CESAR GOMES - OAB/ES9868

ADVOGADO: JOAO SILVA DE JESUS - OAB/ES9728

ADVOGADO: ANDRESSA MEIRA - OAB/ES14568

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 PAULO CESAR GOMES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: JOAO SILVA DE JESUS - OAB/ES9728

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

REPRESENTAÇÃO N 0602005-85.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

REPRESENTADO: THIAGO PEÇANHA LOPES

ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468

REPRESENTADO: WELINGTON COIMBRA

ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463

ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) REPRESENTAÇÃO N 0602005-85.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

EMBARGADO: WELINGTON COIMBRA

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A

ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463

EMBARGADO: THIAGO PEÇANHA LOPES

ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

Embargos de Declaração no(a) REPRESENTAÇÃO N 0602005-85.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

EMBARGADO: WELINGTON COIMBRA

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A

ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463

EMBARGADO: THIAGO PEÇANHA LOPES

ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600060-02.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: MICHEL VALENTIM EVANGELISTA

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES0006861

RECORRENTE: CAIO CLIPPE ALVES

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES0006861

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600110-53.2020.6.08.0054

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: RENATO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600005-79.2020.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: DARCY PEREIRA RADIS

ADVOGADO: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - OAB/ES20111

ADVOGADO: BRUNNA MAIA MIGNONE - OAB/ES0024223A

ADVOGADO: IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES - OAB/ES0022169A

ADVOGADO: GABRIELA OGGIONI - OAB/ES0021629A

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) - ESTADUAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600099-24.2020.6.08.0054

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SOUZA ROSA

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549

ADVOGADO: BEATRIZ BALBINO BARBOSA - OAB/ES33342

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600104-46.2020.6.08.0054

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: MARCIA PONTES COSTA

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549

ADVOGADO: BEATRIZ BALBINO BARBOSA - OAB/ES33342

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600036-22.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: PODEMOS - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

RECORRIDO: JOSE LUIZ RODRIGUES

ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES0033602

RECORRIDO: PARTIDO DA REPUBLICA - PR

ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES0033602

Processo adiado

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 15 de outubro de 2020.

  

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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