TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 93, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 93ª. SESSÃO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Carvalho Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 377/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601344-09.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 378/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601193-43.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 379/2020, relativa à Petição (1338) - 0600001-07.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo; e n. 380/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601684-50.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 165/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600204-63.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 166/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600084-08.2020.6.08.0005 - Muqui - Espírito Santo; n. 167/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600281-76.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 168/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600170-35.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 169/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600302-45.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo; n. 170/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600219-76.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 171/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600509-51.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 172/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600117-98.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo; n. 173/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600285-09.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 174/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600167-80.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 175/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600283-86.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 176/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600186-04.2020.6.08.0046 - São Domingos do Norte - Espírito Santo n. 177/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600388-23.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 178/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600529-42.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 180/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600282-04.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 181/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600296-38.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 182/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600408-14.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 183/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600181-24.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 184/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600438-49.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 185/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600235-71.2020.6.08.0005 - Muqui - Espírito Santo; n. 186/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600170-92.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 187/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600346-29.2020.6.08.0046 - São Domingos do Norte - Espírito Santo; n. 188/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600169-10.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 189/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600173-47.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 190/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600177-27.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 191/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600223-12.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 192/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600437-64.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 193/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600514-73.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 194/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600259-18.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 195/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600372-50.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 196/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600269-29.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 197/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600078-66.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 198/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600283-45.2020.6.08.0000 - Água Doce do Norte - Espírito Santo; n. 199/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600287-82.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 200/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600570-33.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 201/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600302-88.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; e n. 202/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600040-96.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600204-63.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: GERUSA MOREIRA FALCAO
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600159-90.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: JACY RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274
RESPONSÁVEL: Por Amor a Água Doce do Norte 70-AVANTE / 11-PP / 13-PT / 40-PSB / 43-PV
RESPONSÁVEL: AVANTE - AGUA DOCE DO NORTE - ES - MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO PROGRESSISTA - PP
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - ORGAO DE DIRECAO MUNICIPAL AGUA DOCE DO NORTE-ES
RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - COMISSAO PROVISORIA AGUA DOCE DO NORTE-ES
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR - OAB/ES0020298A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600170-35.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: LUIZ ORIONE MEREGUETE
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750
ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982
RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600302-45.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RESPONSÁVEL: ROBINSON CUNHA PESSANHA
ADVOGADO: JOSUE GUIMARAES SOARES - OAB/ES34148
RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT-ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600219-76.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ANTONIO BLASER SOBRINHO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600084-08.2020.6.08.0005
PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ROBERTA SILVA SOARES
ADVOGADO: YGOR DA SILVA VIEIRA - OAB/ES16454
ADVOGADO: HELENO SALUCI BRAZIL - OAB/ES9636
RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600283-37.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Rio Novo do Sul - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: MARCELO MULLER
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
RESPONSÁVEL: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600281-76.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: HARLEY HENRIQUE DUARTE PEREIRA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600509-51.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: MARIANGELA FERNANDES TEIXEIRA
ADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZ - OAB/ES3813
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS - OAB/ES0000159
RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - PV - DIRETORIO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES.
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600117-98.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ANTONIO BELMIRO GONCALVES
ADVOGADO: ELAINE GONCALVES SOBREIRA - OAB/ES25310
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - OAB/ES17916
ADVOGADO: VINICIUS PAVESI LOPES - OAB/ES10586
RESPONSÁVEL: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600285-09.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: JONATHAN WILLIAM MOREIRA CORREA
ADVOGADO: MARCIO LEITE PINHEIRO - OAB/ES0017015
RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600167-80.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: GEIFERSON DOS SANTOS CAZZOTTI
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750
ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982
RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600283-86.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: MICAEL TONETO NIEIRO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600195-35.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: EMERSON LIMA
ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES12826
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
ADVOGADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - OAB/ES0016585
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600186-04.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: São Domingos do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RESPONSÁVEL: SÃO DOMINGOS DO NORTE MERECE MAIS! 12-PDT / 40-PSB / 23-CIDADANIA / 19-PODE / 13-PT
ADVOGADO: IGOR WANDY VOLZ - OAB/ES0022112
RECORRIDO: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
RECORRIDO: Fé, família, trabalho e compromisso com São Domingos do Norte 90-PROS / 25-DEM
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA DEMOCRATAS
RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - SAO DOMINGOS DO NORTE - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600388-23.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: ALEX VILLA FLOR
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600529-42.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: WANDERSON ARAUJO COSTA
ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES0027463
RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600309-84.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: MAURILIO ELISIARIO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600282-04.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: DULCINEIA MAGNAGO CARMINATI
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600296-38.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: SONIA MARIA RIZZO
ADVOGADO: GUSTAVO COELHO MARINS - OAB/ES0024014
RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
ADVOGADO: GUSTAVO COELHO MARINS - OAB/ES0024014
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600184-91.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Pedro Canário - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: É A VEZ DO POVO GOVERNAR 43-PV / 25-DEM
ADVOGADO: PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE - OAB/ES30695
ADVOGADO: GERALDO ROSSETTO - OAB/ES0006246
RECORRIDO: BRUNO TEOFILO ARAUJO
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRIDO: Pedro Canário no caminho certo 23-CIDADANIA / 33-PMN / 14-PTB / 10-REPUBLICANOS / 40-PSB / 45-PSDB / 51-PATRIOTA / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PSC / 22-PL / 12-PDT / 17-PSL / 36-PTC / 11-PP / 55-PSD
RECORRIDO: 23-PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
RECORRIDO: 51 - PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL
RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPUBLICA(PR) DO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-ES
RECORRIDO: DIRETORIO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO DO PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA(PP) DO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRSILEIRO
RECORRIDO: PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTAO - DIRETORIO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO-ES
RECORRIDO: COMISSAO EXECUTIVA DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-P S D DE PEDRO CANARIO ES
RECORRIDO: 45 - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
RECORRIDO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE PEDRO CANARIO
RECORRIDO: PTB-PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
RECORRIDO: 36-PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - PEDRO CANARIO
RECORRIDO: 77 - SOLIDARIEDADE
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600408-14.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: BENEDITO PORTO PESTANA
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600181-24.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: SIMONE DOS SANTOS HERINGER FREEMAN
ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600438-49.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: DENI MAURA ALMEIDA PINA
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600419-24.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JOSE CARLOS FERNANDES ROCHA
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475
RESPONSÁVEL: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO COLATINA - ES - MUNICIPAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600235-71.2020.6.08.0005
PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ELIZABETE RAMOS
ADVOGADO: UBALDO ELIAS RIBEIRO - OAB/ES0006959
RESPONSÁVEL: PARTIDO PROGRESSISTA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600170-92.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARTINS
ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600346-29.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: São Domingos do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: HELIO PEISINO
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA SIMONASSI - OAB/ES0020376
ADVOGADO: THAINANN SESANA MARCHESINI - OAB/ES0020078
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TOREZANI NAUMANN - OAB/ES0029330
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600169-10.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: WILSON CORREIA DOS REIS
ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600173-47.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: LUZIA DA SILVA MARTINS DOS REIS
ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600177-27.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: GRAZIELA ALVES MARTELE DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750
ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982
RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600223-12.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: AGOSTINHO ANTUNES DE SIQUEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA ALVARENGA - OAB/ES31367
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO - OAB/ES31373
ADVOGADO: LAIS COSTA COELHO - OAB/ES27555
ADVOGADO: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - OAB/ES16584
ADVOGADO: JEESALA MAYER COUTINHO - OAB/ES21224
INTERESSADO: PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600437-64.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: DEMILSON MACHADO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA -ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600514-73.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: JOAO PAULO MODENEZE RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZ - OAB/ES3813
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS - OAB/ES0000159
RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - PV - DIRETORIO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES.
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600104-06.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Iconha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ZENALDO JOSE ALOCHIO MORELI
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY - OAB/ES0004569
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY - OAB/ES0006864
RESPONSÁVEL: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600200-45.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Pedro Canário - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GILDENE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRSILEIRO
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600563-17.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: JOAO PEDRO DE ANDRADE SILVA NETO
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - VILA VELHA/ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600492-08.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: MARCOS SALLES COELHO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS- DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600259-18.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: DENYS SANTOS MASCARENHAS
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600269-29.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
RECORRIDO: JONES BRUMANA MARVILA
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRIDO: RAFAEL DE SOUZA MARVILA
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRIDO: RAFAELA DE SOUZA MARVILA
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRIDO: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRIDO: FABIANO BAPTISTA ALMEIDA
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda, quanto o mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600372-50.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA COLATINA VOLTAR A CRESCER 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB / 70-AVANTE / 19-PODE
ADVOGADO: JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR - OAB/ES0026558
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RESPONSÁVEL: AVANTE COLATINA ES MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: CIDADANIA COLATINA - ES - MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: PODEMOS - COLATINA - ES - MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COLATINA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600078-66.2020.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: Jackson Rangel Vieira
ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB/ES0004692
RECORRIDO: Coligação Pra Frente Cachoeiro
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600283-45.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
IMPETRANTE: ELEICAO 2020 WANDERSON DA SILVA LEITE PREFEITO
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES0011207
IMPETRADO: JUIZ ELEITORAL 23ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/AGUA DOCE DO NORTE
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, conceder parcialmente a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600287-82.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: FABIO LOUZADA CORDEIRO
ADVOGADO: SEBASTIAO LEITE PELAES - OAB/ES0007026
RECORRENTE: MADSON BARBOZA CUNHA
ADVOGADO: SEBASTIAO LEITE PELAES - OAB/ES0007026
RECORRIDO: Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Vitória
RECORRIDO: Coligação Vitória Unida é Vitória de Todos
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600570-33.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RESPONSÁVEL: ELEICAO 2020 EDSON FIGUEIREDO MAGALHAES PREFEITO
ADVOGADO: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRA - OAB/ES9858
ADVOGADO: THIAGO GOBBI SERQUEIRA - OAB/ES12357
ADVOGADO: RENAN NOSSA GOBBI - OAB/ES0019088
RECORRIDO: ELEICAO 2020 ROGERIO MELLO ZANON ALVES VICE-PREFEITO
ADVOGADO: EDSON LOURENCO FERREIRA - OAB/ES0030359
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600110-86.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: VK PESQUISA & COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES0014486
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600135-72.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI - OAB/ES18397
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP0138436A
Processo adiado
PETIÇÃO CÍVEL N 0600306-88.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600113-32.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601344-09.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ALCENIR MARIA DA CRUZ ROCHA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ALCENIR MARIA DA CRUZ ROCHA
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar aprovada a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601193-43.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROBERTO DE BARROS BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733
REQUERENTE: ROBERTO DE BARROS BEZERRA
ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733
ADVOGADO: RENATO AGUIAR SILVA - OAB/ES29944
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO N 0600001-07.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL
ADVOGADO: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - OAB/ES17394
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RESPONSÁVEL: GILSON DANIEL BATISTA
RESPONSÁVEL: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, deferir o pedido de regularização das contas, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601684-50.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GILSON GOMES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RENAN GOUVEIA FURTADO - OAB/ES21123
REQUERENTE: GILSON GOMES JUNIOR
ADVOGADO: RENAN GOUVEIA FURTADO - OAB/ES21123
ADVOGADO: GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA - OAB/ES20810
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600040-96.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: KAREN TATIANI VAZZOLER AREIAS
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549
RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO: JULIANA EWALD COELHO - OAB/ES0023318
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600302-88.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: EULALIO JESUS ROSARIO
ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
Foi aprovado o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de NOVEMBRO de 2020, com sessões previstas para os dias 03, 04, 05, 09, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 23, 25, 26, 27 e 30/11. Deliberou-se ainda que as Sessões previstas para ocorrer nos dias 04, 05, 09, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 23, 25, 26, 27 e 30/11 teriam início às dezessete horas e trinta minutos, enquanto a Sessão prevista para ocorrer no dia 03/11, terça-feira, teria início às dezoito horas.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 29 de outubro de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0622430 e o código CRC BB496938. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0622430v2 |