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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 94, EM 30 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 94ª. SESSÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2020

 

SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA

 

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Carvalho Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a realização de reunião do Colégio de Corregedores Eleitorais, realizada por meio de videoconferência, da qual participaram o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luis Roberto Barroso; o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão; o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça; o Comandante Valter Marinho de Carvalho Sobrinho, Chefe de Seção de Operações Complementares do Estado Maior das Forças Armadas; Rosseti, Assessor-Chefe, Nível da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e Dra. Mariana Araujo de Oliveira, Assessor a- Chefe da Assessoria de Comunicação, da Secretaria - Geral da Presidência; e dos Corregedores Regionais Eleitorais. Disse ainda o Desembargador Carlos Simões Fonseca que na referida reunião foram tratados temas relevantes para a Justiça Eleitoral, dentre os quais o combate à desinformação e a manutenção da segurança sanitária nas eleições municipais de 2020. Em seguida, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior parabenizou o Desembargador Corregedor pela sua participação no evento, no que foi seguido pelos demais pares.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 381/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601167-45.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 382/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601314-71.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 383/2020, relativa à Processo SEI n. 0007502-20.2020.6.08.8000 – Vitória/ES.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 203/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600168-25.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 204/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600190-22.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 205/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600211-83.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 206/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600477-70.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 207/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600114-52.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 208/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600195-08.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 209/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600288-11.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 210/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600184-91.2020.6.08.0027 - Pedro Canário - Espírito Santo; n. 211/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600419-24.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 212/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600110-86.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 213/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600113-32.2020.6.08.0046 - Marilândia - Espírito Santo; n. 214/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600334-56.2020.6.08.0000 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 215/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600104-06.2020.6.08.0035 - Iconha - Espírito Santo; n. 216/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600037-44.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; e n. 217/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600563-17.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600288-11.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: GILSON BENTO BADA

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600195-35.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: EMERSON LIMA

ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES12826

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

ADVOGADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - OAB/ES0016585

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600184-91.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Pedro Canário - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: É A VEZ DO POVO GOVERNAR 43-PV / 25-DEM

ADVOGADO: PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE - OAB/ES30695

ADVOGADO: GERALDO ROSSETTO - OAB/ES0006246

RECORRIDO: BRUNO TEOFILO ARAUJO

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RECORRIDO: Pedro Canário no caminho certo 23-CIDADANIA / 33-PMN / 14-PTB / 10-REPUBLICANOS / 40-PSB / 45-PSDB / 51-PATRIOTA / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PSC / 22-PL / 12-PDT / 17-PSL / 36-PTC / 11-PP / 55-PSD

RECORRIDO: 23-PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

RECORRIDO: 51 - PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPUBLICA(PR) DO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-ES

RECORRIDO: DIRETORIO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO DO PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA(PP) DO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO

RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRSILEIRO

RECORRIDO: PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTAO - DIRETORIO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO-ES

RECORRIDO: COMISSAO EXECUTIVA DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-P S D DE PEDRO CANARIO ES

RECORRIDO: 45 - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

RECORRIDO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE PEDRO CANARIO

RECORRIDO: PTB-PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

RECORRIDO: 36-PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - PEDRO CANARIO

RECORRIDO: 77 - SOLIDARIEDADE

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600419-24.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: JOSE CARLOS FERNANDES ROCHA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475

RESPONSÁVEL: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO COLATINA - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600104-06.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Iconha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: ZENALDO JOSE ALOCHIO MORELI

ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY - OAB/ES0004569

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY - OAB/ES0006864

RESPONSÁVEL: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600563-17.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: JOAO PEDRO DE ANDRADE SILVA NETO

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - VILA VELHA/ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600168-25.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: GISSELLI DEMONIER POSSATTO

ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600190-22.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ALDA REGINA CLEMENTE DOS SANTOS MARASTONI

ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828

RESPONSÁVEL: PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600337-48.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: WALDIR KIIHL

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879

ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288

ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994

ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - ARACRUZ/ES

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879

ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288

ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600211-83.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: MARCILENE CARNEIRO CHAGAS BELO

ADVOGADO: FABIO SILVA ABREU - OAB/ES28294

INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600477-70.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

INTERESSADO: HIZILIENE ANDRADE ROCHA

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN

ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600114-52.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: NIVALDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237

ADVOGADO: BRUNO PAZINI PEREIRA - OAB/ES0031422

RESPONSÁVEL: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600195-08.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO NOVO - VILA VELHA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG0139537

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG0131667

RECORRIDO: CARLOS WAGNER BORGES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600273-98.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

IMPETRANTE: VIDEO EXPRESS LTDA

ADVOGADO: JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033

ADVOGADO: PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO - OAB/ES10097

IMPETRADO: JUIZ DA 06ª ZONA ELEITORAL DE COLATINA/ES

LITISCONSORTE: PL - PARTIDO LIBERAL DE COLATINA/ES

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600110-86.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: VK PESQUISA & COMUNICACAO LTDA

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES0014486

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600135-72.2020.6.08.0052

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI - OAB/ES18397

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP0138436

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600113-32.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600094-23.2020.6.08.0047

PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

INTERESSADO: LUCAS STEIN CASAGRANDE

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600334-56.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

IMPETRANTE: DEMOCRATAS- DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

IMPETRADO: JUIZ DA 02ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

IMPETRADO: ORRICO & CALIMAN LTDA

IMPETRADO: TELEVISAO VITORIA S/A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, denegar a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601167-45.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 JORGE WILSON PEREIRA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: JORGE WILSON PEREIRA JUNIOR

ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar desaprovada a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601314-71.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITAS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

REQUERENTE: MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITAS

ADVOGADO: LUCAS PEREIRA SCARAMUSSA - OAB/ES21876

ADVOGADO: ANA KAROLINA COSTA MELLO - OAB/ES29480

ADVOGADO: RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA - OAB/ES13397

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600037-44.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: IVONETE MARIA DA SILVA

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO: JULIANA EWALD COELHO - OAB/ES0023318

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 30 de outubro de 2020.

 

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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