TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 86, EM 15 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 86ª. SESSÃO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juízes Federais Doutores Fernando César Baptista de Mattos e Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 368/2020, relativa à Consulta (11551) - 0600292-07.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo e n. 369/2020, relativa aos Embargos de Declaração no(a) Prestação de Contas n. 0601150-09.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 95/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600177-32.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 96/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600025-03.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 97/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600119-68.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo; n. 98/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600074-28.2020.6.08.0016 - Itaguaçu - Espírito Santo; n. 99/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600060-02.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; n. 100/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600005-79.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo, e n. 101/2020, relativo aos Embargos de Declaração na Representação n. 0602005-85.2018.6.08.0000 - Itapemirim - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600177-32.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: RUANINHA AVILAA
ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600025-03.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031
RECORRIDO: DEMOCRATAS
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda quanto ao mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600075-14.2020.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Jackson Rangel Vieira
ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB/ES0004692
RECORRIDO: Coligação "Pra Frente Cachoeiro"
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECURSO ELEITORAL N 0600119-68.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: #-JUNTOS PARA ALEGRE AVANÇAR 10-REPUBLICANOS / 22-PL / 45-PSDB / 70-AVANTE / 77-SOLIDARIEDADE / 15-MDB
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230
RECORRENTE: AVANTE - ALEGRE - ES - MUNICIPAL
RECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - ALEGRE - ES - MUNICIPAL
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - ALEGRE - ES - MUNICIPAL
RECORRENTE: REPUBLICANOS - ALEGRE - ES - MUNICIPAL
RECORRENTE: PARTIDO SOLIDARIEDADE - SDD
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTC
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600039-10.2020.6.08.0003
PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: JAIR FERRACO JUNIOR
ADVOGADO: ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR - OAB/ES0022331
ADVOGADO: RICARDO TEDOLDI MACHADO - OAB/ES0011065
ADVOGADO: DANIELA APARECIDA BALBINO FERRACO - OAB/ES0013350
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600180-84.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: GLAUCO DAHAN DE ALMEIDA
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES16418
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES13434
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES5215
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo adiado
CONSULTA N 0600292-07.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
CONSULENTE: MAXIMIANO FEITOSA DA MATA
ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES19772
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, não conhecer da consulta, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600176-47.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RESPONSÁVEL: JOANA RICARDO MARQUES
ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600074-28.2020.6.08.0016
PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: ORLY BATISTA VEDOVA
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES0011207
RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601150-09.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
EMBARGANTE: PAULO CESAR GOMES
ADVOGADO: PAULO CESAR GOMES - OAB/ES9868
ADVOGADO: JOAO SILVA DE JESUS - OAB/ES9728
ADVOGADO: ANDRESSA MEIRA - OAB/ES14568
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 PAULO CESAR GOMES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: JOAO SILVA DE JESUS - OAB/ES9728
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
REPRESENTAÇÃO N 0602005-85.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO: THIAGO PEÇANHA LOPES
ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
REPRESENTADO: WELINGTON COIMBRA
ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) REPRESENTAÇÃO N 0602005-85.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
EMBARGADO: WELINGTON COIMBRA
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A
ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463
EMBARGADO: THIAGO PEÇANHA LOPES
ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) REPRESENTAÇÃO N 0602005-85.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
EMBARGADO: WELINGTON COIMBRA
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A
ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463
EMBARGADO: THIAGO PEÇANHA LOPES
ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600060-02.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: MICHEL VALENTIM EVANGELISTA
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES0006861
RECORRENTE: CAIO CLIPPE ALVES
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES0006861
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600110-53.2020.6.08.0054
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: RENATO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549
RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600005-79.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: DARCY PEREIRA RADIS
ADVOGADO: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - OAB/ES20111
ADVOGADO: BRUNNA MAIA MIGNONE - OAB/ES0024223A
ADVOGADO: IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES - OAB/ES0022169A
ADVOGADO: GABRIELA OGGIONI - OAB/ES0021629A
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) - ESTADUAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600099-24.2020.6.08.0054
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SOUZA ROSA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549
ADVOGADO: BEATRIZ BALBINO BARBOSA - OAB/ES33342
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600104-46.2020.6.08.0054
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARCIA PONTES COSTA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549
ADVOGADO: BEATRIZ BALBINO BARBOSA - OAB/ES33342
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600036-22.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: PODEMOS - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
RECORRIDO: JOSE LUIZ RODRIGUES
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES0033602
RECORRIDO: PARTIDO DA REPUBLICA - PR
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES0033602
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 15 de outubro de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0622367 e o código CRC 2BDDAC4D. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0622367v2 |