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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 84, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 84ª. SESSÃO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020

 

 

SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA

 

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo comunicou o lançamento do assistente virtual denominado  “Ouvidoria TRE-ES” no aplicativo WhatsApp, informando tratar-se de ferramenta criada  para facilitar o acesso do cidadão a informações relevantes sobre o título de eleitor, mesários, denúncias de propagandas, filiação partidária, eleições, prestação de contas, dentre outras. A seguir, S.Exa. agradeceu aos servidores envolvidos no lançamento do referido serviço. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução. n. 361/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601121-56.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL Nº 445-93.2016.6.08.0044

ORIGEM: BOM JESUS DO NORTE-ES

RELATOR: JUIZ ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: Alberto Prucoli de Miranda

ADVOGADO: Marcelo Stiti de Paula

ADVOGADO: Allan Silveira Gomes Faial

RECORRENTE: Rosane Maria da Silva Sotelo

ADVOGADO: Marcelo Stiti de Paula

RECORRENTE: Humberto Alves de Souza

ADVOGADOS: Leonardo Neves Corteletti e Outro

RECORRIDO: Coligação Unidos Para o Bem de Apiacá

ADVOGADOS: Silvestre de Almeida Teixeira e Outros

RESUMO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Conduta Vedada a Agente Público - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade

Decisão: Pedido de Vista. JUIZ RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE.

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600225-42.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

IMPETRANTE: LUCIANO SANTOS REZENDE

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A

IMPETRADO: JUIZ DA 01ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES

LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA

ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES20320

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600034-95.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RECORRIDO: JOSE ANTONIO MELO SOARES

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601121-56.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCO ANTONIO GRILLO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: MARCO ANTONIO GRILLO

ADVOGADO: FREDERICO RODRIGUES SILVA - OAB/ES14435

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600036-92.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: RENILDO LOPES FARIA

ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES0011207

ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES0011348A

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL

ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES0011348A

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 09 de outubro de 2020.

 

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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