TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 83, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 83ª. SESSÃO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 359/2020, relativa à Petição (1338) - 0600021-95.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo; e n. 360/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601726-02.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 88/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600058-13.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600177-32.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: RUANINHA AVILAA
ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECURSO ELEITORAL N 0600098-72.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: DEMOCRATAS
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRIDO: OBERALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600058-13.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: AGENOR RUBIM SANTOS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
RECORRENTE: NEMROD EMERICK
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601121-56.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCO ANTONIO GRILLO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARCO ANTONIO GRILLO
ADVOGADO: FREDERICO RODRIGUES SILVA - OAB/ES14435
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601225-48.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROGERIO PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
REQUERENTE: ROGERIO PINHEIRO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
PETIÇÃO N 0600021-95.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RESPONSÁVEL: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025
ADVOGADO: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - OAB/ES17394
RESPONSÁVEL: GILSON DANIEL BATISTA
RESPONSÁVEL: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, deferir o pedido, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601726-02.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCELO SUZART DE ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARCELO SUZART DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 08 de outubro de 2020.
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Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0620981 e o código CRC 98F70A34. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0620981v3 |