TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 92, EM 26 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 92ª. SESSÃO, EM 26 DE OUTUBRO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a realização, naquela manhã, do “IV FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias: a Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, que teve por objetivo discutir e apresentar as ações para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade do Judiciário atual. Disse ainda S.Exa. que, durante o evento, foram apresentados o Plano de Trabalho e a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para o biênio 2020/2022, além de exposição e debates sobre as proposições que seriam apresentadas pela Corregedoria Nacional de Justiça com vistas à construção coletiva do Glossário das Metas Nacionais de 2021. Por fim, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou que a quarta edição do Fórum contou com a participação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luiz Fux, e do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, dentre outras autoridades. Em seguida, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior parabenizou o Desembargador Corregedor pela sua participação no evento, no que foi seguido pelos demais pares.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 376 /2020, relativa aos Embargos de Declaração na Prestação de Contas n. 0601738-16.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 134/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600147-89.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 135/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600290-78.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 136/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600291-63.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 137/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600431-57.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 138/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600243-07.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; n. 139/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600136-60.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 140/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600234-86.2020.6.08.0005 - Muqui - Espírito Santo; n. 141/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600602-14.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 142/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600149-46.2020.6.08.0023 - Água Doce do Norte – Espírito; n. 143/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600391-75.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 144/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600280-09.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo; n. 145/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600134-90.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo n. 146/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600496-52.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 147/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600469-69.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 148/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600439-34.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 149/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600090-24.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 150/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600144-37.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 151/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600480-98.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 152/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600178-12.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 153/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600102-45.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 154/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600133-08.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 155/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600277-94.2020.6.08.0046 - Águia Branca - Espírito Santo; n. 156/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600244-94.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 157/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600062-63.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 158/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600209-32.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 159/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600130-28.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo; n. 160/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600086-72.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 161/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600076-96.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 162/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600085-58.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 163/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600105-55.2020.6.08.0046 - Marilândia - Espírito Santo; e n. 164/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600084-05.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600147-89.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: IVANIA VIEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE EM RIO BANANAL/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600204-63.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: GERUSA MOREIRA FALCAO
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600290-78.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: JOSE CARLOS ARDIZZON
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600291-63.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ANDREA OLEARI GABURRO BRUNORO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600431-57.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: NATALIA DE SOUZA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA -ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600159-90.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: JACY RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274
RESPONSÁVEL: Por Amor a Água Doce do Norte 70-AVANTE / 11-PP / 13-PT / 40-PSB / 43-PV
RESPONSÁVEL: AVANTE - AGUA DOCE DO NORTE - ES - MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO PROGRESSISTA - PP
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - ORGAO DE DIRECAO MUNICIPAL AGUA DOCE DO NORTE-ES
RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - COMISSAO PROVISORIA AGUA DOCE DO NORTE-ES
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR - OAB/ES0020298A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600243-07.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: MARCIO CELIN
ADVOGADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI - OAB/ES0027484
RECORRENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PSB DE GOVERNADOR LINDENBERG
ADVOGADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI - OAB/ES0027484
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600136-60.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: ROBERTO CARLOS CASAGRANDE
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE EM RIO BANANAL/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600234-86.2020.6.08.0005
PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: SEBASTIAO DOS SANTOS BENTO
ADVOGADO: UBALDO ELIAS RIBEIRO - OAB/ES0006959
RESPONSÁVEL: PARTIDO PROGRESSISTA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600602-14.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: NORMA HELENA CONTARATO
ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600149-46.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: SIRLEI DE ANDRADE
ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO PROGRESSISTA - PP
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600391-75.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: LUCIANA BORGES NETO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600280-09.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: VALNEY DA SILVA ANDREZA
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES20940
RESPONSÁVEL: ORGAO DE DIRECAO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600134-90.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: DIOGO GAMA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE EM RIO BANANAL/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600496-52.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: PAULO ASAFE DOS SANTOS
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - PV - DIRETORIO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES.
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600469-69.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ALGUSTAVO RODRIGUES SCHUNK
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA -ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600133-08.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ANTONIO MARCOS PICOLI
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE EM RIO BANANAL/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600288-11.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: GILSON BENTO BADA
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600178-12.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JOAO VICENTE DE PAULA
ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750
ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982
RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600102-45.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: PEARLY CRISTINA DE OLIVEIRA CANDOTTI
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
RESPONSÁVEL: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600090-24.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: FABIANA DE SOUSA COELHO
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237
RESPONSÁVEL: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600277-94.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Águia Branca - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: AVANÇANDO COM GENTE QUE FAZ 10 - REPUBLICANOS / 36-PTC / 55-PSD / 51-PATRIOTA / 40-PSB
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO ROCHA - OAB/ES4807000A
RECORRIDO: JAILSON JOSE QUIUQUI
ADVOGADO: RICARDO XIMENES DE SOUZA - OAB/ES0021196
RECORRIDO: MUDANÇA DE VERDADE 45-PSDB / 12-PDT / 23-CIDADANIA / 70-AVANTE / 13-PT
RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B
RECORRIDO: CIDADANIA - AGUIA BRANCA - ES - MUNICIPAL
RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT
RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
RECORRIDO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PT DE AGUIA BRANCA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600439-34.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: GLEISIANE FRANCISCA DE PAULA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA -ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600244-94.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: REPUBLICANOS - PIUMA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600062-63.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: JULIO CESAR DEBOSSAN
ADVOGADO: SALATIEL BARBOSA JUNIOR - OAB/ES0012622
RESPONSÁVEL: PATRIOTA - VILA VELHA - ES - MUNICIPAL
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600209-32.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: SOLIMAR JOSE BANDEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750
ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600170-35.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: LUIZ ORIONE MEREGUETE
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750
ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982
RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600144-37.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ULY DAYARA FERNANDES PEREIRA MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
RESPONSÁVEL: PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTAO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600302-45.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atílio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RESPONSÁVEL: ROBINSON CUNHA PESSANHA
ADVOGADO: JOSUE GUIMARAES SOARES - OAB/ES34148
RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT-ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600480-98.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ADILSON CARLOS GODINHO
ADVOGADO: MARCO AURELIO DE CARVALHO FERREGUETTI - OAB/ES0025461
RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - PV - DIRETORIO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES.
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600130-28.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: EVANI DE ARAUJO MACIEL
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES20940
RESPONSÁVEL: ORGAO DE DIRECAO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600219-76.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ANTONIO BLASER SOBRINHO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600086-72.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: PRISCILA GUIMARAES CORREA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600105-55.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: GEDER CAMATA
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600076-96.2020.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: Jackson Rangel Vieira
ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB/ES0004692
RECORRIDO: JOSE FERNANDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600269-29.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
RECORRIDO: JONES BRUMANA MARVILA
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRIDO: RAFAEL DE SOUZA MARVILA
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRIDO: RAFAELA DE SOUZA MARVILA
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRIDO: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRIDO: FABIANO BAPTISTA ALMEIDA
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600372-50.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA COLATINA VOLTAR A CRESCER 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB / 70-AVANTE / 19-PODE
ADVOGADO: JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR - OAB/ES0026558
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RESPONSÁVEL: AVANTE COLATINA ES MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: CIDADANIA COLATINA - ES - MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: PODEMOS - COLATINA - ES - MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COLATINA - ES - MUNICIPAL
Processo adiado
Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601738-16.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
EMBARGANTE: EMMANUEL GARCIA DE AMORIM
ADVOGADO: ELVINO ANDRE COUTO - OAB/ES30773
ADVOGADO: MEJIDA EL MASRI - OAB/ES7632
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 EMMANUEL GARCIA DE AMORIM DEPUTADO ESTADUAL
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601193-43.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROBERTO DE BARROS BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733
REQUERENTE: ROBERTO DE BARROS BEZERRA
ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733
ADVOGADO: RENATO AGUIAR SILVA - OAB/ES29944
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600084-05.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: FABIO ALEXANDER ARMOND TEIXEIRA
ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES0017647
RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - COLATINA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600038-29.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: MARIA APARECIDA GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549
RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO: JULIANA EWALD COELHO - OAB/ES0023318
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600191-32.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: FABIO REIS VIEIRA
ADVOGADO: RENAN PIMENTEL CAMPOS - OAB/RJ0217695
RECORRIDO: PDT - DIRETORIO MUNICIPAL
ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB/RJ0078664
Processo adiado
Agravo Regimental no(a) PETIÇÃO CÍVEL N 0600230-64.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
AGRAVANTE: JULIANA FELIX CARDOSO
ADVOGADO: SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO - OAB/RJ210631
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado.
RECURSO ELEITORAL N 0600085-58.2020.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Coligação Pra Frente Cachoeiro
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
RECORRIDO: ENDIREITA CACHOEIRO 51-PATRIOTA / 22-PL
ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251
ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535
RECORRIDO: JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR
ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251
ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar as preliminares suscitadas, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12-22.2019.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: JUIZ ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: Elaine Cristine de Carvalho Miranda
REQUERIDO: Charles Henrique Farias Evangelista
RESUMO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA QUE DESIGNOU JUIZ ELEITORAL PARA A 39ª ZONA ELEITORAL.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34-80.2019.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: JUIZ ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: Marcos Monteiro, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia
ADVOGADOS: Thiago Alexandre Fadini e Outro
RESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, QUE APLICOU AO RECORRENTE A PENA DE ADVERTÊNCIA
Decisão: Pedido de Vista. DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR.
RECURSO ELEITORAL Nº 84-03.2017.6.08.0057
ORIGEM: VILA VELHA-ES
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA
RECORRENTE: Partido dos Trabalhadores do Município de Vila Velha/ES
ADVOGADA: MARIA SUELY PINHEIRO ALVES DOS SANTOS
RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2016
Decisão: ACORDAM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0007502-20.2020.6.08.8000
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA EXMA. SRA. DRA. HELOÍSA CARIELLO, JUÍZA MEMBRO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, OBJETIVANDO SEU AFASTAMENTO, PARA GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 12/02/2021 A 26/02/2021.
REQUERENTE: Exma. Sra. Dra. Heloísa Cariello.
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DA EXMA. SRA. DRA. HELOÍSA CARIELLO, JUÍZA-MEMBRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, PARA GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 12/02/2021 A 26/02/2021.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 26 de outubro de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0622428 e o código CRC 64BB1340. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0622428v3 |