TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 84, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 84ª. SESSÃO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo comunicou o lançamento do assistente virtual denominado “Ouvidoria TRE-ES” no aplicativo WhatsApp, informando tratar-se de ferramenta criada para facilitar o acesso do cidadão a informações relevantes sobre o título de eleitor, mesários, denúncias de propagandas, filiação partidária, eleições, prestação de contas, dentre outras. A seguir, S.Exa. agradeceu aos servidores envolvidos no lançamento do referido serviço. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução. n. 361/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601121-56.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL Nº 445-93.2016.6.08.0044
ORIGEM: BOM JESUS DO NORTE-ES
RELATOR: JUIZ ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: Alberto Prucoli de Miranda
ADVOGADO: Marcelo Stiti de Paula
ADVOGADO: Allan Silveira Gomes Faial
RECORRENTE: Rosane Maria da Silva Sotelo
ADVOGADO: Marcelo Stiti de Paula
RECORRENTE: Humberto Alves de Souza
ADVOGADOS: Leonardo Neves Corteletti e Outro
RECORRIDO: Coligação Unidos Para o Bem de Apiacá
ADVOGADOS: Silvestre de Almeida Teixeira e Outros
RESUMO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Conduta Vedada a Agente Público - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade
Decisão: Pedido de Vista. JUIZ RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600225-42.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
IMPETRANTE: LUCIANO SANTOS REZENDE
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
IMPETRADO: JUIZ DA 01ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES
LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA
ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES20320
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600034-95.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RECORRIDO: JOSE ANTONIO MELO SOARES
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601121-56.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCO ANTONIO GRILLO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARCO ANTONIO GRILLO
ADVOGADO: FREDERICO RODRIGUES SILVA - OAB/ES14435
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600036-92.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: RENILDO LOPES FARIA
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES0011207
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES0011348A
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES0011348A
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 09 de outubro de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0621578 e o código CRC 3FAFF297. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0621578v2 |