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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 89, EM 21 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

                

ATA DA 89ª. SESSÃO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2020

 

 

SESSÃO  ORDINÁRIA

 

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Fernando César Baptista de Mattos registrou a realização, nos dias 22 e 29 outubro, do “I Fórum Internacional de Inteligência Artificial e Eleições”, com a participação de palestrantes internacionais e mediação do Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, ao tempo em que parabenizou o Desembargador Presidente e a Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo pela iniciativa. Os demais pares subscreveram o registro efetuado. Em seguida, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior agradeceu a todos pelas referências feitas á sua pessoa, ao tempo em que também agradeceu à EJE/ES pelo apoio, e destacou a participação dos palestrantes, Professores Henry Prakken e Giovanni Sartor, duas das maiores autoridades mundiais sobre o assunto.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 117/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600098-72.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 118/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600023-63.2020.6.08.0033 - Ecoporanga - Espírito Santo; n. 119/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600256-62.2020.6.08.0000 - Guarapari - Espírito Santo; n. 120/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600041-23.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; e n. 121/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600047-72.2020.6.08.0007 - Laranja da Terra - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600098-72.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: DEMOCRATAS

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

RECORRIDO: OBERALDO LEITE DA SILVA

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600256-62.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

IMPETRANTE: BRUNO LYRA NEVES

ADVOGADO: DANILO CARLOS BASTOS PORTO - OAB/ES0033860

ADVOGADO: CINTHYA BASTOS POLASTRELI - OAB/ES29169

IMPETRADO: JUIZ DA 24ª ZONA ELEITORAL DE GUARAPARI/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, homologar o pedido de desistência, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600270-46.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

IMPETRANTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585

IMPETRADO: JUIZ DA 52ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600023-63.2020.6.08.0033

PROCEDÊNCIA: Ecoporanga - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELIAS DAL COL

ADVOGADO: PATRICIA OLIVEIRA MENEGUETTI FELIX - OAB/ES29309

ADVOGADO: EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR - OAB/ES11560

ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES0018957

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600086-72.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RECORRIDO: PRISCILA GUIMARAES CORREA

Processo adiado

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600041-23.2020.6.08.0021

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

EMBARGANTE: SUELEN FEITOSA

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - SAO MATEUS - ES - MUNICIPAL

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600033-13.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: WENDELL EMANUEL PEREIRA LOPES 07881659769

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES0012608A

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

Decisão:

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601399-57.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585

REQUERENTE: EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585

Processo adiado

 

Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601738-16.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

EMBARGANTE: EMMANUEL GARCIA DE AMORIM

ADVOGADO: ELVINO ANDRE COUTO - OAB/ES30773

ADVOGADO: MEJIDA EL MASRI - OAB/ES7632

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 EMMANUEL GARCIA DE AMORIM DEPUTADO ESTADUAL

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600047-72.2020.6.08.0007

PROCEDÊNCIA: Laranja da Terra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - LARANJA DA TERRA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: GILSON GOMES JUNIOR - OAB/ES0020687

RECORRENTE: ANDRE LUIZ TOSCANO DALMASIO

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO CRIMINAL N 0000041-79.2018.6.08.0009

PROCEDÊNCIA: Santa Maria de Jetibá - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: ALDINEA GUARNIERI DE VASCONCELLOS

ADVOGADO: SIREL PEREIRA ZIGONI - OAB/ES0027140

ADVOGADO: ANDRESSA ZANOTTI GUERREIRO - OAB/ES0033014

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 21 de outubro de 2020.

 

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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