TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 94, EM 30 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 94ª. SESSÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Carvalho Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a realização de reunião do Colégio de Corregedores Eleitorais, realizada por meio de videoconferência, da qual participaram o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luis Roberto Barroso; o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão; o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça; o Comandante Valter Marinho de Carvalho Sobrinho, Chefe de Seção de Operações Complementares do Estado Maior das Forças Armadas; Rosseti, Assessor-Chefe, Nível da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e Dra. Mariana Araujo de Oliveira, Assessor a- Chefe da Assessoria de Comunicação, da Secretaria - Geral da Presidência; e dos Corregedores Regionais Eleitorais. Disse ainda o Desembargador Carlos Simões Fonseca que na referida reunião foram tratados temas relevantes para a Justiça Eleitoral, dentre os quais o combate à desinformação e a manutenção da segurança sanitária nas eleições municipais de 2020. Em seguida, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior parabenizou o Desembargador Corregedor pela sua participação no evento, no que foi seguido pelos demais pares.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 381/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601167-45.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 382/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601314-71.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 383/2020, relativa à Processo SEI n. 0007502-20.2020.6.08.8000 – Vitória/ES.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 203/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600168-25.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 204/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600190-22.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 205/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600211-83.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 206/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600477-70.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 207/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600114-52.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 208/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600195-08.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 209/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600288-11.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 210/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600184-91.2020.6.08.0027 - Pedro Canário - Espírito Santo; n. 211/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600419-24.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 212/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600110-86.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 213/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600113-32.2020.6.08.0046 - Marilândia - Espírito Santo; n. 214/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600334-56.2020.6.08.0000 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 215/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600104-06.2020.6.08.0035 - Iconha - Espírito Santo; n. 216/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600037-44.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; e n. 217/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600563-17.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600288-11.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: GILSON BENTO BADA
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600195-35.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: EMERSON LIMA
ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES12826
RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
ADVOGADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - OAB/ES0016585
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600184-91.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Pedro Canário - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: É A VEZ DO POVO GOVERNAR 43-PV / 25-DEM
ADVOGADO: PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE - OAB/ES30695
ADVOGADO: GERALDO ROSSETTO - OAB/ES0006246
RECORRIDO: BRUNO TEOFILO ARAUJO
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
RECORRIDO: Pedro Canário no caminho certo 23-CIDADANIA / 33-PMN / 14-PTB / 10-REPUBLICANOS / 40-PSB / 45-PSDB / 51-PATRIOTA / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PSC / 22-PL / 12-PDT / 17-PSL / 36-PTC / 11-PP / 55-PSD
RECORRIDO: 23-PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
RECORRIDO: 51 - PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL
RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPUBLICA(PR) DO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-ES
RECORRIDO: DIRETORIO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO DO PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA(PP) DO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRSILEIRO
RECORRIDO: PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTAO - DIRETORIO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO-ES
RECORRIDO: COMISSAO EXECUTIVA DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-P S D DE PEDRO CANARIO ES
RECORRIDO: 45 - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
RECORRIDO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE PEDRO CANARIO
RECORRIDO: PTB-PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
RECORRIDO: 36-PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - PEDRO CANARIO
RECORRIDO: 77 - SOLIDARIEDADE
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600419-24.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JOSE CARLOS FERNANDES ROCHA
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475
RESPONSÁVEL: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO COLATINA - ES - MUNICIPAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600104-06.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Iconha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ZENALDO JOSE ALOCHIO MORELI
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY - OAB/ES0004569
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY - OAB/ES0006864
RESPONSÁVEL: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600563-17.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: JOAO PEDRO DE ANDRADE SILVA NETO
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - VILA VELHA/ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600168-25.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: GISSELLI DEMONIER POSSATTO
ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600190-22.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ALDA REGINA CLEMENTE DOS SANTOS MARASTONI
ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828
RESPONSÁVEL: PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600337-48.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: WALDIR KIIHL
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288
ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994
ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772
RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - ARACRUZ/ES
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES0005879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES0008288
ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES0018994
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600211-83.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: MARCILENE CARNEIRO CHAGAS BELO
ADVOGADO: FABIO SILVA ABREU - OAB/ES28294
INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600477-70.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
INTERESSADO: HIZILIENE ANDRADE ROCHA
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
ADVOGADO: DIEGO RONCETTE DE LIMA - OAB/ES0024104
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600114-52.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: NIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237
ADVOGADO: BRUNO PAZINI PEREIRA - OAB/ES0031422
RESPONSÁVEL: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600195-08.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: PARTIDO NOVO - VILA VELHA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG0139537
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG0131667
RECORRIDO: CARLOS WAGNER BORGES
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600273-98.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
IMPETRANTE: VIDEO EXPRESS LTDA
ADVOGADO: JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033
ADVOGADO: PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO - OAB/ES10097
IMPETRADO: JUIZ DA 06ª ZONA ELEITORAL DE COLATINA/ES
LITISCONSORTE: PL - PARTIDO LIBERAL DE COLATINA/ES
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECURSO ELEITORAL N 0600110-86.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: VK PESQUISA & COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES0014486
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600135-72.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI - OAB/ES18397
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP0138436
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600113-32.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600094-23.2020.6.08.0047
PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
INTERESSADO: LUCAS STEIN CASAGRANDE
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600334-56.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
IMPETRANTE: DEMOCRATAS- DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
IMPETRADO: JUIZ DA 02ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
IMPETRADO: ORRICO & CALIMAN LTDA
IMPETRADO: TELEVISAO VITORIA S/A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, denegar a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601167-45.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JORGE WILSON PEREIRA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: JORGE WILSON PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar desaprovada a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601314-71.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
REQUERENTE: MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITAS
ADVOGADO: LUCAS PEREIRA SCARAMUSSA - OAB/ES21876
ADVOGADO: ANA KAROLINA COSTA MELLO - OAB/ES29480
ADVOGADO: RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA - OAB/ES13397
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600037-44.2020.6.08.0034
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: IVONETE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549
RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO: JULIANA EWALD COELHO - OAB/ES0023318
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 30 de outubro de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0622431 e o código CRC ADA10AC1. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0622431v2 |