Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 93, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 93ª. SESSÃO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020

 

SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA

 

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Carvalho Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 377/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601344-09.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 378/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601193-43.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 379/2020, relativa à Petição (1338) - 0600001-07.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo; e n. 380/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601684-50.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos:  n. 165/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600204-63.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 166/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600084-08.2020.6.08.0005 - Muqui - Espírito Santo; n. 167/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600281-76.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 168/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600170-35.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 169/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600302-45.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo; n. 170/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600219-76.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 171/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600509-51.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 172/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600117-98.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo; n. 173/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600285-09.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 174/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600167-80.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 175/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600283-86.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 176/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600186-04.2020.6.08.0046 - São Domingos do Norte - Espírito Santo n. 177/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600388-23.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 178/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600529-42.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 180/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600282-04.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 181/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600296-38.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 182/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600408-14.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 183/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600181-24.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 184/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600438-49.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 185/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600235-71.2020.6.08.0005 - Muqui - Espírito Santo; n. 186/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600170-92.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 187/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600346-29.2020.6.08.0046 - São Domingos do Norte - Espírito Santo; n. 188/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600169-10.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 189/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600173-47.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 190/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600177-27.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 191/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600223-12.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 192/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600437-64.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 193/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600514-73.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 194/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600259-18.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 195/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600372-50.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 196/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600269-29.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 197/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600078-66.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 198/2020, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600283-45.2020.6.08.0000 - Água Doce do Norte - Espírito Santo; n. 199/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600287-82.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 200/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600570-33.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo; n. 201/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600302-88.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; e n. 202/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600040-96.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600204-63.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: GERUSA MOREIRA FALCAO

ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266A

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600159-90.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: JACY RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274

RESPONSÁVEL: Por Amor a Água Doce do Norte 70-AVANTE / 11-PP / 13-PT / 40-PSB / 43-PV

RESPONSÁVEL: AVANTE - AGUA DOCE DO NORTE - ES - MUNICIPAL

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO PROGRESSISTA - PP

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - ORGAO DE DIRECAO MUNICIPAL AGUA DOCE DO NORTE-ES

RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - COMISSAO PROVISORIA AGUA DOCE DO NORTE-ES

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR - OAB/ES0020298A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600170-35.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: LUIZ ORIONE MEREGUETE

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750

ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982

RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600302-45.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RESPONSÁVEL: ROBINSON CUNHA PESSANHA

ADVOGADO: JOSUE GUIMARAES SOARES - OAB/ES34148

RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT-ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600219-76.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: ANTONIO BLASER SOBRINHO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600084-08.2020.6.08.0005

PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ROBERTA SILVA SOARES

ADVOGADO: YGOR DA SILVA VIEIRA - OAB/ES16454

ADVOGADO: HELENO SALUCI BRAZIL - OAB/ES9636

RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600283-37.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Rio Novo do Sul - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: MARCELO MULLER

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

RESPONSÁVEL: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600281-76.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: HARLEY HENRIQUE DUARTE PEREIRA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600509-51.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: MARIANGELA FERNANDES TEIXEIRA

ADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZ - OAB/ES3813

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS - OAB/ES0000159

RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - PV - DIRETORIO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES.

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600117-98.2020.6.08.0004

PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ANTONIO BELMIRO GONCALVES

ADVOGADO: ELAINE GONCALVES SOBREIRA - OAB/ES25310

ADVOGADO: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - OAB/ES17916

ADVOGADO: VINICIUS PAVESI LOPES - OAB/ES10586

RESPONSÁVEL: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600285-09.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: JONATHAN WILLIAM MOREIRA CORREA

ADVOGADO: MARCIO LEITE PINHEIRO - OAB/ES0017015

RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600167-80.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: GEIFERSON DOS SANTOS CAZZOTTI

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750

ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982

RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600283-86.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: MICAEL TONETO NIEIRO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600195-35.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: EMERSON LIMA

ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES12826

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

ADVOGADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - OAB/ES0016585

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600186-04.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: São Domingos do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RESPONSÁVEL: SÃO DOMINGOS DO NORTE MERECE MAIS! 12-PDT / 40-PSB / 23-CIDADANIA / 19-PODE / 13-PT

ADVOGADO: IGOR WANDY VOLZ - OAB/ES0022112

RECORRIDO: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

RECORRIDO: Fé, família, trabalho e compromisso com São Domingos do Norte 90-PROS / 25-DEM

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA DEMOCRATAS

RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - SAO DOMINGOS DO NORTE - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600388-23.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: ALEX VILLA FLOR

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600529-42.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: WANDERSON ARAUJO COSTA

ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES0027463

RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600309-84.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: MAURILIO ELISIARIO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600282-04.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: DULCINEIA MAGNAGO CARMINATI

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600296-38.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: SONIA MARIA RIZZO

ADVOGADO: GUSTAVO COELHO MARINS - OAB/ES0024014

RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

ADVOGADO: GUSTAVO COELHO MARINS - OAB/ES0024014

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600184-91.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Pedro Canário - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: É A VEZ DO POVO GOVERNAR 43-PV / 25-DEM

ADVOGADO: PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE - OAB/ES30695

ADVOGADO: GERALDO ROSSETTO - OAB/ES0006246

RECORRIDO: BRUNO TEOFILO ARAUJO

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RECORRIDO: Pedro Canário no caminho certo 23-CIDADANIA / 33-PMN / 14-PTB / 10-REPUBLICANOS / 40-PSB / 45-PSDB / 51-PATRIOTA / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PSC / 22-PL / 12-PDT / 17-PSL / 36-PTC / 11-PP / 55-PSD

RECORRIDO: 23-PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

RECORRIDO: 51 - PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPUBLICA(PR) DO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-ES

RECORRIDO: DIRETORIO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO DO PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA(PP) DO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO

RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRSILEIRO

RECORRIDO: PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTAO - DIRETORIO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO-ES

RECORRIDO: COMISSAO EXECUTIVA DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-P S D DE PEDRO CANARIO ES

RECORRIDO: 45 - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

RECORRIDO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE PEDRO CANARIO

RECORRIDO: PTB-PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

RECORRIDO: 36-PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - PEDRO CANARIO

RECORRIDO: 77 - SOLIDARIEDADE

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600408-14.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: BENEDITO PORTO PESTANA

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600181-24.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: SIMONE DOS SANTOS HERINGER FREEMAN

ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600438-49.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: DENI MAURA ALMEIDA PINA

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600419-24.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: JOSE CARLOS FERNANDES ROCHA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475

RESPONSÁVEL: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO COLATINA - ES - MUNICIPAL

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600235-71.2020.6.08.0005

PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ELIZABETE RAMOS

ADVOGADO: UBALDO ELIAS RIBEIRO - OAB/ES0006959

RESPONSÁVEL: PARTIDO PROGRESSISTA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600170-92.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARTINS

ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600346-29.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: São Domingos do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: HELIO PEISINO

ADVOGADO: ANDRE FERREIRA SIMONASSI - OAB/ES0020376

ADVOGADO: THAINANN SESANA MARCHESINI - OAB/ES0020078

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TOREZANI NAUMANN - OAB/ES0029330

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO DE SAO DOMINGOS DO NORTE

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600169-10.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: WILSON CORREIA DOS REIS

ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600173-47.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: LUZIA DA SILVA MARTINS DOS REIS

ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600177-27.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: GRAZIELA ALVES MARTELE DOS SANTOS

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750

ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982

RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600223-12.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: AGOSTINHO ANTUNES DE SIQUEIRA

ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA ALVARENGA - OAB/ES31367

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO - OAB/ES31373

ADVOGADO: LAIS COSTA COELHO - OAB/ES27555

ADVOGADO: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - OAB/ES16584

ADVOGADO: JEESALA MAYER COUTINHO - OAB/ES21224

INTERESSADO: PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600437-64.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: DEMILSON MACHADO

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA -ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600514-73.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: JOAO PAULO MODENEZE RODRIGUES

ADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZ - OAB/ES3813

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS - OAB/ES0000159

RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - PV - DIRETORIO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES.

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600104-06.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Iconha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: ZENALDO JOSE ALOCHIO MORELI

ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY - OAB/ES0004569

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY - OAB/ES0006864

RESPONSÁVEL: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600200-45.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Pedro Canário - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: GILDENE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRSILEIRO

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600563-17.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: JOAO PEDRO DE ANDRADE SILVA NETO

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - VILA VELHA/ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600492-08.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: MARCOS SALLES COELHO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS- DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600259-18.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: DENYS SANTOS MASCARENHAS

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600269-29.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981

RECORRIDO: JONES BRUMANA MARVILA

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRIDO: RAFAEL DE SOUZA MARVILA

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRIDO: RAFAELA DE SOUZA MARVILA

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRIDO: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS NUNES

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRIDO: FABIANO BAPTISTA ALMEIDA

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda, quanto o mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600372-50.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA COLATINA VOLTAR A CRESCER 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB / 70-AVANTE / 19-PODE

ADVOGADO: JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR - OAB/ES0026558

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

RESPONSÁVEL: AVANTE COLATINA ES MUNICIPAL

RESPONSÁVEL: CIDADANIA COLATINA - ES - MUNICIPAL

RESPONSÁVEL: PODEMOS - COLATINA - ES - MUNICIPAL

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COLATINA - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600078-66.2020.6.08.0048

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: Jackson Rangel Vieira

ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB/ES0004692

RECORRIDO: Coligação Pra Frente Cachoeiro

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600283-45.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

IMPETRANTE: ELEICAO 2020 WANDERSON DA SILVA LEITE PREFEITO

ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES0011207

IMPETRADO: JUIZ ELEITORAL 23ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/AGUA DOCE DO NORTE

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, conceder parcialmente a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600287-82.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: FABIO LOUZADA CORDEIRO

ADVOGADO: SEBASTIAO LEITE PELAES - OAB/ES0007026

RECORRENTE: MADSON BARBOZA CUNHA

ADVOGADO: SEBASTIAO LEITE PELAES - OAB/ES0007026

RECORRIDO: Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Vitória

RECORRIDO: Coligação Vitória Unida é Vitória de Todos

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600570-33.2020.6.08.0024

PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RESPONSÁVEL: ELEICAO 2020 EDSON FIGUEIREDO MAGALHAES PREFEITO

ADVOGADO: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRA - OAB/ES9858

ADVOGADO: THIAGO GOBBI SERQUEIRA - OAB/ES12357

ADVOGADO: RENAN NOSSA GOBBI - OAB/ES0019088

RECORRIDO: ELEICAO 2020 ROGERIO MELLO ZANON ALVES VICE-PREFEITO

ADVOGADO: EDSON LOURENCO FERREIRA - OAB/ES0030359

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600110-86.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: VK PESQUISA & COMUNICACAO LTDA

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: SARITA BAYERL SOARES - OAB/ES0014486

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600135-72.2020.6.08.0052

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI - OAB/ES18397

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP0138436A

Processo adiado

 

 

PETIÇÃO CÍVEL N 0600306-88.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600113-32.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601344-09.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ALCENIR MARIA DA CRUZ ROCHA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: ALCENIR MARIA DA CRUZ ROCHA

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar aprovada a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601193-43.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROBERTO DE BARROS BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733

REQUERENTE: ROBERTO DE BARROS BEZERRA

ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733

ADVOGADO: RENATO AGUIAR SILVA - OAB/ES29944

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

PETIÇÃO N 0600001-07.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL

ADVOGADO: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - OAB/ES17394

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RESPONSÁVEL: GILSON DANIEL BATISTA

RESPONSÁVEL: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, deferir o pedido de regularização das contas, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601684-50.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 GILSON GOMES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RENAN GOUVEIA FURTADO - OAB/ES21123

REQUERENTE: GILSON GOMES JUNIOR

ADVOGADO: RENAN GOUVEIA FURTADO - OAB/ES21123

ADVOGADO: GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA - OAB/ES20810

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600040-96.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: KAREN TATIANI VAZZOLER AREIAS

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO: JULIANA EWALD COELHO - OAB/ES0023318

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600302-88.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: EULALIO JESUS ROSARIO

ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

ADVOGADO: ALECIO GUZZO CORDEIRO - OAB/ES0016828

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

Foi aprovado o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de NOVEMBRO de 2020, com sessões previstas para os dias 03, 04, 05, 09, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 23, 25, 26, 27 e 30/11. Deliberou-se ainda que as Sessões previstas para ocorrer nos dias 04, 05, 09, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 23, 25, 26, 27 e 30/11 teriam início às dezessete horas e trinta minutos, enquanto a Sessão prevista para ocorrer no dia 03/11, terça-feira, teria início às dezoito horas.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 29 de outubro de 2020.

 

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0622430 e o código CRC BB496938.


0001797-07.2021.6.08.8000 0622430v2