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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 92, EM 26 DE OUTUBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

  ATA DA 92ª. SESSÃO, EM 26 DE OUTUBRO DE 2020

 

 

SESSÃO  ORDINÁRIA

 

Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a realização, naquela manhã, do “IV FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias: a Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, que teve por objetivo discutir e apresentar as ações para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade do Judiciário atual. Disse ainda S.Exa. que, durante o evento, foram apresentados o Plano de Trabalho e a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para o biênio 2020/2022, além de exposição e debates sobre as proposições que seriam apresentadas pela Corregedoria Nacional de Justiça com vistas à construção coletiva do Glossário das Metas Nacionais de 2021. Por fim, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou que a quarta edição do Fórum contou com a participação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luiz Fux, e do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, dentre outras autoridades. Em seguida, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior parabenizou o Desembargador Corregedor pela sua participação no evento, no que foi seguido pelos demais pares.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 376 /2020, relativa aos Embargos de Declaração na Prestação de Contas n. 0601738-16.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 134/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600147-89.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 135/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600290-78.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 136/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600291-63.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 137/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600431-57.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 138/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600243-07.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; n. 139/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600136-60.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 140/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600234-86.2020.6.08.0005 - Muqui - Espírito Santo; n. 141/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600602-14.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 142/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600149-46.2020.6.08.0023 - Água Doce do Norte – Espírito; n. 143/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600391-75.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 144/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600280-09.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo; n. 145/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600134-90.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo n. 146/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600496-52.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 147/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600469-69.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 148/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600439-34.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 149/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600090-24.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 150/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600144-37.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 151/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600480-98.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 152/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600178-12.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 153/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600102-45.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 154/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600133-08.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 155/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600277-94.2020.6.08.0046 - Águia Branca - Espírito Santo; n. 156/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600244-94.2020.6.08.0017 - Piúma - Espírito Santo; n. 157/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600062-63.2020.6.08.0032 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 158/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600209-32.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 159/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600130-28.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo; n. 160/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600086-72.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 161/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600076-96.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 162/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600085-58.2020.6.08.0048 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 163/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600105-55.2020.6.08.0046 - Marilândia - Espírito Santo; e n. 164/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600084-05.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600147-89.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: IVANIA VIEIRA TEIXEIRA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE EM RIO BANANAL/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600204-63.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: GERUSA MOREIRA FALCAO

ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600290-78.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: JOSE CARLOS ARDIZZON

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600291-63.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: ANDREA OLEARI GABURRO BRUNORO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600431-57.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: NATALIA DE SOUZA

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A

RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA -ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600159-90.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: JACY RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274

RESPONSÁVEL: Por Amor a Água Doce do Norte 70-AVANTE / 11-PP / 13-PT / 40-PSB / 43-PV

RESPONSÁVEL: AVANTE - AGUA DOCE DO NORTE - ES - MUNICIPAL

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO PROGRESSISTA - PP

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - ORGAO DE DIRECAO MUNICIPAL AGUA DOCE DO NORTE-ES

RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - COMISSAO PROVISORIA AGUA DOCE DO NORTE-ES

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR - OAB/ES0020298A

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600243-07.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: MARCIO CELIN

ADVOGADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI - OAB/ES0027484

RECORRENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PSB DE GOVERNADOR LINDENBERG

ADVOGADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI - OAB/ES0027484

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600136-60.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: ROBERTO CARLOS CASAGRANDE

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE EM RIO BANANAL/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600234-86.2020.6.08.0005

PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: SEBASTIAO DOS SANTOS BENTO

ADVOGADO: UBALDO ELIAS RIBEIRO - OAB/ES0006959

RESPONSÁVEL: PARTIDO PROGRESSISTA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600602-14.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: NORMA HELENA CONTARATO

ADVOGADO: ALEX SOUZA DUARTE - OAB/ES0021403

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VILA VELHA - ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600149-46.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: SIRLEI DE ANDRADE

ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO PROGRESSISTA - PP

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600391-75.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: LUCIANA BORGES NETO

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600280-09.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: VALNEY DA SILVA ANDREZA

ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES20940

RESPONSÁVEL: ORGAO DE DIRECAO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600134-90.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: DIOGO GAMA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE EM RIO BANANAL/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600496-52.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: PAULO ASAFE DOS SANTOS

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - PV - DIRETORIO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES.

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600469-69.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: ALGUSTAVO RODRIGUES SCHUNK

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA -ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600133-08.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ANTONIO MARCOS PICOLI

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE EM RIO BANANAL/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600288-11.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: GILSON BENTO BADA

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600178-12.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: JOAO VICENTE DE PAULA

ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750

ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982

RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600102-45.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: PEARLY CRISTINA DE OLIVEIRA CANDOTTI

ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A

RESPONSÁVEL: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600090-24.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: FABIANA DE SOUSA COELHO

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237

RESPONSÁVEL: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600277-94.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: Águia Branca - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: AVANÇANDO COM GENTE QUE FAZ 10 - REPUBLICANOS / 36-PTC / 55-PSD / 51-PATRIOTA / 40-PSB

ADVOGADO: JOSE FRANCISCO ROCHA - OAB/ES4807000A

RECORRIDO: JAILSON JOSE QUIUQUI

ADVOGADO: RICARDO XIMENES DE SOUZA - OAB/ES0021196

RECORRIDO: MUDANÇA DE VERDADE 45-PSDB / 12-PDT / 23-CIDADANIA / 70-AVANTE / 13-PT

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B

RECORRIDO: CIDADANIA - AGUIA BRANCA - ES - MUNICIPAL

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT

RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

RECORRIDO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PT DE AGUIA BRANCA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600439-34.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: GLEISIANE FRANCISCA DE PAULA

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

RESPONSÁVEL: DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA -ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600244-94.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: REPUBLICANOS - PIUMA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES0013434

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES0016418

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES0005215

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES0023237

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600062-63.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: JULIO CESAR DEBOSSAN

ADVOGADO: SALATIEL BARBOSA JUNIOR - OAB/ES0012622

RESPONSÁVEL: PATRIOTA - VILA VELHA - ES - MUNICIPAL

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600209-32.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: SOLIMAR JOSE BANDEIRA

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750

ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982

RESPONSÁVEL: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600170-35.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: LUIZ ORIONE MEREGUETE

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750

ADVOGADO: LETICIA SUAVE COUTO DA ROSA - OAB/ES0033982

RESPONSÁVEL: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600144-37.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: ULY DAYARA FERNANDES PEREIRA MARTINS DE ARAUJO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

RESPONSÁVEL: PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTAO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600302-45.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Atílio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RESPONSÁVEL: ROBINSON CUNHA PESSANHA

ADVOGADO: JOSUE GUIMARAES SOARES - OAB/ES34148

RESPONSÁVEL: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT-ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600480-98.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: ADILSON CARLOS GODINHO

ADVOGADO: MARCO AURELIO DE CARVALHO FERREGUETTI - OAB/ES0025461

RESPONSÁVEL: PARTIDO VERDE - PV - DIRETORIO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES.

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600130-28.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: EVANI DE ARAUJO MACIEL

ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES20940

RESPONSÁVEL: ORGAO DE DIRECAO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600219-76.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: ANTONIO BLASER SOBRINHO

ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398

RESPONSÁVEL: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600086-72.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RECORRIDO: PRISCILA GUIMARAES CORREA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600105-55.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: GEDER CAMATA

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600076-96.2020.6.08.0048

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: Jackson Rangel Vieira

ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB/ES0004692

RECORRIDO: JOSE FERNANDO MARTINS DA SILVA

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600269-29.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

RECORRIDO: JONES BRUMANA MARVILA

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRIDO: RAFAEL DE SOUZA MARVILA

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRIDO: RAFAELA DE SOUZA MARVILA

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRIDO: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS NUNES

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RECORRIDO: FABIANO BAPTISTA ALMEIDA

ADVOGADO: PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO - OAB/ES0023856

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600372-50.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA COLATINA VOLTAR A CRESCER 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB / 70-AVANTE / 19-PODE

ADVOGADO: JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR - OAB/ES0026558

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

RESPONSÁVEL: AVANTE COLATINA ES MUNICIPAL

RESPONSÁVEL: CIDADANIA COLATINA - ES - MUNICIPAL

RESPONSÁVEL: PODEMOS - COLATINA - ES - MUNICIPAL

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COLATINA - ES - MUNICIPAL

Processo adiado

 

 

Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601738-16.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

EMBARGANTE: EMMANUEL GARCIA DE AMORIM

ADVOGADO: ELVINO ANDRE COUTO - OAB/ES30773

ADVOGADO: MEJIDA EL MASRI - OAB/ES7632

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 EMMANUEL GARCIA DE AMORIM DEPUTADO ESTADUAL

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601193-43.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROBERTO DE BARROS BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733

REQUERENTE: ROBERTO DE BARROS BEZERRA

ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733

ADVOGADO: RENATO AGUIAR SILVA - OAB/ES29944

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600084-05.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: FABIO ALEXANDER ARMOND TEIXEIRA

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES0017647

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - COLATINA - ES - MUNICIPAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600038-29.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: MARIA APARECIDA GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA - OAB/ES0032549

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO: JULIANA EWALD COELHO - OAB/ES0023318

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600191-32.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: FABIO REIS VIEIRA

ADVOGADO: RENAN PIMENTEL CAMPOS - OAB/RJ0217695

RECORRIDO: PDT - DIRETORIO MUNICIPAL

ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB/RJ0078664

Processo adiado

 

 

Agravo Regimental no(a) PETIÇÃO CÍVEL N 0600230-64.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

AGRAVANTE: JULIANA FELIX CARDOSO

ADVOGADO: SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO - OAB/RJ210631

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600085-58.2020.6.08.0048

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: Coligação Pra Frente Cachoeiro

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

RECORRIDO: ENDIREITA CACHOEIRO 51-PATRIOTA / 22-PL

ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251

ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535

RECORRIDO: JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR

ADVOGADO: HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES0016251

ADVOGADO: RAQUEL PRETT FLORIO GALIASSO - OAB/ES0024535

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, rejeitar as preliminares suscitadas, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12-22.2019.6.08.0000

ORIGEM: VITÓRIA-ES

RELATOR: JUIZ ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: Elaine Cristine de Carvalho Miranda

REQUERIDO: Charles Henrique Farias Evangelista

RESUMO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA QUE DESIGNOU JUIZ ELEITORAL PARA A 39ª ZONA ELEITORAL.

Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34-80.2019.6.08.0000

ORIGEM: VITÓRIA-ES

RELATOR: JUIZ ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: Marcos Monteiro, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia

ADVOGADOS: Thiago Alexandre Fadini e Outro

RESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, QUE APLICOU AO RECORRENTE A PENA DE ADVERTÊNCIA

Decisão: Pedido de Vista. DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR.

 

RECURSO ELEITORAL Nº 84-03.2017.6.08.0057

ORIGEM: VILA VELHA-ES

RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA

RECORRENTE: Partido dos Trabalhadores do Município de Vila Velha/ES

ADVOGADA: MARIA SUELY PINHEIRO ALVES DOS SANTOS

RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2016

Decisão: ACORDAM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0007502-20.2020.6.08.8000

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA EXMA. SRA. DRA. HELOÍSA CARIELLO, JUÍZA MEMBRO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, OBJETIVANDO SEU AFASTAMENTO, PARA GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 12/02/2021 A 26/02/2021.

REQUERENTE: Exma. Sra. Dra. Heloísa Cariello.

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DA EXMA. SRA. DRA. HELOÍSA CARIELLO, JUÍZA-MEMBRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, PARA GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 12/02/2021 A 26/02/2021.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 26 de outubro de 2020.

  

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0622428 e o código CRC 64BB1340.


0001797-07.2021.6.08.8000 0622428v3