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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 78, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 78ª. SESSÃO, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior registrou a realização, naquela manhã, de audiência pública denominada “Vitória contra as Fake News”, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral “Antônio José Miguel Feu Rosa” e pela 52ª Zona Eleitoral. Em seguida, o Desembargador Presidente parabenizou os Doutores Adriano Athayde Coutinho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral; a Doutora Gisele Souza de Oliveira, Juíza da 52ª Zona Eleitoral (Vitória), e o Desembargador William Silva, Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo - EMES, pelo evento. Os demais pares associaram-se ao registro efetuado.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções; n. 335/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601708-78.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 336/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601176-07.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 337/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601368-37.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 338/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601544-16.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 339/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601642-98.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 74/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600009-36.2020.6.08.0015 - Domingos Martins – Espírito.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600009-36.2020.6.08.0015

PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: EMERSON DISCHER

ADVOGADO: JOSE RENATO COAN - OAB/ES0007469

RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB MUNICIPAL - DOMINGOS MARTINS/ES - COMISSAO PROVISORIA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, preliminarmente, NÃO CONHECER DO RECURSO, designando o Doutor Adriano Athayde Coutinho para a lavratura do v. Acórdão.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601708-78.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES26891

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601176-07.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 EDSON RAMOS DE AMARAL DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: EDSON RAMOS DE AMARAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601368-37.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 JOAO GERALDO BRAGA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: JOAO GERALDO BRAGA

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601544-16.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 AMARILIO BRAGA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: AMARILIO BRAGA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601500-94.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 JORDECI LUCIANO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: JORDECI LUCIANO DA SILVA

ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601642-98.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 PEDRO VIEIRA TAPIAS DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: PEDRO VIEIRA TAPIAS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601681-95.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ADRIANO ABRAAO VICENTE DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO - OAB/RJ210631

REQUERENTE: ADRIANO ABRAAO VICENTE

ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318

ADVOGADO: SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO - OAB/RJ210631

Processo adiado

 

 

PETIÇÃO CÍVEL N 0600197-74.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE - SERRA/ES

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381

PEDIDO DE VISTA. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR.

 

 

PETIÇÃO CÍVEL N 0600209-88.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

LITISCONSORTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO MUNICIPAL DE SERRA

LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA DA SERRA - PPS

LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - MUNICIPIO SERRA

LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO DEMOCRATAS DE SERRA / ES

LITISCONSORTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

LITISCONSORTE: PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN51

LITISCONSORTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO MUNICIPAL

LITISCONSORTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA-PDT-SERRA/ES

LITISCONSORTE: PARTIDO DA REPUBLICA - PR

LITISCONSORTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA COMISSAO PROVISORIA

LITISCONSORTE: PMN PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL

LITISCONSORTE: PODEMOS - SERRA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025

LITISCONSORTE: COMISSAO EXECUTIVA PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DA SERRA

LITISCONSORTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL-PROS- COMISSAO PROVISORIA SERRA/ES -

LITISCONSORTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO

LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - SERRA - ES - MUNICIPAL

LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - COMISSAO PROVISORIA

LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE SERRA

LITISCONSORTE: PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

LITISCONSORTE: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DA SERRA - ES

LITISCONSORTE: ORGAO MUNICIPAL DE SERRA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL

LITISCONSORTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO MUNICIPAL DA SERRA

LITISCONSORTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

LITISCONSORTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO

LITISCONSORTE: PARTIDO VERDE PV

LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE - SERRA/ES

LITISCONSORTE: PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO

LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - SERRA/ES

PEDIDO DE VISTA. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR.

 

 

PETIÇÃO CÍVEL N 0600250-55.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA DE CARIACICA-ES

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO COMISSAO PROVISORIA CARIACICA

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO PATRIA LIVRE - PPL

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: PARTIDO VERDE DE CARIACICA

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO MUNICIPAL-CARIACICA

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO DE CARIACICA - ES

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE CARIACICA / ES

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA PTC - 36 - PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - CARIACICA/ES

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE CARIACICA

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868

Processo adiado

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0005871-41.2020.6.08.8000

ASSUNTO: Solicitação formulada pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral – Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá/ES, objetivando a requisição da servidora da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, Simone Braga Dupke, para prestar serviços junto à 9ª ZE.

REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 9ª ZE – Santa Leopoldina/ES.

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A REQUISIÇÃO DA SRA. SIMONE BRAGA DUPKE, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 9ª ZONA ELEITORAL – SANTA LEOPOLDINA (SEDE) E SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.

 

Aprovou-se o CALENDÁRIO DAS SESSÕES relativo ao mês de OUTUBRO, com Sessões previstas para os dias 01, 05, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 26, 29 e 30.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 28 de setembro de 2020.

 

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 

o texto aqui....


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/08/2021, às 21:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606905 e o código CRC 6FCFFF64.


0001797-07.2021.6.08.8000 0606905v4