TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 78, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 78ª. SESSÃO, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior registrou a realização, naquela manhã, de audiência pública denominada “Vitória contra as Fake News”, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral “Antônio José Miguel Feu Rosa” e pela 52ª Zona Eleitoral. Em seguida, o Desembargador Presidente parabenizou os Doutores Adriano Athayde Coutinho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral; a Doutora Gisele Souza de Oliveira, Juíza da 52ª Zona Eleitoral (Vitória), e o Desembargador William Silva, Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo - EMES, pelo evento. Os demais pares associaram-se ao registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções; n. 335/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601708-78.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 336/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601176-07.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 337/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601368-37.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 338/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601544-16.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 339/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601642-98.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 74/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600009-36.2020.6.08.0015 - Domingos Martins – Espírito.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600009-36.2020.6.08.0015
PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: EMERSON DISCHER
ADVOGADO: JOSE RENATO COAN - OAB/ES0007469
RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB MUNICIPAL - DOMINGOS MARTINS/ES - COMISSAO PROVISORIA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, preliminarmente, NÃO CONHECER DO RECURSO, designando o Doutor Adriano Athayde Coutinho para a lavratura do v. Acórdão.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601708-78.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES26891
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601176-07.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 EDSON RAMOS DE AMARAL DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: EDSON RAMOS DE AMARAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601368-37.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JOAO GERALDO BRAGA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: JOAO GERALDO BRAGA
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601544-16.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 AMARILIO BRAGA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: AMARILIO BRAGA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601500-94.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JORDECI LUCIANO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: JORDECI LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601642-98.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 PEDRO VIEIRA TAPIAS DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: PEDRO VIEIRA TAPIAS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601681-95.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ADRIANO ABRAAO VICENTE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO - OAB/RJ210631
REQUERENTE: ADRIANO ABRAAO VICENTE
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318
ADVOGADO: SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO - OAB/RJ210631
Processo adiado
PETIÇÃO CÍVEL N 0600197-74.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE - SERRA/ES
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
PEDIDO DE VISTA. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR.
PETIÇÃO CÍVEL N 0600209-88.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
LITISCONSORTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO MUNICIPAL DE SERRA
LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA DA SERRA - PPS
LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - MUNICIPIO SERRA
LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO DEMOCRATAS DE SERRA / ES
LITISCONSORTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
LITISCONSORTE: PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN51
LITISCONSORTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO MUNICIPAL
LITISCONSORTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA-PDT-SERRA/ES
LITISCONSORTE: PARTIDO DA REPUBLICA - PR
LITISCONSORTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA COMISSAO PROVISORIA
LITISCONSORTE: PMN PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL
LITISCONSORTE: PODEMOS - SERRA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025
LITISCONSORTE: COMISSAO EXECUTIVA PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DA SERRA
LITISCONSORTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL-PROS- COMISSAO PROVISORIA SERRA/ES -
LITISCONSORTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - SERRA - ES - MUNICIPAL
LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - COMISSAO PROVISORIA
LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE SERRA
LITISCONSORTE: PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
LITISCONSORTE: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DA SERRA - ES
LITISCONSORTE: ORGAO MUNICIPAL DE SERRA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LITISCONSORTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO MUNICIPAL DA SERRA
LITISCONSORTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LITISCONSORTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO
LITISCONSORTE: PARTIDO VERDE PV
LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE - SERRA/ES
LITISCONSORTE: PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
LITISCONSORTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - SERRA/ES
PEDIDO DE VISTA. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR.
PETIÇÃO CÍVEL N 0600250-55.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-COMISSAO PROVISORIA DE CARIACICA-ES
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO COMISSAO PROVISORIA CARIACICA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO PATRIA LIVRE - PPL
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: PARTIDO VERDE DE CARIACICA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO MUNICIPAL-CARIACICA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO DE CARIACICA - ES
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE CARIACICA / ES
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA PTC - 36 - PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - CARIACICA/ES
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE CARIACICA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER - OAB/ES27868
Processo adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0005871-41.2020.6.08.8000
ASSUNTO: Solicitação formulada pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral – Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá/ES, objetivando a requisição da servidora da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, Simone Braga Dupke, para prestar serviços junto à 9ª ZE.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 9ª ZE – Santa Leopoldina/ES.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A REQUISIÇÃO DA SRA. SIMONE BRAGA DUPKE, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 9ª ZONA ELEITORAL – SANTA LEOPOLDINA (SEDE) E SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
Aprovou-se o CALENDÁRIO DAS SESSÕES relativo ao mês de OUTUBRO, com Sessões previstas para os dias 01, 05, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 26, 29 e 30.
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 28 de setembro de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
o texto aqui....
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/08/2021, às 21:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606905 e o código CRC 6FCFFF64. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0606905v4 |