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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 77, EM 25 DE SETEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 77ª. SESSÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2020

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 334/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601449-83.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 69/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600104-45.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 70/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600105-30.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 71/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600004-94.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo; n. 72/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600063-15.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; e n. 73/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600027-60.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600093-31.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: GABRIEL GOMES LIRIO

ADVOGADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - OAB/ES26756

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600104-45.2020.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: JEAN CLAUDE ALVES DA COSTA

ADVOGADO: ALEXANDRE BASTOS PINHEIRO - OAB/ES0031542

ADVOGADO: RODRIGO SIMAO MEZHER - OAB/RJ0140491

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600105-30.2020.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: JULIO CESAR CARNEIRO

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600004-94.2020.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: DANIELLE MIRANDA BAIOCO

ADVOGADO: MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD - OAB/DF0023589A

ADVOGADO: GABRIELA OGGIONI - OAB/ES0021629A

ADVOGADO: IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES - OAB/ES0022169A

ADVOGADO: BRUNNA MAIA MIGNONE - OAB/ES0024223A

ADVOGADO: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - OAB/ES20111

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600063-15.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: DANIEL GOMES PEREIRA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601121-56.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCO ANTONIO GRILLO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: MARCO ANTONIO GRILLO

ADVOGADO: FREDERICO RODRIGUES SILVA - OAB/ES14435

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601449-83.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 IZAQUE MACHADO MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES15147

ADVOGADO: VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO - OAB/ES8865

REQUERENTE: IZAQUE MACHADO MOREIRA

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES15147

ADVOGADO: VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO - OAB/ES8865

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600027-60.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: MAGNO DA SILVA DIAS

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

RECORRENTE: PARTIDO PODEMOS (PODE) EM JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) EM JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681

RECORRIDO: ADEMIR COSTA

ADVOGADO: JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0023717

RECORRIDO: LUIS CUZZUOL

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES0029362

RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTAS (PP) EM JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0023717

RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) EM JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES0033602

RECORRIDO: PARTIDO VERDE (PV) EM JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES0029362

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO PARTIDO PODEMOS (PODE) EM JOÃO NEIVA/ES E PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) EM JOÃO NEIVA/ES, para ainda, agora por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR MAGNO DA SILVA DIAS PARA QUE SEJA MANTIDA SUA FILIAÇÃO AO PSL, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

Foi aprovada a ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS do TRE-ES nos fins de semana e feriados de setembro, outubro e novembro, da seguinte forma: nos dias 26/09/2020 e 27/09/2020, o membro plantonista seria o DES. CARLOS SIMÕES FONSECA; nos dias 03/10/2020 e 04/10/2020, o DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO; nos dias 10/10/2020, 11/10/2020 e 12/10/2020, o DR RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE; nos dias 17/10/2020 e 18/10/2020, o DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO; nos dias 24/10/2020 e 25/10/2020, o DR. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS; nos dias 28/10/2020 e 31/10/2020, o DR ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, e nos dias 01/11 e 02/11, a DRA HELOISA CARIELLO.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 25 de setembro de 2020.

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 16/08/2021, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606664 e o código CRC 89BF8C1E.


0001797-07.2021.6.08.8000 0606664v2