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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 71, EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

  ATA DA 71ª. SESSÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou o lançamento da Revista do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, da qual constava artigo de autoria do Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Ato contínuo, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice parabenizou a presidência da corte pelo aplicativo “JustificaES”, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/ES e homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uso em todo o país durante o pleito eleitoral, que permitiria ao eleitor justificar o voto mesmo estando ausente de sua jurisdição eleitoral. Os demais pares associaram-se às manifestações efetuadas.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 308/2020, relativa à Petição (1338) - 0600015-88.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo; n. 309/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601620-40.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 310/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601570-14.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 311/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601790-12.2018.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 60/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600070-55.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PETIÇÃO N 0600015-88.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL NO ESTADO DO ES - PTN/ES
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025
ADVOGADO: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - OAB/ES17394
RESPONSÁVEL: GILSON DANIEL BATISTA
RESPONSÁVEL: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da eminente Relatora.


RECURSO ELEITORAL N 0600090-22.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Vargem Alta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
RECORRIDO: SA Outdoor
ADVOGADO: JOICE ONHA - OAB/ES0031565
RECORRIDO: Instituto Liberal do Espírito Santo - ILES
ADVOGADO: JOAO VITOR GOMES CORREA - OAB/ES0029137
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601620-40.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 SILAS AMARAL MAZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUIZ DA SILVA MUZI - OAB/RJ130254
REQUERENTE: SILAS AMARAL MAZA
ADVOGADO: LUIZ DA SILVA MUZI - OAB/RJ130254
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600070-55.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: PAULA CRISTINA DE BRITO
ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES0007713A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601570-14.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 FERNANDA PEREIRA DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601830-91.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROGERIO NUNES DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RAQUEL FERNANDES SOARES NUNES - OAB/ES18858
REQUERENTE: ROGERIO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: RAQUEL FERNANDES SOARES NUNES - OAB/ES18858
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601466-22.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 EDMO CARLOS BRANDAO MENDES DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: EDMO CARLOS BRANDAO MENDES
ADVOGADO: VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO - OAB/ES8865
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES15147
Processo adiado


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601885-42.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCIONILIO MENDES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARCIONILIO MENDES DA SILVA
Processo adiado


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601790-12.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 CRISTIANO MARTINS PINTO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: BRENO VILACA FREITAS - OAB/ES19646
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 57-94.2017.6.08.0000

ORIGEM: VITÓRIA-ES

RELATOR: JUÍZA DE DIREITO HELOÍSA CARIELLO

REMETENTE: Partido Republicano da Ordem Social - PROS/ES, por seus responsáveis

ADVOGADA: Marcelle Altoé Temporim

RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2016

Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 16 de setembro de 2020.

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


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Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 16/08/2021, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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