TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 77, EM 25 DE SETEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 77ª. SESSÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 334/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601449-83.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 69/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600104-45.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 70/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600105-30.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 71/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600004-94.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo; n. 72/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600063-15.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; e n. 73/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600027-60.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600093-31.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: GABRIEL GOMES LIRIO
ADVOGADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - OAB/ES26756
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECURSO ELEITORAL N 0600104-45.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: JEAN CLAUDE ALVES DA COSTA
ADVOGADO: ALEXANDRE BASTOS PINHEIRO - OAB/ES0031542
ADVOGADO: RODRIGO SIMAO MEZHER - OAB/RJ0140491
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600105-30.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: JULIO CESAR CARNEIRO
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600004-94.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: DANIELLE MIRANDA BAIOCO
ADVOGADO: MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD - OAB/DF0023589A
ADVOGADO: GABRIELA OGGIONI - OAB/ES0021629A
ADVOGADO: IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES - OAB/ES0022169A
ADVOGADO: BRUNNA MAIA MIGNONE - OAB/ES0024223A
ADVOGADO: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - OAB/ES20111
RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600063-15.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: DANIEL GOMES PEREIRA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601121-56.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCO ANTONIO GRILLO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARCO ANTONIO GRILLO
ADVOGADO: FREDERICO RODRIGUES SILVA - OAB/ES14435
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601449-83.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 IZAQUE MACHADO MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES15147
ADVOGADO: VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO - OAB/ES8865
REQUERENTE: IZAQUE MACHADO MOREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES15147
ADVOGADO: VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO - OAB/ES8865
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600027-60.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MAGNO DA SILVA DIAS
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
RECORRENTE: PARTIDO PODEMOS (PODE) EM JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) EM JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES0014681
RECORRIDO: ADEMIR COSTA
ADVOGADO: JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0023717
RECORRIDO: LUIS CUZZUOL
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES0029362
RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTAS (PP) EM JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES0023717
RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) EM JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES0033602
RECORRIDO: PARTIDO VERDE (PV) EM JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES0029362
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO PARTIDO PODEMOS (PODE) EM JOÃO NEIVA/ES E PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) EM JOÃO NEIVA/ES, para ainda, agora por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR MAGNO DA SILVA DIAS PARA QUE SEJA MANTIDA SUA FILIAÇÃO AO PSL, nos termos do voto da eminente Relatora.
PARTE ADMINISTRATIVA
Foi aprovada a ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS do TRE-ES nos fins de semana e feriados de setembro, outubro e novembro, da seguinte forma: nos dias 26/09/2020 e 27/09/2020, o membro plantonista seria o DES. CARLOS SIMÕES FONSECA; nos dias 03/10/2020 e 04/10/2020, o DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO; nos dias 10/10/2020, 11/10/2020 e 12/10/2020, o DR RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE; nos dias 17/10/2020 e 18/10/2020, o DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO; nos dias 24/10/2020 e 25/10/2020, o DR. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS; nos dias 28/10/2020 e 31/10/2020, o DR ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, e nos dias 01/11 e 02/11, a DRA HELOISA CARIELLO.
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 16/08/2021, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606664 e o código CRC 89BF8C1E. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0606664v2 |