TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 68, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 68ª. SESSÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a passagem do Dia da Independência do Brasil, que se daria em sete de setembro, bem como o aniversário da Cidade de Vitória, a ocorrer no dia oito de setembro. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 299/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601071-30.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 300/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601328-55.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 301/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601249-76.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 302/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601156-16.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 47/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600019-59.2019.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; e n. 48/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600024-57.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600123-66.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: SILVERONE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: TIAGO ROCHA MILANI - OAB/ES0025973A

RECORRENTE: ALFREDO XAVIER TAYLOR JUNIOR

ADVOGADO: TIAGO ROCHA MILANI - OAB/ES0025973A

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECURSO ELEITORAL N 0600019-59.2019.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A

ADVOGADO: MARIA MADALENA DE SOUZA - OAB/ES13828

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601156-16.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 FABIANO ELER DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: FABIANO ELER DOS SANTOS

ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/MG136583

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto da eminente Relatora.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601071-30.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 CAETANO PAIVA SIMONATO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: CAETANO PAIVA SIMONATO

ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/MG136583

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto do eminente Relator.

Recurso no(a) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0602004-03.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDO: THIAGO PEÇANHA LOPES

ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468

RECORRIDO: WELINGTON COIMBRA

ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601877-65.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 DOUGLAS ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ANTONIO ERIDANIO QUEIROZ DA SILVA - OAB/ES029981

REQUERENTE: DOUGLAS ALMEIDA

ADVOGADO: ANTONIO ERIDANIO QUEIROZ DA SILVA - OAB/ES029981

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601328-55.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 SAMUEL VICENTE BARCELOS NUNES DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: SAMUEL VICENTE BARCELOS NUNES

ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600088-91.2020.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

RECORRIDO: THIAGO PECANHA LOPES

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A

ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600024-57.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: FLAMINIO GRILLO

ADVOGADO: EVANILDO ALVES DA SILVA - OAB/ES0030405A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601249-76.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIA RAQUEL GOMES GERLIN PUGGINA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667

REQUERENTE: MARIA RAQUEL GOMES GERLIN PUGGINA

ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 02 de setembro de 2020.

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Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/08/2021, às 21:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0595914 e o código CRC 0E6E67D7.