Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 69, EM 03 DE SETEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 69ª. SESSÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2020

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e os Juízes Federais Doutores Fernando César Baptista de Mattos e Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca deu as boas vindas ao Doutor Rogério Moreira Alves, suplente da classe dos juízes federais. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções:  n. 303/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601877-65.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 304/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601719-10.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 49/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600050-94.2020.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; n. 50/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600037-38.2020.6.08.0036 - Pancas - Espírito Santo; e n. 51/2020, relativo ao Embargos de Declaração na Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0602004-03.2018.6.08.0000 - Itapemirim - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600050-94.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: ADISON MENDES QUINTEIRO
ADVOGADO: ADISON MENDES QUINTEIRO - OAB/ES0023043A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600037-38.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: SIDICLEI GILES DE ANDRADE
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601719-10.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 BRUNO POLEZ COELHO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: BRUNO POLEZ COELHO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0092660A
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.


Recurso no(a) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0602004-03.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES 
RECORRIDO: THIAGO PEÇANHA LOPES 
ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
RECORRIDO: WELINGTON COIMBRA 
ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL 
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601877-65.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 DOUGLAS ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ANTONIO ERIDANIO QUEIROZ DA SILVA - OAB/ES029981
REQUERENTE: DOUGLAS ALMEIDA
ADVOGADO: ANTONIO ERIDANIO QUEIROZ DA SILVA - OAB/ES029981
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.


RECURSO ELEITORAL N 0600088-91.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467
RECORRIDO: THIAGO PECANHA LOPES
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157A
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 03 de setembro de 2020.

  

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/08/2021, às 21:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0595920 e o código CRC BB0E92D6.


0001797-07.2021.6.08.8000 0595920v2