TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 58, EM 03 DE AGOSTO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 58ª. SESSÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 2020

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções. n. 260/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601218-56.2018.6.08.0000 - Vitória – ES; n. 261/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601185-66.2018.6.08.0000 - Vitória – ES;  n. 262/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601263-60.2018.6.08.0000 - Vitória – ES; n. 263/2020, SEI 0004030-11.2020.6.08.8000, que dispõe sobre o período de férias e afastamentos dos Juízes Eleitorais em decorrência das Eleições Municipais de 2020, e n. 264/2020, relativa ao Processo Pc n. 42-28.2017.6.08.0000 - Classe 25ª - Vitória - ES (Prot. n. 8.452/2017).

PARTE JUDICIÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601218-56.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ACIRIO PORFIRIO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: ACIRIO PORFIRIO

ADVOGADO: PETRIUS ABUD BELMOK - OAB/ES10514

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, desaprovar a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601185-66.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 RAMON GARCIA DA ROSA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: RAMON GARCIA DA ROSA

ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, desaprovar a prestação de contas, nos termos do voto da eminente Relatora.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601263-60.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 SERGIO CAMILO GOMES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES11532

REQUERENTE: SERGIO CAMILO GOMES

ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES11532

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, desaprovar a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601495-72.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROBERTO CARLOS TELES BRAGA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: ROBERTO CARLOS TELES BRAGA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECURSO ELEITORAL N 0600036-56.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Rio Novo do Sul - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: RAFAEL MARTINS TOGNERI

ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES0029946A

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600038-26.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Rio Novo do Sul - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: GUSTAVO MOZER LOURENCINI

ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES0029946A

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601342-39.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 FABIANA FERNANDES MARTINS DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: FABIANA FERNANDES MARTINS

ADVOGADO: LAYNA CHRISTINA DOS SANTOS - OAB/ES27797

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

PARTE ADMINISTRATIVA

SEI nº 0004030-11.2020.6.08.8000

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS DOS JUÍZES ELEITORAIS EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.

REQUERENTE: Diretoria Geral.

Ouvido o plenário, a Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 03 de agosto de 2020.

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/08/2021, às 21:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0594831 e o código CRC AFCCA2C6.