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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 59, EM 05 DE AGOSTO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

  ATA DA 59ª. SESSÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca lamentou a tragédia ocorrida no dia anterior na cidade de Beirute, no Líbano. Os demais pares subscreveram o registro efetuado. Em seguida, o Doutor Adriano Athayde Coutinho anunciou a realização do “VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral”, ao tempo em que instou servidores e magistrados a participar do evento.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 265/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601789-27.2018.6.08.0000 - Vitória – ES e n. 266/2020, SEI nº 0002738-88.2020.6.08.8000, que estabelece medidas de médio prazo para gestão das atividades do Tribunal.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 17/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600115-89.2020.6.08.0017 - Piúma – ES.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PETIÇÃO N 0600107-66.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: DANILO BAHIENSE MOREIRA

ADVOGADO: PAULO SERGIO COCO ASCACIBAS - OAB/ES11804

ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO - OAB/ES8277

REQUERIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) - ESTADUAL

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601342-39.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 FABIANA FERNANDES MARTINS DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: FABIANA FERNANDES MARTINS

ADVOGADO: LAYNA CHRISTINA DOS SANTOS - OAB/ES27797

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601789-27.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ANTONIO CARVALHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364

REQUERENTE: ANTONIO CARVALHO

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364

ADVOGADO: SHELDO SANTOS SOARES - OAB/ES29400

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, desaprovar a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600036-56.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Rio Novo do Sul - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: RAFAEL MARTINS TOGNERI

ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES0029946A

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600038-26.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Rio Novo do Sul - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: GUSTAVO MOZER LOURENCINI

ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES0029946A

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECURSO ELEITORAL N 0600115-89.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: PEDRO MORAIS MUNIZ GUIMARAES

ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES12128

RECORRENTE: SAMUEL ZUQUI

ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES12128

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600035-71.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Rio Novo do Sul - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

RECORRENTE: OTAVIO DE OLIVEIRA KOPPE

ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES0029946A

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0600068-69.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601600-49.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MANOEL JANUARIO CORDEIRO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

REQUERENTE: MANOEL JANUARIO CORDEIRO

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601857-74.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 AILTON GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A

REQUERENTE: AILTON GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A

Processo adiado

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0002738-88.2020.6.08.8000

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE MODELO DIFERENCIADO DE GESTÃO, COM MEDIDAS DE MÉDIO PRAZO PARA GESTÃO DE ATIVIDADES NO TRIBUNAL, VOLTADAS À ENTREGA DE RESULTADOS NOS TRABALHOS REALIZADOS NOS FORMATOS PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, A SER APLICADO A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

REQUERENTE: Grupo de Trabalho instituído pelo Ato TRE-ES/PRE nº 261/2020.

Submetida à apreciação plenária, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e dois minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 05 de agosto de 2020.

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/08/2021, às 21:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0594836 e o código CRC 2D3ABD04.


0001797-07.2021.6.08.8000 0594836v2