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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 53, EM 15 DE JULHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

  ATA DA 53ª. SESSÃO, EM 15 DE JULHO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 237/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601733-91.2018.6.08.0000 - Vitória – ES; n. 238/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601459-30.2018.6.08.0000 - Vitória – ES; e,n. 239/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601262-75.2018.6.08.0000 - Vitória – ES.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0600071-24.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: Eduardo Pinto Braga

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601459-30.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 GILBERTO MATIAS DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: GILBERTO MATIAS DE SOUZA

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601262-75.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ADSON PINTO NOGUEIRA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: ADSON PINTO NOGUEIRA

ADVOGADO: ADRIANA ALTOÉ - OAB/ES8309

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601384-88.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE (REDE) - ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

REQUERENTE: GUSTAVO DE BIASE NUNES DA ROCHA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

REQUERENTE: ANDRE LUIZ TOSCANO DALMASIO

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601733-91.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUCIANO CARLOS MERLO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: LUCIANO CARLOS MERLO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 15 de julho de 2020.

 

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/08/2021, às 21:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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