TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 56, EM 27 DE JULHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 56ª. SESSÃO, EM 27 DE JULHO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a passagem do aniversário natalício do Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e componente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Em seguida, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou a publicação, no jornal A Gazeta, de artigo de autoria do Sr. Vinicius Quintino de Oliveira, servidor da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, sobre o sistema “Pardal”. Os demais pares associaram-se às manifestações efetuadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 249/2020, alterando a redação do § 3º do artigo 29 da Resolução nº 147, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a prevenção do Relator, de que trata o artigo 260 do Código Eleitoral, no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. n. 250/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601903-63.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 251/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601280-96.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 252/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601928-76.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 253/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601387-43.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 254/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601554-60.2018.6.08.0000 – Vitória – Espírito Santo; n. 255/2020, relativa à Petição (1338) - 0600240-45.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 256/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601713-03.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601903-63.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 CAMILA COSTA VALADAO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES018277
REQUERENTE: CAMILA COSTA VALADAO
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES018277
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601280-96.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSANA DA PENHA BAYERL CREMONINE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
REQUERENTE: ROSANA DA PENHA BAYERL CREMONINI
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601928-76.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 THIAGO MENEZES CARREIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
REQUERENTE: THIAGO MENEZES CARREIRO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601387-43.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - ESTADUAL
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
REQUERENTE: DARY ALVES PAGUNG
REQUERENTE: SIRLONEI OHNESORGE MORAES
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601554-60.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JOSE ANTONIO VERVLOET DO AMARAL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
REQUERENTE: JOSE ANTONIO VERVLOET DO AMARAL
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PETIÇÃO N 0600240-45.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ESTADUAL
ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES11532
RESPONSÁVEL: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL JUNIOR
RESPONSÁVEL: ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601185-66.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 RAMON GARCIA DA ROSA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: RAMON GARCIA DA ROSA
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657
Decisão: Adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601713-03.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MANOEL PESSANHA NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: JEFFERSON CORREA DE SOUZA - OAB/ES9815
REQUERENTE: MANOEL PESSANHA NETO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES5932
ADVOGADO: JEFFERSON CORREA DE SOUZA - OAB/ES9815
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 27 de julho de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/08/2021, às 21:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0594490 e o código CRC 051D147D. |
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