TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 55, EM 22 DE JULHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 55ª. SESSÃO, EM 22 DE JULHO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Presidente registrou a participação da equipe de alunos da Faculdade Salesiano, coordenada pelo Doutor Adriano Athayde Coutinho, no Campeonato Nacional de Argumentação Eleitoral,desejando-lhes êxito na fase final da referida competição. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. A seguir, o Doutor Adriano Athayde Coutinho agradeceu os registros feitos, creditando todos os méritos a seus alunos, ao tempo em que agradeceu ao servidor Vinicius Quintino de Oliveira, da Escola Judiciária Eleitoral, e aos advogados Ludgero Liberato e Gustavo Martinelli, pela contribuição prestada. Em seguida, o Doutor Adriano Athayde Coutinho registrou a participação da Escola Judiciária Eleitoral em reunião de iniciativa da Corregedoria Regional Eleitoral, com participação dos juízes eleitorais e servidores dos cartórios eleitorais do Estado, e na qual seriam discutidos temas relativos às eleições municipais de 2020.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 243/2020, relativa ao Processo Sei n. 0001902-18.2020.6.08.8000 – Secretaria do TRE/ES; n. 244/2020, relativa ao Processo Sei n. 0002857-49.2020.6.08.8000 – Guarapari/ES; n. 245/2020, relativa ao Processo Sei n. 0003830-04.2020.6.08.8000 – Secretaria do TRE/ES; n. 246 /2020, relativa ao Processo Administrativo (1298) - 0600071-24.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 247 /2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601102-50.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 248 /2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601205-57.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0600071-24.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Eduardo Pinto Braga
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601102-50.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LOURIVAL DE PAULA DIAS DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: LOURIVAL DE PAULA DIAS
ADVOGADO: ESTEFANO STANGE PORTELLA - OAB/ES16842
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601280-96.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSANA DA PENHA BAYERL CREMONINE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
REQUERENTE: ROSANA DA PENHA BAYERL CREMONINI
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601205-57.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ELITON MENDES DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ELITON MENDES
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601928-76.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 THIAGO MENEZES CARREIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
REQUERENTE: THIAGO MENEZES CARREIRO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601218-56.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ACIRIO PORFIRIO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ACIRIO PORFIRIO
ADVOGADO: PETRIUS ABUD BELMOK - OAB/ES10514
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 22 de julho de 2020.
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Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/08/2021, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/08/2021, às 21:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0594488 e o código CRC DC0917B2. |
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