TRE-ES e Ministério Público Estadual promovem Webinar "Propaganda Legal" nesta sexta (16), às 14h

Propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da 52° Zona Eleitoral, em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), vai promover o webinar “Propaganda Eleitoral”. O evento será realizado na sexta-feira (16/10), às 14 horas, pelo canal da Escola Judiciária Eleitoral no YouTube.

O objetivo do webinar “Propaganda Legal” é contribuir com as candidaturas ao Legislativo Municipal de Vitória, fornecendo informações sobre as regras da propaganda eleitoral, para evitar a incidência de descumprimentos e também criar um ambiente de consciência em relação à necessidade de se evitar a poluição visual e sonora na capital capixaba.

O município de Vitória tem 458 candidatos ao cargo de vereador para o pleito 2020, sendo perceptível que uma grande parte não tem condições de contar com uma eficiente assessoria jurídica voltada a balizar a realização da propaganda eleitoral, importante instrumento de comunicação do candidato com o eleitor, que conta com detalhada regulamentação na Lei e nas resoluções do TSE. Já no início do período da propaganda eleitoral, foram identificadas, por meio do Sistema Pardal, situações de descumprimento das regras de propaganda eleitoral, que foram imediatamente corrigidas pelos candidatos envolvidos, após a cientificação das vedações.

Programação

14h    – Abertura – Juíza Eleitoral Gisele Souza de Oliveira
14h15 – Promotor de Justiça Marcelo Lemos
14h45 – Palestra: “As regras da Propaganda Eleitoral 2020”- Professor e advogado Ludgero Liberato
15h30 - Encerramento

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