Laboratório de Estudos de Casos: Propaganda Eleitoral

TRE-ES LEC 2020 reduzido

A Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Espírito Santo (EJE-ES) abre as inscrições para o projeto “Laboratório de Estudo de Casos – Propaganda Eleitoral 2020”. Voltado para juízes, promotores, advogados, estudantes, pesquisadores e a comunidade acadêmica, o objetivo é destacar temas ligados à propaganda eleitoral em 2020 e debatê-los profundamente, analisando a legislação vigente e possibilitando a produção de conteúdo analítico que pode ser utilizado para aperfeiçoar o marco legal.

As atividades acontecerão integralmente à distância e contarão com a orientação pedagógica de tutores da EJE-ES. Após a abertura dos trabalhos, os participantes serão provocados a discutir a matéria a partir de textos e casos hipotéticos que servirão de guia para debates síncronos previamente definidos. Os participantes utilizarão ferramentas de educação à distância que integrarão conteúdo didático, Ambiente Virtual de Aprendizagem do TSE, vídeos, acompanhamento por grupo no WhatsApp e apoio de professores especialistas na área.

As participações dos professores convidados serão transmitidas pelo canal da EJE-ES no YouTube (https://www.youtube.com/ejees), no entanto apenas os inscritos poderão participar da rodada de debates que acontecerá pelo aplicativo Zoom, que não será transmitida pela internet. As inscrições serão realizadas até o dia 12.10.2020, pelo link: https://forms.gle/uTdbjB9T5iMYGs5R9

Para conferir a oportunidade e efetiva participação a todos, as vagas serão limitadas a 20 participantes, selecionados por ordem de inscrição. A depender do número de participantes poderão ser abertas novas salas de debates. Ao final, os participantes serão convidados a apresentarem uma proposta de Problema de Pesquisa, que poderá será utilizado para composição de novos seminários e projetos de pesquisa apresentados ao Tribuna Superior Eleitoral.

Programação

Dia 13/10 – Tema: “O que não fazer: jeitinho brasileiro e a propaganda eleitoral: Resolução TSE n.º 23.610/2019 e Resolução Nº 23.600/2019”

Professor Convidado: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves
Advogado graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR-1994). Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral. Professor de pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Urbanístico na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e na Universidade Positivo. Fundador e ex-presidente (2008/2010 e 2012/2014) do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Membro da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo – REDOEDA.

Dia 15/10 – Tema: “Poder de polícia e regime das tutelas de urgência: estratégias processuais para combate a propaganda eleitoral irregular na Internet – Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter e Youtube”.

Professor Convidado: Dr. Ludgero Liberato
Mestre em Direito Processual pela UFES.Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/ES. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em todo o Brasil, ministrando palestras e aulas sobre Processo Civil Eleitoral e Direito Eleitoral. Possui diversos artigos publicados em revistas de âmbito nacional.  Advogado.

Dia 19/10 – Tema: “O que nenhum livro é capaz de contar: A prática processual na propaganda eleitoral - da coleta da Prova ao recurso - desafios, erros, vícios, nulidades, situações inusitadas”.

Professor Convidado: Dr. Rodolfo Viana Pereira
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG na Graduação, Mestrado e Doutorado. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Graduado em Direito pela UFMG. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático (www.idde.com.br). Fundador e Consultor da SG Compliance (www.sgcompliance.net). Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (www.abradep.org).

Dia 21/10 – Tema: “A Propaganda Eleitoral sob o olhar pragmático do Marketing: o ilícito compensa? o que realmente funciona? quem será o candidato eleito em 2020?”.

Professor Convidado: João Pedro L. S. Piragibe
Mestre em Educação, Arte e História da Cultura e graduação em Comunicação Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bootcamp de Mídias Sociais e Engajamento do consumidor pela MIAMI AD SCHOOL - ESPM. Atualmente no suporte acadêmico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando na Pró-reitoria de Graduação, na Coordenação de Recursos Digitais e Ambientes Virtuais (CRD). Tem cerca de 12 anos de experiência na área de Comunicação, com ênfase em Educação, Tecnologia e Mídias Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: Comunicação digital, TDIC no Ensino Superior, Content Marketing e Engajamento.

Informações adicionais pelo email eje@tre-es.jus.br




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