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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 401, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito, com jurisdição eleitoral plena, para atuar no período de 12/11 a 20/11/2020 na 21ª Zona Eleitoral, São Mateus/ES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 11, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral,

CONSIDERANDO o teor do Ofício 3139, da 21ª Zona Eleitoral, São Mateus/ES, por meio do qual é informado o afastamento, por motivo de saúde, da Exma. Juíza Eleitoral daquela circunscrição, Dra. Aline Moreira Souza Tinôco, no período de 12/11/2020 a 20/11/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Exmo. Dr. Lucas Modenesi Vicente, para atuar como Juiz de Direito com jurisdição eleitoral plena junto à 21ª Zona Eleitoral, São Mateus/ES, no período de 12/11/2020 a 20/11/2020.

Art. 2º Esta Resolução tem vigência a partir de sua aprovação, com efeitos a partir de 12/11/2020.

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente

Des. CARLOS SIMÕES FONSECA, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

Drª. HELOISA CARIELLO

Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Dr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

Dr. ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 274, de 21.11.2020, p. 2-3.