NORMAS TRE-ES - ELEIÇÕES 2020 - ELEIÇÕES MUNICIPAIS

NORMAS TRE-ES - ELEIÇÕES Ementa/Assunto
ATO Nº 547, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece protocolos sanitários específicos para a entrega da prestação de contas final de candidatos e partidos políticos nas eleições municipais de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em razão do cenário epidemiológico decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID 19).

ATO Nº 545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece as regras para horário de jornada e frequência no período de 07/01/2021 a 28/02/2021, sem prejuízo à observância das normas específicas em razão da situação pandêmica.

ATO Nº 524, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Veda a fruição de férias e de afastamentos pelos servidores lotados nos Cartórios Eleitorais das Zonas responsáveis pelo julgamento das contas de candidatos eleitos no período de 07/01/2021 a 12/02/2021.

ATO Nº 531, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera o horário de funcionamento do regime de plantão do TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 409, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a expedição dos diplomas relativos às Eleições de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 403, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito para atuar como colaborador no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 38ª Zona Eleitoral - Montanha/ES, com atuação em Mucurici/ES e Ponto Belo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 402, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza de Direito, com jurisdição eleitoral plena, para atuar no período de 14/11 a 19/11/2020 na 6ª Zona Eleitoral, Colatina/ES.

RESOLUÇÃO Nº 401, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito, com jurisdição eleitoral plena, para atuar no período de 12/11 a 20/11/2020 na 21ª Zona Eleitoral, São Mateus/ES.

RESOLUÇÃO Nº 398, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito para atuar como auxiliar no pleito de 2020 nos dias 13, 14 e 15.11.2020, na 40ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza de Direito para atuar como colaboradora na véspera e dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 24ª Zona Eleitoral - Guarapari/ES.

RESOLUÇÃO Nº 396, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito para atuar como colaborador no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES, com atuação em Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 395, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza de Direito para atuar como colaboradora no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES (atuação em Presidente Kennedy).

RESOLUÇÃO Nº 394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juízes de Direito para atuarem como colaboradores no dia do primeiro turno do pleito de 2020, nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.

PORTARIA Nº 498, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Estabelece os horários para os trabalhos da Comissão de Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

ATO Nº 476, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Institui Comissão Interdisciplinar para Gestão do Contrato de Técnicos de Urna - Eleições 2020.

ATO Nº 475, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Institui Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES.

RESOLUÇÃO Nº 389, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção das medidas sanitárias editadas pela Secretaria Estadual da Saúde para prevenção do contágio do COVID-19, nos atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

ATO Nº 474, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Equipe de Apoio aos trabalhos da Comissão de Auditoria - Votação Paralela, que atuará no pleito eleitoral de 2020.

ATO Nº 462, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Estabelece os horários e formas de funcionamento dos Cartórios Eleitorais para as atividades do Simulado programadas para os dias 30 e 31/10/2020.

ATO Nº 460, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera a redação do artigo 17 do Ato Pre 428/2020.

PORTARIA Nº 437, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Homologa e regulamenta o uso da solução WhatsApp Messenger, para a comunicação por mensagens eletrônicas instantâneas prevista no artigo 1º da Resolução TRE/ES 292/2020.

PORTARIA Nº 406, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Estabelece as fórmulas de cálculo, critérios e parâmetros para a indenização dos auxiliares convocados para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição para o Pleito de 2020.

ATO Nº 445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Regulamenta procedimentos dos autos com dispensa de publicação em pauta, bem como a realização de sustentação oral pelos advogados presentes em sessão plenária e por videoconferência.

ATO Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral e institui Auxílio-Transporte para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos.

ATO Nº 395, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 21 de setembro até 18 de dezembro de 2020, sem prejuízo à observância das normas específicas em razão da situação pandêmica.

ATO Nº 388, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições, nas eleições de 15 de novembro de 2020, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 29 de novembro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a operacionalização da elaboração do plano de mídia, de forma virtual.

RESOLUÇÃO Nº 322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

RESOLUÇÃO Nº 307, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Referenda a decisão exarada pela Presidência do TRE-ES no sentido de aprovar o ato de nomeação das Juntas Eleitorais das Eleições 2020.

RESOLUÇÃO Nº 292, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 291, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, auditoria da votação eletrônica, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nos. 23.606/2019 (Calendário Eleitoral), 23.609/2019 (Registro de Candidaturas), 23.611/2019 (Atos Gerais do Processo Eleitoral) e 23.603/2019 (Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação), bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 289, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Resolução TRE nº 281, publicada no DJe em 25 de agosto de 2020, que regulamenta ouso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora devotos, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 278, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

Regulamenta a transferência temporária de eleitor nas eleições municipais de 2020, no âmbito do TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 267, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza a convocação de eleitores de zonas eleitorais diversas para atuarem como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio ao pleito eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 263, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o período de férias e afastamentos dos Juízes Eleitorais em decorrência das Eleições Municipais de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 257, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Autoriza o afastamento dos Exmos. Srs. Desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Carlos Simões Fonseca; dos Membros Dra. Heloisa Cariello, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo e Dr. Fernando César Baptista de Mattos, de suas funções regulares junto à Justiça Comum.

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o agendamento para o atendimento presencial pelos cartórios eleitorais do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

PROVIMENTO CRE Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre o atendimento emergencial de pedidos de transferência, revisão ou alistamento eleitoral e define os procedimentos de gestão do cadastro eleitoral a serem adotados no âmbito das Zonas Eleitorais do Espírito Santo, durante o período de suspensão do atendimento presencial de que trata a Resolução TSE n 23.615 e a Portaria n 125 CRE.