NORMAS TRE-ES - ELEIÇÕES 2020 - ELEIÇÕES MUNICIPAIS
NORMAS TRE-ES - ELEIÇÕES | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. | Estabelece as regras para a prestação de serviço extraordinário no período de 07/01 /2021 a 12/02/2021, sem prejuízo à observância das normas específicas em razão da situação pandêmica. |
PORTARIA Nº 498, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. | Estabelece os horários para os trabalhos da Comissão de Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas. |
PORTARIA Nº 437, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. | Homologa e regulamenta o uso da solução WhatsApp Messenger, para a comunicação por mensagens eletrônicas instantâneas prevista no artigo 1º da Resolução TRE/ES 292/2020. |
PORTARIA Nº 406, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. | Estabelece as fórmulas de cálculo, critérios e parâmetros para a indenização dos auxiliares convocados para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição para o Pleito de 2020. |
PORTARIA Nº 278, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. | Regulamenta a transferência temporária de eleitor nas eleições municipais de 2020, no âmbito do TRE-ES. |
ATO Nº 547, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | Estabelece protocolos sanitários específicos para a entrega da prestação de contas final de candidatos e partidos políticos nas eleições municipais de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em razão do cenário epidemiológico decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID 19). |
ATO Nº 545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | Estabelece as regras para horário de jornada e frequência no período de 07/01/2021 a 28/02/2021, sem prejuízo à observância das normas específicas em razão da situação pandêmica. |
ATO Nº 524, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. | Veda a fruição de férias e de afastamentos pelos servidores lotados nos Cartórios Eleitorais das Zonas responsáveis pelo julgamento das contas de candidatos eleitos no período de 07/01/2021 a 12/02/2021. |
ATO Nº 531, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. | Altera o horário de funcionamento do regime de plantão do TRE-ES. |
ATO Nº 476, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Institui Comissão Interdisciplinar para Gestão do Contrato de Técnicos de Urna - Eleições 2020. |
ATO Nº 475, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Institui Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE /ES. |
ATO Nº 474, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para comporem a Equipe de Apoio aos trabalhos da Comissão de Auditoria - Votação Paralela, que atuará no pleito eleitoral de 2020. |
ATO Nº 462, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. | Estabelece os horários e formas de funcionamento dos Cartórios Eleitorais para as atividades do Simulado programadas para os dias 30 e 31/10/2020. |
ATO Nº 460, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Altera a redação do artigo 17 do Ato Pre 428/2020. |
ATO Nº 445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | Regulamenta procedimentos dos autos com dispensa de publicação em pauta, bem como a realização de sustentação oral pelos advogados presentes em sessão plenária e por videoconferência . |
ATO Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. | Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral e institui Auxílio-Transporte para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos. |
ATO Nº 395, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. | Estabelece regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 21 de setembro até 18 de dezembro de 2020, sem prejuízo à observância das normas específicas em razão da situação pandêmica. |
ATO Nº 388, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. | Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições, nas eleições de 15 de novembro de 2020, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 29 de novembro de 2020. |
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre a expedição dos diplomas relativos às Eleições de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 403, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa Juiz de Direito para atuar como colaborador no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 38ª Zona Eleitoral - Montanha/ES, com atuação em Mucurici/ES e Ponto Belo/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 402, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa Juíza de Direito, com jurisdição eleitoral plena, para atuar no período de 14/11 a 19/11 /2020 na 6ª Zona Eleitoral, Colatina/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa Juiz de Direito, com jurisdição eleitoral plena, para atuar no período de 12/11 a 20/11 /2020 na 21ª Zona Eleitoral, São Mateus/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 398, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa Juiz de Direito para atuar como auxiliar no pleito de 2020 nos dias 13, 14 e 15.11.2020, na 40ª Zona Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa Juíza de Direito para atuar como colaboradora na véspera e dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 24ª Zona Eleitoral - Guarapari/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa Juiz de Direito para atuar como colaborador no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES, com atuação em Piúma/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa Juíza de Direito para atuar como colaboradora no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES (atuação em Presidente Kennedy). |
RESOLUÇÃO Nº 394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa Juízes de Direito para atuarem como colaboradores no dia do primeiro turno do pleito de 2020, nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município. |
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção das medidas sanitárias editadas pela Secretaria Estadual da Saúde para prevenção do contágio do COVID-19, nos atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração. |
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre a operacionalização da elaboração do plano de mídia, de forma virtual. |
RESOLUÇÃO Nº 322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. | Designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. |
RESOLUÇÃO Nº 307, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. | Referenda a decisão exarada pela Presidência do TRE-ES no sentido de aprovar o ato de nomeação das Juntas Eleitorais das Eleições 2020. |
RESOLUÇÃO Nº 292, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 291, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, auditoria da votação eletrônica, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nos. 23.606/2019 (Calendário Eleitoral), 23.609/2019 (Registro de Candidaturas), 23.611/2019 (Atos Gerais do Processo Eleitoral) e 23.603/2019 (Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação), bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2020, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 289, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Altera a Resolução TRE nº 281, publicada no DJe em 25 de agosto de 2020, que regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora de votos, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais. |
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Autoriza a convocação de eleitores de zonas eleitorais diversas para atuarem como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio ao pleito eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 263, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. | Dispõe sobre o período de férias e afastamentos dos Juízes Eleitorais em decorrência das Eleições Municipais de 2020. |
RESOLUÇÃO Nº 257, DE 29 DE JULHO DE 2020. | Autoriza o afastamento dos Exmos. Srs. Desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Carlos Simões Fonseca ; dos Membros Dra. Heloisa Cariello, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo e Dr. Fernando César Baptista de Mattos, de suas funções regulares junto à Justiça Comum. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre o agendamento para o atendimento presencial pelos cartórios eleitorais do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2020. | Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
PROVIMENTO CRE Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Dispõe sobre o atendimento emergencial de pedidos de transferência, revisão ou alistamento eleitoral e define os procedimentos de gestão do cadastro eleitoral a serem adotados no âmbito das Zonas Eleitorais do Espírito Santo, durante o período de suspensão do atendimento presencial de que trata a Resolução TSE n 23.615 e a Portaria n 125 CRE. |