RESOLUÇÃO Nº 68, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

ASSUNTO: Afastamento do membro substituto deste Tribunal, Excelentíssimo Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, de suas funções regulares na Justiça Comum.

REQUERENTE: Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon – Presidente

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e as notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, autorizar o afastamento do Exmo. Sr.Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior de suas funções regulares junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, durante o período de 05/07/2014 a 31.10.2014, nos termos da Resolução TSE nº 21.842/2004, submetendo a presente decisão à apreciação do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 30, III c/c art. 23, IV do Código Eleitoral.

DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

DRª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA

DR. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO

DR. GUSTAVO CÉSAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL