Aprova o Relatório Geral apresentado pela Comissão Apuradora, referente à apuração das Eleições Gerais de 2014 – 2º Turno.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas para as eleições suplementares no município de Água Doce do norte para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

Aprova o Relatório Geral apresentado pela Comissão Apuradora, referente à apuração das Eleições Gerais de 2014 – 1º Turno.

Designa Juízes de Direito para atuarem no dia 26 de outubro, segundo turno das Eleições 2014, como colaboradores nas Zonas Eleitorais.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Água Doce do Norte e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre as diligências necessárias à instrução dos processos de Prestação de Contas de Campanha das Eleições de 2014.

Altera composição da Comissão Apuradora, referente ao pleito eleitoral de 2014, segundo turno.

Altera os artigos 12, 13 e 14 da Resolução TRE-ES 116/2014, no que diz respeito às datas fixadas para oficialização do Sistema de Preparação para o segundo turno, oficialização do Sistema GEDAI-UE para o segundo turno e importação da base de dados no GEDAI-UE para o segundo turno.

Designa Juízes de Direito para atuarem no dia 05 de outubro, primeiro turno das Eleições 2014, como colaboradores nas Zonas Eleitorais.

Designa a Comissão Apuradora relativa ao pleito eleitoral de 2014.

Designa a Comissão de Auditoria para a organização e condução dos trabalhos relativos à Votação Paralela.

Autoriza o funcionamento de seção criada no Centro de Detenção Provisória Masculino de Vila Velha.

Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça “ad hoc”, designados pelos Juízos das Zonas Eleitorais para o cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral, em decorrência das atividades oriundas do pleito eleitoral de 2014.

Institui o Núcleo de Combate à Corrupção Eleitoral para as Eleições de 2014.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nº 23.399/2013, 23.397/2013 e 23.405/2014, bem como trata dos procedimentos voltados à melhoria das condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2014, e dá outras providências.

Afasta o Excelentíssimo Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior de suas funções regulares na Justiça Comum.

Designa o Exmo. Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior para exercer a função de Juiz Auxiliar no pleito eleitoral de 2014.

Afasta membros efetivos deste Tribunal de suas funções regulares na Justiça Comum e Justiça Federal.

Designa os Drs. Ubiratan Almeida Azevedo e Helimar Pinto para exercerem a função de Juízes Auxiliares no pleito eleitoral de 2014.