RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2026
| RESOLUÇÕES NORMATIVAS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre as rotinas técnicas de trabalho a serem executadas pela Secretaria do Tribunal e pelas Zonas Eleitorais, relativas aos procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, adoção de soluções de contingência para votação e apuração, realização dos testes de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nºs 23.760 /2026 (Calendário Eleitoral), 23.609/2019 (Registro de Candidaturas), 23.751/2026 (Atos Gerais) e 23.673/2021 (Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação), bem como sobre as condições de acessibilidade dos eleitores às seções eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 33, DE 3 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| RESOLUÇÃO Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2026. |
Altera o Anexo III da Resolução TRE/ES Nº 122/2006, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2026. |
Dispõe sobre a advocacia dativa no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e seus honorários. |
| RESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
Institui o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2026, com suas diretrizes. |
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Institui o Programa de Educação Midiática, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |