RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2023

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Resolução TRE/ES nº 24/2023, que disciplina o procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multa e outras sanções de natureza pecuniária.
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Resolução TRE/ES nº 147/2019, que dispõe sobre o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Institui a Medalha do Mérito Educação Eleitoral Emiliana Emery.
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera o artigo 9º da Resolução TRE-ES nº 127/2017, que dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Revoga a Resolução TRE-ES nº 21/2023.
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Altera a Resolução TRE/ES nº 24/2023, que disciplina o procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multa e outras sanções de natureza pecuniária.
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Altera o artigo 7º da Resolução TRE-ES nº 92/2017, que traz instruções sobre a requisição de servidores para atuarem junto às Zonas Eleitorais, em face da nova redação conferida pela Resolução TSE nº 23.720/2023 à Resolução TSE nº 23.643/2021, que alterou a Resolução TSE nº 23.523/2017.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Dá nova redação à Resolução TRE-ES n° 266, de 05/08/2020, que estabelece medidas para gestão das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a instituição da Unidade de Inteligência Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Altera a Resolução TRE-ES nº 246/1999, que institui a Comenda do Mérito Eleitoral, no âmbito deste Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Regulamenta a aplicação da Resolução TSE nº 23.709/2022, que dispõe sobre o procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária.
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo. (Revogada pela Resolução 37/2023)
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Regulamenta a composição de acórdãos e resoluções, e outros procedimentos.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 1 DE MARÇO DE 2023.

Aprova o Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade e demais instrumentos de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a política de controle da disciplina de servidores por meio de instrumentos de apuração de fatos e de mediação e dispõe sobre os procedimentos de sindicância e de processo administrativo disciplinar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.