RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2019

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 500, 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Institui o Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados em situação de risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera a Resolução TRE-ES nº 774, de 16 de outubro de 2015, que instituiu o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera a Resolução n° 127/2017.

RESOLUÇÃO Nº 348, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o art. 3º da Resolução TRE nº 117/2009, que dispõe sobre procedimentos de atendimento nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 288, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Marataízes/ES.

RESOLUÇÃO Nº 287, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

RESOLUÇÃO Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Colatina/ES.

RESOLUÇÃO Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Aprova o Regimento Interno.

RESOLUÇÃO Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Designa o Dr. Adriano Athayde Coutinho, membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para exercer a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Resolução TRE/ES nº 873 que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Irupi – 19ª Zona Eleitoral.