RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2017

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 166, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Instruções sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

RESOLUÇÃO Nº 156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera dispositivos da Resolução TRE/ES 675/2007, que regulamenta a concessão e o pagamento de férias no âmbito deste Tribunal, nos seguintes termos:

RESOLUÇÃO Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Torna obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico PJe, para a propositura e a tramitação das ações originárias do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 138, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como dá outras providências, relativamente às Zonas Eleitorais desta circunscrição.

RESOLUÇÃO Nº 131, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução TRE-ES nº 111/2017, que dispõe sobre a organização das zonas eleitorais no Espírito Santo, de acordo com os termos da Resolução TSE nº 23.520/2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 127, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 4.737/65, na forma da Resolução TSE nº 21.009/02, que tratam do exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau. Revoga a Resolução nº 612/2007.

RESOLUÇÃO Nº 126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Regulamenta a Galeria de Retratos dos ex-Presidentes. 

RESOLUÇÃO Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, nos municípios de Anchieta (17ª Zona Eleitoral), Ibatiba (10ª Zona Eleitoral), Presidente Kennedy (49ª Zona Eleitoral) e São José do Calçado (44ª Zona Eleitoral).

RESOLUÇÃO Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre o cumprimento da Resolução TSE nº 23.520/2017, que trata do rezoneamento eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Fundão.

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 26 DE JULHO DE 2017.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Fundão e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 92, DE 26 DE JULHO DE 2017.

Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 12 DE JULHO DE 2017.

Dá nova redação aos artigos 3º e 10 da Resolução TRE/ES nº 110/2014, que regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 7 DE JUNHO DE 2017.

Altera a Resolução TRE-ES nº 47/2017 no que respeita ao processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos de direção partidária no município de Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2017.

Altera a Resolução TRE-ES nº 872/2015, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como outros procedimentos, relativamente às Zonas Eleitorais do Município de Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Muqui.

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

Extingue a 56ª Zona Eleitoral de Vitória e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 2017.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Muqui e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

Altera o Anexo da Resolução TRE/ES nº 91, de 30/03/2016, que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período de 2015-2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, objetivando sua atualização.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

Altera a redação do inciso XXIV do art. 11 da Resolução nº 205/2003, que institui o Regimento da Corte - TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Altera a Resolução TRE/ES nº 873, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.