RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2016

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N° 225, DE 28 DE JULHO DE 2016.

Institui o Mural Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos judiciais para as Eleições de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 171, DE 8 DE JUNHO DE 2016.

Altera os Artigos 9º e 10 da Resolução TRE/ES nº. 94/2014, que regulamenta o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO Nº 160, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Altera a Resolução nº 612/2007.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Altera a Resolução nº 612/2017, com o acréscimo do art. 4º-A e alteração do art. 12, inciso II, para fins de regulamentar as designações de magistrados titulares para o exercício das funções nas zonas eleitorais vagas.