RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2013

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 239, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Institui o Escritório de Projetos e Processos Organizacionais – EPPO. (Revogada pela Resolução 152/2021)
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre o instituto da Remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.