RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2003
| RESOLUÇÕES NORMATIVAS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 440, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003. | Altera o art. 11 da Resolução TRE/ES nº 185/2001, que regulamenta a Comissão Anual de Inventário Patrimonial. (Revogada pela Resolução nº 227/2005) |
| RESOLUÇÃO Nº 308, DE 20 DE AGOSTO DE 2003. | Altera o art. 31 do Regimento Interno do TRE/ES (Res. 205/03). |
| RESOLUÇÃO Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2003. | Institui o Regimento Interno do TRE-ES. (Revogada pela Resolução nº 147/2019) |
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