RESOLUÇÕES NORMATIVAS 1999
| RESOLUÇÕES NORMATIVAS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N° 294, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999. | Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 253/2009) |
| RESOLUÇÃO Nº 246, DE 2 DE SETEMBRO DE 1999. | Institui a Comenda do Mérito Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 181, DE 25 DE MAIO DE 1999. | Regula a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do TRE/ES. |