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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

PROCESSO SEI Nº 0005194-35.2025.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 20ª ZE - ARACRUZ/ES.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR A EXMA. SRA. DRA. MARISTELA FACHETTI, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA REGIONAL DE ARACRUZ, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA E FUNDÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUÍZA ELEITORAL DA 20ª ZONA. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Jurista Hélio João Pepe de Moraes.

Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente;

Desembargador Arthur José Neiva de Almeida, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral;

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves;

Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza;

Juiz Américo Bedê Freire Júnior;

Juíza Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti;

Dr. Paulo Augusto Guaresqui, Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 55, de 24.3.2026, p. 2.

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