RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

PROCESSO SEI Nº 0005662-96.2025.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE JUIZ-MEMBRO DESTE TRE/ES, EXMO. SR. DR. HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, NA FORMA DO ARTIGO 85, §1º, DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 147/2019, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO EXMO. SR. DR. ALCEU MAURÍCIO JUNIOR, DA CLASSE DE JUIZ FEDERAL.

REQUERENTE: Presidência.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão Administrativa, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A INDICAÇÃO DO JUIZ-MEMBRO DESTE TRE/ES, EXMO. SR. DR. HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, NA FORMA DO ARTIGO 85, §1º, DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 147/2019, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO EXMO. SR. DR. ALCEU MAURÍCIO JUNIOR.

Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente;

Desembargador Arthur José Neiva de Almeida, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral;

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves;

Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza;

Juiz Américo Bedê Freire Júnior;

Juíza Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti;

Dr. Paulo Augusto Guaresqui, Procurador Regional Eleitoral.