RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

PROCESSO SEI Nº 0005264-52.2025.6.08.8000 - TRE/ES

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Ata e as Notas Taquigráficas da Sessão de Julgamento que integram este julgado, à unanimidade de votos:

ADEQUAR as designações eleitorais relativas às 14ª, 20ª, 22ª e 43ª Zonas Eleitorais em razão de reestruturação ocorrida, no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ES, sem interrupção do Mandato Eleitoral em curso, com a alteração das Resoluções a seguir relacionadas:

Resolução TRE-ES nº 08/2025, publicada no DJE-TRE/ES em 18/02/2025, que designou o Dr. Felipe Leitão Gomes, MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Ibiraçu, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão, pelo prazo bienal, a partir da data de publicação da apontada Resolução, a fim de fazer referência à nova Vara de titularidade do mesmo - 3ª Vara Regional Criminal da Comarca Regional de Aracruz, Ibiraçu, Fundão, João Neiva;

Resolução TRE-ES nº 01/2024, publicada no DJE-TRE /ES em 30/01/2024, que designou a Dra. Paula Ambrosin de Araújo Mazzei, MM. Juíza de Direito titular da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Aracruz, para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz (sede), pelo prazo bienal, a partir da data de publicação da aludida Resolução, a fim de fazer referência à nova Vara de titularidade da mesma - 3ª Vara Regional Cível, de Família, da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca Regional de Aracruz, Ibiraçu, Fundão, João Neiva;

Resolução TRE-ES nº 05/2025, publicada no DJE-TRE/ES em 24/01/2025, que designou o Dr. Fernando Cardoso Freitas, MM. Juiz de Direito titular da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Itapemirim, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim (sede), pelo prazo bienal, a partir da data de publicação da sobredita Resolução, a fim de fazer referência à nova Vara de titularidade do mesmo - 2ª Vara Regional de Família, Órfãos e Sucessões e Infância e Juventude da Comarca Regional de Itapemirim e Marataízes;

Resolução TRE-ES nº 12/2025, publicada no DJE-TRE/ES em 13/03/2025, que designou o Dr. Douglas Demoner Figueiredo, MM. Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Marataízes, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy, pelo prazo bienal, a partir da data de publicação da referida Resolução, a fim de fazer referência à nova Vara de titularidade do mesmo - 1ª Vara Regional Criminal da Comarca Regional de Itapemirim e Marataízes.

Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente;

Desembargador Arthur José Neiva de Almeida, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral;

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves;

Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza;

Juiz Hélio João Pepe de Moraes;

Juiz Américo Bedê Freire Júnior;

Juíza Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti;

Dr. Paulo Augusto Guaresqui, Procurador Regional Eleitoral.