RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2026
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza a requisição da Sra. Valdete Rocha para prestar serviços junto à 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança. |
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova a indicação do juiz-membro Dr. Hélio João Pepe de Moraes, para integrar a comissão de regimento interno. |
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Adequações nas designações eleitorais com referência às novas Varas/Comarcas dos Juízes (as) Eleitorais das 14ª, 20ª, 22ª e 43ª Zonas Eleitorais, sem interrupção do Mandato Eleitoral em curso. |
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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