RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2026
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2026. |
Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. |
| RESOLUÇÃO Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2026. |
Aprova o ato de nomeação das Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 49, DE 22 DE JULHO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Darlyn Aparecida Barbosa de Souza Ferreira para prestar serviços junto ao Cartório da 11ª ZE - Santa Teresa (Sede) e Itarana/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2026. |
Autoriza a requisição do Sr. Alyson Albano Ottoni para prestar serviços junto ao cartório da 59ª ZE - Serra/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Thais Britto Fonseca Amorim para atuar junto à 53ª ZE - Serra. |
| RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE JULHO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Larissa Sirtuli Bianchi para prestar serviços junto ao cartório da 20ª ZE - Aracruz/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 44, DE 15 DE JULHO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Maria Tereza Caldas Brito Rebouças para prestar serviços junto ao TRE/ES no período eleitoral de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 43, DE 8 DE JULHO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Nayara Michel Soares para prestar serviços junto ao cartório da 26ª ZE - Serra/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 6 DE JULHO DE 2026. |
Define data de configuração inicial do sistema de candidaturas - CAND - nas Eleições de 2026, como marco para aferição da idade mínima exigida para o cargo de deputado estadual. |
| RESOLUÇÃO Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Gizella Henriques de Souza Malini para prestar serviços junto ao cartório da 43ª ZE - Marataízes (Sede) e Presidente Kennedy. |
| RESOLUÇÃO Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
Designa o Dr. Ivo Nascimento Barbosa para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 30ª ZE - Nova Venécia (sede) e Vila Pavão. |
| RESOLUÇÃO Nº 39, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
Designa a Dra. Kelly Kiefer para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 53ª ZE - Serra. |
| RESOLUÇÃO Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
Designa a Dra. Maria Goretti Sant'Ana Castello para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 59ª ZE - Serra. |
| RESOLUÇÃO Nº 37, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
Designa a Dra. Morgana Dario Emerick para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 34ª ZE - Cariacica. |
| RESOLUÇÃO Nº 35, DE 10 DE JUNHO DE 2026. |
Designa o Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 54ª ZE - Cariacica. |
| RESOLUÇÃO Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2026. |
Autoriza o afastamento dos Membros efetivos do TRE-ES, assim como dos Membros suplentes, designados para a função de Juízes Auxiliares da propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026, de suas funções regulares na Justiça Comum. |
| RESOLUÇÃO Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2026. |
Autoriza a requisição do Sr. Paulo Eduardo Ribeiro Fernandes Filho para prestar serviços junto ao Cartório da 38ª ZE - Montanha (sede). |
| RESOLUÇÃO Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
Designa o Dr. Thiago Xavier Bento para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim. |
| RESOLUÇÃO Nº 30, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Cintia de Mello Vasconcellos para prestar serviços junto à Secretaria do TRE-ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
Designa a Dra. Angela Cristina Celestino de Oliveira para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 24ª ZE - Guarapari. |
| RESOLUÇÃO Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
Autoriza a requisição do Sr. Edio Kloss para prestar serviços junto ao Cartório da 30ª ZE - Nova Venécia (sede) e Vila Pavão. |
| RESOLUÇÃO Nº 27, DE 11 DE MAIO DE 2026. |
Designa o Dr. Getter Lopes de Faria Junior para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 6ª ZE - Colatina. |
| RESOLUÇÃO Nº 26, DE 6 DE MAIO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Aparecida de Fátima Mação Fantecelle para prestar serviços junto ao Cartório da 37ª ZE - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. |
| RESOLUÇÃO Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Dione Alves para atuar junto à 59ª ZE - Serra. |
| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2026. |
Designa o Dr. Wesley Sandro Campana dos Santos para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 25ª ZE - Linhares. |
| RESOLUÇÃO Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Edilene Camilo Vieira Ferreira para atuar junto à 35ª ZE - Iconha (Sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta. |
| RESOLUÇÃO Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2026. |
Designa Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta referente às Eleições Gerais de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Dirciana Linhares Marcelino para atuar junto à 54ª ZE - Cariacica. |
| RESOLUÇÃO Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Dinamara Aparecida Lannes Braga para atuar junto à 9ª ZE - Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá. |
| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 8 DE ABRIL DE 2026. |
Autoriza a requisição do Sr. Paulo Cesar dos Santos Rodrigues para prestar serviços junto ao cartório da 2ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua. |
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE ABRIL DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Ediana Souza da Silva para atuar junto à 43ª ZE - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy. |
| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Hisnaider da Silva Oliveira para atuar junto à 23ª ZE - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte. |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE ABRIL DE 2026. |
Autoriza a requisição do Sr. Wagner Valentin de Oliveira para atuar junto à 14ª ZE - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão. |
| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Jéssica Marcelino dos Santos Lyra para atuar junto à 32ª ZE - Vila Velha. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2026. |
Autoriza a requisição do Sr. Marcus Vinícius Ressiguier Masson para prestar serviços no cartório da 2ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2026. |
Designa o Dr. Diego Ramirez Grigio Silva para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma. |
| RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Aline Oliveira Silva para atuar junto à 59ª ZE - Serra. |
| RESOLUÇÃO Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2026. |
Designa a Dra. Maristela Fachetti para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 20ª ZE - Aracruz. |
| RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2026. |
Autoriza a requisição do Sr. André Fernandes Cerqueira Lima para atuar junto à 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma. |
| RESOLUÇÃO Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Ana Luísa Meurer Ramos para atuar junto à 3ª ZE - Castelo. |
| RESOLUÇÃO Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Tayna Abreu dos Santos para atuar junto à 5ª ZE - Mimoso do Sul. |
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. |
Autoriza a requisição da Sra. Valdete Rocha para prestar serviços junto à 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança. |
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
Aprova a indicação do juiz-membro Dr. Hélio João Pepe de Moraes, para integrar a comissão de regimento interno. |
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
Adequações nas designações eleitorais com referência às novas Varas/Comarcas dos Juízes (as) Eleitorais das 14ª, 20ª, 22ª e 43ª Zonas Eleitorais, sem interrupção do Mandato Eleitoral em curso. |