RESOLUÇÃO Nº 59, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

PROCESSO SEI Nº 0004706-80.2025.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: AFASTAMENTO DO EXMO. SR. DR. HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES, JUIZ MEMBRO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA USUFRUTO DE FÉRIAS NO PERÍODO ENTRE 6 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUERENTE: Exmo. Sr. Dr. Hélio João Pepe de Moraes

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXMO. SR. DR. HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES, JUIZ MEMBRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO PERÍODO DE 6 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA USUFRUTO DE FÉRIAS.

Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente;

Desembargadora Janete Vargas Simões, Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral;

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves;

Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza;

Juiz Américo Bedê Freire Júnior;

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra;

Dr. Paulo Augusto Guaresqui, Procurador Regional Eleitoral