RESOLUÇÃO Nº 45, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

PROCESSO SEI Nº 0003404-16.2025.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: PROPOSIÇÃO DE CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ELEITORAL AO EXMO. SR. MINISTRO FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PÚBLICA, BEM COMO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À DEMOCRACIA BRASILEIRA E À JUSTIÇA ELEITORAL, NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO TRE-ES N. 246/1999.

REQUERENTE: Exmos. Srs. Drs. Adriano Sant'Anna Pedra e Américo Bedê Freire Júnior.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ELEITORAL AO EXMO. SR. MINISTRO FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PÚBLICA, BEM COMO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À DEMOCRACIA BRASILEIRA E À JUSTIÇA ELEITORAL, NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO TRE-ES N. 246/1999.

Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente;

Desembargadora Janete Vargas Simões, Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral;

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves;

Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza;

Juiz Juiz Alceu Maurício Júnior;

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra;

Juiz Hélio João Pepe de Moraes;

Dr. Paulo Augusto Guaresqui, Procurador Regional Eleitoral.