RESOLUÇÃO Nº 38, DE 7 DE JULHO DE 2025.

PROCESSO SEI Nº 0002486-87.2024.6.08.8051 - TRE/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 51ª ZONA - RIO BANANAL (SEDE) E GOVERNADOR LINDEMBERG. A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUGERE A DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. SAMUEL MIRANDA GONÇALVES SOARES, MM. JUIZ TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 51ª ZONA, PELO PRAZO BIENAL, CONDICIONADA À CESSAÇÃO, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ES, DA DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO, ATUAL JUIZ ELEITORAL, JUNTO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO BANANAL.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. SAMUEL MIRANDA GONÇALVES SOARES, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE LINHARES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 51ª ZONA - RIO BANANAL (SEDE) E GOVERNADOR LINDEMBERG, PELO PRAZO BIENAL, CONDICIONADA À CESSAÇÃO, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ES, DA DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO, ATUAL JUIZ ELEITORAL, JUNTO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO BANANAL.

Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente;

Desembargadora Janete Vargas Simões, Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral;

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves;

Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza;

Juiz Alceu Maurício Júnior;

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra;

Juiz Hélio João Pepe de Moraes;

Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral.