RESOLUÇÃO Nº 32, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

PROCESSO SEI Nº 0007651-74.2024.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: INDICAÇÃO DA EXMA. SRA. DRA. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES E DOS EXMOS. SRS. DRS. ALCEU MAURICIO JUNIOR E MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE REGIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 85 DA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 147/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, EM RAZÃO DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS PELO ENTÃO JUIZ-MEMBRO DESTE TRIBUNAL, DR. RENAN SALES VANDERLEI, NO SENTIDO DA ALTERAÇÃO DO ART. 38, §2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/ES.

REQUERENTE: Presidência.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR A EXMA. SRA. DRA. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES E OS EXMOS. SRS. DRS. ALCEU MAURICIO JUNIOR E MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE REGIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 85 DA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 147/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, EM RAZÃO DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS PELO ENTÃO JUIZ-MEMBRO DESTE TRIBUNAL, DR. RENAN SALES VANDERLEI, NO SENTIDO DA ALTERAÇÃO DO ART. 38, §2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/ES.

Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves

Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza

Juiz Alceu Maurício Júnior

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra

Juiz Hélio João Pepe de Moraes

Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral