
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
PROCESSO SEI Nº 0002382-20.2025.6.08.8000 - TRE/ES
ASSUNTO: INDICAÇÃO DO EXMO. SR. DR. JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, PARA RECEBER A COMENDA DO MÉRITO ELEITORAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
REQUERENTE: Presidência.
RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PROPOSIÇÃO DE CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EDUCAÇÃO ELEITORAL 'EMILIANA EMERY' AO EXMO. SR. DR. JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente
Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves
Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza
Juiz Alceu Maurício Júnior
Juiz Adriano Sant'Ana Pedra
Juiz Hélio João Pepe de Moraes
Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 101, de 6.6.2025, p. 26.