RESOLUÇÃO Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2025.

PROCESSO SEI Nº 0002227-17.2025.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE JUIZ(A) OUVIDOR(A) DESTE TRIBUNAL, ASSIM COMO DO(A) RESPECTIVO(A) SUBSTITUTO(A), EM RAZÃO DO TÉRMINO DO 1º BIÊNIO DA EXMA. SRA. DRA. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES, COMO MEMBRA EFETIVA DESTE TRIBUNAL, NA CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO, OCORRENDO, POR CONSEGUINTE, O SEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DE JUÍZA OUVIDORA. PROPOSIÇÃO DE RECONDUÇÃO DA EXMA. SRA. DRA. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES À FUNÇÃO DE JUÍZA OUVIDORA DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

REQUERENTE: Diretoria Geral.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, RECONDUZIR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 147/2019, A EXMA. SRª DRª ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES À FUNÇÃO DE JUÍZA OUVIDORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO DESIGNAR O EXMO. SR. DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE JUIZ-OUVIDOR SUBSTITUTO.

Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente

Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves

Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza

Juiz Alceu Maurício Júnior

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra

Juiz Hélio João Pepe de Moraes

Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral