
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2025.
PROCESSO SEI Nº 0001371-53.2025.6.08.8000 - TRE/ES
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA - CACHOEIRODE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA. A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUGERE A DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, MM. JUIZ TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA, PELO PRAZO BIENAL.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas
RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMº. SR. DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA, PELO PRAZO BIENAL.
Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente
Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira
Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves
Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza
Juiz Alceu Maurício Júnior
Juiz Adriano Sant'Ana Pedra
Juiz Hélio João Pepe de Moraes
Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 95, de 29.5.2025, p. 16.