Selo Ouro

Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2025.

PROCESSO SEI Nº 0001371-53.2025.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA - CACHOEIRODE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA. A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUGERE A DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, MM. JUIZ TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA, PELO PRAZO BIENAL.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMº. SR. DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA, PELO PRAZO BIENAL.

Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente

Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves

Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza

Juiz Alceu Maurício Júnior

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra

Juiz Hélio João Pepe de Moraes

Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 95, de 29.5.2025, p. 16.

ícone mapa

Avenida João Baptista Parra, 575
Praia do Suá. Vitória - ES
CEP: 29052-123
CNPJ: 03.910.634/0001-70

Telefones:
0800-083-2010
De segunda a sexta-feira, das 08:00h às 19:00h

Geral: (27) 2121-8500 
Ouvidoria: (27) 2121-8402
De segunda a sexta-feira, das 12:00h às 18:00h

 

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Atendimento: 

Sede do Tribunal - 12h às 19h
Cartórios Eleitorais - 12h às 18h

Acesso rápido