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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

PROCESSO SEI Nº 0001321-27.2025.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR, DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 10.03.2025, EM RAZÃO DE ATESTADO MÉDICO.

REQUERENTE: Corregedoria Regional Eleitoral.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR, DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 10.03.2025, EM RAZÃO DE ATESTADO MÉDICO.

Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves

Juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza

Juiz Alceu Maurício Junior

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra

Juíza Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela

Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira

Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 55, de 24.3.2025, p. 3.

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