Selo Ouro

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2025

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza a requisição da Sra. Eusineia Fornaciari Parteli para atuar junto à 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano.

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

Designa a Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves e os Drs. Alceu Mauricio Junior e Marcos Antônio Barbosa de Souza como membros da comissão de regimento, em razão de proposição de alteração do art. 38, §2º do Regimento Interno do TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

Aprova a proposição de concessão da Medalha do Mérito Educação Eleitoral "Emiliana Emery" ao Dr. Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2025.

Reconduz a Drª. Isabella Rossi Naumann Chaves à função de Juíza Ouvidora do TRE-ES e designa o Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza para a função de Juiz Ouvidor substituto.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2025.

Designa o Dr. Rafael Dalvi Guedes Pinto para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 2ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Aprova a proposição de concessão da Medalha do Mérito Educação Eleitoral Emiliana Emery aos Srs. Alvimar Dias Nascimento, Vinícius Quintino de Oliveira e Danilo Magno Marchiori.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Designa a Dra. Danielle Nunes Marinho para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 1ª ZE - Vitória/ES.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 7 DE MAIO DE 2025.

Autoriza a requisição do Sr. José Antônio Juriatto para prestar serviços no Cartório da 57ª ZE - Vila Velha.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Designa o Dr. José Pedro de Souza Netto para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 35ª ZE - Iconha (Sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta/ES.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Designa a data da Sessão Solene de Posse do Dr. Américo Bedê Júnior como Membro Titular do TRE-ES - Classe Juiz Federal.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Designa a Dra. Mariana Lisboa Cruz para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 55ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Designa o Dr. Carlos Ernesto Campostrini Machado para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 9ª ZE - Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá/ES.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a requisição da Sra. Marlucia da Penha Silveira Valeriano para atuar junto à 35ª ZE - Iconha (Sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a requisição da Sra. Laureny Ernesto de Andrade para prestar serviços junto ao Cartório da 23ª ZE - Barra de São Francisco (Sede) e Água Doce do Norte/ES.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza o afastamento do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, em razão de atestado médico.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a requisição da Sra. Yasmin Marques Simôa para prestar serviços junto ao Cartório da 32ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a requisição do Sr. Matheus Arcanjo Rodrigues para prestar serviços no Cartório da 43ª ZE - Marataízes e Presidente Kennedy/ES.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Designa o Dr. Douglas Demoner Figueiredo para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 43ª ZE - Marataízes (Sede) e Presidente Kennedy/ES.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Designa a Dra. Lucianne Keijok Spitz Costa para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 32ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autoriza a requisição do Sr. Flávio Miranda Rodrigues para prestar serviços junto ao Cartório da 57ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa o Dr. Rafael Murad Brumana para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 5ª ZE - Mimoso do Sul (Sede) e Muqui/ES.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa o Dr. Felipe Leitão Gomes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 14ª ZE - Ibiraçu (Sede), João Neiva e Fundão/ES.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Designa a Dra. Richarda Aguiar Littig para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 47ª ZE - Viana/ES.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Designa o Dr. Fernando Cardoso Freitas para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 22ª ZE - Itapemirim/ES.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a requisição da Srª Layna Quintanilha Ferreira Passos para atuar junto à 59ª ZE - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a requisição do Sr. Diego Pereira Borges para atuar junto à 26ª ZE - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Referenda o Ato nº 433/2024, que transformou duas funções comissionadas FC-3 em uma função comissionada FC-6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza o afastamento da Juíza-Membra do TRE-ES, Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, para usufruto de abono, bem como de férias e folgas de plantão.

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