RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2024

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa a Dra. Patrícia Faroni para atuar como colaboradora no dia da eleição, 06 de outubro de 2024, na 7ª ZE - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra, junto ao município de Laranja da Terra.

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa o Dr. Douglas Demuner Figueiredo para atuar com colaborador no dia da eleição, 06 de outubro de 2024, na 27ª ZE - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário, junto ao município de Pedro Canário.

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

Aprova o Edital nº 2073/2024, que altera o Edital nº 1034/2024, relativamente à composição de Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa a Dra. Cinthya Coelho Laranja para atuar como colaboradora no dia da eleição, 06 de outubro de 2024, na 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto, junto ao município de Dores do Rio Preto.

RESOLUÇÃO Nº 59, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Katia Regina Cruz Costa para prestar serviços à 57ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa a Dra. Maíza Silva Santos para atuar como colaboradora no dia da eleição, 06 de outubro de 2024, na 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama, junto ao município de Sooretama.

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

Designa Juízes de Direito para atuarem como colaboradores no dia da Eleição, 06 de outubro do corrente ano, em Zonas Eleitorais que abrangem mais de um município.

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Aprova o Edital nº 1589/2024, que altera o Edital nº 1034/2024, relativamente à composição de Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

Autoriza a requisição do Sr. Marcos da Silva Rodrigues para prestar serviços ao Cartório da 17ª ZE - Anchieta e Piúma.

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

Autoriza a requisição do Sr. Samuel Trindade Bolconi para prestar serviços ao Cartório da 10ª ZE - Ibatiba (Sede) e Brejetuba.

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

Aprova o Edital nº 1477/2024, que altera o Edital nº 1034/2024, relativamente à composição de Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

Designa a Dra. Daniela Pellegrino de Freitas Nemer para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 26ª ZE - Serra/ES.

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.

Aprova o Edital nº 1157/2024, que altera o Edital nº 1034/2024, relativamente à composição de Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

RESOLUÇÃO Nº 48, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.

Autoriza a requisição da servidora Amanda Niblan Minardi Wandenkolken, ocupante do cargo de taquígrafa, para atuar no TRE-ES por um ano.

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.

Referenda o Ato nº 288/2024, que designou, ad referendum do Plenário do TRE-ES, a Dra. Telmelita Guimarães Alves para responder pela jurisdição eleitoral da 26ª ZE - Serra/ES.

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.

Autoriza a requisição do Sr. Cesar Henrique Santos Monteiro para prestar serviços junto ao cartório da 21ª ZE - São Mateus/ES.

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 24 DE JULHO DE 2024.

Autoriza a requisição do Sr. Luan Zine Leopoldino para prestar serviços junto ao cartório da 17ª ZE - Anchieta e Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 22 DE JULHO DE 2024.

Autoriza a requisição do Sr. Marcelo Xavier Vieira Torres para prestar serviços junto à 32ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 22 DE JULHO DE 2024.

Autoriza a requisição do Sr. Oziel da Silva Santos para prestar serviços junto à 22ª ZE - Itapemirim/ES.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2024.

Aprova o Ato de Nomeação das Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Maria Aparecida Simões da Cruz para prestar serviços junto à 21ª ZE - São Mateus/ES.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Cíntia de Melo Vasconcellos, ocupante do cargo de taquígrafa, para prestar serviços ao TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 8 DE JULHO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Elisângela de Oliveira Cruz para prestar serviços à 20ª ZE - Aracruz.

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2024.

Designa o Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 52ª ZE - Vitória/ES.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 3 DE JULHO DE 2024.

Torna sem efeito a Resolução nº 31/2024. Designa o Dr. Manoel Cruz Doval para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 57ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Autoriza a requisição do Sr. Claudeni Assunção Ramos para prestar serviços à 1ª ZE - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

Designa o Dr. Aldary Nunes Junior para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 57ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Mariela Pitanga Ramos para prestar serviços a 4ª ZE - Alegre (Sede) e Jerônimo Monteiro.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Designa o Dr. Bernardo Alcuri de Souza para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 59ª ZE - Serra/ES.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Referenda o Ato nº 236/2024, que designou, ad referendum do Plenário do TRE-ES, o Dr. Luiz Guilherme Risso para responder pela jurisdição eleitoral da 52ª ZE - Vitória/ES.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Designa o Dr. Eneas José Ferreira Miranda para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª ZE - Cariacica/ES.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Designa o Dr. Gustavo Grillo Ferreira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 53ª ZE - Serra/ES.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Aprova a concessão da "Comenda do Mérito Eleitoral" ao Exmo. Sr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, e ao Exmo. Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Designa o Dr. Marcelo Pimentel para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 1ª ZE - Vitória/ES.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Autoriza o afastamento dos Membros efetivos do TRE-ES, Exmos. Srs. Des. Carlos Simões Fonseca, Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves e Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza, de suas funções regulares junto à Justiça Comum.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Monique de Oliveira Corona Holz para atuar junto ao Cartório da 7ª ZE - Baixo Guandu (Sede) e Laranja da Terra.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Designa o Dr. José Leão Ferreira Souto para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 54ª ZE - Cariacica.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Renata Baptista Barbosa para atuar junto ao Cartório Eleitoral da 47ª ZE - Viana.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Grazyele Abreu Ciciliotti Brandão para prestar serviços junto à 02ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (sede).

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Luana Barreto para prestar serviços junto à 21ª ZE - São Mateus.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Designa o Dr. José Flávio D'Angelo Alcuri para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 22ª ZE - Itapemirim.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza a requisição da servidora Adriana Jesus da Silva para prestar serviços junto à 38ª ZE - Montanha (sede), Mucurici e Ponto Belo.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza a requisição da servidora Marcela Gomes da Silva para prestar serviços junto à 54ª ZE - Cariacica.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza a requisição da servidora Ylana Stafanato Rocha Sant'Ana para prestar serviços junto à 24ª ZE - Guarapari.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Designa o Dr. Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 1 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza a requisição da servidora Joyce Moreira de Oliveira Hoffman para prestar serviços na 52ª ZE - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1 DE ABRIL DE 2024.

Designa a Dra. Emília Coutinho Lourenço para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 25ª ZE - Linhares.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1 DE ABRIL DE 2024.

Designa o Dr. Marcelo Feres Bressan para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 6ª ZE - Colatina.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Designa o Dr. Thiago Xavier Bento para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim. (Tornada sem efeito pela Resolução nº 12/2024)

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Designa o Dr. Gil Vellozo Taddei para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 24ª ZE - Guarapari.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Aprova a requisição da Sra. Adelaide Comper para prestar serviços junto à 11ª ZE - Santa Teresa (Sede) e Itarana.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a requisição da Sra. Elisabeth Gava de Souza Dellareti Penna para prestar serviços junto à 14ª ZE - Ibiraçu (Sede), Fundão e João Neiva.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a requisição do servidor Luiz Carlos dos Santos Rodrigues para prestar serviços junto à 23ª ZE - Barra de São Francisco (Sede) e Água Doce do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Referenda o Ato PRE nº 614/2023, que designou, ad referendum do Egrégio Plenário do TRE-ES , o Dr. A ntonio de Oliveira Rosa Pepino para responder pela jurisdição eleitoral da 25ª ZE - L inhares.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Designa a Dra. Paula Ambrosin de Araújo Mazzei para exercer as funções de juíza eleitoral da 20ª ZE - Aracruz.