RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

PROCESSO SEI Nº 0000234-07.2023.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A INDICAÇÃO DO(A) NOVO(A) JUIZ(A) OUVIDOR(A) DESTE TRIBUNAL, ASSIM COMO DO(A) RESPECTIVO(A) SUBSTITUTO(A), EM RAZÃO DE AFASTAMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DO EXMO. SR. DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, DA CONDIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO - CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO DESTE TRIBUNAL, ASSIM COMO DA FUNÇÃO DE JUIZ OUVIDOR.

REQUERENTE: Diretoria Geral.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 147/2010, A EXMª SRª JUÍZA DE DIREITO ISABELA ROSSI NAUMANN CHAVES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO.

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Presidente em exercício

Drª. HELOISA CARIELLO

Dr. RENAN SALES VANDERLEI

Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

DES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

Drª. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

Dr. JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador Regional Eleitoral