RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2023
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 65, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Autoriza a requisição do Sr. Paulo Alvarez Cabanez para prestar serviços junto à 4ª ZE - Alegre (Sede) e Jerônimo Monteiro/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 64, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Janaína Mouro Noé para prestar serviços junto à 1ª ZE - Vitória/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 61, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Aprova a designação da Dra. Heloísa Cariello para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 52ª Zona - Vitória, pelo prazo bienal. |
| RESOLUÇÃO Nº 59, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Autoriza a requisição do Sr. Ezequiel de Oliveira Almeida para prestar serviços junto à 21ª ZE - São Mateus/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 56, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Desembargador Presidente de suas atividades em virtude de participação na sessão solene de outorga da "Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello" ao Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves. |
| RESOLUÇÃO Nº 55, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa a Dra. Cristina Eller Pimenta Bernardo para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 26ª ZE - Serra/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 54, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Referenda a designação da Dra. Heloísa Cariello para responder em caráter interino pela 52ª Zona Eleitoral - Vitória, em razão do desligamento da Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral das funções eleitorais da referida Zona. |
| RESOLUÇÃO Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Autoriza o afastamento da Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves de suas funções no TRE-ES, no período de 16 a 30 de outubro de 2023, para usufruto de férias. |
| RESOLUÇÃO Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Autoriza o afastamento do Desembargador Presidente José Paulo Calmon Nogueira da Gama de suas funções no TRE-ES, no período de 27 a 29 de setembro de 2023. |
| RESOLUÇÃO Nº 49, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Marisa Aparecida da Silva Stein Amaro para prestar serviços junto à 15ª ZE - Domingos Martins. |
| RESOLUÇÃO Nº 48, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Cinthia Coimbra Moreira para prestar serviços junto à 39ª ZE - Pinheiros (Sede) e Boa Esperança. |
| RESOLUÇÃO Nº 47, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Silvana de Oliveira Silva para prestar serviços junto à 23ª ZE - Barra de São Francisco (Sede) e Água Doce do Norte/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Maura Dias Monfardini Martins para prestar serviços junto à 46ª ZE - Águia Branca (Sede), São Domingos do Norte e Marilândia/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 45, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Sandra Schneider dos Santos para prestar serviços junto à 30ª ZE - Nova Venécia (Sede) e Vila Pavão/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 44, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Designa a Dra. Serenuza Marques Chamon para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 17ª ZE - Anchieta (Sede) e Piúma/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Referenda o Ato PRE nº 185/2023, que promoveu a lotação de cargo comissionado CJ-1 - ASSESSOR I na Assessoria de Comunicação Institucional. |
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Referenda o Ato PRE nº 233/2023, que promoveu a lotação de cargo comissionado CJ-1 - ASSESSOR I na Assessoria Jurídica da Presidência. |
| RESOLUÇÃO Nº 41, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Autoriza a requisição da Srª Zu-landa de Santos Daros Malacarne para prestar serviços junto à 37ª ZE - São Gabriel da Palha e Vila Valério/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Designa o Dr. Ricardo Garschagen Assad para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 47ª ZE - Viana/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 39, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Autoriza a requisição da Srª Ildenir Costa do Nascimento para prestar serviços na 22ª ZE - Itapemirim. |
| RESOLUÇÃO Nº 38, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Autoriza a requisição da Srª Elisangela Ferrari de Melo para prestar serviços na 1ª ZE - Vitória. |
| RESOLUÇÃO Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Edinamara Oliveira Bonifácio Barbosa para prestar serviços junto à 21ª ZE - São Mateus/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 33, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Designa o Dr. Helthon Neves Farias para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 38ª ZE - Montanha (Sede), Mucurici e Ponto Belo/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 31, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Autoriza a requisição do Sr. Fábio Luiz de Oliveira Mendes para prestar serviços junto à 57ª ZE - Vila Velha. |
| RESOLUÇÃO Nº 30, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Designa a Dra. Fábia Médice de Medeiros para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 21ª ZE - São Mateus. |
| RESOLUÇÃO Nº 29, DE 29 DE MAIO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Eliamar Dias da Rocha para prestar serviços junto à 38ª ZE - Montanha (Sede) e Mucurici. |
| RESOLUÇÃO Nº 27, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Autoriza a requisição do Sr. Alecsandro Pieter Souza para atuar na 9ª ZE - Santa Leopoldina. |
| RESOLUÇÃO Nº 26, DE 10 DE MAIO DE 2023. | Designa o Dr. Roney Guerra Duque para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 2ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (Sede) e Atílio Vivacqua. |
| RESOLUÇÃO Nº 23, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Autoriza a requisição do Sr. Thomaz Pavão Rego para prestar serviços na 21ª ZE - São Mateus. |
| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Maria Madalena de Paula Silva para prestar serviços na 19ª ZE - Muniz Freire e Irupi. |
| RESOLUÇÃO Nº 20, DE 19 DE ABRIL DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Suzana Gonçalves Gerszt para prestar serviços junto à 52ª ZE - Vitória. |
| RESOLUÇÃO Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designa a Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral para compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, no cargo de Vice-Diretora, com mandato de 2 (dois) anos. |
| RESOLUÇÃO Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designa a Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 55ª ZE - Vila Velha. |
| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Designa o Dr. Ralfh Rocha de Souza para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 35ª ZE - Iconha (Sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta. |
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Suelem Loura da Silva para atuação junto à 18ª ZE - Iúna e Ibitirama. |
| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Designa o Dr. Renan Sales Vanderlei, membro efetivo da classe dos juristas do TRE-ES, para compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, no cargo de Diretor, com mandato de 2 (dois) anos. |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Autoriza o afastamento do Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho de suas funções junto ao TRE-ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 1 DE MARÇO DE 2023. | Autoriza a requisição do Sr. Alexandre Santos Andreão para prestar serviços junto à 40ª ZE - Venda Nova do Imigrante (Sede) e Conceição do Castelo/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1 DE MARÇO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Carla Barboza Fornazier para prestar serviços junto à 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Designa o Dr. Gedeon Rocha Lima Júnior para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 14ª ZE - Ibiraçu, João Neiva e Fundão. |
| RESOLUÇÃO Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Designa a Dra. Fabrícia Gonçalves Calhau Novaretti para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 32ª ZE - Vila Velha. |
| RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Designa a Dra. Raphaela Borges Micheli Tolomei para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 5ª ZE - Mimoso do Sul (Sede) e Muqui. |
| RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Designa a Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 52ª ZE - Vitória. |
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Designa a Dra. Isabela Rossi Naumann Chaves para exercer as atribuições de Ouvidora do TRE-ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Defere a solicitação formulada pela Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, objetivando a prorrogação do prazo originário de sua posse no cargo de juíza efetiva - classe dos juízes de direito do TRE-ES, por até sessenta dias. |
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a requisição da Sra. Sandy Lucia Zambon para prestar serviços junto à 8ª ZE - Afonso Cláudio/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama de suas atividades, em virtude de gozo de férias. |
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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