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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

PROCESSO SEI0006408-03.2021.6.08.8000 - SECRETARIA DO TRE/ES

ASSUNTO: PROCEDIMENTO DE ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 43ªZE- MARATAÍZES (SEDE) E PRESIDENTE KENNEDY. A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUGERE A DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. ERILDO MARTINS NETO, MM. JUIZ TITULAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARATAÍZES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 43ª ZE - MARATAÍZES (SEDE) E PRESIDENTE KENNEDY, POR SER O MAGISTRADO, DENTRE OS INSCRITOS, HÁ MAIS TEMPO AFASTADO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMº SR. DR. ERILDO MARTINS NETO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARATAÍZES, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 43ª ZE - MARATAÍZES (SEDE) E PRESIDENTE KENNEDY, PELO PRAZO BIENAL.

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Drª. HELOISA CARIELLO

Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Dr. RENAN SALES VANDERLEI

Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

Dr. JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 38, de 23.2.2022, p. 7-8.

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