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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

PROCESSO SEI Nº 0009090-62.2020.6.08.8000 - SECRETARIA DO TRE/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 32ª ZE - VILA VELHA/ES. PEDIDO DE RENÚNCIA DAS FUNÇÕES ELEITORAIS APRESENTADO PELA EXMA. SRA. DRA. ABIRACI SANTOS PIMENTEL. DESIGNAÇÃO DO EXMO. DR. MARCELO SOARES CUNHA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL JUNTO À 32ª ZONA, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL, CONFORME ATO Nº 14/2021, PUBLICADO NO DJE DE 18/01/2021.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REFERENDAR O ATO Nº 14/2021, PUBLICADO NO DJE DE 18/01/2021, QUE DESIGNOU O EXMO. SR. DR. MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VILA VELHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 32ª ZONA - VILA VELHA, PELO PRAZO BIENAL, A PARTIR DE 18/01/2021.

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente

Des. CARLOS SIMÕES FONSECA, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Drª. HELOISA CARIELLO

Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Dr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS

Dr. RENAN SALES VANDERLEI

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

Dr. ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO, Procurador Regional

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 60, de 5.4.2021, p. 9-10.