Designa o Exmº Sr. Dr. Miguel Maira Ruggieri Balazs, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral.

Referenda a renúncia do Exmo. Sr. Dr. Gil Vellozo Taddei ao exercício das funções de Juiz Eleitoral da 43ª ZE (Marataízes e Presidente Kennedy), em razão de sua designação para atuar como Juiz Corregedor no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Des. Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do TRE/ES, nos dias 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro/2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo.

Designa o Exmº Sr. Dr. Fábio Luiz Massariol, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz.

Deferi a prorrogação da Revisão de Eleitorado em curso no município de Cachoeiro de Itapemirim, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos.

Deferi a prorrogação da Revisão de Eleitorado em curso no município de Marataízes, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos.

Deferi a prorrogação da Revisão de Eleitorado no município de Colatina/ES, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos.

Deferi a prorrogação da revisão de eleitorado no município de Piúma/ES, fixando nova data de encerramento dos trabalhos.

Autoriza o afastamento da Exma. Sra. Dra. Heloisa Cariello, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, a título de abono.

Autoriza a requisição do Sr. Rainer Renier Bonzano Comper para prestar serviços junto ao cartório eleitoral da 59ª ZE Serra/ES.

Autoriza a requisição do Sr. Rodolfo Junior Duarte para prestar serviços junto ao cartório da 4ª ZE (sede) e Jerônimo Monteiro/ES.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, a título de abono.

Aprova a requisição da Sra. Nathalia Rayssa Ribeiro Costa para prestar serviços junto à 57ª ZE - Vila Velha/ES.

Aprova a requisição da Sra. Joziellen da Silva Auteiro para prestar serviços junto à 14ª ZE - Ibiraçu.

Designa a Dra. Gladys Henriques Pinheiro, MM. Juíza de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Serra.

Autoriza a requisição da Sra. Saula Maria Ravani para prestar serviços junto à 20ª Zona Eleitoral - Aracruz/ES.

Autoriza a requisição da Sra. Viviane Zorzal Carvalho Stein para prestar serviços junto à 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu e Laranja da Terra/ES.

Autoriza o afastamento do Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro do TRE-ES, a título de abono.

Processo administrativo. Abate-teto constitucional. Consideração individualizada de cada um dos vínculos formalizados nas hipóteses de acumulação de cargos, funções ou empregos públicos permitida pela Constituição Federal. Afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público. Consonância com o entendimento recentemente firmado pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União.

Autoriza o afastamento do Sr. Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, por motivo de férias.

Autoriza a requisição do Sr. Luiz Carlos de Souza Pereira para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto, Apiacá e São José do Calçado/ES.

Altera a Resolução nº 127/2017 do TRE-ES.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Membro do TRE-ES, para gozo de folga de plantões averbados no TJ-ES.

Autoriza o afastamento da Dra. Heloísa Cariello, membro efetivo da classe dos Juízes de Direito do TRE/ES, para gozo de abono.

Indica o Exmo. Sr. Dr. Rogério Moreira Alves, Membro Suplente da Classe de Juiz Federal do TRE/ES, para presidir a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Autoriza a requisição da Sra. Isabela Soares Lima para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral - Anchieta e Piúma/ES.

Designa o Dr. Ubiratan Almeida Azevedo para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Membro do TRE-ES, para gozo de abono.

Autoriza a requisição da Sra. Elizabete Conceição Souza para prestar serviços junto à 21ª Zona Eleitoral - São Mateus/ES.

Designa a Exmª Srª Drª Aline Moreira Souza Tinôco, MM. Juíza de Direito, para ter incumbência do serviço eleitoral da 21ª ZE (São Mateus).

Autoriza o afastamento da Dra. Heloísa Cariello, membro efetivo da classe dos Juízes de Direito do TRE/ES, por motivo de abono.

Autoriza a requisição da Sra. Gizella Henriques de Sousa Malini para atuar junto à 43ª ZE - Marataízes (Sede) e Presidente Kennedy/ES.

Designa a Dra. Heloísa Cariello para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Aprova o relatório complementar, que integra o relatório geral de apuração 2018.

Designa o Dr. Helthon Neves Farias, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a Resolução TRE-ES nº 40/2018, que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022.

Autoriza a suspensão do gozo de um dia de férias do Des. Ronaldo Gonçalves de Sousa, para sua participação no Encontro de Corregedores e Presidentes Eleitorais.

Designa o Dr. Adriano Athayde Coutinho, membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para exercer a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".

Altera a Resolução TRE/ES nº 873 que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

Autoriza o afastamento da Exma. Sra. Dra. Heloísa Cariello, juíza membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, por motivo de férias.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ronaldo Gonçalves de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, para gozo de abono.

Designa a Exmª Srª Drª Abiraci Santos Pimentel, MM. juíza de direito, para ter a incumbência das funções eleitorais da 32ª Zona Eleitoral Vila Velha.