Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

PROTOCOLO Nº 5.183/2017 - 17ª ZONA ELEITORAL - ANCHIETA/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES ELEITORAIS DA 17ª ZONA ELEITORAL - ANCHIETA E PIUMA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.009/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.197/2006 E 23.449/2015, E RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 612/2007, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TRE/ES Nº 884/2010, 816/2015, 001/2016 E 160/2016.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR A DRA. SERENUZA MARQUES CHAMON, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIÚMA, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 17ª ZONA ELEITORAL - ANCHIETA E PIUMA.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DR. HELIMAR PINTO

DRA. CRISTIANE CONDE CHAMATALIK

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 107, de 21.6.2017, p. 17-18.