RESOLUÇÃO Nº 54, DE 17 DE MAIO DE 2017.

PROTOCOLO Nº 3.952/2017 - 45ª ZONA ELEITORAL - DORES DO RIO PRETO E IBITIRAMA /ES

ASSUNTO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO RELATIVO À ALTERNÂNCIA ENTRE JUÍZES NAS FUNÇÕES ELEITORAIS DA 45ª ZE - DORES DO RIO PRETO ( RESOLUÇÃO TSE 21009/2002 , ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TSE 22197/2006 E 23449/2015, E RESOLUÇÃO TRE/ES 612/2007 , ALTERADAS PELAS RESOLUÇÕES TRE/ES 884/2010 , 816/2015 , 001/2016 E 160/2016) .

REQUERENTE : Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR A DRA. GRACIENE PEREIRA PINTO, MM. JUÍZA DE DIREITO DESIGNADA PARA RESPONDER PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBITIRAMA, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 45ª ZONA ELEITORAL - DORES DO RIO PRETO.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DR. HELIMAR PINTO

DRA. CRISTIANE CONDE CHAMATALIK

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

DRA. MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL